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Polícia

TJ mantém condenação de PM por comércio ilegal de armas

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Sargento foi condenado à perda de cargo no ano passado; ele atuava em Campo Novo do Parecis

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do sargento da Polícia Militar Edson Talismar dos Santos, que atuava em Campo Novo dos Parecis  (396 km a noroeste de Cuiabá).

O sargento foi condenado em primeira instância a sete anos de detenção e à perda de cargo público, por comércio ilegal de arma de fogo, acessório e munição de uso restrito. A determinação foi expedida em outubro do ano passado.

O acórdão, do dia 1º de agosto, mantém a pena determinada pela juíza Cláudia Anffe, da Segunda Vara Criminal e Cível de Campo Novo dos Parecis, em outubro de 2017.

Em julho de 2017, foram apreendidas na caminhonete do réu uma espingarda, dois canos (calibre não informado), um revólver calibre 32, três munições calibre 32 e uma espingarda calibre 20. Na casa dele, foram localizadas ainda mais de 300 munições de calibres diversos, uma espingarda e uma carabina calibre 44.

A apreensão ocorreu após denúncia de que o sargento realizaria venda de armamento para criminosos na região de Campo Novo.

O réu apelou da sentença, pedindo redução de pena sob alegação de que houve a confissão espontânea dos fatos. Ele havia pedido, ainda, o abrandamento para o regime semiaberto e a exclusão da pena que determinou a perda do cargo público.

Desembargador Luiz Ferreira da Silva, que foi o relator do recurso | Créditos da Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews

Votos

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, não há irregularidades na condenação aplicado.

Para o magistrado, deve ser mantida a pena acima do mínimo legal quando a valoração negativa das circunstâncias judiciais pelo magistrado, referentes à culpabilidade, às circunstâncias e às consequências do crime, restar amparada em elementos concretos atrelados aos autos, mediante fundamentação válida e em sintonia com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O desembargador Luiz Ferreira da Silva salientou, ainda, que as circunstâncias e consequências do crime ultrapassam a gravidade inerente ao tipo penal violado diante da apreensão com o sentenciado de grande quantidade de armas e munições de uso permitido e de uso restrito, bem como porque restou demonstrado que ele comercializou arma de fogo para fomentar a prática de outros delitos por um de seus clientes.

Para o relator, também deve ser mantida a multa de 100 dias-multa, estabelecida acima do mínimo legal, foi fixada proporcionalmente à pena privativa de liberdade de sete anos de reclusão. Além dos fatos, o desembargador ainda cita que a magistrada deu relevância a sua capacidade econômica, em sintonia com o disposto no Código Penal.

A câmara julgadora entendeu, ainda, que deveria ser mantido o regime inicial fechado, visto que existem circunstâncias judiciais aferidas desfavoravelmente ao sentenciado.

Acompanharam voto do relator os desembargadores Gilberto Giraldelli (revisor) e Juvenal Pereira da Silva (vogal).

 

Fonte: Mídia News

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Mato Grosso

Delegado diz não acreditar em arrependimento de acusado por estuprar meninas de 10 anos

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Acusado de estuprar duas meninas de 10, o jovem Rodrigo de Oliveira Antunes, de 19 anos, foi indiciado  e é investigado em outros três casos de estupro. Ele confessou o crime, disse que estava “muito arrependido” e afirmou que estava alcoolizado quando cometeu os abusos.

 

Apesar de se dizer arrependido, a Polícia não crê nessa hipótese, uma vez que ele já foi reconhecido por outras duas vítimas. Todos os crimes foram cometidos no Município de Cotriguaçu.

 

Segundo o delegado Mateus Almeida Oliveira Reiners, que conduziu as investigações, tudo leva a crer que Rodrigo continuaria a cometer crimes.

“Acho que ele não se sente arrependido, não. Por ter cometido vários delitos, tem-se a sensação de que não iria parar”.

 

Em um vídeo gravado pelos próprios investigadores, Rodrigo relata os passos que antecederam o crime e confessa a autoria.

 

“Eu estava andando de moto, aí furou o pneu e eu vi a menina, estava de moletom vermelho, e aí fui até a casa delas”, disse.

 

Ele é questionado pelos investigadores: “O que você fez com elas na casa delas?”. De cabeça baixa e quase que ininteligível, Rodrigo diz: “Estuprei”.

 

Durante todo o relato Rodrigo olha majoritariamente para baixo, pisca com frequência tentando passar um “ar de inocência” com feições suaves

Mais uma vez os investigadores questionam: “Você está arrependido do que fez?”. Mantendo o mesmo padrão no discurso, ele responde: “Muito senhor”.

 

A prisão de Rodrigo aconteceu no dia 30 de julho, logo após o estupro das menores. Nesta segunda-feira (8) o inquérito foi concluído e o jovem indiciado por estupro de vulnerável.

 

Além das duas menores, Rodrigo é investigado em outros três crimes, em que o mesmo modus operandi se repete.

 

Dos três casos com as investigações em andamento, em dois deles as vítimas também são menores. Rodrigo foi reconhecido por duas delas.

 

Mesmo modus operandi

 

Conforme as investigações, Rodrigo empregava o mesmo modus operandi. Ele sondava as vítimas e cometia os abusos armado com uma faca. A arma, com seu nome cravado na bainha, foi encontrada em seus pertences.

 

Conforme a Polícia Civil, o jovem viu as meninas quando elas saíam de uma festa de aniversário.

 

Ele estacionou a sua moto na rua de cima e voltou a pé para a residência em que viu as meninas entrando.

 

Com a faca ele rendeu as menores e ordenou que elas se despissem, cometendo o crime. Vídeos de câmeras de segurança mostraram ele seguindo as meninas.

 

Durante as investigações, a Polícia descobriu que em outros dois casos que estavam em andamento, o rapaz também era o autor dos crimes. As vítimas o reconheceram.

 

“Um dos casos aconteceu em janeiro, com o mesmo modus operandi. Ao colocar uma faca no pescoço da vítima a levou para um terreno baldio e a estupro”, explicou o delegado.

 

Em outro caso, Rodrigo desligou a energia da casa e tentou estuprar a vítima, que conseguiu se desvencilhar.

 

Existe ainda outro caso em que o jovem é apontado como um dos principais suspeitos.

 

As investigações seguem em andamento.

 

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Polícia

Motociclista tem cabeça esmagada por carreta em MT

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Um homem de 59 anos, identificado como Esmeraldo David de Melo, morreu na manhã desta quinta-feira (11), após se envolver em um acidente de trânsito em Barra do Garças. Ele teve a cabeça esmagada ao bater a moto que pilotava em uma carreta.

 

De acordo com a imprensa local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência, na Avenida Ministro João Alberto (BR-070), bem no centro da cidade, por volta das 10h15.

 

Esmeraldo, que trabalhava como mototaxista, teria perdido a direção da moto, uma Honda CG 160 Titan e foi atingido pela carreta Volvo. Com o impacto, ele teve a cabeça esmagada e morreu na hora.

 

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

“É importante registrar que a urna eletrônica não tem qualquer contato com a internet com cabo, com bluetooth… Ela é um equipamento que funciona de forma isolada”, disse.

 

Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local e isolou a área para as investigações que o caso requer.

 

Polícia Rodoviária Federal interditou parcialmente a pista.

 

Conforme testemunhas, o condutor da carreta seguiu viagem normalmente e só parou na ponte que liga Barra do Garças a Aragarças (GO).

 

Questionado pelos policiais rodoviários, ele alegou que não percebeu quando Esmeraldo colidiu em sua carreta. Mesmo assim, de acordo com informações, ele deve responder por homicídio culposo.

Esmeraldo era de Aragarças (GO) e trabalhava como mototaxista há pelo menos 10 anos. Ele deixa esposa e filha.

 

Polícia Civil vai investigar o caso.

 

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Polícia

MP denuncia 17 membros do CV por matar e torturar jovens

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Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, por organização criminosa, prática de tortura mediante sequestro, homicídio qualificado (consumado e tentado), ocultação de cadáver, extorsão qualificada e corrupção de menores. As penas poderão passar de 100 anos em relação a alguns acusados.
A denúncia, oferecida na sexta-feira (5), é resultado da Operação Torquemada. Os crimes foram motivados por disputa territorial pelo mercado de tráfico ilícito de drogas entre as facções criminosas comando vermelho e primeiro comando da capital. De acordo com o MPMT, os crimes foram cometidos contra as vítimas Raiane do Nascimento Silva e Carlos Eduardo Santos Azevedo, porque os acusados acreditavam que elas possuíam envolvimento com o PCC.

Consta na denúncia, que a vítima Raiane foi torturada por horas, com agressões físicas em dois cativeiros. Os acusados chegaram a inserir agulhas embaixo das unhas de suas mãos e pés, além de terem arrancado oito unhas dos pés e jogado álcool nos dedos. Partes de seu corpo também foram queimadas com isqueiro.

Carlos Eduardo Santos Azevedo também foi torturado e ao final foi executado com golpes de faca e disparos de arma de fogo. Conforme o MPMT, os denunciados também tentaram matar Raiane com disparos que a atingiram na região da nuca e nas costas. A vítima só sobreviveu porque fingiu-se de morta e depois saiu em busca de ajuda, recebendo tratamento médico no Hospital Regional de Alta Floresta.
Foram denunciados: Alan Caliel Felício Coelho, Alan Rodrigues Antunes, Alícia Santos da Silva, Amanda Rosa Pereira, Angélica Saraiva de Sá, Bruno Barbosa de Souza, Cleidiane Hilário Dorca, Cleiton Cordeiro Rodrigues, Eric Gabriel da Mata Godoy, Lucas Tiago de Freitas, Manoel Messias Oliveira Neto, Oziel Júnior Moreira de Lima, Rayanne Caroline Baez Vera, Sabrina Costa de Arruda da Silveira, Solange de Freitas Mendia, Uelber Souza de Oliveira e Wesley de Souza da Silva.

Do grupo,13 estão presos em unidades prisionais de Alta Floresta, Colíder e Cuiabá. Os atos também tiveram a participação de cinco adolescentes. A organização, segundo o MPMT, era liderada por Angélica Saraiva de Sá, atualmente presa e recolhida no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May. Os crimes ocorreram em abril deste ano.

 

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