fbpx

TCE MT

TCE avalia ações da Administração de VG para reduzir licenças dos professores

Publicados

em

Assunto:
Monitoramento

Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Varzea Grande
GUILHERME ANTONIO MALUF
CONSELHEIRO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Ao apresentar um Plano de Ação para reduzir os afastamentos dos profissionais de Educação, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande demonstrou ao Tribunal de Contas de Mato Grosso a criação de um programa municipal – Mais Qualidade de Vida – “Quem ama cuida”, com ações voltadas à promoção, recuperação da saúde e prevenção de doenças laborais para os profissionais de educação.

As ações foram apresentadas no julgamento do Monitoramento – ocorrido na sessão plenária de 11/04 – realizado pelo TCE para verificar o cumprimento de determinações feitas na Auditoria Operacional sobre concessões de licenças médicas e no absenteísmo de professores do ensino fundamental. Havia sido determinado ao atual gestor da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande que, juntamente com a Prefeitura Municipal, apresentasse um Plano de Ação, no prazo de 90 dias, com especificação de cronograma, responsáveis, atividades e prazos, nos termos do modelo proposto pela equipe técnica, para implementar as recomendações.

O programa implementado ainda discrimina uma série de atividades a serem desenvolvidas, a fim de atender às metas de, no final de 2018, atingir um percentual de 30% dos servidores públicos municipais participando efetivamente das atividades e reduzir o percentual de servidores públicos municipais diagnosticados “acima do peso”, por meio do cálculo do índice de massa corporal.

O relator do Monitoramento (Processo nº 102326/2018), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apenas alertou os atuais gestores para que, nos próximos levantamentos, realizem a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos. “Registro que a avaliação da efetividade e do grau de implementação das medidas, conforme cronograma apresentado pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, ocorrerá em fase posterior, conforme programação”, disse.

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

TCE MT

Comitê Ambiental do TCE-MT orienta prefeitura na busca de adequação da gestão de resíduos sólidos

Publicados

em

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A ação do Comitê Temático Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) diante da gestão de resíduos sólidos no estado começa a mostrar resultados. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Colniza, a 1100 km de Cuiabá, apresentou à Corte de Contas a proposta de adequação da destinação do lixo no município, o primeiro a procurar a instituição para tratar sobre o tema. 

Em abril, o presidente do Comitê, conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).  “Muitos já responderam, mas o primeiro prefeito que vem pessoalmente até aqui é o de Colniza. A cidade tem projeção de crescimento e demonstra preocupação ao nos procurar.”

Sérgio Ricardo chamou a atenção para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010 e atualizada pela Federal 14.026/2020. Todos os prazos estabelecidos pela Legislação referentes a implantação de aterros sanitários em substituição aos lixões, já estão vencidos. “O que temos hoje no estado é lixo a céu aberto, produzindo chorume, poluindo os lençóis freáticos e os nossos rios”, diz.

O conselheiro destacou ainda para o marco regulatório nacional, que estabelece como cada município deve lidar com o lixo. “Então o Tribunal de Contas está muito atento a isso e vai cobrar de cada prefeitura, porque quem ganha com essas adequações é a sociedade. Todo gestor precisa ter uma política ambiental para o seu município”, avaliou. 

Com relação à proposta apresentada, o prefeito de Colniza, Milton Amorim, pontuou os benefícios da contratação de uma cooperativa, uma vez que é inviável para o município transportar o lixo produzido para o aterro sanitário, já que o mais próximo está localizado em Campo Novo dos Parecis, a cerca de 700 km da cidade.“Assim vamos poder reciclar até 80% desse lixo. De 30 toneladas diárias, vamos reduzir para 2.400 toneladas.” 

Para isso, a Prefeitura trabalha para montar um consórcio junto a outras seis prefeituras, o que, além de economia, representará benefícios ambientais e sociais. Neste contexto, Amorim destaca que procurou a Corte de Contas para evitar que falhas possam comprometer o trâmite. 

“A cooperativa vai gerar emprego e renda para o município e para as pessoas que dependem do lixão para sobreviver. Elas vão ter trabalho e salário digno. Por isso procuramos o TCE, para que possamos pegar um caminho dentro da lei, com tudo certinho. Então viemos aqui hoje para receber essa orientação do conselheiro e para tenhamos sucesso lá na frente”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

TCE MT

Interage TCE 22 será nesta quarta-feira (17) com 26 municípios relatados pelo conselheiro Guilherme Maluf

Publicados

em

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quarta-feira (17), às 8h30, mais uma edição do Interage TCE 22. Na oportunidade, gestores de 26 municípios relatados pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf se reúnem no auditório da Escola Superior de Contas com o objetivo de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, principal foco da gestão do presidente José Carlos Novelli.

Esta edição do Interage TCE 22 reúne os municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Nazaré, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Representantes de unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estarão à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.

Serão compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), executado pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) e que é voltado à capacitação e treinamento dos gestores, com foco na qualidade administração pública. Também vão ser apresentados, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.

Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Interage TCE 22 está sendo promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados.

Clique aqui e acesse o hotsite do Interage TCE 22.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

TCE MT

TCE-MT apresenta em Congresso a aplicação de algoritmos para redução de gastos com energia

Publicados

em

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destacará a aplicação de algoritmos de otimização para determinação do montante de demanda contratada de energia durante o XIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. O evento acontece de forma híbrida entre os dias 24 e 26 de agosto.  

Sob a orientação do presidente José Carlos Novelli, a equipe de apoio do Sistema de Gestão de Energia (SGE) do TCE-MT seguiu em busca de oportunidades de melhoria, e identificou que a instituição tem condições de reduzir os custos com as faturas de energia elétrica apenas efetuando a adequação de contratos de Demanda Contratada junto à concessionária local.  

A redução, de acordo com o projeto que será apresentado no Congresso, não oferece custos e prevê queda de 2,134%. Sendo assim, a estimativa de economia é de aproximadamente R$ 31.191,46 ao ano, sem qualquer outra alteração no âmbito organizacional ou de infraestrutura.  

Além disso, outras ações corretivas foram sugeridas a partir da análise das faturas de energia elétrica do Tribunal de Contas. O trabalho é fruto de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

Vale destacar que, desde que o TCE-MT iniciou o processo de certificação da ABNT ISO 50001 em 2013, uma série de ações foi realizada buscando a eficiência energética das instalações elétricas. Ao longo destes nove anos, diversos avanços foram alcançados, divulgados e documentados.  

Isso porque os processos de certificação da ABNT ISO seguem o modelo de gestão de melhoria contínua. Ou seja, a cada processo de recertificação, a renovação torna-se mais difícil, haja vista que o custo-benefício de implementação das melhorias residuais tornam-se inviáveis e quase que impraticáveis após os processos iniciais de mudanças. 

Durante o encontro, o engenheiro eletricista e servidor da Corte de Contas, Walter Aguiar, vai explicar a metodologia utilizada pela equipe e abordar pontos como o histórico de demanda contratada e medida pelo órgão, definição de escopo e cenário de análise e tratamento dos dados para otimização.   

O evento 

A XIII edição do CBPE será realizada de 24 a 26 de agosto de 2022, no formato híbrido, com algumas atividades presenciais nos polos e por meio de plataforma digital contratada para a transmissão de todo o evento.

As Mesas Redondas serão realizadas em cinco (5) polos estaduais: Itajubá (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Tramandaí (RS) e Fortaleza (CE). O público poderá optar por assistir o evento totalmente de forma virtual ou participar da atividade que será realizada presencialmente em alguns polos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana