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Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

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O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

No relatório Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, divulgado pelas duas instituições por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, destaca-se a necessidade de medidas para combater a prática, que poderá ser agravada pela pandemia.

O documento destaca que, pela primeira vez em 20 anos, a evolução da erradicação do trabalho infantil “inverteu o sentido”, contrariando a tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.

Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas, diz o relatório divulgado nessa quinta-feira. “Cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da covid-19” até o fim de 2022, e “esse número poderá aumentar para 46 milhões, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais”.

“Novas crises econômicas e o fechamento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis”, alerta o documento.

Citada em um comunicado, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, lembrou que o mundo terreno na luta contra o trabalho infantil e que 2020 não facilitou esse trabalho.

Henrietta defendeu a importância de se investir em programas que desestimulem o trabalho infantil, num momento em que o fechamento de escolas, as crises econômicas e os ajustes nos orçamentos nacionais podem forçar as famílias “a tomar decisões muito drásticas”.

“Apelamos aos governos e os bancos internacionais de desenvolvimento para que priorizem os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, além de apostarem em programas de proteção social que evitem que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil”.

O relatório mostra ainda um aumento substancial no número de crianças, entre os 5 e os 11 anos, que trabalham e que representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.

O número de crianças com idade entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigoso, atividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo, aumentou 6,5 milhões desde 2016, situando-se atualmente em 79 milhões, acrescenta.

A publicação indica que 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, ocorrem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, na indústria.

O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comparado com as áreas urbanas (5%).

“Quase 28% das crianças com idade entre 5 e 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos que trabalham não frequentam a escola”, observa o relatório, acrescentando que há maior maior incidência de meninos no trabalho infantil, atenuando-se essa disparidade quando se considera o trabalho doméstico.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou, citado no mesmo comunicado, que essas novas estimativas “são um alerta” e apelou para que se intervenha, para não ser posta em risco “toda uma nova geração de crianças”.

“A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham seus filhos na escola, mesmo em situação econômica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no setor agrícola”, disse Ryder.

“Estamos num momento crucial, os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos” e é necessário reiterar o compromisso e a vontade “para reverter essa situação e interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”, pediu Guy Ryder.

O relatório adverte que “o trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos, limita as suas oportunidades futuras e contribui para a manutenção de ciclos de pobreza viciosos. 

Além do aumento dos gastos com educação e a facilitação do regresso das crianças à escola, a OIT e o Unicef defendem a promoção do trabalho digno para adultos, de modo que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento em casa.

As informações divulgadas pelas duas instituições baseiam-se em dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre 5 e 17 anos.

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Irã: política externa não se limitará a acordo nuclear

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O presidente eleito do Irã, Ebrahim Raisi, disse nesta segunda-feira (21) que a política externa de seu país não se limitará ao acordo nuclear de 2015 com potências mundiais. Ele concedeu a primeira entrevista coletiva desde que venceu a eleição de sexta-feira (18).

Raisi, de 60 anos, linha-dura e crítico do Ocidente, assumirá o lugar do pragmático Hassan Rouhani em agosto, no momento em que o Irã tenta preservar o acordo nuclear fragilizado e se livrar das sanções impostas pelos Estados Unidos, que levam a uma retração econômica acentuada.

“Nossa política externa não será limitada ao acordo nuclear”, disse, em Teerã, o presidente eleito. “Teremos interação com o mundo. Não ataremos os interesses do povo iraniano ao acordo nuclear.”

Tanto autoridades iranianas quanto ocidentais dizem que a ascensão de Raisi dificilmente alterará a postura de seu país nas conversas para ressuscitar o pacto – o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, tem a palavra final de todas as principais políticas.

Ebrahim Raisi também disse que os EUA violaram o acordo e que a União Europeia não cumpriu seus compromissos.

“Peço aos Estados Unidos que retomem o compromisso com o acordo; todas as sanções impostas ao Irã precisam ser suspensas e verificadas por Teerã”, disse.

Negociações ocorrem em Viena desde abril para determinar como o Irã e os EUA podem voltar a obedecer o pacto, que o então presidente norte-americano Donald Trump abandonou em 2018, restabelecendo sanções ao regime em seguida.

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Bachelet pede ação unificada diante de violações de direitos humanos

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A alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, pediu hoje (21) um esforço concertado diante dos “maiores e mais graves retrocessos” dos direitos humanos que já se viu. 

“Para nos recuperarmos dos maiores e mais graves retrocessos dos direitos humanos jamais vistos, devemos ter uma visão de mudança e uma ação concertada” para aplicar, disse Bachelet em discurso aos membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que iniciou hoje sua 47.ª sessão.

“Precisamos de sociedades que, embora diversas, partilhem compromissos fundamentais para reduzir as desigualdades e fazer avançar todos os direitos humanos”, afirmou a ex-presidente chilena.

Em relação aos abusos cometidos no mundo, ela se declarou “profundamente perturbada” pelas “graves violações” dos direitos humanos na região etíope do Tigray, onde a situação humanitária é “terrível” com mais de 350 mil pessoas em risco de fome.

A alta-comissária denunciou abusos contra os civis “de todas as partes no conflito” e enumerou execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, violências sexuais contra adultos e crianças, assim como deslocamentos forçados.

“Relatos credíveis indicam que soldados eritreus continuam a atuar no Tigray e a perpetrar violações dos direitos humanos e da lei humanitária”, afirmou.

Bachelet disse ainda esperar conseguir este ano um “acesso significativo” à região chinesa do Xinjiang, sobre a qual “continuam a aparecer informações sobre graves violações dos direitos humanos”.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a China de ter internado em Xinjiang pelo menos 1 milhão de muçulmanos uigures em “campos de reeducação”.

Pequim desmente o número e fala de “centros de formação profissional” para apoiar o emprego e combater o extremismo religioso.

Em relação à China, Bachelet lembrou ter passado um ano desde a aprovação da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, sobre a qual o Alto-Comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou “sérias preocupações”.

Entre as numerosas situações de retrocesso, ela citou ainda a da Rússia, apelando a Moscou para “respeitar os direitos civis e políticos”, tendo em conta as eleições legislativas de setembro.

“Estou consternada com as medidas recentes que minam ainda mais o direito das pessoas de exprimirem opiniões críticas e a sua capacidade de participar das eleições legislativas previstas para setembro”, disse a representante da ONU, citando o caso do opositor russo Alexei Navalny e o desmantelamento do seu movimento.

“A legislação que restringe as liberdades de expressão, de reunião pacífica e de associação deve respeitar as normas e padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, observou.

Bachelet também pediu a Moscou o fim da prática arbitrária de qualificar indivíduos, jornalistas e organizações não governamentais (ONG) de “extremistas”, “agentes estrangeiros” ou “organizações indesejáveis”.

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Biden faz apelo por vacinação; EUA não devem cumprir meta

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e a vice-presidente Kamala Harris fizeram um apelo ontem (18) aos norte-americanos para tomarem vacina contra covid-19, visto que o país provavelmente não cumprirá as metas de imunização da Casa Branca no próximo mês, em meio a preocupações sobre uma nova variante do coronavírus.

“Ajam agora, ajam agora”, disse Biden em declarações na Casa Branca, recomendando aos não vacinados a conversar com seus familiares e amigos que tomaram a vacina e com seus médicos.

Mortes e hospitalizações estão caindo “drasticamente em lugares onde as pessoas estão sendo vacinadas”, mas não em outras áreas, afirmou Biden. “Eles (índices) estão realmente subindo em alguns lugares.”

No ritmo atual, parece improvável que os Estados Unidos atinjam a meta de Biden de fazer com que 70% dos adultos recebam pelo menos uma dose da vacina contra covid-19 até 4 de julho, feriado do Dia da Independência.

Até sexta-feira, cerca de 65% das pessoas nos EUA haviam tomado pelo menos uma dose, e essa marca aumentou menos de um ponto percentual nas últimas duas semanas.

Esse ritmo teria que mais que dobrar nas próximas duas semanas para os Estados Unidos atingirem a meta.

A Casa Branca não fez comentários imediatos sobre a possibilidade de não atingir a meta de 4 de julho. Atualmente, apenas 15 Estados e Washington, D.C. alcançaram esse nível.

Os dados do governo dos EUA também mostram uma divisão política, com os Estados onde o ex-presidente Donald Trump venceu ficando bem atrás nas taxas de vacinação do que daqueles onde Biden venceu.

Os Estados Unidos administraram 300 milhões de vacinas contra covid-19 em 150 dias, disse uma autoridade da Casa Branca na sexta-feira.

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