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TCE-MT lança oficialmente Busca Ativa Escolar em live nesta quarta-feira

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Combater a evasão escolar e traçar um panorama do abandono das salas de aula. Esta é a função da Busca Ativa Escolar. Por meio da plataforma, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma nota técnica que norteará as estratégias de resgate e inclusão de milhares de estudantes no estado. A iniciativa será oficialmente lançada às 9h desta quarta-feira (21).

Em evento online, promovido pela Escola Superior de Contas, serão apresentadas medidas para estimular ações para melhoria dos indicadores de acesso e de permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. A proposta é que, até setembro, todos os municípios de Mato Grosso estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Hoje, a adesão não chega a 20%.

Além de representantes do TCE-MT e da Unicef, participarão da live membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro, em formato híbrido, será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

Divulgação TCE-MT

A ação conta com o suporte do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e é coordenada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, com apoio Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) e da Escola Superior de Contas.

Vale destacar que, a informação técnica que serviu como subsídio para ação, tem como base as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e no Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO).

Com a aprovação da nota, na última semana, iniciam-se três frentes de ação: a primeira contempla ações de mobilização inicial e de engajamento; a segunda incluiu ações de controle para monitorar as estratégias e a terceira frente diz respeito à realização contínua de capacitações, visando direcionar a administração pública à melhora de sua capacidade técnica e financeira em prol da busca ativa escolar.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Servidores do TCE-MT podem participar da elaboração do Plano Anual de Atividades 2022

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Divulgação TCE-MT

Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) podem participar da elaboração do Plano Anual de Atividades (PAT) 2022. Utilizado no planejamento das fiscalizações em nível operacional, o instrumento é responsável pelo detalhamento das ações de controle externo a serem desenvolvidas pela instituição.

Temas e/ou objetos de fiscalização a serem considerados na elaboração da proposta do PAT 2022 devem ser enviadas aos líderes das Secretarias de Controle Externo (Secex) até o dia 13 de agosto, para avaliação. 
A iniciativa, inovadora, faz parte da política participativa desta gestão e oferece a possibilidade de participar do planejamento das ações de controle externo. 

Vale destacar que a participação é garantida pelo inciso I do parágrafo 3o do artigo 1o da Resolução Normativa 11/2020-TP-TCE- MT, que estabelece que é facultado aos auditores públicos externos, auxiliares de controle  externo e técnicos de controle público externo, apresentar suas sugestões.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Curso de Evidenciação e Responsabilização em Auditoria chega a nova etapa nesta quinta-feira

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Servidores dos gabinetes dos conselheiros, auditores substitutos de conselheiros em substituição e membros do Ministério Público de Contas (MPC), darão início, nesta quinta-feira (5), a mais uma etapa do curso de Evidenciação e Responsabilização em Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

A capacitação se dá pela plataforma Blackboard (IBMEC), entre 14h as 17h. Vale destacar que outras etapas serão realizadas nos dias 10, 12, 17, e 19 de agosto, garantindo aos participantes certificado de 15 horas. As inscrições podem ser feitas via circular interna (CI). 

Ministrada pelo professor Diogo Cordeiro, a aula sobre Evidências de Auditoria vai tratar sobre os seguintes tópicos: físicas; testemunhais; documentais; analíticas; internas; externas; evidências quanto à: suficiência, fidedignidade, pertinência relevância e utilidade; deveres e responsabilidades do auditor e ética do auditor.

Procurador do Estado do Paraná, Cordeiro integra a equipe de assessores diretos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). É bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPN), com temporada de pesquisa na Universidade de Toronto, no Canadá.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT oferece curso de Técnicas de Auditoria para servidores das Secex

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A fim de  atualizar e promover o aperfeiçoamento de seus auditores, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o curso Técnicas de Auditoria, nos dia 3, 5, 10 e 13 de agosto. Destinada aos servidores das Secretarias de Controle Externo (Secex), a capacitação acontece entre 15h30 e 17h, por meio da plataforma Zoom.

Ao longo do encontro, que garante certificado de participação de 12h, serão abordados cinco tópicos distribuídos entre: auditoria do setor público e seus objetivos; o processo de comunicação com o órgão auditado; o planejamento da auditori;o  processo de evidenciação e técnicas de auditoria. 

O palestrante, Fábio Mafra, é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Centro de Formação do Banco do Brasil, com especialização em Orçamento Público pelo Cefor da Câmara dos Deputados e Instituto Serzedello Corrêa do TCU e com Mestrado em Gestão de Negócios pela UnB. 

Além disso, é certificado em auditoria governamental no Certified Government Auditing Professional (CGAP), modalidade internacional, pelo Institute of Internal Auditors (IIA) em 2017; e pelo Programa de Certificação das ISSAI para auditoria operacional por Intosai Development Initiative (IDI) da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai) em 2015.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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