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Mato Grosso

Justiça condena 5 réus envolvidos em homicídio e sequestro na Comarca da Aripuanã

Publicados

1 semana atrás

em

Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã (a 1002 km a noroeste de Cuiabá) condenou três mulheres e um homem por homicídio qualificado e corrupção de menores e um homem por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado. Presidida pela juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, a sessão de julgamento durou 21 horas e ocorreu terça e quarta-feira (23 e 24/04), no Fórum da Comarca.
 
O réu L.A. foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado. Já os demais acusados M.C.B. e as rés L.P.R.S., N.H.R.S., M.G.P.R. foram condenados a 17 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado e corrupção de menor.
 
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de janeiro de 2021, em uma propriedade rural do município de Aripuanã, quando as vítimas, M. J. S. de 46 anos e o filho dele de 23 anos foram rendidos pelos criminosos.
 
Um homem e um adolescente armados, transitando em um carro, renderam o rapaz de 23 anos, amarraram e o obrigaram a levar os suspeitos até o pai dele. Uma vez na residência os suspeitos amararam o genitor, que foi levado até as margens de um rio.
 
Enquanto o filho ficou no carro, a vítima M. J. S. foi assassinada a tiros com uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 32. Após o crime, os suspeitos retornaram ao veículo no qual o rapaz foi mantido amarrado e o liberaram já na cidade. Quando então, a vítima procurou a Polícia Militar e relatou o ocorrido.
 
Durante as investigações foi identificado o envolvimento de seis suspeitos, sendo um adolescente, dois homens e três mulheres familiares do homem assassinado.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Novo Ensino Médio vira pesquisa em escolas de Mato Grosso

Publicados

1 dia atrás

em

04/05/2024 - 09:01

Por

 

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) está realizando a aplicação de Escuta da Educação Profissional e Técnica (APT) com estudantes, professores e gestores escolares das unidades que ofertam o 8º e 9º ano do Ensino Fundamental na rede estadual de ensino.

O objetivo é ouvir a comunidade escolar e as áreas que lidam diretamente com o Novo Ensino Médio (NEM) para levantar informações sobre percepções e expectativas, e obter dados para fundamentar estratégias de melhorias.  As respostas deverão ser finalizadas até o dia 03 de junho.

Foram disponibilizados links com formulários distintos, cada um destinado a um grupo de participantes. A escuta dos estudantes é direcionada a todos os alunos que ingressarão no Ensino Médio nos próximos dois anos.

O levantamento com os professores é voltado aos docentes que atuam no 1° e 2° ano do ensino médio, tanto na Formação Geral Básica quanto nos Itinerários Formativos. Já a pesquisa com os gestores escolares é voltada a todos os diretores, Especialistas em Educação Básica (EEB) e coordenadores do NEM.

Ouvindo os estudantes, a Seduc pretende mapear seus conhecimentos sobre o Novo Ensino Médio e o interesse da comunidade estudantil pelos cursos técnicos. Com os dados, as escolas poderão orientar melhor os jovens que ingressarão no Ensino Médio.

A pasta pretende potencializar a qualidade da oferta na Educação Profissional e Técnica. “Os cursos técnicos profissionalizantes têm a finalidade de preparar o jovem para o exercício de profissões, contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade”, define o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

As escolas foram orientadas para selecionarem horário específico durante o período de aulas para que os estudantes respondam o formulário, disponibilizar Chromebooks para que eles possam ter acesso à internet, seu e-mail institucional e o link de acesso para preenchimento do formulário que será repassado pela Coordenação Pedagógica, além de informar a possibilidade do uso do celular, via WhatsApp, como possibilidade de recurso tecnológico na condução de preenchimento do formulário.

Entre os cursos técnicos estão Mecatrônica, Design de Websites, Gamificação e Jogos, Edificações, Administração e mais de 30 outros cursos disponíveis por parceiras com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

EPT

O currículo do Novo Ensino Médio é organizado por áreas do conhecimento e não por matérias. São até 1.800 horas de carga horária dedicadas às habilidades e competências relacionadas às 4 áreas do conhecimento (Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) e, no mínimo, 1.200 horas flexíveis e reservadas para a Formação Técnica e Profissional (EPT).

Estudante, clique e acesse o formulário

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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

2 dias atrás

em

03/05/2024 - 17:02

Por

Neste final de semana (04 e 05 de maio), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Gilberto Giraldelli estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador José Luiz Leite Lindote. Os magistrados contam com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Érico de Almeida Duarte, do Juizado Especial da Fazenda Pública. A gestora Anne Loize de Oliveira Reveles de Figueiredo dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica, com auxílio da gestora Paola Regina Pouso Gracioli, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública. A gestora Karine Uhdre de Lara dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé. O apoio à plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
  
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

“Recuperação Judicial do Produtor Rural” é tema de curso ofertado a operadores do Direito em MT

Publicados

2 dias atrás

em

03/05/2024 - 17:02

Por

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), oferece aos operadores do Direito na área do agronegócio, nos dias 9 e 10 de maio, o curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tema foi escolhido para proporcionar as visões doutrinária e jurisprudencial atuais, sobre as diversas estratégias jurídicas que podem ser utilizadas para a superação da crise no campo.
 
“A reforma operada pela Lei n 14.112/2020 no sistema de insolvência, inovou e consolidou a legitimidade do produtor rural para ingressar com o pedido de recuperação judicial, com previsão de documentos específicos e rol de créditos excluídos expressamente, portanto é fundamental que haja um estudo mais aprofundado da matéria por todos nós, operadores do Direito”, explicou a coordenadora do evento, Anglizey Solivan de Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Regional e Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá.
 
Ela afirmou que a procura pelo curso surpreendeu a própria organização. “Foram mais de 300 pedidos de inscrição, mas o auditório comporta 190 pessoas. Estamos avaliando a realização de uma segunda turma para mais adiante.”
 
O curso foi estruturado visando apresentar aos profissionais que atuam na área de insolvência e reestruturação empresarial um panorama sobre algumas questões relevantes do procedimento de recuperação judicial, voltando-se especialmente para a recuperação judicial do produtor rural, sobretudo à luz das importantes alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020.
 
Programação
Dia 09 de maio
8h30 – Abertura do evento com a formação da mesa de honra composta pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva; e pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos.
9h – Aula 1 – “A nova sistemática do stay period. Tutelas de urgência na Lei 14.112/20. Mediação Antecedente. Tutela de urgência do art. 20-B, IV, §§ 1° ao 3º”
Tutor: Pedro Ivo Lins Moreira, professor, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
14h – Aula 2 – “Documentos que instruem a petição inicial. Análise das demonstrações contábeis. A figura do empresário rural individual”
Tutor: Renato Buranello, advogado, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
15h45 – Aula 3 – “CPR – origem e finalidade, modalidades, sistema de registro, antecipação parcial ou integral do preço, caso fortuito ou força maior (análise de doutrina e jurisprudência)”.
Tutor: Renato Buranello
 
Dia 10 de maio
9h – Aula 4 – “Legitimidade. Consolidação processual e substancial. Constatação prévia”
Tutor: João Pedro Scalzilli, mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP)
14h – Aula 5 – “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural I”.
Tutor: Marcelo Sacramone, advogado, mestre, doutor e pós-doutor pela PUC-SP
15h45 – Aula 6 – “Regime de créditos sujeitos e não sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural II”.
Tutor: Marcelo Sacramone
 
Público-alvo: desembargadores (as), juízes (as), assessores de magistrados (1º e 2º graus), promotores (as) de justiça, advogados (as), administradores judiciais e demais profissionais que se dedicam ao tema.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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