O advogado que patrocina a defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, Diógenes Curado informou ao site O Factual, agora...
A presidência do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso informando que os municípios consorciados...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação requerendo ao Poder Judiciário que estabeleça o prazo de 10 dias para que o Estado...
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) obteve decisão liminar na Justiça que torna indisponíveis os bens do vereador Wagner Sales...
O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu o agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura de Cuiabá que tentava derrubar a decisão...
A fim de evitar aglomeração de pessoas e, consequentemente, a disseminação do coronavírus em Rondonópolis, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mario Kono...
Classificados como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias,...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão de uma festa de casamento, prevista para este...
O Ministério Público Estadual ingressou no início da noite de hoje com uma ação civil pública para que seja determinado imediatamente o lockdown nas cidades de...
Com o objetivo de reunir novas provas de um esquema criminoso que desviou recursos públicos do estado de Mato Groso, o Ministério Público Federal (MPF) e...
O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal em Barra do Garças, que a União e Fundação Nacional do Índio (Funai) concretizem...
O Município de Nova Maringá (a 373km de Cuiabá) acatou a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que os bares, restaurantes...
A pedido da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos (a 315km de Cuiabá), a Vara Única da comarca deferiu a indisponibilidade de bens...
Após sinalização do Governo estadual de implantar, por meio de decreto, ferramenta baseada na segmentação regional e setorial para o distanciamento controlado, o procurador-geral de Justiça,...