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Justiça nega redução de pensão e reforça dever de filhos sustentarem pais

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Um morador de Comodoro, a 644 km de Cuiabá, teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e deverá manter o pagamento de R$ 500 mensais de pensão à mãe, de 76 anos, diagnosticada com Alzheimer.

O homem tentou suspender a obrigação alegando que a mãe não teria capacidade civil para ingressar com a ação judicial em razão da doença e que enfrentava dificuldades financeiras. No entanto, os desembargadores entenderam que, como não há interdição formal decretada, a idosa pode, sim, pleitear seus direitos na Justiça.

Além disso, o filho solicitou a redução do valor para R$ 200 mensais, sustentando limitação financeira. Contudo, durante a análise do processo, foram identificadas movimentações frequentes em sua conta bancária e a compra de uma motocicleta no último ano, o que enfraqueceu o argumento apresentado à Corte.

Obrigação dividida entre os filhos

A pensão total foi fixada em um salário mínimo, dividido igualmente entre os três filhos, cabendo a cada um o pagamento de R$ 500. Ao analisar o recurso, o colegiado aplicou o princípio da solidariedade familiar, que prevê o dever legal dos descendentes de prestar assistência aos pais em situação de vulnerabilidade.

Embora a idosa receba aposentadoria e pensão que somam cerca de R$ 3 mil brutos, o valor líquido cai para aproximadamente R$ 2 mil após descontos de empréstimos. Segundo consta nos autos, o montante é insuficiente para custear alimentação especial, fraldas e medicamentos necessários ao tratamento da doença.

Com a decisão mantida, o filho deverá continuar pagando a pensão integralmente, sob pena de sofrer medidas judiciais em caso de descumprimento.

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O brasileiro normaliza a dor e procura ajuda quando ela está limitante

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O brasileiro normaliza a dor e procura ajuda quando ela está limitante
A expectativa de vida alcançou 76 anos, mas não representa o vigor da saúde individual

Dentre os tantos hábitos brasileiros, normalizar a dor é um que preocupa os médicos ortopedistas. O periódico Lancet Regional Health – Américas, em pesquisa realizada com 10 mil cidadãos acima dos 50 anos em 70 cidades, apontou que cerca de 37% dos analisados conviviam com alguma dor crônica.

A Organização das Nações Unidas (ONU) define que a dor pode ser classificada como crônica quando durar mais de três meses. Apesar da duração, é imprescindível destacar que a dor nunca é normal, pois ela é uma sinalização de que o corpo está com a saúde prejudicada.

Nós, médicos ortopedistas, recebemos em nossos consultórios pacientes com queixas graves e que, muitas vezes, estão impedidos de realizar atividades cotidianas devido à dor articular e muscular. Um ponto em comum em vários desses depoimentos é que o desconforto ocorre há meses.

Ao avaliar o quadro clínico, é perceptível que o paciente poderia sentir menos dor e continuar realizando suas tarefas se tivesse procurado tratamento anteriormente. Isso ocorre porque a intervenção médica precoce é crucial na prevenção das complicações.

Esse hábito de procurar ajuda médica tardiamente escancara um terrível hábito: o brasileiro pede ajuda apenas quando a dor está limitante. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, de 1940 a 2024, a expectativa de vida do brasileiro cresceu aproximadamente 31 anos. A longevidade, entretanto, não significa que estamos vivendo com qualidade.

Um dos principais estigmas que reforçam esse comportamento é a crença sobre a dor ser definitiva. Em termos claros, o paciente acreditar que seu desconforto é irreversível pode levá-lo a prejuízos ainda maiores. Isso reflete a necessidade de uma mudança mais profunda, que vai além da remodelação dos hábitos e age na percepção da pessoa sobre si mesma.

Dessa forma, é evidente que negligenciar a saúde articular pode levar à incapacidade funcional. O envelhecimento, então, chega de forma acelerada e global, ou seja, prejudica todos os aspectos da vida. É necessário que os brasileiros compreendam a longevidade articular como ferramenta para o momento presente, sendo a velhice um acontecimento próximo e, por isso, digna de proteção.

Fellipe Valle é médico ortopedista especializado em Medicina Regenerativa, com atuação focada em longevidade articular.

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Mendonça convoca PF para nova reunião sobre caso Master no STF

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, convocou a Polícia Federal para uma nova reunião a fim de tratar das investigações relacionadas ao caso Master. O encontro está previsto para a próxima segunda-feira e deve marcar um novo capítulo na condução do processo.

A expectativa é que a Polícia Federal apresente um relatório detalhado com o andamento das investigações, além de apontar possíveis desdobramentos. O documento é considerado fundamental para subsidiar decisões sobre os rumos do caso, incluindo a definição sobre a permanência do processo no STF ou eventual envio para instâncias inferiores.

Mendonça assumiu recentemente a relatoria do caso, após a crise envolvendo o ministro Dias Toffoli, que teria sido citado em análise da PF relacionada ao conteúdo de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, instituição que entrou em processo de liquidação no ano passado.

O envio do relatório foi acordado entre o ministro e a cúpula da Polícia Federal logo após o sorteio que definiu o novo relator no Supremo. A medida busca organizar as informações já produzidas na investigação e permitir uma avaliação técnica mais aprofundada.

Nos bastidores do STF, a condução do caso é vista como sensível. A expectativa entre integrantes da Corte é de que Mendonça adote uma postura discreta, com o objetivo de reduzir tensões e evitar a ampliação da instabilidade que marcou a fase anterior do processo.

A reunião da próxima semana deve esclarecer o estágio atual das apurações e orientar as próximas decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

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VEJA POST: Virginia Mendes diz ter orgulho de ser ‘família em conserva’

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reagiu nas redes sociais a uma ala da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que apresentou, durante desfile no Carnaval, uma representação de famílias “dentro” de latas de conserva.

Em publicação no Instagram, Virginia compartilhou uma imagem produzida por inteligência artificial ao lado do governador Mauro Mendes, dos filhos e familiares, e comentou o episódio. “Diante das provocações que vimos no Carnaval, fica o nosso posicionamento claro e sereno: nós somos a ‘família em conserva’ sim! E temos orgulho disso”, escreveu.

Na postagem, ela afirmou ainda que, se o termo significar preservar valores como vida, fé e união familiar, assume a expressão como símbolo de identidade. “Se ser ‘em conserva’ significa preservar a vida, a fé, a união e o temor a Deus dentro do nosso lar, então que sejamos as famílias mais conservadas do mundo”, declarou.

A escola desfilou no domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, e acabou sendo rebaixada após a apuração das notas.

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