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Política Nacional

Senadores pedirão impeachment de Toffoli e Moraes por inquérito do STF

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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que apresentará na manhã desta quarta (17) uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

O pedido também será subscrito por outros senadores. Já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF). A denúncia pode levar ao impeachment de Toffoli, que é presidente do STF, e de Moraes.

— O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro exige uma reação. Eles avançaram qualquer linha razoável na democracia. Abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos — afirmou o senador.

No fim do mês de março, Dias Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

Alessandro citou ainda um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviado ao tribunal nesta terça-feira, que sugere o arquivamento do inquérito. No documento, Dodge afirma que as decisões de Toffoli e Moraes configuram “afronta” a princípios do ordenamento jurídico, ao excluir o Ministério Público do papel de promotor de ações penais e ao concentrar todas as etapas do processo na figura do juiz.

A procuradora-geral acrescenta, ainda, que o inquérito contraria o devido processo legal ao não delimitar a investigação, pois não estabelecer, de partida, quais fatos devem ser apurados.

— Seguramente este é o primeiro pedido de impeachment que tem como lastro a manifestação da procuradora-geral da República, apontando os fatos concretos de abuso de autoridade por parte dos ministros — destacou Alessandro Vieira.

O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.

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Política Nacional

Kajuru ameaça romper com Lula e diz se sentir ignorado pelo governo

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), atual vice-líder do governo no Senado, deu sinais de possível rompimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do posto estratégico na articulação política, o parlamentar afirma estar sendo ignorado pelo Palácio do Planalto e relata dificuldades até mesmo para ser atendido por ministros.

A insatisfação de Kajuru se agravou após seu adversário político em Goiás, o senador Vanderlan Cardoso (PSD), ter sido beneficiado com repasses federais e com a nomeação de Abelardo Vaz Filho para o comando da Codevasf no estado.

“Ou Lula resolve a situação — que eu não aceito ser inferior a inimigo meu e dele — ou acaba tudo”, disparou Kajuru. “Me sinto traído.”

Segundo o senador, aliados petistas estariam tentando minar sua imagem junto ao presidente, insinuando que ele defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em meio ao julgamento sobre a tentativa de golpe investigada pelo STF, além de criticar seus elogios públicos ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Kajuru rebateu as críticas: “Fiz (a defesa de Bolsonaro) quando me perguntaram se comemorei o fato dele se tornar réu. Respondi que não. Ele nunca me fez mal e sempre me tratou bem. Me atendia na primeira chamada. Já o Lula nem atende. Tenho que ligar para o ajudante de ordens.”

Sobre Caiado, reforçou: “Nunca houve problema. Nunca reclamou dos meus elogios ao presidente.”

O senador também relembrou sua ligação histórica com Lula, que começou na campanha presidencial de 1989. Na época, subiu em um palanque petista e acabou demitido da emissora em que trabalhava. “São 35 anos de amizade”, destacou.

Ao ser questionado sobre os ministros que não retornam suas ligações, Kajuru mencionou Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Margareth Menezes (Cultura). O parlamentar lamenta o que chamou de “isolamento” dentro do núcleo de governo.

“No plenário, vários senadores comentam comigo que é melhor ser inimigo do Lula do que aliado dele nesse governo. Aquele Lula que recebia senadores, deputados, empresários e jornalistas semanalmente no Planalto, com almoços aos sábados, não existe mais. Era outro Lula”, criticou, ao comparar o atual governo com os mandatos de 2003 a 2010.

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Bolsonaro quebra o silêncio após internação: “Quase 100% e chipado”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou publicamente nesta sexta-feira (11/4) após ser internado com fortes dores abdominais, resultado de complicações ligadas à facada sofrida em 2018. Em vídeo enviado à imprensa, ele confirmou que segue sem previsão de alta e afirmou estar otimista quanto à recuperação.

“Ainda estou sem previsão de alta. Esse protocolo médico precisa ser seguido corretamente. Quando eu tiver alta, volto para casa, em Brasília, e, depois de 10 ou 15 dias, retorno ao Nordeste para retomar as agendas da Rota 22”, declarou Bolsonaro, referindo-se ao seu tour político pelo país.

Mesmo internado, monitorado por máquinas e sob cuidados médicos no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), o ex-presidente manteve o bom humor:

“Já estou quase 100% e continuo chipado”, brincou, em alusão ao chip hormonal que utiliza.

 

 

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Política Nacional

Internado de novo: Bolsonaro passa mal durante viagem pelo Nordeste

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta sexta-feira (11), em um hospital da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, após relatar fortes dores abdominais.

De acordo com pessoas próximas, o mal-estar estaria relacionado a complicações do atentado a faca que ele sofreu em 2018, durante a campanha presidencial. Bolsonaro está em viagem pelo Nordeste para fortalecer a atuação do Partido Liberal (PL) na região.

A agenda faz parte do projeto Rota 22, uma série de visitas, seminários e oficinas com o objetivo de ampliar a presença política do ex-presidente e de seu partido em diferentes estados, começando pelo Rio Grande do Norte.

Ainda nesta manhã, Bolsonaro será transferido para a capital, Natal, onde receberá acompanhamento médico especializado. Até o momento, seu estado de saúde é estável, mas inspira cuidados.

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