A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) determinou o afastamento cautelar do professor de Direito Saulo Tarso Rodrigues, condenado pela Justiça pelo crime de perseguição (stalking) contra a ex-esposa em contexto de violência doméstica.

A decisão foi publicada pela Reitoria da instituição na sexta-feira (24) e permanecerá em vigor até a conclusão da Comissão de Investigação Preliminar instaurada para apurar o caso no âmbito administrativo.

Durante o período de afastamento, o docente continuará recebendo remuneração.

Em nota, a UFMT esclareceu que a medida possui caráter cautelar e não configura penalidade administrativa nem registro no histórico funcional do servidor, observando o princípio da presunção de inocência. A universidade informou ainda que o afastamento poderá ser revogado caso deixem de existir os motivos que justificaram sua adoção.

A instituição ressaltou que não possui competência para atuar em processos da Justiça Comum que não estejam relacionados diretamente às atividades funcionais de seus servidores. No entanto, reafirmou o compromisso de combater todas as formas de violência, especialmente a violência contra a mulher, e destacou a existência de canais institucionais de denúncia e acolhimento à comunidade acadêmica.

A condenação foi proferida pelo juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. O professor foi sentenciado a 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de perseguição.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de 15 dias-multa e de uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à vítima.

De acordo com a sentença, os fatos ocorreram entre setembro e outubro de 2022, após o fim de um relacionamento de aproximadamente 13 anos. Conforme a denúncia, o professor teria enviado diversos e-mails à ex-esposa insistindo em encontros presenciais, mesmo após ela manifestar que desejava manter contato apenas para tratar de assuntos relacionados aos filhos do casal.

Na decisão, o magistrado considerou que as mensagens possuíam caráter intimidatório e indicavam que o acusado acompanhava a rotina da vítima. Também foram levados em consideração relatos de ameaças anteriores registrados no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, incluindo referências ao possível uso de arma de fogo e menções a suicídio.

O caso segue sendo apurado administrativamente pela UFMT, que deverá decidir sobre eventuais medidas disciplinares após a conclusão da investigação interna.