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TCE-MT cumpre decisão do STJ e reintegra conselheiro

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tomou conhecimento formalmente da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que retirou o afastamento dos conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis, com efeitos a partir desta sexta-feira (19). 

O TCE-MT informa que em função da decisão, será publicada uma edição extra do Diário Oficial de Contas para fins do retorno das atividades do conselheiro José Carlos Novelli. Já em relação aos demais conselheiros, conforme a Consultoria Jurídica Geral do órgão, existem outros impedimentos que não permitem o retorno imediato.  

Com o retorno de José Carlos Novelli, deixa o pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.

 

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São José dos Quatro Marcos alcança 85% das metas estabelecidas pelo PDI

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Divulgação TCE-MT

Com destaques na economia e infraestrutura,  São José dos Quatro Marcos cumpriu com 85% das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A porcentagem foi divulgada durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, na sexta-feira (05).

Os dados são referentes aos Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

Neste contexto, vale ressaltar o número de microempreendedores formalizados em 2020, que 777 saltou para 884. Além disso, a cidade manteve em 2180 a quantidade de empregos formais e elevou de 50% para 96,4% a porcentagem de vias rurais conservadas, superando os 55% propostos pelo plano.

Na ocasião, o prefeito do município reforçou a importância do PDI para a gestão. “Sabemos que este é o caminho. No que depender de mim e do secretariado, estamos a disposição para fazer o melhor.” 

O coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, afirmou que a proposta para 2021 é ampliar o acompanhamento dos jurisdicionados. Ele tbm contou que esteve recentemente no município dando início a esta aproximação.

“Pude sentir que estão engajados no Programa.Contamos com vocês , temos apoio da presidência para investir em municípios promissores como o de vocês e espero que tenhamos proximidade ainda maior.”
Já a controladora interna do Município, Juliana de Oliveira Teles Cabral, lembrou  que, para além da atuação da equipe técnica do TCE-MT, a participação ativa dos gestores no desencolvimento do projeto também é determinante. 
“Sabemos a importância dos gestares estarem sempre conosco porque é deles que partem as decisões”, disse. 
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente. Confira o cronograma completo aqui.

O PDI

O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.

No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.

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TCE Cuidando de Você recebe vídeos especiais para o Dia da Mulher

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O programa “TCE Cuidando de Você” foi atualizado com material exclusivo para o público feminino. Os vídeos tem foco na construção do amor próprio, autoestima e embelezamento, podendo ser assistidos a partir desta segunda-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Veja aqui.

Lançado em julho de 2020 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o projeto  objetiva o bem-estar psicossocial, oferecendo atendimento médico e nutricional e estimulando o suporte social por meio do compartilhamento de experiências em meio à pandemia. 

Sendo assim a ação, realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, visa minimizar a sensação de angústia e de medo, comuns ao período.

De acordo com a a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho da Pasta, Estela Rosa Riancardi, para além de manter  viva a luta continua por direitos, a iniciativa tem por objetivo valorizar a atuação das mulheres na sociedade. 

“Respeitando os protocolos de Biossegurança do TCE-MT, pensamos em uma maneira de proporcionar  relaxamento, integração e qualidade de vida às profissionais em home office, sem deixar de reforçar o significado e importância da data” explicou. 

O conteúdo especial do Dia da Mulher também faz parte de uma série de ações para a promoção da valorização e do reconhecimento dos servidores, apresentado no Plano Estratégico do TCE/MT – 2016-2021. 

Além disso, as servidoras também serão homenageadas pelo presidente do Tribunal, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, na próxima sessão plenária.

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Pesquisa sobre trabalho remoto tem início nesta segunda-feira (08)

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Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início nesta segunda-feira (08) a pesquisa sobre trabalho remoto. O questionário eletrônico, que pode ser respondido até 12 de março, busca subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para a modalidade implementada em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – clique aqui para responder.

Aplicada pelo IRB, a pesquisa tem por objetivo identificar as necessidades dos servidores para adaptação a nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores e a condição de lidar com uma força de trabalho virtual.

A abordagem será quantitativa e, ao final, serão analisados os resultados de cada tribunal de contas, com a consolidação dos dados. Cada tribunal conhecerá somente os dados do seu próprio órgão.

O Instituto Rui Barbosa espera forte adesão de servidores de cada tribunal de contas, a fim de que seja possível mapear o impacto do teletrabalho e subsidiar os órgãos a  elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a nova modalidade de trabalho.

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Fonte: TCE MT

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