Primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT) se manifestaram sobre a acusação de assédio sexual contra o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Marcos Catão Dornelas Vilaça, feito por uma ex-assessora de 19 anos em novembro de 2020. O caso só se tornou público na segunda-feira (11).

A publicação da primeira-dama foi feita em rede social. Ela conta que assim que tomou conhecimento da denúncia, solicitou ao marido, o governador Mauro Mendes, que tomasse as providências necessárias em relação ao caso.

Em nota enviada ao GD na terça-feira (12) pela manhã, o governo informou em uma linha que ‘vai abrir uma investigação para apurar o caso’. Virgínia também lamentou que esse tipo de violência continue ocorrendo nos ambientes de trabalho.

“Não podemos nos calar, por isso me solidarizo com a vítima e reforço que durante a nossa gestão este tipo de situação não será tolerada e nem ficará impune. Repudio todo e qualquer tipo de violência, principalmente em decorrência de gênero, e não compactuaremos com qualquer forma de assédio ou abuso contra à mulher”, diz trecho da publicação.

Conselho reforça coro

O órgão de defesa das mulheres lembrou que essa é a segunda vez que denúncias de assédios sexuais ocorrem dentro do Indea e que, por isso, ‘não podemos ficar passivas diante das acusações’.

Para o conselho, as suspeitas apontam que ações precisam ser tomadas com objetivo de combater abusos e evitar discriminações e violências, garantindo um ambiente de trabalho saudável.

Sendo assim, o conselho sugeriu a união das servidoras para a instalação de um comitê de igualdade que promova segurança, igualdade e também seja um espaço de denúncias dentro da instituição.

“Por fim, esperamos que a verdade venha à tona e que a violência contra a mulher seja combatida e não passem impunes os que a praticam, ou qualquer outro tipo de violência no local de trabalho ou na sociedade”, finaliza a nota do conselho.

O caso

Jovem de 19 anos trabalhava no órgão até ser convidada para ser assessora direta de Marcos, assim que ele assumiu a presidência. Ela relatou á Polícia Civil que, assim que passou a exercer a função, fazia atividades que não tinham relação com o seu trabalho, como servir café, água e até escolher a comida do ‘chefe’.

Na data do assédio, uma quinta-feira 12 de novembro, ela entrou na sala de Marcos para repor garrafas de água e foi orientada por ele de que ‘não precisava usar máscara no local’. Em seguida, olhando diretamente para ela, começou a massagear o pênis por cima da calça.

A vítima ficou em choque, mas ainda assim, foi trabalhar no dia seguinte. Ela chegou a contar ao pai o que havia acontecido e foi encorajada a pedir exoneração e a denunciar o caso, para que não venha a ocorrer com outras mulheres. Segundo ela, o suspeito tem posição social privilegiada e poder político, por isso, teme represálias.

‘consciência tranquila’

“Na qualidade de advogado do Sr. Marcos Catão Dornelas Vilaça, presidente do INDEA/MT, venho esclarecer que o mesmo foi surpreendido com a denúncia formulada pela Srta. Fany Cristina Batista Almeida em 16 de novembro de 2020 junto à Delegacia da Mulher de Cuiabá, quando também pedira exoneração do cargo de Assessoria Técnica III do INDEA, alegando importunação sexual.

No início de dezembro Marcos requereu junto a Delegacia da Mulher cópia integral da denúncia e o direito de ser ouvido, não tendo obtido nenhuma resposta até a presente data.
Também requereu junto à Corregedoria que fosse aberto um procedimento para investigar a denúncia da Assessora, não tendo obtido nenhuma resposta até hoje.
O Sr. Marcos tem a consciência tranquila de que nunca cometera qualquer ato de assédio ou importunação sexual contra quem quer que seja, tendo agido sempre com respeito e hombridade nas relações com os demais servidores do INDEA, do qual é servidor de carreira.
Aguarda sereno ser convocado para depor na Delegacia da Mulher e ter os fatos investigados na seara criminal e administrativa, quando sua inocência será declarada.
Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.

FRANCISCO ANIS FAIAD
OAB/MT 3.520″

*FONTE:GAZETA DIGITAL