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Em defesa do jornalista Enock Cavalcanti e da liberdade de imprensa em Mato Grosso

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Mato Grosso — SindJor/MT — vem a público manifestar sua preocupação com a situação enfrentada pelo jornalista e advogado Enock Cavalcanti da Silva, profissional com décadas de atuação na imprensa mato-grossense.

Artigo de crítica jornalística publicado por Enock Cavalcanti em 2023, construído a partir de reportagem de veículo nacional sobre tema de evidente interesse público, foi retirado do ar por força de ordem judicial obtida por agente público que ocupa uma das mais altas posições do Poder Judiciário estadual. O jornalista responde, ainda, a demanda indenizatória com pedido fixado no valor máximo admitido no rito processual escolhido.

O SindJor/MT não discute, nesta nota, o mérito de processo judicial em curso — e confia que as instâncias competentes o farão com a profundidade que o tema exige. O que cumpre ao sindicato registrar é a dimensão institucional do episódio, que ultrapassa a situação individual do colega.

A remoção integral de conteúdo jornalístico por decisão liminar, antes de qualquer contraditório, é medida que o Supremo Tribunal Federal há muito qualifica como excepcionalíssima. Desde o julgamento da ADPF 130, em 2009, a Corte assentou que não há liberdade de imprensa sob censura prévia, inclusive a proveniente do Poder Judiciário, e que os direitos da personalidade se protegem, em regra, pela via da responsabilização posterior — direito de resposta e indenização — e não pelo silenciamento do conteúdo. Em 2024, no julgamento conjunto das ADIs 6.792 e 7.055, o Supremo foi além: reconheceu a figura do assédio judicial contra jornalistas, afirmou a posição preferencial da liberdade de expressão e fixou, com efeito vinculante, que a responsabilidade civil de jornalista somente se configura em caso inequívoco de dolo ou de culpa grave, entendida como evidente negligência profissional na apuração dos fatos.

Preocupa o sindicato, igualmente, o peso econômico que vem sendo imposto ao profissional. Enock Cavalcanti tem sido alvo de condenações e de pedidos indenizatórios em valores expressivos — nesta última demanda, o pedido foi fixado no próprio teto do rito processual. A imposição reiterada de valores dessa ordem a um jornalista produz efeito inibitório — o chamado chilling effect — sobre o exercício futuro da atividade jornalística: cada condenação elevada não pune apenas um texto, condiciona todos os que ainda não foram escritos. O Supremo Tribunal Federal nomeou o fenômeno com precisão ao julgar a ADPF 130: “a excessividade indenizatória é, em si mesma, poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa, em violação ao princípio constitucional da proporcionalidade”. Quando o autor da demanda é agente público de alta hierarquia e o alvo é o jornalista que o criticou, esse efeito não se limita ao processo — ele se projeta sobre toda a categoria, sinalizando a cada repórter, colunista e editor deste estado o custo de fiscalizar o poder.

Jornalismo crítico sobre agentes públicos não é afronta — é função constitucional. A crítica dura, irônica, incômoda, está no núcleo do que a Constituição protege quando garante a liberdade de imprensa, precisamente porque agentes públicos, sobretudo os que exercem parcela do poder do Estado, submetem-se a escrutínio mais intenso, não menos.

O SindJor/MT manifesta integral solidariedade ao jornalista Enock Cavalcanti, já acompanha o caso em todos os seus desdobramentos e adotará as providências institucionais cabíveis em defesa do livre exercício da profissão, inclusive perante os órgãos nacionais de defesa da liberdade de imprensa. O sindicato reafirma, ao mesmo tempo, seu respeito ao Poder Judiciário de Mato Grosso e sua confiança em que o caso será reexaminado à luz dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

A liberdade de imprensa não é privilégio de jornalistas. É direito da sociedade de ser informada — e ela se mede, sempre, pela proteção que se dá à crítica que incomoda.

Cuiabá-MT, 31/08/2026.

Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Mato Grosso — SindJor/MT

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Advogados condenados por servir como braço jurídico de facção em MT têm recursos barrados pelo STJ

A condenação dos três advogados teve origem na Operação Gravatas, realizada pela Polícia Civil em março de 2014. Conforme as investigações, os profissionais teriam utilizado a atividade jurídica para colaborar com integrantes de uma organização criminosa, inclusive mantendo contato com lideranças que estavam presas.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as condenações de três advogados investigados por suposta atuação em favor de uma facção criminosa com atuação em Mato Grosso. Roberto Luis de Oliveira, Hingritty Borges Mingotti e Jessica Daiane Marostica foram condenados no âmbito da Operação Gravatas, deflagrada pela Polícia Civil em 2014.

A decisão mais recente foi proferida em 26 de agosto pela ministra Nilsoni de Freitas, desembargadora convocada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O STJ, no entanto, não analisou o mérito das acusações. Os recursos especiais apresentados pelas defesas foram rejeitados porque, segundo a relatora, não houve impugnação adequada aos fundamentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para impedir o prosseguimento dos recursos.

Com isso, permanecem válidas as penas estabelecidas pelo TJMT após a redução das condenações originais. Roberto Luis de Oliveira continua condenado a 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 16 dias-multa, cada um equivalente a cinco salários mínimos.

Hingritty Borges Mingotti teve mantida a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto, além de 15 dias-multa no valor mínimo. Já Jessica Daiane Marostica permanece condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão, no mesmo regime, além de 14 dias-multa no valor mínimo.

Na decisão, a ministra destacou que a simples repetição dos argumentos apresentados anteriormente não seria suficiente para superar os motivos que levaram o TJMT a barrar os recursos. Segundo ela, as defesas deveriam ter contestado de forma específica os fundamentos da decisão que impediu o encaminhamento dos recursos especiais ao STJ.

A condenação dos três advogados teve origem na Operação Gravatas, realizada pela Polícia Civil em março de 2014. Conforme as investigações, os profissionais teriam utilizado a atividade jurídica para colaborar com integrantes de uma organização criminosa, inclusive mantendo contato com lideranças que estavam presas.

Segundo o processo, os investigadores identificaram o repasse de informações consideradas estratégicas para a organização, entre elas autos de prisões em flagrante, relatórios policiais, mandados de prisão em aberto e imagens relacionadas a operações das forças de segurança.

As investigações também apontaram que os advogados fariam a intermediação de informações entre integrantes da facção que estavam dentro dos presídios e outros membros presos durante ações da Polícia Militar e da Polícia Civil.

As condenações inicialmente impostas eram mais altas. Hingritty havia recebido pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, além de 17 dias-multa. Roberto foi condenado originalmente a 5 anos, 5 meses e 10 dias, mais 19 dias-multa, enquanto Jessica recebeu pena de 4 anos e 8 meses, além de 16 dias-multa.

Ao analisar os recursos de apelação, o TJMT reduziu as penas dos três réus. A decisão, porém, manteve as condenações e o regime inicial semiaberto.

Com a decisão do STJ, permanecem válidas as penas definidas pelo tribunal mato-grossense, enquanto eventuais novos recursos deverão observar os limites estabelecidos pela decisão desta quarta instância.

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Vazamento em botijão provoca incêndio na residência de Nunes Marques

Ministro do STF e presidente do TSE estava na residência quando o fogo começou; ninguém ficou ferido

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Um vazamento de gás provocou um incêndio na área externa da residência do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim da tarde deste domingo (30), em Brasília. O magistrado estava no imóvel no momento do incidente, mas não houve feridos.

Segundo informações da assessoria do TSE, o vazamento ocorreu em um botijão conectado a um forno instalado na área externa da casa, localizada no Lago Sul, região nobre da capital federal. As chamas se espalharam pelo espaço e foram intensificadas pela presença de um telhado de acrílico.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado às 18h54 e deslocou equipes para o endereço. O combate ao fogo levou aproximadamente 40 minutos, até que as chamas fossem totalmente controladas.

Ainda conforme a assessoria do tribunal, o incêndio ficou restrito à área externa da residência. Nunes Marques e as demais pessoas que estavam no local passam bem.

Presidente do TSE nas eleições de 2026

Kassio Nunes Marques é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio deste ano. Ele sucedeu o ministro Alexandre de Moraes no comando da Corte e permanecerá na função durante o processo eleitoral de 2026.

O TSE é responsável pela organização e condução das eleições brasileiras, incluindo a fiscalização do processo eleitoral e a análise de questões relacionadas às disputas eleitorais.

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Produtores rurais apostam na conservação da natureza para melhorar a produção e se adaptar às mudanças climáticas

Fundos voltados a Soluções Baseadas na Natureza projetam retorno médio de 21,4%, enquanto agricultores comprovam ganhos ambientais e produtivos na prática

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Cada vez mais produtores rurais brasileiros apostam em práticas que trabalham com a natureza, integrando árvores às lavouras, protegendo o solo e recuperando fontes de água. O movimento, impulsionado pela necessidade de enfrentar eventos climáticos extremos, já começa a repercutir também no mercado financeiro. Estudo conduzido pela Capital for Climate em parceria com a Deloitte Brasil mostra que iniciativas classificadas como Soluções Baseadas na Natureza (SBN) atraem investidores e apresentam projeção de retorno médio de 21,4% em cerca de dez anos para fundos de private equity e venture capital, além de estimativa de 12% em seis anos em instrumentos de crédito privado.

 

O avanço desse modelo produtivo ocorre em resposta a um cenário global de pressão ambiental crescente. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), práticas agrícolas insustentáveis estão entre os principais fatores associados à perda de biodiversidade, ao agravamento das mudanças climáticas e ao aumento da poluição no planeta. Diante desse contexto, as SBN surgem como uma alternativa capaz de gerar um “triplo benefício”: proteger o meio ambiente, fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida das populações.

 

“Na prática, as SBN já fazem parte do cotidiano de parte dos produtores rurais brasileiros. Sistemas agroflorestais — que integram produção agrícola e floresta —, cobertura permanente do solo, recuperação de nascentes e manejo ecológico da lavoura ajudam a reduzir a erosão, conservar recursos hídricos e aumentar a capacidade das propriedades de enfrentar eventos climáticos extremos”, explica o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam.

 

Os impactos positivos da natureza nesse processo são mensuráveis. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), uma única árvore com cerca de 10 metros de altura pode liberar até 300 litros de água por dia para a atmosfera, contribuindo para a formação de chuvas e para o equilíbrio climático — um exemplo de como processos naturais podem atuar diretamente na regulação do clima e na segurança hídrica.

 

Foto: Vinícius Grosbelli

Produção sustentável

Entre os produtores que já incorporam as SBN no cotidiano está a agricultora familiar Luciane Zielinski Grupinzaki, que cultiva hortaliças em uma propriedade de seis hectares, em São José dos Pinhais (PR). Metade da área é destinada à produção agrícola, enquanto a outra permanece preservada, com mata nativa, árvores frutíferas e diversas nascentes protegidas por cobertura vegetal.

 

Na produção, Luciane adotou o Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH), baseado em três princípios: não revolvimento do solo, cobertura permanente e rotação de culturas. “Quando cubro o solo, estou mantendo os nutrientes e água. Se estivesse descoberto, a chuva levaria tudo embora”, explica. Segundo ela, a medida praticamente eliminou a erosão, reduziu a incidência de pragas e doenças e trouxe ganhos econômicos. “Tivemos cerca de 50% de redução nos custos com mão de obra e insumos”, afirma.

 

Os benefícios também aparecem na adaptação às mudanças climáticas. Mesmo em períodos de chuvas intensas, a perda de solo diminuiu, enquanto, nas estiagens, o terreno mantém maior umidade, reduzindo a necessidade de irrigação.

 

Para Karam, práticas como o plantio direto contribuem para a proteção dos rios da região. “A turbidez elevada ocorre quando partículas de solo exposto são carreadas pela chuva para os cursos d’água. Sistemas agrícolas sustentáveis reduzem essa perda e melhoram a qualidade da água disponível para a população”, explica.

 

Agrofloresta

Outro exemplo vem do produtor rural Leonardo Sena, também da região de Luciane, na bacia do Rio Miringuava. Ele adotou o sistema agroflorestal — modelo que integra árvores, cultivos agrícolas e biodiversidade na mesma área produtiva. Após enfrentar uma forte seca em 2019, decidiu implantar o sistema acima da mata ciliar da propriedade, buscando recuperar o equilíbrio hídrico local sem abrir mão da produção agrícola.

 

“A árvore é uma fábrica de muitas coisas. Além de abrigar fauna e flora, uma árvore adulta pode bombear dezenas de litros de água por dia. Quando a gente planta uma floresta, está ajudando a produzir chuva”, afirma. Segundo o produtor, o aumento da cobertura vegetal ultrapassa os limites da fazenda, contribuindo para a conservação da água e beneficiando propriedades vizinhas e toda a região.

 

Foto: Gabriel Marchi

Educação ambiental

Também na mesma bacia hidrográfica, a produtora Alexandra Leschnhak ampliou o uso das SBN ao integrar produção rural, turismo e educação ambiental. No Rancho Caminho das Águas, estudantes participam de vivências que incluem trilhas ecológicas, plantio de mudas, compostagem, atividades em biofábrica, manejo do solo, visita ao pomar com abelhas sem ferrão, educação sobre fontes de energia renovável, alimentação saudável e contato direto com rios e ecossistemas naturais.

Segundo Alexandra, a própria estrutura do rancho foi pensada como uma aplicação prática das soluções baseadas na natureza. “A biofábrica, o pomar com abelhas nativas e o manejo do solo são ferramentas educativas naturais. Elas preservam os recursos da propriedade enquanto ensinam educação ambiental”, explica. Além do impacto pedagógico, as práticas fortalecem a sustentabilidade econômica do empreendimento. “Essas práticas reduzem custos de produção e reforçam nosso propósito de uma produção orgânica e sustentável”, afirma. Nas atividades com os estudantes, a proposta é aproximar ciência, natureza e cotidiano rural. “Mostramos aos alunos que muitas respostas para os desafios humanos já existem na natureza”, completa.

Agroecologia

Em Estreito, bairro rural do município de Cachoeiras de Macacu (RJ), o agricultor orgânico José Ataídbambiental aplica práticas agroecológicas há décadas — mesmo antes de conhecer o conceito formal de SBN. Ao longo dos anos, ele estruturou a produção com foco na regeneração ambiental e na estabilidade produtiva da propriedade.

Entre as práticas adotadas estão a manutenção do solo permanentemente coberto com adubação verde, o plantio direto, a diversificação de culturas, a criação de corredores agroecológicos, a recuperação de áreas de preservação permanente e o uso de bioinsumos produzidos na própria fazenda. “O foco principal é recuperar o solo, que foi muito explorado no passado”, explica.

Os resultados aparecem tanto na qualidade ambiental quanto na produção agrícola. O solo apresentou melhorias químicas e biológicas, a biodiversidade aumentou e a propriedade passou a cultivar alimentos pouco comuns na região, como soja, edamame e pepino japonês, ampliando oportunidades de mercado.

A resiliência climática também foi um ganho para a propriedade. Durante uma chuva extrema registrada em outubro de 2023 — quando caíram 161 milímetros em apenas quatro horas —, áreas vizinhas enfrentaram deslizamentos e alagamentos, enquanto o sítio permaneceu preservado. “As práticas tornam a produção mais previsível e menos vulnerável ao clima”, relata o agricultor.

Movimento Viva Água

As propriedades localizadas no Paraná e no Rio de Janeiro integram o Movimento Viva Água, iniciativa idealizada pela Fundação Grupo Boticário que articula proprietários rurais, poder público e setor privado em ações voltadas à segurança hídrica, à conservação de bacias hidrográficas estratégicas e à adaptação climática. Criado em 2019, o movimento atua na Bacia do Rio Miringuava (PR), na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RJ), nas bacias dos rios Joanes e Jacuípe (BA) e no Sistema Cantareira (divisa de SP e MG).

Sobre a Fundação Grupo Boticário

Com 35 anos de história, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para conservar o patrimônio natural brasileiro. Com foco na adaptação da sociedade às mudanças climáticas, especialmente em relação à segurança hídrica e à proteção costeira, a instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada em todos os setores. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, considera que a natureza é a base para o desenvolvimento social e econômico do país. Sem fins lucrativos e mantida pelo Grupo Boticário, a Fundação Grupo Boticário contribui para que diferentes atores estejam mobilizados em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou mais de 1.800 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas reservas naturais de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil pelo desmatamento –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com 1,4 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A instituição é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador e presidente do Conselho do Grupo Boticário, criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. | www.fundacaogrupoboticario.org.br | @fundacaogrupoboticario (Instagram, Facebook, LinkedIn, Youtube, TikTok).

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