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Mato Grosso

Tangará da Serra fecha a Semana de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do Poder Judiciário

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Nesta sexta-feira (27 de maio) foi realizado na Comarca de Tangará da Serra a última Roda de Conversa da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso (23 a 27 de maio), que visitou também as Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Bugres.

Com a presença dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, do 1º grau, do Tribunal de Justiça, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual, os participantes debateram sobre a importância do combate à todas as formas de assédio e discriminação, assim como a necessidade de manutenção de um ambiente de trabalho saudável e harmônico na instituição.

Durante a conversa, os participantes do bate-papo também puderam entender que algumas medidas não configuram assédio ou discriminação, como a cobrança de metas, do cumprimento do horário de trabalho e a discordância natural de opiniões e ideias.

Segundo a membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, da 1º instância, Elcy Furquim Rosa, que percorreu diversas comarcas durante a semana, a receptividade e participação nas Rodas de Conversas foi surpreendente e muito positiva. “Foi muito proveitosa a quantidade de servidores, magistrados e colaboradores que conseguimos atingir. Esse evento foi uma sementinha que começamos a plantar e que dará muitos frutos.”

A diretora do Foro de Tangará da Serra, Anna Paula Gomes de Freitas, ressaltou a necessidade de mudança sobre a cultura da tolerância da discriminação e do assédio, assim como o enfrentamento ao tema com seriedade, não apenas como cumprimento de metas dirigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A questão não é só combater e punir, precisamos prevenir, conscientizar as pessoas e essa é a oportunidade perfeita para isso. Com a contribuição de todos colaboradores do Judiciário, nessa temática tão importante, colheremos resultados que deixarão o nosso ambiente de trabalho ainda melhor.”

Para o presidente da OAB/MT, subseção Tangará da Serra, Jonas Coelho da Silva, a iniciativa do Judiciário de Mato Grosso é primordial e acaba por refletir não apenas no âmbito do trabalho, mas também na vida dos colaboradores e da sociedade. “A OAB se posiciona firmemente contra o assédio, uma vez que essas condutas já estão tipificadas no Código Penal e repercutem nos mais variados meios. Devemos então buscar a pacificação social, a Justiça, e esperamos que a evolução do tempo possa refletir também em evolução comportamental.”

A auxiliar judiciária, Marilete Bertollo dos Santos, está há 27 anos no Poder Judiciário e ressalta que a promoção do enfrentamento ao tema é uma reivindicação necessária e urgente. “A gente que está aqui há mais tempo sabe da importância do combate ao assédio para essa moçada e isso será de grande valia. Eu parabenizo a iniciativa e espero que os colaboradores tenham mesmo a coragem de fazer a notícia.”
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a roda de conversa, formada por magistrados e servidores no Fórum de Tangará da Serra.

 

Marco Cappelletti/Fotos: Alair Ribeiro

 

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

 
 

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Mato Grosso

Judiciário altera Código de Organização e torna regra de movimentação interna mais isonômica

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o seu Código de Organização e Divisão Judiciária para permitir que na movimentação interna dos juízes e juízas seja oportunizada a todos os magistrados e magistradas com lotação em qualquer uma das 79 Comarcas no Estado que, antes da realização da promoção de juiz e juíza titular de vara, seja oportunizada a remoção de vaga decorrente de remoção.
 
Essa modificação, que alterou o artigo 179-A da Lei 4.96/85 ( Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso), de acordo com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, possibilita tratamento isonômico aos magistrados e magistradas. Antes da alteração, a remoção, conforme aponta o artigo 179-A, previa a remoção apenas nas Comarcas de Entrância Especial – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.
 
A alteração não provoca nenhum impacto financeiro/orçamentário, uma vez que a mudança apenas ampliou a abrangência de entrâncias.
 
A proposta do Judiciário foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador do Estado, culminando com a Lei Complementar 740/2022.
 
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça antecipa sessão para dia 19 de julho

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A Terceira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunica aos advogados e advogadas, membros do Ministério Público, às partes interessadas e aos jurisdicionados em geral, que a Sessão Ordinária por videoconferência marcada para 20 de julho será antecipada, extraordinariamente, para o dia 19 de julho, terça-feira, às 14h.
 
A Terceira Câmara de Direito Privado é presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e composta pelos desembargadores Dirceu dos Santos e Antônia Siqueira Gonçalves.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Testemunha diz que mulher pediu para ‘Japão’ atirar em todo mundo

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Conforme uma testemunha ouvida pelo Mídia News, que pediu para não ser identificada, a mulher de Japão pediu para o agente do sistema socioeducativo Alexandre Miyagawa, atirasse em todo mundo. A testemunha afirmou que viu toda a dinâmica da confusão que resultou na morte do agente.

Durante a conversa, a testemunha contestou a versão dada pela mulher de Miyagawa, Janaina Sá, de que o agente não estava com arma em punho quando recebeu os tiros do vereador.
Disse que estava já distante do casal, mas que teria ouvido a Janaina gritar: ‘Saca a sua arma aí agora, e dá tiro em todo mundo’. Nessa hora, o Japão levantou a arma para cima e saiu andando para atravessar a rua. Uma pistola pequena, preta. Aí alguém gritou: ‘Ele está armado'”, afirmou.

O agente, conhecido como Japão, morreu em frente a uma distribuidora de bebidas, em Cuiabá, morto a tiros pelo vereador Marcos Paccola (Republicanos), no início da noite de sexta-feira (1).

A mulher contou que estava no local com o marido e um casal de amigos, quando ouviu um barulho alto vindo da rua. Instantes depois, ela conta que uma atendente do local anunciou que era um carro branco que havia invadido a via na contramão.

“Ao ouvir o barulho, ouvi gritos, e fui correndo ver, porque meu marido havia estacionado nosso carro na rua. Ao chegar próxima ao carro, os donos dos outros carros já estavam no local”.

“Eu fui olhar o carro do meu marido para ver se não tinha batido e arranhado. E ouvi ela, ainda dentro do carro, super alterada, gritando muito e batendo no volante: “Eu não aguento mais!”, relatou a testemunha ao contar que era a mulher quem conduzia o carro.
Segundo a testemunha, Janaina desceu do carro “bastante alterada” e partiu para cima das pessoas que estavam ali questionando o que ela havia feito.

“Ela desceu do carro, veio para cima de nós – donos dos carros – e nos questionou: O que eu fiz de errado? Bati no seu carro? Eu disse: Não bateu. E virei as costas. Nisso ela veio atrás de mim e gritou: Oh do cabelão, volta aqui. O que eu fiz errado? E eu disse que ela havia entrado na contramão e quase matado um motoqueiro. E ela gritou: Foda-se! Eu entro na contramão a hora que eu quero, essa rua é minha, é a rua da minha empresa”, contou.

“E eu dei de ombros, e ela começou a gritar com outras pessoas que estavam no local chamando de maconheiros, drogados, disse que ninguém prestava. E uma pessoa de dentro da distribuidora começou a discutir com ela”.

Ela contou que, durante o bate-boca, o agente desceu do carro aparentemente alcoolizado, mas calmo, e tentou retirar a mulher da confusão.
“O Japão estava todo tempo tentando conter ela, dizendo ‘calma’, tentava retirar ela dali, e ela gritava e xingava ele. Ele estava visivelmente bêbado, mas estava calmo. E ela estava alteradíssima”, contou.

 

Paccola e os tiros

 

A mulher revelou que, por estar no meio da confusão, não viu o momento exato em que o vereador Paccola chegou ao local. Ela disse que apenas lembra de vê-lo ao seu lado, observando a movimentação.

 

“Nessa hora o Paccola já tinha chegado e estava analisando a situação. Eu não vi ele chegar, só vi quando ele apareceu do meu lado. Eu já distante do casal, não sei o que foi dito nem o que aconteceu, só ouvi ela gritar pro Japão: ‘Saca a sua arma aí agora, e dá tiro em todo mundo'”.

 

“Nessa hora, o Japão levantou a arma para cima e saiu andando para atravessar a rua. Era uma pistola pequena, preta. Eu vi. Aí alguém gritou: Ele está armado. Nessa hora, o Paccola passou correndo e gritou: ‘Abaixa a sua arma’, algumas vezes. E depois, aconteceu o que aconteceu”, contou.

 

A mulher disse ainda que ouviu ao menos três disparos de arma de fogo, mas não sabe precisar com certeza. “Nessa hora eu desviei o olhar porque fiquei com medo. E depois eu ouvi o Paccola falar para o assessor: pega a arma dele”, disse.

 

“Após os tiros, ela [Janaina] foi para cima do Paccola o questionando porque ele havia matado o Japão, xingava ele, e fazia vídeo. O Paccola, ao lado da Janaina, dizia: Eu te defendi. Eu ouvi ele falando”, disse.

 

A mulher afirmou que irá procurar as autoridades policiais para prestar oficialmente um depoimento nesta segunda-feira (4). Ela não quis se identificar por temer pela sua segurança.

 

Versão da viúva

 

Em conversa com o MidiaNews, Janaina relatou que Alexandre, conhecido como “Japão”, morreu de forma banal. “Ele nem soube por que morreu, coitado”, lamentou.

 

Janaina admitiu que dirigia o carro em alta velocidade na contramão e que Alexandre estava armado, porém garante que ele não apontou a pistola para ninguém.

 

Ela relatou que os dois estavam indo ao Choppão e, como não havia vaga nas proximidades, resolveu estacionar em outro ponto.

 

Após cruzar a Filinto Müller em alta velocidade, ela disse que resolveu parar para fazer xixi em uma distribuidora de bebidas que fica na esquina.

 

“Ele [Alexandre] falou: ‘Amor, espera”. Falei que não ia esperar porque estava louca para ir ao banheiro. E saí andando. Ele saiu do carro colocando a arma dentro do coldre, com um celular em uma mão e, na outra mão, a carteira”, afirmou.

 

Janaina conta que, nesse momento, percebeu que Paccola estava se aproximando. E que o marido estava vindo atrás dela, com o celular em uma mão, a carteira na outra e arma no coldre.

 

“Depois só escutei os disparos. E quando percebi, o Alexandre já estava no chão”, disse ela. O caso está sendo investigado pela DHPP.

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