O ex-deputado estadual José Riva e sua esposa, Janete Riva, ingressaram com uma ação judicial contra o ex-governador Pedro Taques, solicitando indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil.

A ação foi motivada por declarações feitas por Taques em entrevistas recentes, nas quais o ex-governador atribui ao casal a responsabilidade por supostos desvios de recursos relacionados ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. Em uma das falas, ele afirma que “o Riva pai e a Riva mãe roubaram o dinheiro do VLT”, o que, segundo a defesa, configura ataque direto à honra e reputação dos dois.

De acordo com a petição inicial, os autores sustentam que as acusações não são acompanhadas de provas e representam uma distorção dos fatos históricos envolvendo a implantação do modal. O documento também destaca que José Riva teria sido, à época, um dos apoiadores do projeto, defendendo seu potencial de desenvolvimento urbano e de geração de benefícios coletivos.

Os advogados do casal argumentam ainda que as declarações foram amplamente divulgadas em redes sociais, entrevistas e podcasts, o que ampliaria o alcance das supostas ofensas. Para a defesa, as manifestações de Taques extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram, em tese, calúnia, injúria e difamação.

Na ação, o casal também solicita que eventual indenização seja destinada a uma entidade beneficente. Além disso, a petição aponta que as declarações teriam cunho político-eleitoral, uma vez que Pedro Taques deve disputar o Senado nas próximas eleições.

O caso deverá ser analisado pelo Judiciário, que irá avaliar se houve abuso do direito de expressão e eventual dano moral decorrente das declarações.