Mato Grosso
Mês da Adoção: Corregedoria incentiva mutirão nas comarcas para agilizar ações das Varas da Infância
Mato Grosso
Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (22)
Comentários Facebook
Mato Grosso
Magistrados do TJMT participam do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação em Vitória
Um grupo de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que tem como tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), começou na quarta-feira (15) e encerrou nesta sexta-feira (17 de maio), em Vitória (ES). A comitiva foi composta pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec); pela juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec; e pelos juízes coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Carlos Augusto Ferrari, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Myrian Pavan Schenkel e Patrick Coelho Campos Gappo e pelos servidores João Gualberto Neto, gestor geral do Nupemec; e Carlos Campelo.
Segundo o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, “o alinhamento entre os núcleos de todos os estados e os debates enriquecem as boas práticas já existentes em nosso estado e contribuem sobremaneira para a política da construção de paz e da justiça”.
Por sua vez, a juíza coordenadora do Nupemec, Helícia Lourenço, “é de grande relevância o aprimoramento e atualização das ferramentas adequadas para a solução de conflitos, notadamente a troca de experiências com os demais Nupemecs e Cejuscs dos estados, para a promoção da paz social”.
Durante o evento, a equipe mato-grossense, representada pelo servidor Carlos Campelo, foi convidada para ministrar uma oficina sobre o Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, o ConciliaJud.
O sistema, criado em 2020, reúne informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, bem como de ações de capacitação destinadas a promover cursos de formação na área de mediação e conciliação judicial, tanto para mediadores e conciliadores e de instrutores, além de formar esses profissionais para atuar em casos específicos, como divórcio e parentalidade.
Ao longo do Fórum, a programação contemplou painéis com os temas: Boas práticas para soluções fundiárias, Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração, e Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial. Além da oficina sobre o ConciliaJud, os participantes também aprenderam mais sobre Conflitos Fundiários, Superendividamento e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores.
Nesta sexta-feira (17), ocorreu ainda a Assembleia do Fonamec, restrito a membros do fórum, com as deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas e enunciados debatidos pelos representantes de todos os Nupemecs dos Tribunais de Justiça de todos os estados da federação.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra a comitiva do TJMT no Fonamec posando para a foto, sorrindo. Eles estão enfileirados ao lado do banner do Fonamec.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Comentários Facebook
Neste final de semana (18 e 19 de maio), o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (WhatsApp). Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível. O gestor Tairone Conde Costa Júnior dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio da gestora Yasmin Acosta Rosa, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Marilza Aparecida Vitório, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O gestor Claudir Martins França Júnior dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Luis Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Nerly Anchieta. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Ilustração colorida em tons de laranja e terracota. Ao fundo uma foto da frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Acompanha o texto: 18 e 19 de Maio – Plantão Judiciário | Consulte os plantonistas. Ao lado o ícone de um relógio Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Comentários Facebook
Culinária6 minutos atrás
Arroz doce com casca de limão
Celebridades3 horas atrás
Fabiana Justus leva família às lágrimas com surpresa em aniversário da irmã:’Vicky”
Culinária5 horas atrás
Pavê de Biscoito de Maizena
Mato Grosso6 horas atrás
Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (22)
MUNDO6 horas atrás
Instituto em SP abre mostra com fotografias do tcheco Josef Koudelka
Politica1 dia atrás
ALMT homenageia dirigentes e associados ao Lions Clube do Distrito LB-4
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (17), sessão especial, requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União),...
Politica1 dia atrás
Abílio insinua que Felipe Wellaton se ‘vendeu’ por cargo no governo
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Cuiabá pelo PL, Abílio Júnior, enfrentou críticas recentes sobre sua maturidade política...
Politica1 dia atrás
Margareth mantém elegibilidade e liderança, contrariando especulações
Uma recente publicação levantou dúvidas sobre a elegibilidade da Prefeita Margareth, do município de Barão de Melgaço, situado a...
Polícia13 horas atrás
Polícia Civil cumpre 53 mandados de prisão contra foragidos da justiça
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nesta sexta-feira (17.05) a quinta fase da Operação Safe City, coordenada pela Gerência...
Polícia13 horas atrás
Mutirão da Conciliação Ambiental é premiado por prática de eficiência e inovação
O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e...
Polícia14 horas atrás
Polícia Civil consegue bloqueio de mais de meio milhão para vítima lesada no golpe do falso boleto
A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá conseguiu nesta semana o bloqueio administrativo de R$ 521 mil...
Geral1 dia atrás
Bolsonaro recebe alta após por erisipela e dores abdominais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta sexta-feira, 17, alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde estava internado por...
Agronegócio1 dia atrás
Agronegócio brasileiro bate recorde de exportações em abril e fatura R$ 77,7 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram um novo recorde em abril deste ano, totalizando US$ 15,2 bilhões, equivalente a R$...
Geral2 dias atrás
Inscrições para a etapa regional da Expo Favela Innovation 2024 encerram hoje (17.05)
Encerram nesta sexta-feira (17.05) as inscrições para a Expo Favela Innovation 2024, que será realizada nos dias 7 e...
-
Culinária6 dias atrásRocambole de arroz
-
Culinária5 dias atrásGelado de banana
-
Geral5 dias atrásMentora de mulheres lança capítulo em livro sobre empreendedorismo feminino
-
Mato Grosso3 dias atrásAbuso no preço do arroz será fiscalizado pelo Procon-MT
-
Cuiabá2 dias atrásSemob fornece manutenção e pequenos reparos gratuitos em motocicletas no Tia Nair
-
Geral4 dias atrásABS MT apoia ação da ABS RS e convida amantes de vinho a participar de leilão beneficente em favor das vitimas da enchente
-
Polícia2 dias atrásDois homens presos em Manaus suspeitos de estrupa crianças e transmissão de HIV
-
Geral3 dias atrásCasal mato-grossense conquista o mundo mostrando o poder de MT na Time Square
