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Cuiabá

Cuiabá cria comissão para revisar insalubridade de servidores da Saúde após decisão judicial e TAC

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, criou uma comissão específica para analisar as contestações individuais de servidores em relação à revisão do adicional de insalubridade. A medida integra o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que determinou a atualização dos critérios utilizados para o enquadramento e pagamento do benefício.

A revisão dos percentuais é realizada com base em novos Laudos Técnicos de Insalubridade, elaborados após avaliações das condições de trabalho nas unidades da rede municipal de Saúde. O cumprimento do TAC é obrigatório e o descumprimento das medidas previstas poderia resultar em responsabilização administrativa e judicial dos gestores municipais.

Por meio da Portaria nº 45/2026/SMS, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu a Comissão de Julgamento das Impugnações Administrativas Individuais. O grupo terá a responsabilidade de receber, analisar e julgar, de forma individualizada, os questionamentos apresentados pelos servidores sobre o enquadramento definido no novo laudo.

A comissão é formada por cinco servidores e poderá solicitar apoio técnico da Comissão Técnica Permanente de Saúde e Segurança do Trabalho da SMS sempre que houver necessidade de esclarecimentos sobre os critérios utilizados, as condições de trabalho avaliadas ou outros aspectos técnicos do laudo.

Após a análise de cada caso, a comissão poderá manter o enquadramento definido no laudo, alterá-lo ou determinar uma nova avaliação técnica. As decisões serão fundamentadas e, após o encerramento dos processos, encaminhadas à Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias na folha de pagamento.

Os servidores abrangidos pela reavaliação já foram notificados por meio de extrato publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá de segunda-feira (31). A publicação, realizada pela Comissão de Julgamento das Impugnações Administrativas Individuais, informa o enquadramento individual apurado para cada servidor, com indicação do Grupo de Exposição Similar (GES), do grau de insalubridade e do respectivo percentual.

A notificação coletiva foi realizada em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança Coletivo nº 1018267-86.2026.8.11.0041 e ao disposto na Portaria nº 45/2026/SMS e no artigo 81 da Lei Municipal nº 5.806/2014.

O servidor que discordar do enquadramento apurado em seu caso poderá apresentar impugnação administrativa fundamentada no prazo de 15 dias, contado da data da publicação, mediante protocolo junto ao Sistema SGD. A contestação poderá ser acompanhada dos documentos e argumentos que o servidor considerar pertinentes.

O inteiro teor do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo seus anexos, está disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na página destinada ao Laudo Técnico de Insalubridade.

Conforme a notificação, caso transcorra o prazo de 15 dias sem manifestação do servidor, o enquadramento constante do Laudo de Insalubridade será considerado válido e definitivo para todos os efeitos.

A publicação ressalva, porém, que o servidor poderá requerer, a qualquer tempo, nova avaliação técnica das condições de trabalho em caso de alteração posterior do ambiente, processo ou organização do trabalho.

O adicional de insalubridade é destinado aos servidores que exercem suas atividades em condições consideradas insalubres, de acordo com critérios técnicos e legais.

O percentual não é definido exclusivamente pelo cargo ocupado. A avaliação considera as condições existentes no ambiente de trabalho, os agentes aos quais o servidor está exposto e as características das atividades desempenhadas.

É justamente essa avaliação técnica que determina o enquadramento e o percentual correspondente. Por isso, a revisão dos adicionais está sendo realizada a partir dos novos Laudos Técnicos de Insalubridade, elaborados para as unidades da rede municipal.

Com a criação da comissão e a publicação da notificação coletiva, a Prefeitura estabelece o procedimento administrativo para que os servidores conheçam o enquadramento definido, tenham acesso aos critérios técnicos utilizados e, caso discordem, possam apresentar sua contestação para análise individual.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá oferece cursos gratuitos para mulheres e realiza Feira Viva Mulher no Porto

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SMM), abriu inscrições para cursos gratuitos e deu início à Feira Viva Mulher, no Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, localizado na Orla do Porto.

De acordo com a secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, as iniciativas têm como objetivo incentivar o empreendedorismo, ampliar as oportunidades de geração de renda e fortalecer a autonomia financeira das mulheres.

“A Secretaria atua tanto na qualificação como na oferta de oportunidades para empreender. Temos cursos para mulheres de todas as idades, e a nossa Feira Viva Mulher já está em funcionamento no Complexo Biocultural do Porto, mas ainda há vagas disponíveis para empreendedoras interessadas em comercializar seus produtos e serviços no espaço”, destacou a secretária.

A inscrição para a Feira Viva Mulher está disponível no formulário on-line: https://forms.gle/VqkRax61kPEq5ti29. Serão selecionadas até 40 empreendedoras por ciclo, com participação aproximada de 30 dias e sistema de rotatividade entre diferentes grupos, permitindo que mais mulheres tenham acesso à oportunidade.

Já as capacitações são oferecidas por meio do projeto Escola da Mulher, desenvolvido também pela Secretaria Municipal da Mulher em parceria com instituições privadas. Cada curso disponibiliza 20 vagas gratuitas. Entre as opções com inscrições abertas estão Preparo de Salgados, Inteligência Artificial para Negócios, Empreendedorismo, Estruturando o Plano de Negócios, Mídias Digitais para a Melhor Idade e Unhas de Gel.

O curso de Preparo de Salgados será realizado de 14 a 25 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, no Complexo Multiuso do Jardim Passaredo. A formação é voltada às mulheres do bairro e região e busca ensinar técnicas profissionais que possam ser utilizadas na geração de renda e na abertura do próprio negócio.

O curso de Unhas de Gel terá início em 21 de setembro, das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, no bairro Morada do Ouro.

A formação em Inteligência Artificial para Negócios será realizada de 6 de outubro a 4 de novembro, às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no Senac Quantum, no bairro Cidade Alta. A capacitação apresenta ferramentas de inteligência artificial que podem ser aplicadas na organização de tarefas, na criação de estratégias e no fortalecimento de negócios.

O curso Empreendedorismo, Estruturando o Plano de Negócios está previsto para começar em 26 de outubro, com aulas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, no Senac Boa Esperança.

Também está prevista a capacitação Mídias Digitais para a Melhor Idade, com aulas de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. A formação será realizada na Igreja Adna, no bairro Santa Cruz, mas a data de início ainda será divulgada.

As interessadas nos cursos podem se inscrever gratuitamente pelo formulário: https://formulario.mt.senac.br/lead/educacao-que-transforma. O formulário também pode ser acessado pela página principal da Prefeitura de Cuiabá. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3324-4650 e (65) 99917-7739.

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Cuiabá

Música na Praça está de volta na programação de shopping da capital

No cinema, tem a estreia da comédia nacional “Minha Melhor Amiga”

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Os fãs do Música na Praça já podem comemorar! Depois de inúmeros pedidos, já nesta sexta-feira (04) o palco será montado na Praça de Alimentação do Shopping Estação Cuiabá para receber os nossos cantores regionais, com a melhor seleção musical. Na reestreia tem a cantora Thay Oliveira, na voz e violão, das 18h às 21h. E no domingo, o cantor Thiago Paez é quem solta a voz no acústico, das 13h às 16h.

 

Ainda falando em música, de quinta e sábado, vários artistas passam pelo Taste Lab, trazendo estilos musicais variados para aquele happy hour de qualidade. Na quinta-feira (03) a Banda Sem Diagnóstico sobe ao palco com as melhores do pop rock. E no sábado (05) a cantora Leidy Rodrigues é quem comanda a roda de samba e pagode, animando a hora do almoço.

A Pista de Patinação no Gelo conta com 180 metros quadrados e está instalada na Praça de Eventos do shopping. Podem brincar crianças a partir de dois anos. O rinque funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Evento com bilheteria.

 

Na estreia do cinema tem a comédia nacional “Minha Melhor Amiga”, com Ingrid Guimarães e Mônica Martelli, que interpretam Julia e Clara, melhores amigas vivendo o auge dos seus 50 anos e decidem embarcar para a Europa. Mas, nem tudo sai como planejado e o que seriam apenas umas férias divertidas com as garotas se transforma em uma viagem que vai ressignificar a vida das duas.

O Shopping Estação Cuiabá é um destino completo para lazer, gastronomia e entretenimento. O empreendimento conta com atrações para todas as idades, ampla variedade gastronômica, estrutura acessível, ambiente pet friendly e espaços dedicados às famílias. Entre os destaques estão os Parquinhos Kids Interno e Externo, além do Pet Park, espaço ao ar livre totalmente gramado, pensado especialmente para os pets e seus tutores, tudo isso gratuitamente.

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Cuiabá

Festival do Chocolate 2026 reuniu solidariedade, sustentabilidade, cultura e negócios em Cuiabá

Evento na Arena Pantanal reuniu atrações para toda a família, instituições sociais, exposição de carros antigos e ações voltadas à valorização do meio ambiente

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O Festival Internacional do Chocolate de Mato Grosso encerrou a edição de 2026 com uma programação que foi muito além da gastronomia. Realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá, o evento reuniu chocolate, cultura, empreendedorismo, agronegócio, solidariedade, lazer e ações de conscientização ambiental, consolidando-se como uma das principais atrações do calendário de eventos de Mato Grosso.

 

Entre os diferenciais desta edição esteve a abertura do espaço para instituições e projetos sociais que participaram gratuitamente da programação. Entidades como Espinha Bífida, Lions Clube, Luxo Sem Lixo, APAM-MT e MT Mamma estiveram presentes, levando ao público informações sobre seus trabalhos, projetos e causas.

A participação das instituições ampliou o caráter social do festival e criou um espaço de aproximação entre o público e iniciativas que atuam em diferentes áreas. A proposta foi permitir que essas entidades apresentassem seus projetos e fortalecessem a divulgação de ações que dependem da participação e do apoio da sociedade.

Outro atrativo que chamou a atenção do público foi a exposição de carros antigos. Os veículos fizeram parte da programação como uma opção de lazer e nostalgia, atraindo colecionadores, famílias e visitantes interessados no universo automobilístico.

A sustentabilidade também ganhou espaço no festival. A presença do projeto Luxo Sem Lixo reforçou a discussão sobre consumo consciente, reaproveitamento e redução do desperdício, levando para dentro do evento uma pauta que dialoga diretamente com a necessidade de tornar grandes eventos mais responsáveis ambientalmente.

A preocupação com sustentabilidade esteve alinhada à própria proposta de aproximar o público das diferentes etapas da cadeia produtiva. Ao apresentar o caminho que começa no campo e chega ao consumidor, o festival também estimulou uma reflexão sobre produção, consumo e aproveitamento dos recursos.

Do campo para a mesa

O Sistema Famato participou da programação aproximando o público urbano do agronegócio e mostrando as etapas envolvidas na produção de alimentos. O espaço apresentou informações sobre o campo, a produção rural e a cadeia do cacau, reforçando a importância do produtor para que os produtos cheguem à mesa dos consumidores.

A Trilha do Saber e Sabor foi outro ponto de destaque. O espaço proporcionou experiências relacionadas ao cultivo do cacau e à transformação do fruto, incluindo degustações e informações sobre os diferentes processos que envolvem a produção de chocolate.

O festival também contou com a Carreta do Programa Pequenos do Agro, que apresentou às crianças, de forma educativa e interativa, informações sobre o campo e a produção de alimentos.

Gastronomia e cultura

A gastronomia foi um dos grandes atrativos da edição, com produtos à base de chocolate, doces, pratos variados e opções para diferentes públicos.

O Espaço Asiático acrescentou uma experiência diferente à programação, reunindo pratos como yakisoba, lámen, topokki e nikuman, além de elementos da cultura pop oriental. Apresentações de K-pop e referências a animes ajudaram a transformar o espaço em um dos pontos de maior interação com o público.

As crianças também tiveram programação própria, com oficinas de chocolate, atividades recreativas e parque infantil. A agenda musical e cultural completou a programação e manteve a Arena Pantanal movimentada durante os dias do evento.

Serviços gratuitos e ações sociais

A programação também abriu espaço para serviços gratuitos à população. O Mutirão Rural, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, ofereceu atendimentos odontológicos, exames oftalmológicos e serviços de enfermagem.

A proposta ampliou o alcance social do festival, que passou a funcionar não apenas como espaço de entretenimento, mas também como ponto de encontro para serviços, informação e iniciativas de interesse público.

A eleição da Rainha do Chocolate e da realeza do cacau também foi um dos momentos de destaque, especialmente entre as famílias que acompanharam as apresentações durante o evento.

Para a idealizadora do festival, Zilda Castanho, a diversidade da programação demonstra como o evento deixou de ser apenas uma celebração gastronômica para se transformar em uma plataforma de negócios, cultura, solidariedade e conhecimento.

“É uma alegria ver o festival crescer e conseguir reunir famílias, produtores, empreendedores, artistas e parceiros em uma programação tão diversa. O chocolate é o nosso ponto de partida, mas o festival hoje representa muito mais: representa negócios, cultura, conhecimento, solidariedade e oportunidades”, afirmou.

Ao reunir instituições sociais, iniciativas ambientais, exposição de carros antigos, gastronomia, agronegócio, cultura e serviços gratuitos, o Festival do Chocolate 2026 encerrou sua programação com uma proposta cada vez mais abrangente. A edição mostrou que um evento de grande porte também pode abrir espaço para causas sociais, conscientização ambiental, valorização do produtor e experiências culturais, fortalecendo sua presença no calendário de Mato Grosso.

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