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TCE-MT mobiliza instituições e busca adesão de municípios com lançamento da Busca Ativa Escolar

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Ao mobilizar entidades da administração estadual, governo e prefeituras, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), amplia a efetividade da plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), visa o combate à evasão e abandono escolar e foi oficialmente lançada no estado na manhã desta quarta-feira (21).

A proposta de adesão à estratégia reuniu representantes de diversas instituições em evento realizado em formato híbrido. Transmitido pelo canal do TCE-MT no Youtube, o encontro contabiliza mais de 2.000 visualizações.

Durante o lançamento o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, falou sobre o preocupante cenário da educação no país e destacou a importância da Busca Ativa Escolar. “O Tribunal se uniu de forma muito consciente e ativa à Unicef, porque precisamos melhorar o sistema educacional no Brasil, especialmente diante das graves consequências impostas pela pandemia”, disse.

O supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, chamou a atenção para os números da evasão no Brasil: cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes estão fora da sala de aula. “Imaginem o impacto disso para a sociedade e para essas crianças, que não estão recebendo educação adequada. É um dever cívico que todos estejam engajados nesse projeto.”

Tony Ribeiro/TCE-MT

Neste contexto, destacou ainda que, em Mato Grosso, apenas 15% dos municípios aderiram à plataforma. “A estratégia é muito eficiente e precisa ser implantada por todos, por isso aprovamos a nota técnica de comunicação aos gestores. Esse documento tem dois objetivos básicos: o primeiro é universalização por todos os 141 municípios, e o segundo é identificar os alunos que estão excluídos para trazê-los de volta.”

Segundo a oficial de comunicação da Unicef, Ida Pietricovsky Oliveira, o engajamento do TCE-MT é fundamental, uma vez que a instituição tem amplo trabalho no controle e realização de políticas públicas. Para além dos problemas relacionados à evasão e abandono escolar, ela também alertou para os altos índices de crianças e adolescentes com distorção de idade e série.

Em sua opinião, a reintegração destes estudantes está além da área da educação. “Nesse sentido a Unicef entende que são necessárias diversas articulações, uma vez que a educação sozinha não pode responder por tudo. É preciso uma série de políticas que garantam que a criança chegue à escola, esteja alimentada, vestida, cuidada. A escola tem que oferecer suporte institucional”, avaliou Ida.

Tony Ribeiro/TCE-MT

Diante disso, vale ressaltar que, no estado, os principais motivos para exclusão escolar de meninas e meninos informados pelos municípios participantes da estratégia são falta de infraestrutura escolar e mudança de domicílio, viagem ou deslocamentos frequentes. Em seguida vem o desinteresse pela escola e a falta de documentação da criança ou adolescente.

Uma nova reunião já foi marcada para o dia 25 de agosto na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), quando será feito o primeiro levantamento das ações.

Adesão

Na ocasião, o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, explicou que o Governo já tem articulado junto à AMM e aos municípios para incentivar a adesão à ferramenta, disponibilizada gratuitamente. 

Ele também reforçou que esta é uma ação intersetorial. “Envolve a Secretaria de Saúde, de Assistência Social, prefeitos, secretários municipais e estado, para somarmos juntos a esse movimento. Objetivamos tanto reduzir a evasão quanto recuperar a aprendizagem dos nossos estudantes”, sustentou.

De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, é fundamental discutir o assunto em um momento em que o retorno das aulas presenciais também é foco de debate. “Todo esse trabalho será de extrema valia neste contexto, porque vai ajudar com que tenhamos retorno com segurança e com a garantia de que nossos alunos estejam dentro da sala de aula.”

O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) Miguel Slhessarenko, por sua vez, reforçou que a ação mostra que a atuação do TCE-MT está além da fiscalização de contas, implementando de forma qualitativa políticas públicas. “Estamos em um momento em que as escolas precisam reabrir. A Busca Ativa é uma ferramenta para que estudantes voltem à escola, uma vez que aulas remotas os fizeram desistir.”

O deputado estadual Wilson Santos classificou o lançamento como oportuno. “Não é a primeira vez que o Tribunal provoca o estado no sentido de buscar a qualidade da nossa educação. Nesse momento de pandemia muitos alunos não têm acesso a equipamento adequado ou internet e os que tiveram, apresentaram baixa aprendizagem. Então, quando se trata desta agenda, a Assembleia será parceira”, concluiu.

Também participaram do evento híbrido, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de MT (UNDIME), Eduardo Ferreira da Silva e o conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Servidores do TCE-MT podem participar da elaboração do Plano Anual de Atividades 2022

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Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) podem participar da elaboração do Plano Anual de Atividades (PAT) 2022. Utilizado no planejamento das fiscalizações em nível operacional, o instrumento é responsável pelo detalhamento das ações de controle externo a serem desenvolvidas pela instituição.

Temas e/ou objetos de fiscalização a serem considerados na elaboração da proposta do PAT 2022 devem ser enviadas aos líderes das Secretarias de Controle Externo (Secex) até o dia 13 de agosto, para avaliação. 
A iniciativa, inovadora, faz parte da política participativa desta gestão e oferece a possibilidade de participar do planejamento das ações de controle externo. 

Vale destacar que a participação é garantida pelo inciso I do parágrafo 3o do artigo 1o da Resolução Normativa 11/2020-TP-TCE- MT, que estabelece que é facultado aos auditores públicos externos, auxiliares de controle  externo e técnicos de controle público externo, apresentar suas sugestões.

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Fonte: TCE MT

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Curso de Evidenciação e Responsabilização em Auditoria chega a nova etapa nesta quinta-feira

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Servidores dos gabinetes dos conselheiros, auditores substitutos de conselheiros em substituição e membros do Ministério Público de Contas (MPC), darão início, nesta quinta-feira (5), a mais uma etapa do curso de Evidenciação e Responsabilização em Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

A capacitação se dá pela plataforma Blackboard (IBMEC), entre 14h as 17h. Vale destacar que outras etapas serão realizadas nos dias 10, 12, 17, e 19 de agosto, garantindo aos participantes certificado de 15 horas. As inscrições podem ser feitas via circular interna (CI). 

Ministrada pelo professor Diogo Cordeiro, a aula sobre Evidências de Auditoria vai tratar sobre os seguintes tópicos: físicas; testemunhais; documentais; analíticas; internas; externas; evidências quanto à: suficiência, fidedignidade, pertinência relevância e utilidade; deveres e responsabilidades do auditor e ética do auditor.

Procurador do Estado do Paraná, Cordeiro integra a equipe de assessores diretos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). É bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPN), com temporada de pesquisa na Universidade de Toronto, no Canadá.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT oferece curso de Técnicas de Auditoria para servidores das Secex

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A fim de  atualizar e promover o aperfeiçoamento de seus auditores, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o curso Técnicas de Auditoria, nos dia 3, 5, 10 e 13 de agosto. Destinada aos servidores das Secretarias de Controle Externo (Secex), a capacitação acontece entre 15h30 e 17h, por meio da plataforma Zoom.

Ao longo do encontro, que garante certificado de participação de 12h, serão abordados cinco tópicos distribuídos entre: auditoria do setor público e seus objetivos; o processo de comunicação com o órgão auditado; o planejamento da auditori;o  processo de evidenciação e técnicas de auditoria. 

O palestrante, Fábio Mafra, é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Centro de Formação do Banco do Brasil, com especialização em Orçamento Público pelo Cefor da Câmara dos Deputados e Instituto Serzedello Corrêa do TCU e com Mestrado em Gestão de Negócios pela UnB. 

Além disso, é certificado em auditoria governamental no Certified Government Auditing Professional (CGAP), modalidade internacional, pelo Institute of Internal Auditors (IIA) em 2017; e pelo Programa de Certificação das ISSAI para auditoria operacional por Intosai Development Initiative (IDI) da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai) em 2015.

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Fonte: TCE MT

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