A Polícia Civil de Mato Grosso encerrou uma investigação por estupro de vulnerável após a suposta vítima, de 21 anos, admitir que inventou a acusação contra o próprio tio, de 32 anos. O caso ocorreu no município de Confresa e agora resultará no indiciamento da mulher por denunciação caluniosa.

A jovem havia procurado a delegacia em dezembro do ano passado, afirmando ter sido estuprada pelo familiar enquanto estaria inconsciente devido ao consumo de álcool. O laudo pericial confirmou a ocorrência de conjunção carnal. No entanto, em janeiro deste ano, ela retornou espontaneamente à Delegacia de Confresa para se retratar, declarando que a relação foi consensual e que estava consciente durante todo o ato.

Segundo a nova versão apresentada, a jovem afirmou que já sentia atração pelo tio e que a denúncia inicial foi influenciada por terceiros. A mãe da mulher também confirmou às autoridades que a filha reconheceu o caráter consensual da relação.

Diante da retratação, o delegado Rogério da Silva Irlandes determinou o arquivamento do inquérito contra o investigado por ausência de elementos que sustentassem a acusação. Paralelamente, foi instaurado novo inquérito para apurar o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.

De acordo com o delegado, a conduta da jovem mobilizou indevidamente diversos órgãos públicos, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário. “É forçoso reconhecer que a falsa vítima utilizou-se indevidamente de todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais desconhecidas”, afirmou Rogério Irlandes.

Ele ressaltou ainda que o crime de estupro de vulnerável é considerado um dos mais graves do ordenamento jurídico brasileiro, com penas severas, e que a imputação falsa compromete investigações legítimas. A denunciação caluniosa pode resultar em pena de até oito anos de reclusão, além de multa.

O procedimento será encaminhado ao Ministério Público para análise e posterior manifestação ao Judiciário. Conforme a Polícia Civil, cópias integrais do inquérito arquivado serão utilizadas para fundamentar a nova investigação, com o objetivo de responsabilizar a autora da denúncia falsa.