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Cuiabá

Vereadores recorrem ao TCE contra prêmio-saúde de secretário

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Os vereadores de oposição protocolaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (10), uma representação para que seja feita a suspensão do prêmio-saúde instituído ao secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Anto?nio Possas de Carvalho, e para que ele devolva aos cofres públicos cerca de R$ 31 mil recebidos indevidamente.
Assinam a representação os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abílio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros). De acordo com o documento, o pagamento do prêmio-saúde foi instituído através de uma portaria nº 006/2019 assinada pelo secretário.
Na portaria, o próprio secretário cria o prêmio para ele mesmo, no valor mensal de R$ 7,8 mil, em janeiro deste ano, com efeitos retroativos a dezembro do ano passado, quando Luiz Antônio assumiu a secretaria com a saída de Huark Douglas.
O pagamento do benefício ao secretário, contudo, é irregular, uma vez que afronta a Constituição e a Lei Orgânica do Município, pois é proibido o acréscimo de qualquer outro tipo de vantagem para além do salário já pago aos secretários, segundo a representação.
Têm direito ao prêmio-saúde apenas os servidores da área da saúde que cumprem uma série de exigências quanto à realização das suas atividades. Na prática, o benefício é um incentivo financeiro e não incorporável ao salário – e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
“Observa-se aqui a ilegalidade sobre a ilegalidade. Uma porque recebera tal prêmio para obter vantagem totalmente indevida, mesmo sob conhecimento da óbice constitucional e, duas, retroagindo os efeitos da mencionada Portaria, obtendo para si próprio um proveito indevido do qual e? sabedor que na?o lhe e? permitido!”, diz trecho da representação.
Ainda segundo a representação, além da flagrante ilegalidade ao conceder o benefício e retroagir seu pagamento, o secretário ainda desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não realizar um estudo de impacto financeiro relativo ao pagamento do benefício.
Isto porque os atos que criam ou aumentam despesas devem ser instruídos com a estimativa financeira, bem como devem demonstrar a origem dos recursos para seu custeio, de modo a comprovar que a despesa criada ou aumentada não afetara? as metas de resultados fiscais previstas.
“Mais uma vez percebe-se que a malsinada Portaria ora in comentum sequer prestou o cuidado de elaborar um estudo de impacto financeiro ou até? mesmo de apontar a origem do recurso que, na prática, foi e ainda está? sendo destinado ao patrimônio do Sr. Luiz Anto?nio, na maior naturalidade”.
Por essa razão, os vereadores requereram a suspensão do pagamento do prêmio-saúde ao secretário, bem como a devolução dos recursos já recebidos. Para o vereador Marcelo Bussiki, as medidas são necessárias para evitar danos ao erário e assegurar a destinação correta do recurso à Saúde, uma área que tanto necessita.
“Pagar R$ 31 mil para o secretário sem qualquer justifica é um completo absurdo. É um recurso que poderia ter sido destinado à compra de medicamentos, materiais e tantas outras coisas que faltam na secretaria”, encerrou.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

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Cuiabá

Banda Heróis de Brinquedo celebra duas décadas de trajetória com show especial em Cuiabá

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A banda Heróis de Brinquedo comemora 20 anos de atuação nos palcos com um evento especial repleto de história, nostalgia e homenagens à sua jornada. A festa acontece no próximo sábado, 18 de janeiro, na Cervejaria Cuiaverá, localizada na Avenida das Torres.

Formado inicialmente em 2001 sob o nome Causa Nova, o grupo adotou o nome Heróis de Brinquedo em 2005, inspirado na banda nacional Heróis da Resistência, marcando um novo capítulo na sua trajetória. Atualmente, a banda é composta por Anderson Lima, Marden Tozzi e Ricardo Chains, além do baterista Alan Sérvio, que juntos agitam o cenário pop rock de Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso.

A comemoração do aniversário da banda promete ser uma experiência única, com um setlist cuidadosamente preparado para relembrar a essência dos bares que ajudaram a consolidar o sucesso da banda, como o Clube de Esquina Bar, Cavernas Rock Bar e o Canelas Rock Bar, posteriormente transformado em República Bar.

“Queremos reviver as memórias desses lugares icônicos. Cada momento do show vai representar a vibe de um desses bares, desde algo mais intimista no estilo do Clube de Esquina, passando pela energia do Canelas e República, até o som mais pesado e underground do Cavernas Rock Bar”, explica Ricardo Chains, baixista da banda.

Para tornar a noite ainda mais especial, a banda fará um show diferente de suas apresentações tradicionais, resgatando músicas que fizeram parte dos seus primeiros anos nos palcos. “Esse será um show para quem acompanhou a banda lá no início e também para quem nos conheceu ao longo dessa jornada. Vamos relembrar o repertório que tocávamos naquela época e compartilhar histórias desses 20 anos”, destaca Marden Tozzi, vocalista.

O evento também terá um caráter beneficente. A banda vai doar 10% da receita da portaria para o Projeto Lunaar, uma iniciativa social que apóia a causa animal. “Esse show só é possível graças ao apoio das cervejarias La Cerva e Cuiaverá, nossos parceiros nessa comemoração. Além disso, estamos utilizando os cachês acumulados no segundo semestre de 2024 para viabilizar a produção desse evento”, ressalta o guitarrista Anderson Lima.

A banda Heróis de Brinquedo é conhecida por sua energia contagiante e apresentações que lotam os melhores bares e eventos de Mato Grosso. Com um repertório que combina músicas autorais e covers de grandes sucessos, a banda se consolidou como um dos grandes nomes do pop rock regional. Em 2010, foi reconhecida como a melhor banda pop rock independente de Mato Grosso, prêmio concedido pela GRG Music na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Serviço
Show de 20 Anos da banda Heróis de Brinquedo
Quando: 18 de janeiro de 2025
Onde: Cervejaria Cuiaverá
Contato: Ricardo Chains – (65) 99992-8167

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Cuiabá

Auxílio de R$ 1 mil é planejado para atender vítimas de alagamentos na Capital

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Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou a intenção de criar um auxílio emergencial municipal no valor de R$ 1 mil, destinado às famílias mais afetadas pelos alagamentos registrados no último fim de semana.

 

O projeto de lei que regulamentará o auxílio deve ser enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência. O objetivo é proporcionar condições mínimas para que as famílias possam adquirir itens essenciais, como armários, fogões ou colchões, restabelecendo um pouco de dignidade em meio aos transtornos causados pelas chuvas.

 

Levantamento das famílias beneficiada

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Defesa Civil, está realizando um levantamento para identificar o número exato de famílias que serão atendidas. Até o momento, 150 famílias foram mapeadas como as mais prejudicadas pelos alagamentos, mas o número final pode ser maior.

“Em um dia não dá para levantar uma cidade toda. […] Não é para todos que a água entrou [na casa], é para aquelas pessoas que realmente chegaram ao limite, que não têm mais para onde correr”, explicou Abilio.

 

Medidas emergenciais em andamento

Enquanto o projeto de lei é desenvolvido, a Prefeitura já mobilizou recursos para distribuir cestas básicas e colchões às famílias identificadas. A iniciativa busca atender, de forma imediata, às necessidades mais urgentes enquanto o auxílio financeiro não é aprovado e disponibilizado.

Abilio destacou que está elaborando o orçamento em parceria com o secretário Marcelo Bussiki, buscando agilidade na tramitação e aprovação do projeto.

 

 

 

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Cuiabá

Prefeito e secretários vistoriam danos em Pronto-Socorro e iniciam ações emergenciais

O prefeito Abílio Brunini, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, do secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, e do coronel Alessandro Borges Ferreira, da Defesa Civil, esteve no local para avaliar os danos e tomar providências imediatas.

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Na noite deste domingo (11), o antigo Pronto-Socorro de Cuiabá enfrentou um alagamento na ala administrativa devido às intensas chuvas que atingiram a cidade. Apesar do ocorrido, a Prefeitura de Cuiabá informa que o atendimento médico aos pacientes não foi afetado e segue normalmente.

O prefeito Abílio Brunini, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, do secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, e do coronel Alessandro Borges Ferreira, da Defesa Civil, esteve no local para avaliar os danos e tomar providências imediatas.

Uma força-tarefa foi mobilizada para realizar a limpeza e garantir a continuidade das atividades administrativas. Além disso, a gestão municipal iniciou um levantamento técnico para identificar falhas estruturais no prédio, que há anos enfrenta problemas de infraestrutura devido à falta de manutenção adequada em gestões anteriores.

A Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, bem como com a transparência na execução de medidas necessárias para solucionar os problemas estruturais.

“Estamos tomando todas as providências para evitar que situações como essa voltem a acontecer. Nosso objetivo é garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população”, destacou o prefeito Abílio Brunini.

 

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