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Cuiabá

Vereador Marcos Veloso propõe criação do IPTU Verde em Cuiabá

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Um projeto de lei apresentado pelo vereador Delegado Marcos Veloso (PV), na última sessão, prevê a criação de um programa de certificação sustentável, denominado de IPTU Verde em Cuiabá. A proposta estabelece benefícios fiscais aqueles que aderirem à ideia.
O objetivo do projeto é fomentar as ações que promovam o ideário de ‘Cidade Verde’, uma vez que Cuiabá vem perdendo esse reconhecimento carinhoso. Ainda visando melhora na qualidade de vida dos habitantes, minimizar os impactos ao meio natural, eficiente desempenho urbanístico e motivação de êxito tributário com a participação cidadã, por meio de concessão de benefícios tributários.
Os benefícios tributários serão concedidos em forma de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com as respectivas ações: captação e reutilização de águas pluviais ou oriundas de outras fontes sistema de aquecimento hidráulico solar sistema de aquecimento elétrico solar construção de calçadas ecológicas arborização no calçamento permeabilidade do solo com cobertura vegetal participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios construções com material sustentável instalação de telhado verde, em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura e sistema de utilização de energia eólica.
A proposta estabelece que o desconto concedido será, no máximo, de 20% sobre o valor do IPTU lançado anualmente, pelo período de cinco exercícios consecutivos, não prorrogáveis nem renováveis, contados a partir do exercício seguinte ao do requerimento do benefício tributário. A concessão só poderá ser efetivada para os imóveis edificados que adotem duas ou mais ações previstas.
“O encolhimento das áreas verdes e o crescimento das áreas impermeabilizadas, têm contribuído negativamente para o clima e o bem-estar local, afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas e de sua biodiversidade, a qual vem-se reduzindo cada vez mais. O desenvolvimento de uma infraestrutura verde urbana, biofílica, capaz de mimetizar-se à natureza e promovê-la, surge como uma necessidade natural para a própria sobrevivência de todas as cidades, sendo esse também o caso de Cuiabá. Ao mesmo tempo, é consenso de que não é saudável cogitar frear o desenvolvimento econômico e imobiliário da cidade, mas que se deve buscar alternativas para que ele se dê de maneira sustentável e a mais biofílica possível, ou seja, que o seu crescimento não seja mimetizado com a promoção ambiental”, ressalta justificativa do projeto de lei.

Bruno Garcia | Assessoria do Vereador Marcos Veloso

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Cuiabá

2ª Semana da Agroecologia começa nesta terça (03), com feira da reforma agrária

Troca de sementes crioulas, apresentações culturais e outros atrativos na programação

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Nesta terça-feira (03), começa a jornada de atividades referentes à 2ª Semana da Agroecologia em Cuiabá. A programação inclui oficinas, mesas, rodas de conversa, feira da reforma agrária e apresentações culturais, destacando a importância de práticas agrícolas sustentáveis e a produção de alimentos saudáveis.

Após a sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de Mato grosso (ALMT), às 09h00 desta terça-feira, acontece a conferência de abertura “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, com o Professor Dr. Wanderlei Pignati, seguida de debate sobre o tema. No período da tarde iniciará a Feira Estadual da Reforma Agrária, na Praça Alencastro, a partir das 14h00, conjuntamente acontecerá rodas de conversa e intervenção artística da Revista Jumto e apresentação do grupo Buriti Nagô.

A Feira Estadual da Reforma Agrária é uma iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT) e do Grupo de Intercâmbio em Agroecologia (GIAS). “O objetivo da feira é dialogar com a sociedade sobre a importância dessa pauta, que é a luta pela reforma agrária, debatendo a importância dos movimentos sociais do campo para o processo de democratização do acesso à terra, que a ocupação como ação política na luta é fundamental para construir territórios voltados a produção de alimentos saudáveis para a população urbana”, resume Valdeir Souza, da Direção Estadual do MST/MT e membro da organização do evento.

Na quarta-feira, a programação segue na Praça Alencastro, com o segundo e último dia da Feira Estadual da Reforma Agrária, das 08h00 às 20h00, acontecendo novamente rodas de conversa e às 18h30 show de Gê Lacerda e às 19h10 tem intervenção artística da Revista Jumtos, tudo na Praça Alencastro.

Em um contexto de crescente preocupação com os impactos ambientais da agricultura convencional, a agroecologia se apresenta como único caminho viável para garantir a segurança e soberania alimentar e a preservação dos bens naturais. “A expectativa é que a população compareça na feira da Reforma Agrária, que conheça essa produção, deguste e compare sabores, valores e que esse seja o início de um processo de fortalecimento mútuo: saúde popular e produção de alimento saudável, com preço justo”, avalia Herman Oliveira, um dos coordenadores do projeto.

Na quinta-feira (05), a programação começa com troca de sementes crioulas no estacionamento do Restaurante Universitário (RU) da UFMT, das 08h30 às 10h30. Na sequência tem oficinas, mesas, exibição de filmes no Cine Monjolo, apresentação do grupo de maracatu Buriti Nagô e show da cantora Estela Ceregati, às 20h30. Na sexta-feira, as atividades também serão concentradas nas dependências da UFMT, com a Ecofeira, rodas de conversa, exibição de filmes e encerramento com show da banda Calorosa, às 19h30, no estacionamento do RU.

A iniciativa reforça a necessidade de políticas públicas e ações voltadas à ao fortalecimento da produção sustentável de alimentos. O evento em conjunto à Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA-UFMT).

“A agroecologia tem tudo a ver com reforma agrária, por isso a gente uniu as duas atividades. É importante garantir a reforma agrária popular no Brasil, para que as pessoas tenham acesso à terra, à água, recursos para produção de alimentos, e que essa produção seja feita de forma sustentável, com respeito à natureza e à saúde humana. Trazer esse evento para a universidade, é ampliar esse espaço de produção científica, de diálogo com as comunidades, então é um momento muito importante para todos esses protagonistas”, afirma Marcia Montanari, professora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT, que integra a comissão organizadora do evento.

A 2ª Semana da Agroecologia é construída via governança coletiva, envolvendo mais de 30 organizações da sociedade civil e instituições públicas. O evento é realizado pelo Instituto Caracol, viabilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), e conta com recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Lúdio Cabral. Já a Feira Estadual da Reforma Agrária, que também integra a programação, faz parte da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da UFMT, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

A programação completa pode ser acessada via conta da 2ª Semana da Agroecologia no Instagram: https://www.instagram.com/semanadaagroecolo

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Cuiabá

Emanuel denuncia irregularidades em licitação de UTI  e acusa sócia de ser “laranja” de Dr. Daúde

“Como uma empresa com um capital de apenas R$ 20 mil consegue ganhar um contrato tão delicado como o de UTI pediátrica na área de saúde de Cuiabá?”, questionou Pinheiro, em um tom enfático.

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Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, fez graves acusações contra a empresa APP Serviços Médicos, envolvida em uma licitação para a prestação de serviços de UTI pediátrica e outros dois contratos com a saúde pública. O valor total dos contratos supera os R$ 7 milhões, no entanto, segundo o prefeito, a empresa teria um capital social de apenas R$ 20 mil, o que gerou suspeitas sobre sua capacidade de atender a demandas tão complexas e de grande responsabilidade, como a gestão de unidades de terapia intensiva pediátrica.

“Como uma empresa com um capital de apenas R$ 20 mil consegue ganhar um contrato tão delicado como o de UTI pediátrica na área de saúde de Cuiabá?”, questionou Pinheiro, em um tom enfático.

O prefeito também revelou que, segundo informações obtidas, a sócia proprietária da empresa APP, Andreia Alves da Silva, estaria atuando como uma espécie de “laranja” para o médico Daoud Abdallah, conhecido como Dr. Daúde. Este médico, que foi candidato a deputado estadual e a vereador em Cuiabá, é, atualmente, médico efetivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, mas, de acordo com a legislação, não poderia ser sócio de uma empresa prestadora de serviços à prefeitura ou atuar de forma privada, uma vez que ocupa cargo público.

Pinheiro afirmou que a sócia da APP, Andreia, teria assinado documentos com o CPF de Dr. Daúde, configurando uma possível fraude. Além disso, a documentação indicaria que Andreia Alves da Silva também foi beneficiária do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, o que levanta ainda mais suspeitas sobre as práticas da empresa.

O prefeito informou que tomará providências para investigar a fundo o caso e encaminhará as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), à Polícia Federal (PF) e à Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR). “Esta situação está sendo acompanhada de perto, e estamos solicitando cópia integral do processo licitatório para verificar todas as irregularidades que possam ter ocorrido”, disse Pinheiro.

Além disso, a empresa APP Serviços Médicos recentemente ameaçou paralisar os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o que intensificou ainda mais as preocupações do prefeito. A situação segue sendo investigada pelas autoridades competentes.

VEJA DOCUMENTOS

file:///C:/Users/55659/Downloads/Administrac%CC%A7a%CC%83o%20(2).pdf

file:///C:/Users/55659/Downloads/AO%20MINISTE%CC%81RIO%20PU%CC%81BLICO%20DO%20ESTADO%20DE%20MATO%20GROSSO.pdf

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Cuiabá

Sindicato recua e descarta paralisação do transporte coletivo nesta segunda-feira

Anteriormente, o sindicato havia enviado um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), ameaçando interromper os serviços caso a prefeitura não efetuasse o pagamento do 13º salário e outros benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

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A diretoria do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e Região (Sintrobac) emitiu uma nota na tarde deste domingo (1º) negando qualquer possibilidade de paralisação dos ônibus na capital nesta segunda-feira (2).

A manifestação veio após notícias veiculadas pela imprensa local levantarem a hipótese de suspensão dos serviços. “Diante das informações divulgadas pela imprensa de Cuiabá neste fim de semana, a diretoria do Sintrobac — Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana — informa que não haverá paralisação das atividades dos motoristas do transporte urbano e coletivo nesta segunda-feira, 2 de dezembro, em Cuiabá”, destaca o comunicado.

Anteriormente, o sindicato havia enviado um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), ameaçando interromper os serviços caso a prefeitura não efetuasse o pagamento do 13º salário e outros benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Contudo, na nota deste domingo, o Sintrobac reforçou que qualquer decisão relacionada a greves ou paralisações é divulgada previamente à imprensa. “É uma prática da entidade informar de forma antecipada os veículos de comunicação sobre as decisões que envolvem mobilizações ou paralisações da categoria que representamos”, conclui o sindicato.

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