fbpx

Geral

Tribunal de ética da OAB/MT, com ética?

Publicados

em

Luzes coloridas piscando, a cidade pareceu estar mais bonita. Afinal, o que significava todo o contexto natalino? O real sentido passou despercebido por muitos, mas o grande personagem desta história merece referências. E o menino simples que nasceu naquela manjedoura cresceu e se tornou o maior Homem que a história já conheceu. Ele é o maior exemplo a ser seguido e Nele é o lugar mais seguro para se encontrar a verdadeira justiça. Digo isso, sob o olhar de minhas “convicções particulares”. E justamente me faço a transportar no tempo e recordar que nem mesmo o Homem mais puro que teve passagem pela terra, escapou da injustiça e das mentiras propagadas contra si. A demagogia já existia desde a época do Nazareno e certamente não irá desaparecer da noite para o dia.

Convivemos com a demagogia, com a hipocrisia e com a incoerência todos os dias. É inevitável, chega a ser indigesto, mas trata-se do cotidiano o qual estamos sujeitos a conviver. Sem mais delongas é melhor ir direto ao ponto. Ninguém esta disposto a ler clichês, mas fuxico como dizemos nós cuiabanos, dá curiosidade sempre. Não quero, porém, trazer fuxico. Não, não é esta a minha intenção. Melhor dizendo, trata-se de reflexão. Falar dos nossos “próprios pares” nem sempre é confortável, mas é necessário. É o famoso “cortar da própria carne”. Vamos lá…

O ano de 2022 começou, a eleição da OAB/MT acabou. Isso significa que o futuro da advocacia será promissor? Ao menos é isso que todos nós, advogados, esperamos. As ações politicas são construídas diariamente, portanto, o fato do pleito eleitoral ter sido definido em 26/11/2021 não significa que daqui pra frente encerrou-se o assunto. Ao contrário, a modernidade liquida vivenciada exige mudanças constantes. É neste contexto onde tudo se “flui” que os cenários se alteram e deslocam-se. É o momento de cumprir-se, o que também foi prometido.

Para o assunto a ser abordado, percebi que ao consultar a “lista” disponibilizada no site da OAB/MT, ícone Tribunal de Ética (TED) me foi um tanto reveladora. A lista constante no site (hoje) quando redijo este artigo, foi devidamente printada e arquivada por mim. Creio que depois destas linhas irá haver “dança das cadeiras”, ao menos, espera-se.

Sabem, lembrei-me de minha filha de 4 anos que gosta de pudim. Um doce bem simples, né? São três ingredientes (leite, leite condensado e ovos). O que vou agora transcrever também são três passos a serem alcançados e qualquer cidadão mato-grossense pode fazer. Não é preciso ser advogado para conhecer/ter acesso ao que irei descrever. São informações públicas!

Primeiro passo é acessar os sites de consulta (PJE – MT, TJ- MT, CLICK JUD – MT) segundo clicar em consulta processual, depois é só pesquisar. Se quiserem também pesquisar sobre a minha pessoa, fiquem a vontade. Não tenho nada a esconder. Lembram-se do Nazareno, o que Ele passou? Quem sou eu, na fila do pão! Mas voltemos à receita… fácil, né? Afinal, “quem” são os que se dizem “aptos” a julgar os outros advogados mato-grossenses, em prol da ética? Para tanto é preciso, também ter ética? Ser ético é estar revestido de moralidade e das concepções do que é politicamente correto?

Você advogado, já prestou atenção nisto alguma vez? Antes de tudo é necessário sermos justos. O princípio da inocência respaldado na Carta Magna descreve que ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado. Denota, portanto, que se alguém responder em “tese” uma “suposta” infração penal, não lhe reveste de uma culpabilidade imediata. Há todo um enredo a ser construído, inclusive o direito ao contraditório e ampla defesa. Questiono após defender esta lógica, outro princípio, o da isonomia. Igualdade e unissonância são os elementos que revestem este princípio. Também não se pode deixar de lado, a coerência. Sob o recorte que questiono, todos os advogados são iguais sob o olhar da OAB/MT?

Tal questionamento é pertinente e baseia-se nos relatos, a seguir expostos.  Quem responde processo por violência doméstica pode ocupar cadeira no TED?  Isso me fez lembrar que em outros estados do Brasil, a OAB posicionou-se com suspensão da inscrição em casos desta natureza.  Link disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/12/oab-suspende-advogado-que-agrediu-ex-mulher-no-meio-da-rua-em-vitoria-1014112117.html

O advogado Edno Damascena de Farias impugnou a candidatura do ex – presidente da OAB/MT junto à Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob este argumento, dentre outros, ao passo em que entende que a OAB/MT “pune seus desafetos” e “protege seus compadres”. O causídico de Rondonópolis acredita que o ex-presidente está inapto para se candidatar ao cargo de tesoureiro da OAB Nacional. Link disponível em https://portalmatogrosso.com.br/impugnada-a-candidatura-do-ex-presidente-da-oab-mt-ao-conselho-federal-por-agressao-a-esposa/

A cadeira do TED também pode ser ocupada por quem responde “em tese” por “supostos” delitos a exemplo de ameaça, calúnia, extravio/sonegação de documento, falsificação de documento/falsificação ideológica, estelionato/apropriação indébita? Já comentei a certa do principio da inocência e enquanto se discute a “ilegalidade” dos fatos, o foco está na moralidade e na coerência de todo o contexto. E se os “supostos” delitos praticados em “tese” ocorrerem no exercício da advocacia, pergunta-se: o TED da OAB/MT é quem julga a conduta profissional da advocacia mato-grossense, mas, na casa de ferreiro o espeto é de …. ?

São tantas dúvidas!  Sinto-me no período pré – operatório de Piaget…

Aguardando a notificação do TED da OAB/MT, após a “fase dos porquês”.

Wellen Candido Lopes é advogada em Mato Grosso. Graduada em Direito (UNIC), Pedagogia e Sociologia (UNINTER). Docente nas áreas do Direito e Educação. Idealizadora da Campanha Honorários 100%. Site: www.honorarios100.com.br

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Policial Penal não é vigilante de patrimônio

Publicados

em

Na última semana, em entrevista à rádio CBN Cuiabá, o governador Mauro Mendes (DEM) foi mais uma vez questionado sobre a greve dos policiais penais de Mato Grosso, que reivindicam a equiparação salarial com outras forças de segurança do Estado. Na ocasião, o governador comparou o salário inicial dos servidores públicos com a remuneração de vigilantes que atuam em empresas privadas, comparação no mínimo sem sentido, se elencarmos as inúmeras diferenças entre as obrigações de cada uma dessas profissões.

As principais delas são as que devem ser “cuidado, policiado, disciplinado, reeducado e vigiado”, com todo respeito aos nossos colegas da iniciativa privada, que em sua maioria trabalha para zelar e cuidar de prédios e estruturas, ou seja, bens patrimoniais. Já o policial penal trabalha o tempo todo do seu turno cuidando, vigiando e escoltando pessoas que cometeram crimes, indivíduos perigosos para conviver em sociedade e que em grande parte são membros de facções criminosas, compostas também por pessoas que estão fora das grades.

O nível de periculosidade entre uma atividade e outra, dessas duas usadas por Mendes para efeito comparativo, chega a ser descabido. As funções do policial penal vão muito além de abrir e fechar cadeados, abrir e fechar celas, entregar marmitas e remédios aos reeducandos. De acordo com a Lei Complementar 389/2010, são ao menos 18 atribuições listadas, que incluem entre outras: revista nos detentos, celas, pátios, revista nos visitantes, servidores e demais pessoas que adentrarem a unidade; prestar segurança aos diversos profissionais que fazem atendimentos especializados às pessoas custodiadas; vigilância interna; vigilância externa, incluindo as muralhas e guaritas dos estabelecimentos penais; contenção; realizar escolta armada em cumprimento às requisições das autoridades competentes; realizar escolta armada nas transferências entre estabelecimentos penais.

Além de outras atribuições não regulamentadas e serviços atribuídos por outras autoridades e poderes, aceitos pelo executivo, tais quais: Malote digital (citação, intimação, notificação, certificação, alvará de soltura, cumprimento de mandado de prisão dentre outros); Acompanhamento a LEI SECA, operações com cães, serviço de inteligência, operação de aeronave não tripulada (drone), e todas as atividades de gestão da pasta (secretário adjunto, superintendentes e todos os cargos de confiança). Serviços feitos com mestria, mesmo sem as mínimas condições estruturais e com efetivo abaixo do razoável.

Sem contar situações mais extremas como prestar assistência em situações de emergência, tais como fugas, motins, incêndios, rebeliões e outras assemelhadas; e auxiliar as autoridades, objetivando a recaptura de foragidos dos estabelecimentos. Ou seja, não há como fazer esse tipo de comparação entre policiais penais e vigilantes de empresas privadas para justificar a baixa remuneração aos servidores em início de carreira.

Outro ponto de atenção para os policiais penais é a questão da isonomia salarial. Na última reunião com o governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, deu a entender que a intenção do governo é contemplar inicialmente somente os servidores de classes A e B da categoria, com o reajuste salarial. No entanto, essas duas classes juntas, somam cerca de 210 servidores.

Outra afirmação que dizem nas rodas de conversa é de que os policiais penais de Mato Grosso possuem um dos melhores salários do país. Contudo, o que não se diz é que para um policial penal ter uma renda de pouco mais de R$ 5 mil é preciso ter pelo menos seis anos de carreira, e para atingir algo próximo de R$ 8 mil é necessário mais de uma década de dedicação à profissão. São exatamente nessas classes que a defasagem salarial é maior, pois são esses servidores que estão sem recomposição salarial há mais de uma década.

É preciso que a sociedade conheça o papel dos policiais penais e que o governo do Estado respeite a categoria, pois ganhamos mais responsabilidades nos últimos anos e que não tivemos o reconhecimento e a remuneração valorizados na mesma proporção. Nosso movimento grevista é justo e legítimo. Não queremos ser superiores e sim iguais às outras forças da segurança pública mato-grossense

Lucivaldo Vieira de Sousa é secretário geral do Sindspen-MT, e coordenador da Federação Nacional sindical da Policia Penal – FENASPPEN

Comentários Facebook
Continue lendo

Geral

Mais de 3,5 mil crianças de MT tomaram vacina não autorizada para menores de 18 anos

Publicados

em

Mato Grosso vacinou 3.533 crianças com doses para adultos ou vacinas não autorizadas para uso em menores de 18 anos. A informação consta em manifestação enviada na terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal, assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. Ao todo, 57.147 crianças e adolescentes foram vacinados de forma equivocada em todo o país, segundo a AGU.

Os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação.

Conforme o relatório da AGU, 9 crianças com idades entre 0 e 4 anos foram vacinadas com doses da AstraZeneca em Mato Grosso; outras 6 receberam doses da CoronaVac; 1 com dose da Janssen e 25 com doses da Pfizer. É importante ressaltar que, a imunização nessa faixa etária não tem nenhum respaldo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do próprio Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, do Ministério da Saúde.

Com relação às crianças com idade de 5 a 11 anos, 19 teriam recebido vacinas da AstraZeneca, 14 da CoronaVac, e 134 da Pfizer. Nenhuma criança nessa faixa etária foi vacinada com dose da Janssen. Essas crianças teriam sido vacinadas com imunizantes para adultos. A vacina para crianças tem formulação específica e só chegou ao Brasil na última semana.

Já com relação às crianças e adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, 159 foram vacinadas com doses da AstraZeneca, 228 com doses da CoronaVac, 20 com a Janssen e 2.918 com doses da Pfizer. O total de crianças vacinadas de forma errônea em Mato Grosso é de 3.533.

Segundo a AGU, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos Estados e ao Distrito Federal, em setembro e novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplicação das vacinas não aprovadas pela Anvisa para menores de 18 anos e se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificadas, mas não obteve respostas.

Em nome da União, Bianco pediu ao ministro Lewandowski que ordene aos Estados e Municípios que identifiquem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos. O procedimento é uma recomendação da Anvisa.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em nota, afirmou ter tomado conhecimento do fato e imediatamente notificou os municípios para que apresentem os devidos esclarecimentos.

Os dados foram divulgados após a notificação de que 49 crianças foram vacinadas com doses vencidas da Pfizer no município de Lucena, na Paraíba. Elas também receberam doses para adultos e o caso é apurado pelo Ministério da Saúde.

Vacina
O uso da vacina contra a covid-19 produzida pelo Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos foi aprovada pela Anvisa em dezembro do ano passado. O governo federal anunciou a inclusão do grupo no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19 no dia 5 de janeiro.

As primeiras doses chegaram ao Brasil no dia 13 de janeiro e o segundo lote foi entregue já no dia 16. Mato Grosso recebeu 23 mil doses para a imunização desse grupo na terça-feira (18) e alguns municípios já iniciaram a vacinação, entre eles Várzea Grande.

Nesta quarta-feira, o pequeno Arthur, de 8 anos, foi a primeira criança a receber a vacina. Há dois anos sem ir para a escola devido à pandemia, o garoto tem doença renal crônica desde os dois anos, o que o coloca no grupo de risco para a covid-19.

Junto com a mãe, Sheila Pereira Marques, o pequeno Arthur recebeu a dose pediátrica da vacina Comirnaty (Pfizer-BioNTech), no polo instalado na Clínica Médica do Centro Universitário Várzea Grande (UNIVAG), no bairro Grande Cristo Rei.

“Assim que soube que abriu o cadastro, já entrei no site e fiz o dele. Estou muito preocupada, já que ele vai voltar para a escola e, por ter comorbidade, a preocupação é maior. Vacinar agora é muito importante, porque vou poder levar ele para a escola com mais segurança. Estou muito feliz. Vacinas salvam”, comemorou Sheila, ao lado do filho.

Tabela – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

tabela aplicação vacinas

Comentários Facebook
Continue lendo

Geral

Famosos gastam fortunas com redes social antes de entrar em reality

Publicados

em

Por- R7

Bastou algumas semanas dentro da ‘A Fazenda’ para Jojo ver seu número de seguidores bombar ainda mais. Ganhou mais de um milhão de novos fãs em apenas algumas semanas no reality da Record TV. Jojo hoje soma mais de 20 milhões de seguidores. Tinha pouco mais de 10 milhões antes de vencer ‘A Fazenda’ em 2020.

Com Rico Melquíades, vencedor da mais recente edição do reality, também foi assim. Ele entrou na ‘Fazenda’ com pouco mais de 400 mil seguidores. Hoje já soma quase 5 milhões só no Instagram.
Que o diga então Juliette: 33,1 milhões de seguidores pós ‘BBB20’.

A maquiadora ficou conhecida além do prêmio de R$ 1,5 milhão por ser um fenômeno na internet durante a participação, mobilizando uma multidão de fãs. Sim, Juliette teve uma equipe ajudando a criar esse fenômeno nas redes sociais enquanto ela tentava escapar dos paredões.

E é de olho nessa estratégia nas mídias sociais que os famosos e candidatos à fama andam investindo verdadeiras fortunas em equipes especializadas em gestão de mídias sociais durante reality shows.

Jade Picon contratou grande parte dos publicitários responsáveis pela estratégia digital de Juliette para administrar suas redes o ‘BBB 22’.. O investimento foi de cerca de R$ 45 mil na contratação dos profissionais.

Pedro Scooby, Naiara Azevedo, Tiago Abravanel e Arthur Aguiar (todos confirmados na nova edição do reality da Globo) também contrataram equipes especiais para cuidar das contas nas redes sociais.

Foi assim também com alguns participantes da mais recente da edição de ‘A Fazenda’. Erasmo, Marina, entre outros, tinham equipes contratadas antes mesmo de entrarem no reality da Record TV!, já preparando a estratégia nas redes sociais para quando o programa começasse.

E o meme nosso de cada dia pode sair caro. A contratação de uma equipe para cuidar das redes sociais de um confinado durante um grande reality pode custar até R$ 100 mil por mês. E ahhh. Isso não é garantia de vencer a atração, muito menos de ganhar seguidores ou não ser ‘cancelado (a)’ por alguma coisa dita ou feita dentro da atração.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana