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A Lei Maria da Penha e o que vem depois: A lei protege, mas o que liberta?

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Em agosto de 2006, o Brasil aprovou a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, um marco histórico na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A lei nasceu do sofrimento real de Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de homicídio e esperou quase duas décadas por justiça. Vinte anos depois, o país tem motivos para celebrar: a lei foi aperfeiçoada, ampliada e hoje é reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas do mundo nesse campo.

Mas existe uma pergunta que ecoa quando as luzes lilases das comemorações se apagam: o que acontece com a mulher depois que ela consegue sair da situação de violência? A proteção legal pode afastar o agressor, mas não apaga, por si só, a dor emocional, o luto, a vergonha, o medo e as cicatrizes invisíveis que permanecem. É aqui que entra a saúde mental e é aqui que a psicologia se torna tão indispensável quanto a própria lei.

 

A Lei Maria da Penha criou mecanismos essenciais: medidas protetivas de urgência, delegacias especializadas, juizados de violência doméstica, ampliação do conceito de violência para além da agressão física, reconhecendo e incluindo violência psicológica, sexual, patrimonial e moral e penas mais rigorosas para os agressores.

 

 

Esses avanços são inegáveis. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as medidas protetivas cresceram exponencialmente na última década, e a visibilidade do tema aumentou a procura por ajuda. No entanto, a proteção jurídica não elimina o sofrimento psíquico. Uma mulher que sai de uma relação violenta pode continuar carregando culpa por ter permanecido tanto tempo na relação; medo de retaliação; sensação de fracasso ou de ter “destruído” a família; isolamento social; depressão, ansiedade e sintomas compatíveis com Transtorno Emocional Pós Trauma; dificuldade de confiar em novas pessoas; baixa autoestima e sensação de não ser suficiente.

 

Isso acontece porque a violência doméstica não é apenas um ato isolado. Ela é um processo, uma narrativa que se constrói silenciosamente muito antes da agressão física. E essa narrativa é internalizada pela mulher ao longo do tempo.

 

Um dos conceitos mais importantes para entender a dinâmica da violência doméstica é o ciclo da violência, descrito pela psicóloga norte-americana Lenore Walker nos anos 1970. Walker entrevistou centenas de mulheres e identificou um padrão repetitivo, composto por três fases:

1. Fase de tensão crescente

Nesta etapa, o agressor demonstra irritação, ciúme, críticas constantes, humilhações e ameaças veladas. A mulher tenta acalmar o parceiro, evitar conflitos, agradar, silenciar-se. Ela começa a sentir ansiedade, medo e culpa. Muitas vezes, acredita que a culpa é dela, que basta ser mais paciente ou mais compreensiva para que a paz volte.

2. Fase de explosão

A tensão acumulada explode em agressão física, sexual, verbal ou psicológica. É o momento mais visível do ciclo. A mulher pode sentir pânico, desamparo e desespero. É aqui que, frequentemente, ela busca ajuda externa da família, amigos, delegacia, Justiça.

3. Fase de lua de mel ou reconciliação

Após a explosão, o agressor costuma se mostrar arrependido, promete mudar, faz declarações de amor, presenteia, pede desculpas. A mulher, esgotada e desejosa de estabilidade, acredita que ele mudou. O ciclo se acalma até que a tensão volte a crescer, e tudo recomece.

O problema é que esse ciclo não é linear nem previsível. Ele pode se repetir de forma acelerada, com fases de tensão e explosão cada vez mais curtas e agressões cada vez mais graves. Por isso, muitas mulheres tentam sair e retornam à relação diversas vezes antes de conseguir romper definitivamente.

A violência psicológica é uma das formas mais devastadoras e duradouras de agressão. Ela não deixa hematomas visíveis, mas deixa feridas emocionais profundas. É o que Walker descreve como o núcleo do ciclo: a manipulação emocional, a desqualificação, a minação da autoconfiança.

No consultório, o que se observa é que muitas mulheres chegam com queixas aparentemente desconectadas da violência: insônia, ansiedade, dificuldade de concentração, crises de choro, sensação de vazio, irritabilidade, exaustão. Só aos poucos emerge a narrativa que conecta tudo: a convivência com um agressor que, por anos, disse a ela que era louca, exagerada, incapaz, ingrata, feia, burra ou que ninguém mais a amaria.

Essa narrativa não desaparece com a separação. Ela continua ecoando internamente. Por isso, mesmo depois de protegida fisicamente, a mulher precisa de um espaço para, nomear o que viveu; validar o próprio sofrimento; entender que não foi culpa dela; reconstruir a autoestima; aprender a identificar sinais de relacionamentos abusivos; desenvolver autonomia emocional; ressignificar o que aprendeu como “amor”.

A psicologia deve caminhar com a Lei. Enquanto a Justiça protege o corpo e o patrimônio, a terapia cuida da mente, das emoções e da identidade.

Estudos em saúde mental mostram que mulheres em situação de violência doméstica apresentam taxas significativamente mais altas de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e ideação suicida. Uma revisão sistemática publicada no Journal of Interpersonal Violence aponta que intervenções psicológicas baseadas em TCC (terapia cognitivo-comportamental) e terapia focada no trauma são eficazes para reduzir sintomas de TEPT e depressão em mulheres que vivenciaram violência íntima.

Na prática clínica, o trabalho terapêutico pode incluir psicoeducação sobre o ciclo da violência, para que a mulher entenda que não está sozinha nem é a única a passar por isso; validação emocional, para que ela possa sentir sem se julgar; reestruturação cognitiva, para desmontar crenças como “eu sou culpada” ou “não mereço ser feliz”; técnicas de regulação emocional, como respiração, mindfulness e ancoragem sensorial; construção de um plano de segurança, que inclua contatos de emergência, locais seguros e estratégias para momentos de crise; fortalecimento da rede de apoio, identificando pessoas, serviços e recursos disponíveis; desenvolvimento de autonomia, tanto emocional quanto prática, para que ela possa tomar decisões com mais segurança.

É importante ressaltar que o cuidado não pode ser reduzido a uma fórmula motivacional. Não basta dizer “você é forte” ou “você vai superar”. É preciso oferecer técnica, escuta sem pressa e continência emocional.

Minha experiência de 25 anos em escolas mostrou que a violência doméstica não é um problema que começa na vida adulta. Ela é aprendida, observada e naturalizada desde a infância. Vi crianças que não conseguiam aprender porque o que acontecia em casa ocupava todo o espaço mental delas. Vi adolescentes que repetiam, nos próprios relacionamentos, os modelos que aprenderam a chamar de amor.

Muitas vezes, a própria família pede que o filho “não se envolva nos problemas dos adultos”, sem perceber que a criança ou o adolescente já está envolvido, pelo medo, pelo silêncio, pela sensação de impotência. Professores e educadores, por sua vez, frequentemente não sabem como identificar ou acolher essas situações, porque não foram preparados para enxergar o que está por trás do comportamento.

Por isso, a prevenção precisa começar cedo. É necessário ensinar nas escolas sobre violência de gênero, consentimento, limites e formas saudáveis de amar. É preciso capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social para identificar sinais de violência e encaminhar adequadamente.

Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, ainda há um abismo entre a proteção jurídica e o acesso efetivo à saúde mental. Muitas mulheres não conseguem atendimento psicológico público, enfrentam filas longas ou dependem de serviços sobrecarregados. A pandemia de COVID-19 agravou esse cenário, aumentando tanto os casos de violência quanto a dificuldade de acesso a serviços.

Especialistas como a psicóloga Lilia Blima Schraiber, referência em violência de gênero no Brasil, defendem que a saúde mental precisa ser tratada como parte integrante da resposta à violência doméstica e não como um luxo ou um cuidado secundário. O SUS prevê a atenção psicossocial, mas a implementação ainda é desigual.

A Lei Maria da Penha é uma conquista inegociável. Ela protege corpos, salva vidas e dá voz a quem foi silenciada por séculos. Mas a lei, por mais potente que seja, não desfaz sozinha a dor emocional, o medo, a culpa e a sensação de não pertencimento.

A verdadeira libertação acontece quando a mulher, além de protegida fisicamente, encontra um espaço seguro para nomear o que viveu, ser ouvida sem julgamento e reconstruir sua autonomia emocional. A psicologia oferece esse espaço. Ela ajuda a transformar a narrativa de vítima em narrativa de sobrevivente e, mais do que isso, em narrativa de pessoa que pode escolher o próprio futuro.

Proteger é o começo. Cuidar da saúde mental é o caminho para que a mulher não apenas sobreviva, mas viva com clareza do que viveu. E, um dia, possa olhar para trás e dizer: “aquilo não me define mais”.

Heloísa Borges é psicóloga (CRP 18/06301), pedagoga e criadora do Método CLAREZA. Com mais de 25 anos de atuação na educação, trabalha, principalmente, com adultos e famílias em processos de autoconhecimento, reconstrução emocional e desenvolvimento humano.

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Eventos gratuitos reúnem gastronomia, música e sabores artesanais em Cuiabá

São dois espaços com restaurantes, cervejas, vinhos, queijos artesanais, atrações musicais e experiências para toda a família

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Cuiabá está com uma programação especial para quem gosta de gastronomia e entretenimento neste mês. Até o dia 30 de agosto, diferentes experiências vão reunir sabores, música e produtos artesanais em uma agenda que inclui o Estação Festival e a inédita Boutique de Queijos, que reúne produtores artesanais e vinhos. Com propostas complementares, os eventos ampliam as opções de lazer e gastronomia na cidade.

“Percebemos que o público busca cada vez mais experiências que vão além das compras, com gastronomia, entretenimento e novas descobertas. Por isso, agosto reúne propostas diferentes, mas que têm em comum a possibilidade de proporcionar bons momentos e aproximar as pessoas de sabores e experiências especiais”, destaca Deucimar Serra, gerente de Marketing do Shopping Estação Cuiabá.

O Estação Festival acontece nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no estacionamento externo do Shopping Estação Cuiabá, onde o público pode aproveitar restaurantes, cervejarias, drinks, música ao vivo e atrações para as crianças, em uma proposta que transforma o espaço em um ambiente de convivência para famílias e grupos de amigos.

Entre os estabelecimentos gastronômicos presentes estão Coco Bambu, Tapiocaria Pantanal, Bravi Pizzaria, Açougue 154, Casa Nona, Maria Cuiabana, Wal Untar, Cozinha do Rei, Karaage Japonesa, Magrello e Borelli. Já entre as bebidas estão as cervejarias Louvada, Xaraés e Van Dogh, além de drinks da Malibu e opções não alcoólicas. A programação musical também reúne diferentes estilos, com apresentações da Banda do Carrara, DJ Gustavo, Lukas e Camila, Heróis de Brinquedo e Paola Lima.

Até o dia 30, de quinta a domingo, a Praça Frontal, no Piso G2 recebe a Boutique de Queijos. A proposta é aproximar o público da produção artesanal e apresentar diferentes sabores, texturas e possibilidades de harmonização com vinhos, reunindo seis operações especializadas em queijos: Quinta da Cartucheira, VM Leite, Fratari Laticínios, Sítio Milagre da Vida, Sítio Dois Corações e Lendas do Pantanal. A Locanda do Vale completa a experiência com uma seleção de vinhos. Entre os produtos disponíveis estarão queijos frescos, requeijões, doces de leite e outras opções artesanais.

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​De Porto Esperidião para a passarela: quatro primos transformam memórias em moda

A origem da Steocles é parte importante da história que os quatro primos levam para a passarela.

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Antes de ganhar forma em tecidos, modelagens e silhuetas, a nova coleção da Steocles existiu no imaginário de quatro primos. Márcio, Gabriela, Thaís e Carlos Eduardo cresceram compartilhando experiências, referências e histórias que, anos depois, encontraram na moda uma nova maneira de permanecer vivas.

É dessa memória afetiva que nasce “Renascer da Primavera”, coleção Primavera/Verão que marca a estreia da Steocles no Cuiabá Fashion Week. Criada em Porto Esperidião, no interior de Mato Grosso, a marca leva à passarela não apenas roupas, mas uma narrativa construída a partir das lembranças que ajudaram a formar seus criadores.

A coleção representa um novo capítulo na trajetória da Steocles. Depois de revisitar a infância em “Fantasia da Infância”, a marca agora avança para uma fase marcada por descobertas, mudanças e pela formação de novos referenciais: a adolescência.

Márcio, Gabriela, Thaís e Carlos Eduardo

Foi nesse período que filmes, desenhos, livros, personagens e outras histórias passaram a ocupar um espaço ainda maior no imaginário dos quatro primos. Essas referências, que poderiam ter ficado restritas às lembranças de uma época, foram transformadas em matéria-prima para a criação.

“Renascer da Primavera” não busca reproduzir literalmente aquilo que marcou a infância dos sócios. A proposta é reinterpretar essas memórias e traduzir para a moda aquilo que elas deixaram como sentimento, inspiração e identidade.

“Algumas histórias não desaparecem quando crescemos. Elas continuam dentro da gente e influenciam a maneira como enxergamos o mundo, o que criamos e aquilo que queremos comunicar. A coleção nasce justamente desse desejo de fazer essas memórias renascerem de uma outra forma”, explicam os sócios.

Memória & moda

A literatura é uma das referências que atravessam a coleção. A ideia de que os livros são capazes de romper as barreiras do tempo dialoga com a proposta da Steocles de transformar aquilo que um dia pertenceu ao universo da imaginação em algo concreto.

Na passarela, essa narrativa aparece em diferentes propostas. “Renascer da Primavera” reúne peças casuais, produções sofisticadas e vestidos de gala, explorando diferentes momentos e interpretações dentro da mesma linguagem criativa.

O encerramento será marcado por um vestido de noiva, elemento que já integra a identidade das apresentações da marca. A escolha também funciona como desfecho simbólico de uma coleção que fala sobre crescimento, transformação e passagem de uma fase da vida para outra.

A Steocles aposta, assim, em uma moda que não depende apenas da estética para contar sua história. A roupa passa a funcionar como instrumento de memória.

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História construída em família

A trajetória da Steocles também foi construída com a participação de pessoas que acreditaram no projeto desde os primeiros passos. Ao longo desse caminho, fotógrafos e modelos passaram a integrar o universo da marca e contribuíram para transformar as criações em imagem e presença.

Entre os parceiros que acompanham a Steocles desde o início estão os fotógrafos Camila Gutiérrez, Jhonny Mendez e Karen Jimenez, além dos modelos Ayuni Núñez, Nayla Priscila e Jason Garrido.

A parceria reforça uma característica importante da marca: a construção coletiva. Embora a Steocles tenha nascido da união dos quatro primos, seu desenvolvimento também acontece por meio das conexões criadas com profissionais que compartilham da visão e ajudam a dar vida às coleções.

Do interior

A origem da Steocles é parte importante da história que os quatro primos levam para a passarela.

Criada em Porto Esperidião, a marca representa também a possibilidade de novos criadores do interior ocuparem espaços de visibilidade na moda mato-grossense. Para os sócios, chegar a Cuiabá representa um momento simbólico na trajetória construída em família.

“Somos uma família que veio do interior de Mato Grosso. Estar em um evento como esse, apresentando o nosso trabalho e a nossa identidade, é muito especial. É a realização de um sonho que estamos vivendo juntos”, afirmam.

A estreia também revela uma característica que acompanha a Steocles desde sua criação: transformar experiências pessoais em uma linguagem que possa ser compartilhada com outras pessoas.

É justamente nessa combinação entre memória e criação que a marca encontra sua assinatura. A infância não aparece como algo distante, mas como uma espécie de ponto de partida para compreender quem os quatro criadores se tornaram e o que desejam construir daqui para frente.

Nova geração

A apresentação da Steocles acontece às 19h do dia 28 de agosto, sexta-feira, no Cuiabá Fashion Week. O evento será realizado de 27 a 29 de agosto, no Camarote VIP da Arena Pantanal.

Nesta edição, 13 marcas participam da programação, cada uma com desfiles exclusivos. A proposta reúne moda, empreendedorismo, cultura, criatividade e responsabilidade social.

Realizado pelo SEVEN Instituto em parceria com o produtor de moda Edson Guilherme, o evento também terá arrecadação de alimentos em benefício da APAE Cuiabá.

Para a Steocles, porém, o dia 28 representa principalmente o momento em que uma história que começou entre quatro primos, em Porto Esperidião, chega à passarela.

A coleção “Renascer da Primavera” sintetiza esse percurso: crescer sem abandonar as referências que ajudaram a formar uma identidade. Transformar lembranças em criação. E fazer da moda uma maneira de contar, vestir e, sobretudo, continuar vivendo histórias.

Área de serviço

Steocles
Coleção: “Renascer da Primavera”
Origem: Porto Esperidião, Mato Grosso
Desfile: 28 de agosto, às 19h
Local: Camarote VIP da Arena Pantanal
Evento: Cuiabá Fashion Week
Instagram e TikTok: @Steocles

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Onça-pintada é morta após atravessar rodovia e ser atingida por caminhonete

O sargento Jorge Reschmann, da Polícia Militar de Nova Olímpia, informou que não houve registro de boletim de ocorrência relacionado ao atropelamento.

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Uma onça-pintada morreu após ser atingida por uma caminhonete na noite de terça-feira (18), na MT-358, em um trecho entre Nova Olímpia e o distrito de Assari, em Barra do Bugres. O acidente ocorreu próximo à conhecida Curva da Ilda.

O animal tentava atravessar a rodovia quando foi atingido pelo veículo. De acordo com o cabo da Polícia Militar Daniel Almeida Brito, que presenciou o acidente enquanto voltava de uma pescaria, a caminhonete estava ultrapassando um caminhão no momento em que a onça apareceu na pista.

O motorista não teria conseguido desviar a tempo e atingiu o felino com uma das laterais do para-choque. A força da colisão provocou a morte da onça ainda no local.

Após o acidente, o policial fez registros da ocorrência e comunicou o caso aos responsáveis pelo recolhimento do animal. Não foi informado, entretanto, para onde o corpo foi levado.

O sargento Jorge Reschmann, da Polícia Militar de Nova Olímpia, informou que não houve registro de boletim de ocorrência relacionado ao atropelamento.

Acidentes ameaçam animais silvestres

A morte da onça chama atenção para os riscos enfrentados por animais silvestres em rodovias que cortam áreas de vegetação nativa de Mato Grosso.

Maior felino das Américas, a onça-pintada ocupa diferentes regiões do Estado, incluindo áreas de Cerrado, Amazônia e Pantanal. A circulação de veículos em trechos próximos a habitats naturais aumenta o risco de atropelamentos, especialmente durante a noite, quando a visibilidade dos motoristas é menor.

A presença de animais na pista exige atenção redobrada dos condutores, principalmente em regiões conhecidas pela ocorrência de fauna silvestre.

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