fbpx

Cuiabá

Prefeito contesta acusações de irregularidades no Prêmio Saúde e contratações temporárias na Saúde

Publicados

em


Luiz Alves

Clique para ampliar

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (1º), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro fez uma apresentação aos jornalistas com sua defesa contra as acusações de supostas irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde e na contratação temporária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que levaram ao seu afastamento do cargo durante cerca de um mês. 

Em relação ao Prêmio Saúde, o gestor explicou que não houve, como apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE), descumprimento de decisão judicial, uma vez que o que existe é um processo de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o MPE pede multa diária em caso de descumprimento e não o afastamento do gestor. Além disso, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou nos autos e comprovou que não teve ordem judicial e que o MPE apenas solicitou documentações. “Nós recorremos. O prêmio saúde é lícito, o prémio saúde é legal e tem que ser parametrizado. Quem paga o prêmio saúde é o secretário de saúde. Por lei, ele foi criado na gestão Roberto França. É o secretário de Saúde quem define os critérios do prêmio saúde e regulamenta em portaria. A única gestão que parametrizou o pagamento do prêmio saúde foi a gestão Emanuel Pinheiro”, afirmou Pinheiro. 

O prefeito explicou ainda que uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que determina que servidores da área meio da SMS não podem receber o prêmio saúde ainda não transitou em julgado e aguarda julgamento de recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá, que não concorda com a determinação, uma vez que a área fim depende da área meio. “Se eu suspendesse, haveria uma paralisação generalizada e a sociedade iria pagar o preço porque a atividade fim, para funcionar lá na ponta, depende da atividade meio”, defendeu Emanuel Pinheiro, destacando a gravidade que a situação teria em tempos de pandemia. 

Com relação aos contratos temporários de servidores da Saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que não existe lei federal, estadual ou municipal que proíba a contratação temporária de trabalho. “Não existe nada que me proíba, tanto é que no curso entre o inquérito e a denúncia, o MPE mudou de posição e remeteu aquilo que seria uma proibição de contratar servidores temporários a uma ordem genérica da Constituição federal, que é o artigo 37, que dá os princípios basilares da Administração Pública. Entre deixar o povo padecer e não contratar por uma ilação de que não posso contratar, eu não vou deixar o povo padecer e não estou em desacordo com a lei”, asseverou.

Além disso, o gestor público afirmou que os contratos temporários diminuíram ao longo das últimas três gestões municipais, mesmo com a abertura de novas unidades de saúde, inclusive do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Pinheiro enfatizou ainda que todos os 259 servidores cujos contratos temporários foram alvos da operação cumpriam regularmente suas jornadas de trabalho e não geraram dano ao erário. “Em nenhum momento é citado na denúncia que houve desvio para o prefeito. O MP reconheceu que todos os contratos temporários trabalharam, ou seja, não houve desvio de dinheiro público, malversação, sobrepreço, superfaturamento, rachadinha ou servidores fantasmas”. 

Ainda em relação a esses contratos, o prefeito enfatizou que a Secretaria Municipal de Saúde tem gestão plena e que o prefeito não interfere nesses trâmites, mostrando exemplos de contratos temporários de servidores assinados pelo secretário municipal de Saúde. “A Saúde de Cuiabá é de gestão plena. Portanto, o ordenador de despesa da Saúde é o secretário de Saúde. A política pública é do prefeito. Decisões macro são do prefeito. Agora, coisas do dia a dia são atribuição do secretário”, disse. 

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cuiabá

“Ao relembrarmos o dia 20 de janeiro celebramos a vida”, diz prefeito sobre um ano da campanha ‘Vacina Cuiabá’

Publicados

em


Luiz Alves

Clique para ampliar

“Um ano se passou e muitas vidas foram salvas. Essa vitória é nossa, é de vocês e do povo cuiabano”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro nesta quinta-feira (20), ao celebrar um ano desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19 “Vacina Cuiabá – Sua vida em primeiro lugar”.  Há um ano, os primeiros sete trabalhadores da saúde foram vacinados com a primeira dose do imunizante no Centro de Eventos do Pantanal, simbolizando o início campanha e reforçando o compromisso da gestão com a saúde pública humanizada.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, mais de 895 mil doses já foram aplicadas desde o início da campanha em janeiro de 2021. No público acima dos 18 anos foram aplicadas 400.223 (1ª dose), outras 374.405 pessoas receberam a segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, 63.176 pessoas receberam a terceira dose e 3.109 pessoas a dose adicional. Já entre os adolescentes de 12 a 17 anos, foram aplicadas 37.613 (1ª dose) e 16.690 (2ª dose). Nesta semana foi dado início a vacinação das crianças de 5 a 11 anos. 

Atualmente, estão em funcionamento os polos instalados na Universidade Federal de Mato Grosso (drive thru) e da Unic Beira Rio. O público ainda pode buscar a vacinação em outras 37 unidades básicas de saúde da capital.

O prefeito destacou o compromisso da gestão, elogiou a atuação dos profissionais da Saúde e reforçou sobre a importância da imunização. “Mais uma data entra para história na nossa linda e eterna cidade verde, 20 de janeiro. Há um ano aplicamos a primeira dose da vacina da vida no combate a Covid-19. Um ano se passou, muitas vidas foram salvas, quase 1 milhão de pessoas foram vacinadas e estamos gradativamente vencendo essa guerra contra a Covid-19, apesar das saudosas perdas que até hoje choramos. Mas, ao relembrarmos o dia 20 de janeiro celebramos a vida e quero me irmanar aos meus colegas profissionais da saúde e servidores da saúde pública da Prefeitura Municipal de Cuiabá, porque essa vitória é nossa, é de vocês e do povo cuiabano. Parabéns Cuiabá”, celebrou Pinheiro. 

A técnica de enfermagem, Lucinei Rodrigues, foi a primeira vacinadora da campanha “Vacina Cuiabá”. Ela relembra a emoção de ser escolhida para aplicar as primeiras doses dos imunizantes contra a Covid-19 na Capital.

“Quando fui escolhida fiquei sem fala, mas me prontifiquei e me senti muito grata por ter sido escolhida. A vacina veio para salvar vidas e nós temos que nos imunizar. Também não posso deixar de destacar gestão humanizada do prefeito Emanuel Pinheiro, que eu respeito porque ele presta atenção no povo cuiabano e não mede esforços para trazer as doses da vacina. Temos muito a agradecer a gestão Emanuel Pinheiro”, disse a profissional da saúde.

Já a médica plantonista do Hospital São Benedito, Maíra Sandes, foi uma das sete profissionais da saúde a receber a primeira dose do imunizante durante a solenidade de abertura da campanha.  “Naquele período, quando me chamaram eu não pensei muito sobre ser uma das primeiras pessoas a tomar a vacina. Eu faço parte de uma geração que cresceu tomando vacina, então naquele momento talvez eu não tivesse dimensionado o quão importante foi ter esse grupo inicial, de poder mostrar as pessoas que tomei e que nada de ruim aconteceu. Mas, acredito que fazer parte desse grupo inicial foi algo que me deixou muito satisfeita e me fez poder tranquilizar também a equipe com quem eu trabalho e as pessoas ao meu redor. Tomar a vacina, com certeza, foi algo que me fez poder trabalhar na outra linha e trabalhar na prevenção contra a Covid, foi uma grande realização como médica também”, comentou Maíra.

O psicólogo Marden Lima, que atua no Hospital Referência à Covid-19, foi um dos primeiros a ser imunizado após a abertura da campanha de vacinação. Vocalista da banda de rock Heróis de Brinquedo, Marden conta que receber a dose do imunizante no auge da pandemia trouxe a sensação de alívio que, infelizmente, alguns entes queridos não puderam sentir.

“Fui uma das primeiras pessoas a tomar a vacina em Mato Grosso e isso me trouxe uma sensação de alívio, apesar de eu já ter tido Covid em julho de 2020. Mas, tomei a vacina com muita alegria e esperança de que as pessoas fossem imunizadas o mais rápido possível.  Em março de 2021, peguei a Covid novamente por conta do meu trabalho, mas tive apenas sintomas leves pelo fato de já ter sido vacinado. Perdi meu padrasto e alguns amigos que, infelizmente, não tiveram tempo de tomar a vacina e, talvez, se tivessem tomado, não teriam partido”, relembrou o psicólogo.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

704 vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses estão disponíveis na rede pública municipal de ensino

Publicados

em


Assessoria

Clique para ampliar

Os pais ou responsáveis que não conseguiram fazer a solicitação de matrícula para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses para unidades educacionais da Capital terão mais uma oportunidade. Nesta quinta-feira (20) Prefeitura de Cuiabá disponibiliza a partir das 8h, no seu portal, o Cadastro de Demanda de Matrícula. Um total de 704 vagas para essa faixa etária não foram preenchidas e estão disponíveis. 

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar  explicou que os pais ou responsáveis devem acessar o Cadastro de Demanda de Matrícula, na sessão Serviços do site da Prefeitura de Cuiabá e solicitar a vaga. “O atendimento será por ordem de acesso no Cadastro de Demanda de Matrícula.  As solicitações que excederam o número de vagas remanescentes ficarão na listagem sequencial, e serão chamadas conforme a disponibilidade de vagas nas unidades educacionais que atendem essa faixa etária”, explicou a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.

Portanto, os pais que não fizeram a solicitação em dezembro devem acessar o Cadastro de Demanda de Matricula e preencher o formulário, que é bem simples. 

O serviço ficará disponível durante todo o ano letivo de 2022.

Acesso ao link

Para acessar o link Cadastro de Demanda de Matricula os pais ou responsáveis devem procurar o sítio Serviços, no site da Prefeitura de Cuiabá, www.cuiaba.mt.gov.br. O sitio de Serviços está localizado no canto direito, embaixo, do site. 

Ao clicar no link, o cadastro fica visível. É só preencher o cadastro com as informações solicitadas e elencar três unidades de escolha confirmando em seguida para que as informações sejam inseridas no sistema.

Sendo contemplado a unidade educacional entrará em contato portanto é importante a informação correta dos telefones de contato,

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

UBS do Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot atende em horário reduzido até terça (25)

Publicados

em


Davi Valle

Clique para ampliar

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:

– A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot atenderá em horário reduzido desta quinta-feira (20) até a próxima terça-feira (25): das 7h às 19 horas;

– A medida é necessária devido ao fato de todos os servidores da equipe noturna estarem com covid-19, com exceção de um médico e de um dentista;

– A SMS destaca que precisou fazer remanejamentos para garantir o atendimento até às 19h aos usuários;

– Vale destacar que todos os servidores da SMS estão vacinados, sendo que a grande maioria apresenta sintomas leves ou estão assintomáticos, no entanto, o isolamento domiciliar se faz necessário para evitar a transmissão do vírus;

– A Pasta lembra ainda que, até o dia 17 de janeiro, mais de 570 tiveram que se afastar devido ao fato de terem contraído covid-19 ou gripe. Além desses, muitos estão em período de férias, o que tem impactado na prestação da assistência em saúde no Município; 

– A SMS informa está judicialmente proibida de fazer contratações temporárias, mas que já buscou sensibilizar o Ministério Público e o Judiciário no sentido de reverter essa imposição. Além disso, está realizando o processo seletivo para contratações em diversas áreas;

– A SMS conta com a compreensão dos usuários para, juntos, superarmos este momento, que requer a união de todos, principalmente por meio da prevenção contra a Covid-19 e a Influenza, cujos cuidados são os mesmos: evitar aglomerações, manter a higiene pessoal com lavagem constante das mãos ou uso de álcool 70, uso de máscara e atualização da caderneta de vacinação.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana