A decisão liminar que autorizou a filiação de Pablo Marçal ao PRTB abre caminho para que o empresário formalize sua intenção de disputar a Presidência da República, mas não elimina o principal obstáculo jurídico à candidatura.

Marçal apresentou neste sábado (15) o pedido de registro de candidatura depois de obter, na Justiça Eleitoral de São Paulo, autorização provisória para se filiar à legenda. A medida foi concedida pelo juiz eleitoral Gustavo Nardi e ainda pode ser revista.

O ponto central da disputa, porém, permanece sendo a inelegibilidade de oito anos imposta a Marçal. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

O julgamento mais recente ocorreu no dia 5 de agosto, quando os sete integrantes do TRE-SP rejeitaram os recursos apresentados pela defesa e mantiveram a punição.

A defesa de Marçal ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e já informou que pretende contestar a decisão.

Entenda a condenação

O processo teve origem em ações apresentadas pelo PSB e pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação envolvia, entre outros pontos, suposto abuso de poder econômico, uso irregular de recursos e utilização indevida dos meios de comunicação.

O TRE-SP, contudo, rejeitou as acusações de abuso de poder econômico e de captação ou utilização ilícita de recursos por considerar que não havia comprovação suficiente sobre o pagamento de prêmios em dinheiro.

A condenação que permaneceu foi relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, Marçal teria se beneficiado de uma estratégia de produção e divulgação em larga escala de vídeos durante um concurso promovido na comunidade “Cortes do Marçal”, no Discord. A iniciativa ocorreu entre junho e julho de 2024.

Os participantes eram incentivados a produzir e compartilhar trechos de vídeos do então candidato utilizando a hashtag #prefeitomarçal, com possibilidade de recebimento de prêmios.

Para a Justiça Eleitoral, a estratégia ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação eleitoral e teve impacto na campanha municipal.

Filiação não significa candidatura garantida

A autorização para a filiação ao PRTB permite que Marçal avance na formalização de sua candidatura, mas não significa que ele esteja automaticamente apto a disputar a eleição presidencial.

O pedido de registro ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e a situação de elegibilidade deverá ser considerada nesse processo.

Assim, a movimentação deste sábado representa um novo passo na tentativa de Marçal de entrar na disputa nacional, mas o futuro eleitoral do empresário continua condicionado ao julgamento dos recursos e à análise de sua condição jurídica para concorrer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, deverá responder pelos próprios atos caso as investigações em andamento apontem que ele cometeu alguma irregularidade. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Não Inviabilize.

Lula afirmou que acredita na defesa apresentada pelo filho, que nega qualquer envolvimento em irregularidades, mas ressaltou que a investigação deve seguir seu curso. “Se meu filho tiver culpa, ele pagará”, declarou o presidente.

Segundo Lula, Lulinha afirma não ter cometido os atos que estão sob apuração. O presidente disse ainda que orientou os advogados do filho a não tentar impedir o andamento das investigações.

“Ele jura por tudo que é sagrado que não tem nada, e eu acredito nele”, afirmou Lula. Na sequência, disse ter orientado a defesa: “Ninguém vai pedir fechamento de processo do meu filho. Quer fazer inquérito, faça”.

As declarações ocorrem em meio a investigações que envolvem Lulinha. Entre as apurações está um inquérito autorizado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para investigar uma suspeita relacionada a tráfico de influência.

Lula também afirmou que o nome do filho costuma voltar ao centro de acusações durante períodos eleitorais. Para o presidente, porém, cabe às autoridades verificar os fatos e definir eventuais responsabilidades.

“Só ele sabe a verdade, eu não sei. Se ele fez ou não fez”, disse Lula.

Até o momento, as investigações não significam condenação ou comprovação de crime. Eventuais responsabilidades dependerão da conclusão das apurações e da análise das provas pelas autoridades competentes.

A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (14), mostra uma disputa presidencial mais apertada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Embora o petista ainda apareça na liderança no primeiro turno, a distância entre os dois caiu para sete pontos percentuais.

No cenário estimulado, Lula aparece com 38% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 31%. Na pesquisa anterior, os dois tinham 38% e 30%, respectivamente. Com a nova rodada, a diferença passou de oito para sete pontos.

O levantamento também mostra que a disputa pode ficar ainda mais equilibrada em um eventual segundo turno. Nesse cenário, Lula aparece com 43%, contra 40% de Flávio Bolsonaro, resultado considerado empate técnico diante da margem de erro de dois pontos percentuais.

Na rodada anterior, Lula tinha 44% e Flávio, 39%.

Flávio reduz distância

O desempenho de Flávio Bolsonaro chama atenção principalmente pela evolução em relação ao levantamento anterior. O senador passou de 30% para 31% no primeiro turno e de 39% para 40% no segundo turno.

Na avaliação do cenário eleitoral, os números reforçam a possibilidade de uma disputa mais competitiva à medida que a campanha avançar e os eleitores definirem suas escolhas.

Além de Lula e Flávio, aparecem na pesquisa Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), com 4% cada. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 2% cada.

Brancos, nulos e eleitores que afirmam não votar somam 8%, enquanto 10% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.

Disputa regional

O levantamento também aponta diferenças importantes entre as regiões do país. Lula mantém vantagem significativa no Nordeste, enquanto Flávio Bolsonaro apresenta desempenho mais forte no Sul.

No Sudeste, um dos maiores colégios eleitorais do país, os dois aparecem tecnicamente empatados, segundo os dados divulgados.

Pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada presencialmente entre os dias 10 e 13 de agosto, com 2.004 eleitores em todo o país.

O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números retratam o cenário eleitoral no período da coleta e podem sofrer alterações ao longo da campanha, especialmente com o aumento da exposição dos candidatos e a definição das alianças políticas.