Uma reunião ampliada realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso,  debateu com representantes do Estado, da Prefeitura de Cuiabá, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Águas Cuiabá e lideranças comunitárias, soluções definitiva para a situação fundiária dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis, localizados na região do Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

A área em discussão possui aproximadamente 72 hectares e abriga cerca de 1.800 famílias. Os moradores convivem há anos com a insegurança jurídica e, recentemente, passaram a enfrentar uma decisão judicial que determinou a desocupação de parte da região por questões ambientais. O encontro foi articulado como desdobramento de uma audiência pública realizada anteriormente na Assembleia Legislativa e teve como principal objetivo construir uma solução que concilie a preservação ambiental com o direito à moradia.

Participaram da reunião o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, o deputado estadual Júlio Campos, os vereadores Katiuscia Manteli, Marcrean Santos e Sargento Joelson, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da UFMT, da Águas Cuiabá e moradores das comunidades.

Durante os debates, o Ministério Público reforçou que não há interesse em promover uma retirada indiscriminada dos moradores, mas sim buscar uma solução técnica que permita identificar quais áreas podem ser regularizadas e quais necessitam de recuperação ambiental. A ação judicial que trata da área tramita desde 2013 e envolve uma região considerada estratégica para a preservação de nascentes e cursos d’água da capital.

Um dos principais encaminhamentos discutidos foi a realização de um estudo técnico e ambiental para mapear a situação atual da área, identificar os locais passíveis de regularização e apontar as regiões que exigem preservação permanente ou recuperação ambiental. O levantamento deverá ser elaborado pela UFMT, em parceria com a Águas Cuiabá e demais instituições envolvidas.

O prefeito Abilio Brunini defendeu que as decisões futuras sejam baseadas em critérios técnicos. Segundo ele, o estudo permitirá identificar quais famílias poderão permanecer no local e quais precisarão ser reassentadas em razão de riscos ambientais ou de segurança. O prefeito também destacou a necessidade de transformar a área em um bairro estruturado, com infraestrutura urbana, regularização fundiária e serviços públicos.

Como proposta principal, o governador Otaviano Pivetta sugeriu que a área seja transferida ao município de Cuiabá, acompanhada de um compromisso formal do Estado para auxiliar na implantação da infraestrutura necessária e no atendimento das famílias que eventualmente precisem ser realocadas. A proposta prevê ainda a participação do Estado no custeio dos estudos técnicos que irão subsidiar a solução definitiva para a região.

“Vamos fazer um termo de compromisso com o Ministério Público, com o Judiciário e com o município de Cuiabá, definindo responsabilidades e prazos. Precisamos fazer a regularização fundiária e a urbanização desses bairros. O Estado vai assumir sua parte e o município também. Vamos juntos resolver uma situação que já se arrasta há quase 20 anos”, afirmou Pivetta.

Abilio Brunini destacou que o entendimento construído durante a reunião traz uma perspectiva concreta para as famílias que vivem na região. “A parceria entre Governo do Estado, Prefeitura, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os entes envolvidos vai permitir construir uma solução definitiva. Muitas famílias poderão permanecer onde estão, e aquelas que estiverem em áreas de risco serão atendidas por políticas de reassentamento. O mais importante é que ninguém ficará sem resposta”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que a reunião representou um avanço importante após anos de impasse. Segundo ele, a construção conjunta entre os poderes e as instituições envolvidas demonstra o compromisso de encontrar uma solução definitiva para milhares de moradores que aguardam uma resposta há décadas.

Ao final da reunião, ficou definido que será elaborado um Termo de Compromisso envolvendo Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições participantes. O documento deverá estabelecer responsabilidades, prazos para a realização dos estudos técnicos, medidas para garantir segurança jurídica às famílias durante o processo de negociação e os procedimentos necessários para a futura regularização fundiária e urbanização dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis. O acordo também deverá definir as ações voltadas à preservação ambiental e à eventual realocação das famílias que ocupam áreas consideradas de risco ou de preservação permanente.

A paixão pelo futebol e o espírito de comunidade vão ganhar ainda mais força em Cuiabá. Após o sucesso da primeira edição do concurso Minha Rua Show de Bola, a Prefeitura anunciou a abertura da segunda etapa da iniciativa, que vai premiar quatro ruas da capital com a instalação de telões para a transmissão da partida entre Brasil e Haiti, válida pela Copa do Mundo.

O jogo está marcado para sexta-feira (19), às 18h, e a proposta é incentivar a participação dos moradores, resgatando a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira e fortalecendo a convivência entre vizinhos.

A primeira fase da competição mobilizou centenas de moradores e gerou forte engajamento nas redes sociais. As ruas Ponta Grossa, no CPA 1, e Cáceres, no Parque Amperco, foram as vencedoras e receberam estrutura especial para acompanhar a partida anterior da Seleção.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, o resultado positivo motivou a ampliação da ação para contemplar mais comunidades.

“Ver as famílias reunidas, as crianças brincando nas ruas e os moradores trabalhando juntos para decorar os bairros mostrou que essa iniciativa vai muito além do futebol. Decidimos ampliar a ação para fortalecer esse espírito de união que faz parte da história de Cuiabá”, destacou.

COMO PARTICIPAR

Os moradores interessados devem enviar até quarta-feira (17), às 11h, fotos ou vídeos mostrando a decoração da rua e a mobilização da comunidade. O material precisa conter a identificação da rua e do bairro.

A votação acontecerá nos stories do perfil oficial da Prefeitura de Cuiabá no Instagram, entre quarta-feira (17) e quinta-feira (18). As quatro ruas mais votadas receberão telões para acompanhar a partida da Seleção Brasileira.

Os participantes da primeira fase continuam automaticamente inscritos. Quem desejar atualizar as imagens ou vídeos enviados poderá encaminhar novo material dentro do prazo estabelecido.

UNIÃO E TRADIÇÃO

Além da disputa, a iniciativa tem se consolidado como uma ação de integração social. O projeto estimula a criatividade dos moradores, promove encontros entre famílias e ajuda a resgatar uma tradição que marcou gerações de cuiabanos durante as Copas do Mundo.

O resultado final será divulgado na quinta-feira (18), a partir das 14h, pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá.

A Prefeitura de Cuiabá garantiu que os serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde funcionarão normalmente durante a flexibilização do expediente nesta sexta-feira (19), quando a Seleção Brasileira enfrenta o Haiti pela fase de grupos da Copa do Mundo.

A medida foi definida pelo prefeito Abilio Brunini, que determinou o encerramento das atividades administrativas e ambulatoriais dos órgãos municipais às 16h. Segundo a gestão, a decisão busca reduzir os impactos no trânsito da capital, que enfrenta intervenções e obras em diversos pontos da cidade.

Apesar da alteração no horário de funcionamento de alguns setores, o atendimento à população em casos de urgência e emergência permanecerá inalterado, com funcionamento 24 horas nas principais unidades de saúde do município.

Seguirão atendendo normalmente a UPA Pascoal Ramos, UPA Morada do Ouro, UPA Leblon, UPA Verdão, Policlínica do Pedra 90, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital Municipal São Benedito, Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pela Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população procure essas unidades normalmente em situações que necessitem de atendimento imediato, reforçando que as equipes permanecerão completas e preparadas para acolher a demanda.

Expediente reduzido

Já os serviços ambulatoriais e administrativos terão expediente encerrado às 16h. A medida abrange as Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Serviços de Atenção Especializada (SAEs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além de setores de vigilância, regulação, odontologia e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A pasta reforça que, mesmo com a flexibilização do expediente por conta da partida da Seleção Brasileira, a assistência à população continuará assegurada por meio da rede de urgência e emergência, que permanecerá funcionando sem interrupções durante todo o período.