O curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024” teve início nesta sexta-feira (10) tendo como palestrante o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2018-2020),...
Será realizada nesta sexta-feira (10) a primeira aula do curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”, promovido pelo Ministério Público do Estadual, por meio do...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Renee do Ó Souza e da equipe da 26ª Promotoria de Justiça...
O réu Antonio Marcos Silva da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá), nesta terça-feira...
A Promotoria de Justiça de Paranaíta (a 838km de Cuiabá) obteve na Justiça liminar favorável em Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso nesta quarta-feira (8) contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de...
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que...
A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online de R$ 1.603,036,62 junto à conta bancária do Município de...
“Pastoreio Voisin, recuperação de pastagens e efeito poupa-terra: quando desmatar é antieconômico e desnecessário” será o tema da segunda palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade do...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 643/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
A escola é um ambiente encorajador para que a criança ou adolescente relate a violência sexual sofrida, às vezes dentro de casa. A reflexão foi feita...
Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil,...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva do Consumidor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (6), com um falso...
O risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas levou a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (município distante a 398 km de Cuiabá) a...