FÁBIO DE OLIVEIRA

Salvador da pátria somente na ficção

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No final da década de 1980, quando o Brasil se preparava para eleger diretamente seu primeiro presidente após a ditadura militar, o genial ator Lima Duarte deu vida, em uma telenovela, ao personagem Sassá Mutema, o Salvador da Pátria.

Mais do que apenas uma obra de ficção, a ideia dialoga com um pensamento coletivo que persiste até os dias de hoje, o de que em um momento qualquer, um grande líder assumirá a nação e nos salvará de todas as mazelas vividas. É pena que isso nunca ocorrerá.

Ao longo destes 30 anos, já elegemos um caçador de marajás, um presidente que ajudou a estabilizar nossa moeda, aquele que defendia que a esperança venceria o medo e, por fim, um presidente que promete colocar o Brasil acima de tudo.

Analisando sem paixão, nenhum deles foi ou é o salvador da pátria, todos eles cometeram erros e acertos e foram estes erros e acertos que nos trouxeram aos dias de hoje.

A crença, ao longo dos anos, de que algum deles seria nosso líder supremo, que algum deles seria o nosso salvador, nos cegou em vários momentos da história.

Embora o slogan seja usado para falar de um político que nunca foi presidente, o “rouba, mas faz” foi e é usado pelos defensores destes políticos para justificar erros, deslizes, desacertos e até malfeitos, o que atrapalha em muito nosso amadurecimento enquanto democracia.

O que se vê hoje em dia nas redes sociais é uma radicalização enorme, um desejo de exterminar aquele que pensa diferente, sob os mais variados pretextos.

O resultado disso, ao invés de um país melhor, são famílias divididas, amizades rompidas, relacionamentos acabados, tudo porque somos incapazes de reconhecer a humanidade de nossos gestores e a importância da divergência para o amadurecimento.

Como eu já disse em artigos anteriores, não importa se você pensa que o Estado deve agir em todas as áreas, nem se você pensa justamente o contrário, que o Estado deve prover apenas o essencial.

Precisamos que ele seja eficiente e esta eficiência não se alcança enquanto tratarmos os gestores públicos como nossos amores, ou como nossos ódios. É preciso ser mais racional.

Precisamos ter maturidade e entender que nossos governantes, aqueles em quem votamos de tempos em tempos, são tão humanos quanto nós.

Eles erram, acertam, buscam resolver os problemas da nossa sociedade, melhorar nossa condição de vida, oferecer serviços públicos de qualidade, mas isso não os coloca em um pedestal, não faz deles deuses, inatingíveis, inacessíveis.

Ter um político de estimação é um dos grandes motivos pelos quais não avançamos o quanto podíamos ao longo das décadas.

Desde antes da exibição da novela, se dizia que o Brasil seria o país do futuro.

Ouso dizer que o fato de não termos uma sociedade capaz de julgar seus gestores sem paixões, ignorando os erros e enaltecendo os acertos, foi um dos fatores que impediram essa profecia de se concretizar.

Enquanto não tivermos um senso crítico, não formos capazes de entender que nenhum gestor é ou será o salvador da pátria, mas sim um servidor público que deve satisfação ao povo, que tem o dever de ouvir seu empregador e trabalhar para avançarmos, vamos ficar à espera do Sassá Mutema que, para nossa felicidade, já nos deixou um conselho.

“Não sou o salvador da pátria porque uma pátria que se preza, que tem a sua dignidade, não precisa de salvadores. Quem salva a pátria é o povo. Vamos salvar a pátria!”.

Fábio de Oliveira é servidor público estadual e professor universitário 

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O Servidor Público para Servir

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Em tempos de dificuldades sempre surgem os super-heróis. Esta ideia fica muito clara em filmes, desenhos, histórias infantis e, até mesmo, em peças teatrais.

Para além dessas histórias cinematográficas há, de fato, grandes heróis nos dias de hoje!

De modo geral, a pandemia do novo coronavírus vem de forma avassaladora consumindo histórias de vidas.

Porém, tem permitido a exposição clara de um grupo de profissionais, que sempre existiu, a despeito das dificuldades estruturais existentes.

Longe de uma história cinematográfica, esses super-heróis são pessoas reais, e são eles quem vêm mantendo firme o estandarte da esperança de dias melhores.

Esses personagens reais são chamados Servidores Públicos.

A definição de Servidores Públicos é muito clara e diz à sociedade que existem pessoas que estão prontas para servi-las.

Assim, verificamos que nos ambientes de Saúde, Limpeza Urbana, Segurança, Educação, dentre outros, os super-heróis estão a postos diuturnamente para servir a sociedade, colocando, muitas vezes, as suas próprias vidas em risco para o atendimento do bem comum.

Sobre certa medida ainda é possível ouvir nos corredores da sociedade que o serviço público carece de investimentos adequados e de pessoas mais comprometidas.

Tal afirmação, construída e reforçada por grupos externos aos órgãos públicos, se vê no momento, no mínimo, com uma incógnita.

Pois, para longe das seguranças epidemiológicas, os super-heróis continuam dia após dia servindo a sociedade.

Talvez ainda seja possível ouvir “nos corredores” da sociedade que esses Servidores Públicos são pagos para isso, pois bem, tal afirmação de fato está correta.

Entretanto, não deve ser colocada de modo pejorativo, e muito menos coercitivo, para ditar a estes protagonistas reais a respeito de suas atividades.

Ser Servidor Público é uma escolha. O cidadão escolhe a área de atuação, escolhe a cidade, escolhe o estado, etc.

Logo desenvolvimento da atividade enquanto Servidor Público vai além de um compromisso financeiro no qual foi especificado e acordado em seu edital de concurso público, pois há, de fato, o desejo de atender e servir a sociedade.

Há, de fato, o desejo de servir as pessoas em vulnerabilidade econômica. Há, de fato, o desejo de se fazer a justiça social.

Há, de fato, o desejo de contribuir para uma sociedade igualitária. Servir ao Público é nosso dever.

Fazemos isso com alegria e certos de que a sociedade confiou a nós, Servidores Públicos, a grata satisfação de cuidar da coisa pública que, para além de zelar pelas estruturas físicas e demais garantias, está o bem maior: cuidar de você.

Registro aqui o meu respeito a todos os servidores públicos que estão no enfrentamento direto ao novo coronavírus. Especialmente aos servidores da educação, entre os quais os servidores do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso) que também estão, diuturnamente, servindo a população mato-grossense.

Deiver Alessandro Teixeira
Professor Doutor em Química e Diretor Geral do IFMT Campus Cuiabá Bela Vista

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A vida é uma constante mudança

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Sempre ouvi dizer que a vida é feita de escolhas e é verdade, eu concordo. E cada escolha tem uma consequência.

Mas, já vivenciou algo que simplesmente aconteceu? Algo que nem deu tempo de escolher, porque simplesmente caiu no seu colo?

A vida tem muito disso né, e por isso digo que estamos sempre em transformação. Sim, a vida é uma constante mudança.

As vezes quando você planeja tudo, arruma suas escolhas e decisões nos trilhos, vem algo e muda, faz uma bagunça total.

E então, você tem que se readaptar para esse desencaixe. Mas, isso não significa que seja ruim, pode ser uma boa mudança para o agora ou para futuro.

E o mais engraçado é que tem coisas nas nossas vidas que não conseguimos compreender o sentido de imediato, porque essa compreensão leva tempo, obviamente, mas a magia está em quando de repente você olha para trás e tudo se encaixa.

Tudo tem um princípio e um fim, e as coisas que ontem estavam, podem ser que amanhã desapareçam. Por um momento assusta, é claro, mas se aceitarmos que a vida é uma constante transformação, é possível levar tudo com mais tranquilidade.

Não somos estáticos, e é justamente isso que me leva a pensar que é muito importante aprender a fechar etapas ou histórias das nossas vidas, porque isso é viver: mudar-se, renovar-se, transpor-se.

Vale ressaltar, que ainda existe a parte conflituosa. A mudança constante gera incerteza, e essa incerteza dá medo. E tudo bem, termos esse sentimento.

O desejo de controlar tudo, é do ser humano, porém precisamos aprender que a segurança não existe.
Por mais que procuremos controlar os nossos mundos, haverá certas situações ou circunstâncias que acontecerão sem esperar e sem nenhuma maneira para modificá-las.

Como você define suas escolhas? Pensa demais? Age por impulso? Planeja tudo? Já pensou que planejar demais pode ser ruim?

Questiono isso com propriedade, porque sou assim. Mas, e aí quando alguma coisa sai do seu controle?

Quando aparece uma surpresa, algo não esperado, o que você faz? Como se sente? Talvez, a melhor ideia para se ter é que está tudo bem.

Você vai achar uma forma de solucionar essa surpresa e o mais importante é que seja com tranquilidade no coração. Afinal, a vida é assim, está sempre em transformação.

Tudo muda, tudo passa, tudo se reinventa. Estamos em uma mudança constante e também evoluímos como pessoas, não somos estáticos. A pessoa que você era ontem, já não é a mesma de agora.

Com certeza já ouviu a famosa frase do filósofo pré-socrático, Heráclito de Éfeso, “ninguém entra em um mesmo rio uma segunda vez, pois quando isso acontece já não se é o mesmo, assim como as águas já serão outras”.

Certamente, tudo flui, nada persiste, nem permanece o mesmo que era antes. Você se adaptará a mudança cedo ou tarde, mas conseguirá isso muito mais cedo se aprender a administrar bem as suas ideias e pensamentos. Assuma, abrace e aceite as mudanças, faça delas parte de você e do seu mundo.

Te convido, agora, a fazer um exercício, voltar 10 anos atrás. Recorde seus sonhos, seu jeito de ser, seus medos e preocupações. Volte um pouco mais e relembre sua infância, quando você ainda era uma criança indefesa e tinha medos simples, como dormir no escuro.

Lembre-se disso com carinho. Olha que lindo, veja quantas coisas se passaram e você está aqui hoje. Superou muitas coisas e também conquistou outras.

Você cresceu, sua opinião mudou, se tornou um homem ou uma mulher de fato. Soube lidar com tudo, cada detalhe à sua maneira.

Nesse contexto, trazendo para nossa realidade, tem muita gente que por causa da pandemia está passando por essas mudanças que não estavam previstas.

Mas veja, vamos nos readaptando e crescendo com isso. Sei que no calor do momento pode ser difícil, mas, tenhamos em mente que a mudança vem para nos fortalecer e que tudo vai dar certo.

Às vezes no olho do furacão é difícil pensar nisso, mas não deixe nunca de acreditar que tudo vai dar certo.

Mais uma vez, trago apenas reflexões e não certezas absolutas, até porque a verdade de hoje, pode não ser a verdade de amanhã. Afinal, sim, a vida é uma constante transformação.

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Profissionalismo, atuação em rede e orientação para a superação dos desafios da pandemia

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A Administração Pública, de fato, não é para amadores. Nos últimos meses essa ideia ganhou ainda mais sentido. O enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus impôs mudança radical na rotina dos representantes da sociedade. Muito além de reinvenção e transformação digital, medidas positivas antecipadas pela pandemia, as profundas alterações nas leis, a oscilação jurisprudencial e a necessidade urgente de solucionar problemas complexos exigem atuação ágil, técnica e com extremo profissionalismo por parte dos agentes.

A Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, flexibilizou muitas regras e formalidades previstas na Lei Geral de Licitações, criando a hipótese específica de dispensa de competição para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a combater a pandemia. Todavia, essa flexibilização (i) não concedeu “carta branca” aos gestores públicos, os quais permanecem com o dever de planejar e justificar a necessidade, a quantidade, a qualidade e o preço dos produtos e serviços a serem contratados; (ii) potencializou o dever de transparência, ou seja, todos atos e despesas relacionados a isso devem ser informados à população por meio de dados completos, atualizados e de fácil compreensão, a serem inseridos em portais eletrônicos dos órgãos públicos.

Em “webinar”, no dia 08/07/2020, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios, da qual participei representando o Ministério Público de Contas, junto com os demais órgãos de controle, tive a oportunidade de confirmar as principais dificuldades e angústias dos Prefeitos mato-grossenses neste período de pandemia, principalmente em relação às compras públicas. 

Os desafios são constantes. Preços oscilam muito em curto espaço de tempo, na mesma região e em relação ao mesmo item. Produtos e insumos essenciais e escassos (medicamentos, equipamentos de segurança hospitalar, testes, respiradores, oxigênio) são verdadeiramente leiloados, promovendo a alta nos preços. Não há oportunidade de negociação para alcançar maior vantagem para a sociedade. Pagamento antecipado é exigência para entrega. Por fim, após atravessar uma verdadeira batalha para aquisição dos insumos, os produtos são entregues sem a qualidade pactuada.

Um momento atípico, excepcional como este exige do gestor público inovação, criatividade e agilidade nas decisões, bem como a adoção de gestão de riscos e de prevenção de erros, falhas e fraudes, cabendo-lhe documentar todas as tentativas de obtenção de propostas mais vantajosas (melhor custo-benefício). Para isso, nossos Municípios contam com controladorias internas, técnicas, especializadas, com expertise e dever constitucional de colaborar com as gestões, buscando soluções eficientes para problemas como os que ora atravessamos. É tempo de consultar e aproveitar o conhecimento desses controladores.

Por outro lado, o momento requer união de esforços dos órgãos de controle na orientação e na colaboração com os órgãos de execução estaduais e municipais, os quais estão na linha de frente, realizando as políticas públicas de combate à pandemia. Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, além das controladorias, precisam atuar em rede no esclarecimento dos objetos de competência municipal, na orientação de como realizar estimativas de preços em período de alta oscilação, na fiscalização do cumprimento do objeto contratado (efetiva entrega dos produtos, cumprimento de prazos, qualidade dos insumos e outros).

Tenho certeza de que a atuação orientativa tem respaldo constitucional, interesse social e revela-se essencial no atual período que atravessamos. A propósito, as Notas Técnicas, Recomendações e demais suportes prestados pelos órgãos de controle foram importantes. Porém, precisamos ir além.

Dessa forma, solicitei, com urgência, a realização de capacitação destinada às Prefeituras, com o apoio dos técnicos e membros do TCE e do MPC, com a participação dos órgãos de controle parceiros interessados (TCU, CGU, CGE, MPF, MPE), objetivando orientar soluções eficientes nas contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia e demais desafios da gestão pública.

A prevenção é mais eficiente para salvar vidas. Sem se afastar do indispensável controle posterior ou corretivo, o preventivo promove decisões mais precisas, evita o desperdício de recursos públicos, possui papel pedagógico e informacional, permitindo o aperfeiçoamento orgânico das políticas públicas em favor da sociedade. Esse é o caminho.


Alisson Carvalho de Alencar é Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso.

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