A Câmara Municipal de Barra do Bugres (a 168km de Cuiabá) foi acionada na Justiça pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para que...
A partir da próxima segunda-feira (27), 26 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão início a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades...
O juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão, que passa a valer a partir da zero hora...
A pedido do Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, o juízo da 1ª Zona Eleitoral concedeu liminar que proíbe o vereador de Cuiabá Lídio Barbosa, conhecido...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu nesta quarta-feira (15) ao Poder Judiciário que mantenha por mais sete dias a proibição do funcionamento de...
A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Justiça decretou liminarmente a indisponibilidade de bens do prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa,...
O juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve na Justiça decisão favorável em caráter liminar que estabelece a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de...
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindotte, adiou a análise do pedido do Ministério Público para prorrogar por mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da prefeitura de Cuiabá que visava interromper a quarentena obrigatória na capital e em Várzea Grande. A decisão é...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário que mantenha os efeitos da decisão que garante o funcionamento apenas dos serviços essenciais...
Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que imediatamente decretem...
O advogado que patrocina a defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Diógenes Curado, disse ao O Factual, na manhã desta quinta-feira (2),...