Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Política Nacional

Senado amplia socorro e produtores temem nova MP

tema ganhou prioridade no Congresso Nacional nesta semana após a aprovação de dois projetos voltados à recuperação financeira do setor.

Publicados

em

 

Depois de sucessivas perdas climáticas, aumento dos custos de produção e pressão crescente sobre o crédito rural, produtores de diferentes regiões do país acompanham com atenção uma das discussões mais sensíveis para o agronegócio brasileiro neste momento: a renegociação das dívidas acumuladas no campo. Com relatos de dificuldade para custeio da próxima safra, aumento da inadimplência e restrição bancária em algumas operações, o tema ganhou prioridade no Congresso Nacional nesta semana após a aprovação de dois projetos voltados à recuperação financeira do setor.

Na terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PL 5.122/2023, que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas rurais acumuladas desde 2019, enquanto a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 5.029/2025, que cria um programa de amparo ao produtor rural com subsídio de até 90% do seguro agrícola para agricultores atingidos por perdas superiores a 50% da produção.

O texto aprovado no Senado endurece a pressão da bancada ruralista sobre o governo ao flexibilizar regras de refinanciamento e ampliar o alcance das operações contempladas. A proposta prevê juros entre 6% e 10% ao ano, prazo de até 13 anos para pagamento e elimina a exigência de entrada mínima para adesão. Além das operações tradicionais de crédito rural, passam a ser incluídas dívidas com cooperativas, fornecedores de insumos, cerealistas e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Outro ponto considerado decisivo pelo setor é a autorização para utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de superávits financeiros vinculados ao Ministério da Fazenda para financiar o programa.

Apesar do avanço no Congresso, lideranças do agro acompanham com preocupação a possibilidade de o governo federal editar uma Medida Provisória com critérios mais rígidos que os aprovados pelos parlamentares. Informações discutidas nos bastidores apontam para um modelo com exigência de entrada entre 5% e 10% do saldo devedor, juros mais altos e critérios técnicos considerados mais restritivos para enquadramento dos produtores. Na avaliação de especialistas do setor jurídico e financeiro ligado ao agro, a eventual substituição do projeto construído no Congresso por uma MP do Executivo pode reduzir significativamente o alcance da renegociação.

Para o advogado especialista em agronegócio Raphael Condado, o momento exige atenção técnica dos produtores rurais, principalmente porque muitos ainda desconhecem direitos já previstos no sistema de crédito rural brasileiro. Segundo ele, existe atualmente uma falsa percepção de que a renegociação depende exclusivamente da aprovação de novos projetos ou medidas do governo federal.

“O produtor rural já possui respaldo legal para buscar a prorrogação das operações de crédito quando existe frustração de safra ou incapacidade temporária de pagamento decorrente de fatores climáticos. Isso está previsto no Manual de Crédito Rural e independe da aprovação de novos projetos no Congresso”, afirma.

Condado explica que esse direito já pode ser exercido administrativamente junto às instituições financeiras, desde que exista comprovação técnica das perdas e da incapacidade momentânea de cumprimento das obrigações. Segundo ele, o problema é que grande parte dos produtores não acessa esse mecanismo por falta de orientação jurídica adequada ou pelo receio de restrições bancárias futuras.

“Muitos produtores entram em situação de inadimplência sem saber que a legislação já prevê instrumentos de reprogramação da dívida rural. O Manual de Crédito Rural estabelece que, em casos de dificuldade temporária causada por fatores externos à atividade do produtor, a instituição financeira deve analisar a prorrogação da operação”, explica.

O advogado também avalia que o debate atual revela uma mudança estrutural na relação entre crédito rural e risco climático no Brasil. “As perdas deixaram de ser episódicas. Hoje existe uma recorrência de eventos extremos em várias regiões produtoras, o que impacta diretamente a capacidade financeira do campo. O sistema de crédito precisa acompanhar essa nova realidade”, afirma.

O projeto aprovado no Senado mantém como requisito principal a comprovação de perdas de pelo menos 30% da renda agropecuária em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Também amplia os critérios de enquadramento para produtores localizados em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública, regiões com elevado índice de inadimplência rural e agricultores afetados por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.

A expectativa do setor é que as discussões avancem rapidamente nas próximas semanas diante da proximidade do novo Plano Safra e do aumento da pressão sobre produtores que acumulam perdas sucessivas causadas por seca, excesso de chuvas, queda no preço de commodities e elevação dos custos de produção.

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Líder do MBL comenta classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos EUA

Publicados

em

Pré-candidato à Presidência, Renan Santos comenta decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas e defende reação liderada pelas forças de segurança brasileiras.

O líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, voltou ao centro do debate sobre segurança pública após comentar a decisão do governo dos Estados Unidos de enquadrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (28), por meio da rede social X. Na publicação, o pré-candidato afirmou que o combate às facções criminosas deve ser conduzido exclusivamente pelas forças de segurança nacionais, sem intervenção estrangeira.

“Americano nenhum vai matar nossos bandidos. Quem vai matar seremos nós. Honra e glória aos nossos policiais”, escreveu.

A declaração reforça o posicionamento adotado por Renan Santos desde o início de sua pré-campanha ao Palácio do Planalto, marcada pelo discurso de endurecimento contra o crime organizado e valorização das forças policiais brasileiras.

A medida adotada pelos Estados Unidos ampliou o debate político e diplomático em torno da segurança pública no Brasil. O governo americano oficializou nesta semana o enquadramento do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, permitindo o fortalecimento de mecanismos de cooperação internacional, além de sanções financeiras contra integrantes e apoiadores das facções.

Nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro afirmou ter participado de articulações junto ao presidente americano Donald Trump para defender a adoção da medida. Segundo ele, o assunto também foi tratado em encontros com representantes do governo americano, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou resistência ao enquadramento das facções como grupos terroristas. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a legislação brasileira já classifica PCC e Comando Vermelho como organizações criminosas e alertam para possíveis impactos sobre a soberania nacional e a autonomia brasileira na condução das políticas de segurança pública.

A decisão americana dividiu opiniões entre lideranças políticas e especialistas da área. Enquanto setores da oposição consideram a iniciativa um avanço no combate ao crime organizado transnacional, integrantes do governo federal e analistas apontam riscos de desgaste diplomático e questionamentos sobre possíveis interferências externas em assuntos internos do país.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Lula e Flávio seguem em empate técnico no 2º turno; aponta pesquisa

Publicados

em

Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta sexta-feira (29) aponta que Luiz Inácio Lula da Silva aparece numericamente à frente do senador Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026. Segundo o levantamento, o petista registra 46% das intenções de voto, enquanto o parlamentar do PL soma 42%.

 

 

Mas apesar da vantagem numérica de Lula, os dois estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O resultado também chamou atenção porque surge poucos dias após a repercussão do áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Mesmo com o desgaste político provocado pela divulgação da conversa, os números indicam que o episódio não teve efeito de destruição eleitoral sobre a pré-candidatura do senador, especialmente considerando que a disputa presidencial ainda está a vários meses do período oficial de campanha.

O instituto também simulou outros cenários de segundo turno envolvendo nomes como Ronaldo Caiado, Joaquim Barbosa, Romeu Zema e Renan Santos. De acordo com o levantamento, Lula aparece em empate técnico com todos os possíveis adversários, com exceção de Renan Santos, cenário em que o petista teria vantagem mais confortável.

A pesquisa também detalhou o perfil dos eleitores de cada pré-candidato. Lula mantém desempenho mais forte entre mulheres, jovens de 16 a 24 anos, moradores do Nordeste, pessoas com menor escolaridade e entrevistados com renda de até dois salários mínimos — segmentos historicamente mais alinhados ao PT.

Já Flávio Bolsonaro apresenta melhor desempenho entre eleitores do Sul do país e entre pessoas com renda entre dois e cinco salários mínimos. Nesses grupos específicos, o senador alcança 53% e 48% das intenções de voto, respectivamente. Veja os números.

 

 

Cenário 1
Lula (PT): 46%
Flávio Bolsonaro (PL): 42%
Não sabe: 3% | Brancos e nulos: 9%
Empate técnico

Cenário 2
Lula (PT): 43%
Joaquim Barbosa (Democracia Cristã): 41%
Não sabe: 3% | Brancos e nulos: 13%
Empate técnico

Cenário 3
Lula (PT): 45%
Renan Santos (Missão): 36%
Não sabe: 3% | Brancos e nulos: 16%

Cenário 4
Lula (PT): 45%
Zema (Novo): 41%
Não sabe: 3% | Brancos e nulos: 12%
Empate técnico

 

 

Cenário 5
Lula (PT): 45%
Caiado (PSD): 41%
Não sabe: 2% | Brancos e nulos: 12%
Empate técnico

 

 

LULA × FLÁVIO BOLSONARO – 2º TURNO
PoderData / AYA • 25 a 28 de maio de 2026
População Total 46% 42% Margem de erro: 2,0 p.p.
SEXO
Homens 43% 47% ±2,9 p.p.
Mulheres 50% 38% ±2,7 p.p.
IDADE
16 a 24 anos 49% 31% ±5,3 p.p.
25 a 44 anos 47% 44% ±3,1 p.p.
45 a 59 anos 45% 45% ±4,0 p.p.
60 anos ou + 46% 43% ±4,4 p.p.
REGIÃO
Sudeste 45% 42% ±3,0 p.p.
Sul 37% 53% ±5,0 p.p.
Centro-Oeste 49% 42% ±7,0 p.p.
Norte 46% 43% ±7,0 p.p.
Nordeste 52% 37% ±3,8 p.p.
ESCOLARIDADE
Fundamental 50% 39% ±3,1 p.p.
Médio 43% 45% ±3,0 p.p.
Superior 48% 42% ±5,0 p.p.
RENDA FAMILIAR
Até 2 SM 47% 39% ±2,9 p.p.
De 2 a 5 SM 43% 48% ±3,5 p.p.
Mais de 5 SM 48% 42% ±4,3 p.p.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Com bíblia na mão, deputado defende PEC do fim da escala 6×1 para trabalhador “fazer sexo em paz”

Publicados

em

Durante a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) defendeu a mudança na jornada de trabalho afirmando que a medida poderia melhorar a vida pessoal dos trabalhadores, incluindo a possibilidade de “fazer sexo em paz”.

A declaração foi feita no plenário enquanto parlamentares debatiam a proposta que reduz a carga semanal de trabalho e amplia os períodos de descanso. O parlamentar argumentou que o modelo atual de escala compromete a saúde e a convivência familiar dos trabalhadores.

Segundo ele, a adoção de uma jornada com mais dias de descanso permitiria melhores condições de vida. Em seu discurso, Isidório também associou a redução da jornada à possibilidade de aumento da qualidade de vida e do tempo dedicado à família.

 

A fala do deputado repercutiu durante a sessão e nas redes sociais, em meio a um debate mais amplo sobre os impactos econômicos e sociais da proposta. Parlamentares favoráveis à PEC defendem que a mudança pode melhorar a qualidade de vida e reduzir o desgaste físico e mental dos trabalhadores.

Já críticos da proposta alertam para possíveis efeitos sobre custos para empresas e para a organização de setores que dependem da escala 6×1, especialmente no comércio e em serviços essenciais.

A PEC segue em discussão na Câmara dos Deputados e ainda precisa avançar em outras etapas de tramitação antes de eventual aprovação final.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana