O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, com críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.

As decisões foram tomadas na quinta-feira (8), em caráter liminar, após ações apresentadas pela campanha de Flávio. As determinações ainda serão submetidas à análise do plenário da Corte. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

No caso de Janja, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada da publicação, sob pena de multa diária. Na ação contra Lula e a coligação Brasil Pronto Pra Mais, o ministro André Mendonça determinou a remoção do conteúdo em até três horas após a ciência da decisão.

Vídeo de Janja associava Flávio a mudanças em programas sociais

Publicado em 6 de outubro no perfil de Janja no Instagram, o vídeo afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia obrigar os brasileiros a trabalhar sete dias por semana, acabar com o programa Farmácia Popular e permitir o avanço do crime organizado no país. A gravação também mencionava a possibilidade de uma nova pandemia, com a afirmação de que o Brasil voltaria a ter “covas abertas”.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques entendeu que determinadas afirmações ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao candidato, como fatos certos, intenções e consequências que, segundo o ministro, não estavam sustentadas por declarações, propostas ou projetos apresentados por Flávio.

O magistrado diferenciou as críticas políticas à posição do senador sobre o fim da escala de trabalho 6×1 da afirmação de que ele obrigaria a população a trabalhar durante os sete dias da semana.

Na avaliação do ministro, questionar as propostas do candidato faz parte do debate eleitoral, mas atribuir a ele uma medida específica sem respaldo suficiente é uma situação distinta.

Decisão também atinge publicação de Lula

Na outra ação, André Mendonça determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil oficial de Lula. O material relacionava propostas econômicas atribuídas a Flávio a possíveis cortes de R$ 200 bilhões que afetariam programas sociais, incluindo Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, merenda escolar e auxílio-gás.

O ministro considerou que a publicação não apresentava elementos suficientes para sustentar a associação entre as propostas do senador e os cortes específicos anunciados no vídeo. A decisão também levou em conta que o programa de governo de Flávio prevê a manutenção dos programas sociais mencionados.

A ordem judicial se restringe ao conteúdo questionado na ação, sem impedir críticas políticas que tenham fundamento em propostas e declarações verificáveis.

As duas decisões têm efeito imediato, mas ainda dependem de análise do plenário do TSE. O caso amplia a disputa jurídica entre as campanhas de Lula e Flávio durante o segundo turno, em meio à intensificação das críticas nas redes sociais.

A primeira pesquisa Datafolha após a definição do segundo turno da eleição presidencial aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 52% das intenções de voto válidas, contra 48% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi realizado nos dias 6 e 7 de outubro e ouviu 2.520 eleitores.

Nos votos totais, Flávio aparece com 49%, enquanto Lula registra 45%. Outros 5% dos entrevistados afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto, e 1% declarou estar indeciso. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos e são utilizados pela Justiça Eleitoral para definir o resultado das eleições.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. A diferença entre os dois candidatos foi de 1,87 ponto percentual.

O resultado da primeira etapa alterou o cenário da disputa em relação às pesquisas divulgadas antes da votação, que apontavam Lula à frente ou em situação de empate técnico com o senador.

Após o primeiro turno, Flávio passou a buscar apoio de partidos e lideranças políticas para ampliar sua base eleitoral. Entre os nomes que manifestaram apoio ao senador estão representantes do PP e do Republicanos, além do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD).

Durante a campanha, Flávio também apresentou propostas relacionadas ao sistema político, ao Judiciário e à reforma tributária. Entre as medidas mencionadas estão mudanças constitucionais, o fim da reeleição para cargos do Executivo e a possibilidade de alteração na duração dos mandatos.

Do lado petista, a campanha enfrenta o desafio de ampliar a mobilização dos eleitores. No primeiro turno, a abstenção chegou a 21,08%, o equivalente a aproximadamente 33,4 milhões de eleitores.

Lula reconheceu dificuldades na organização da campanha e afirmou, na quarta-feira (7), que esta foi a jornada eleitoral mais desorganizada entre as sete disputas presidenciais que enfrentou desde 1989.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita para a etapa final da disputa começa nesta sexta-feira (9), ampliando o espaço para que os candidatos apresentem propostas e busquem conquistar os votos dos eleitores indecisos.

Metodologia: a pesquisa Datafolha foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, ouviu 2.520 eleitores nos dias 6 e 7 de outubro e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02949/2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais.