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Mato Grosso

Poder Judiciário de Mato Grosso concentra esforços durante Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Na 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 15 a 19 de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma série de ações com foco na mobilização e conscientização da população sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, o período é marcado pela concentração de esforços e impulsionamento de processo sobre o tema nas varas especializadas de todo Estado. A iniciativa é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais estaduais de todo país.
 
São ações que estão alinhadas com as diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário estadual, que tem como uma das premissas o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, especialmente quando ocorrem campanhas como esta. Foi o que explicou a juíza da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Tatiane Colombo.
 
A magistrada ressalta a importância da informação especialmente sobre a conscientização do ciclo da violência doméstica. “Sempre crescemos, mas com esta atual gestão crescemos bastante, desde a estrutura das varas de violência doméstica no Fórum de Cuiabá, até as campanhas com informações, o aplicativo SOS Mulher em parceria com a Polícia Civil, o projeto ‘Papo de homem para homem’, realizados através da Coordenadoria da Mulher, ligado à Presidência do TJ e com a Corregedoria. Todos os lados foram fortalecidos e isso reflete no trabalho e nas vítimas quando começamos a fazer o atendimento. Esse trabalho que é feito tem um retorno”, comenta a juíza.
 
Informação – A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem objetivo de intensificar informações sobre o assunto, as audiências, os trabalhos e projetos que são feitos. “Ter um olhar mais amplo e intensificado justamente nessa semana para que a gente não se esqueça de que todo trabalho é feito, de que a violência doméstica exige uma atenção especial com todos, com mulher, com homem, com todos os envolvidos no ciclo da violência.”
 
“É importante que todos tenham a informação do que é o ciclo da violência doméstica, de que trabalhamos em rede, que existem outros entes e organizações envolvidos nesse trabalho e que é importante que se denuncie. Todos têm o dever de denunciar violência doméstica”, completa Tatiane Colombo.
Julgamentos e ações
 
Nesta edição da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, onde são realizados julgamentos concentrados de casos de violência doméstica familiar, o gabinete 1 da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá designou mais de 60 audiências.
 
Entre segunda e terça-feira já foram prolatadas mais de 100 sentenças e diversas decisões, despachos e impulsionamentos referentes a processos de violência doméstica e familiar. Somente no primeiro dia da campanha foram 20 audiências de retratação e hoje (17 de agosto) estão agendadas oito audiências de instrução, conforme informou a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da unidade judiciária.
 
“Além de julgamentos e audiências concentradas também são feitas palestras, grupos reflexivos. Essa campanha é de suma importância não só para impulsionar os processos, mas também para divulgação e a vítima se enxergar como vítima e buscar socorro porque muitas vezes a mulher está sofrendo algum tipo de violência e não se enxerga como tal e também para que o autor da violência se enxergue como agressor para cessar a violência dentro do lar”, disse a juíza Ana Graziela.
 
Conscientização – De acordo com o juiz do gabinete 2 da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, esta 21ª edição da campanha, organizada pelo CNJ traz um plus, uma qualificação em relação ao exercício prático dos magistrados brasileiros no processamento dessas ações de violência doméstica.
 
“Essas ações do CNJ são no sentido também de dar conscientização à população que o Poder Judiciário está agindo, concentrando suas iniciativas na prevenção e combate à violência doméstica, fazendo levantamento estatístico desses feitos de modo a aprimorar a política pública interna do judiciário nacional de forma que os juízes sejam mais eficientes na prática no combate a violência contra as mulheres. É uma concentração no sentido de dar resposta à sociedade e de organização interna de cada unidade de violência doméstica em todo país, inclusive com campanhas educativas”, reiterou o magistrado.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem de uma arte gráfica onde aparece ao fundo uma mulher com a mão espalmada em sinal de pare. Em primeiro plano da imagem a frase # Não se Cale, logo abaixo a informação: A Semana Justiça pela Paz em Casa é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Denuncie! O Judiário cuida do seu processo. Logo a seguir em um retangulo consta o seguinte texto: Procure o fórum e se informe, ou acesse: www.cnj.jus.br/pazemcasa.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Justiça condena 5 réus envolvidos em homicídio e sequestro na Comarca da Aripuanã

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Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã (a 1002 km a noroeste de Cuiabá) condenou três mulheres e um homem por homicídio qualificado e corrupção de menores e um homem por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado. Presidida pela juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, a sessão de julgamento durou 21 horas e ocorreu terça e quarta-feira (23 e 24/04), no Fórum da Comarca.
 
O réu L.A. foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado. Já os demais acusados M.C.B. e as rés L.P.R.S., N.H.R.S., M.G.P.R. foram condenados a 17 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado e corrupção de menor.
 
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de janeiro de 2021, em uma propriedade rural do município de Aripuanã, quando as vítimas, M. J. S. de 46 anos e o filho dele de 23 anos foram rendidos pelos criminosos.
 
Um homem e um adolescente armados, transitando em um carro, renderam o rapaz de 23 anos, amarraram e o obrigaram a levar os suspeitos até o pai dele. Uma vez na residência os suspeitos amararam o genitor, que foi levado até as margens de um rio.
 
Enquanto o filho ficou no carro, a vítima M. J. S. foi assassinada a tiros com uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 32. Após o crime, os suspeitos retornaram ao veículo no qual o rapaz foi mantido amarrado e o liberaram já na cidade. Quando então, a vítima procurou a Polícia Militar e relatou o ocorrido.
 
Durante as investigações foi identificado o envolvimento de seis suspeitos, sendo um adolescente, dois homens e três mulheres familiares do homem assassinado.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

MT consolida posição de destaque na produção nacional de etanol, apontam dados do BIODIN-MT e IMEA”

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Na manhã desta quinta-feira, 25 de abril, o BIODIN-MT, juntamente com o IMEA e o Observatório da Indústria FIEMT, apresentaram dados importantes sobre o crescimento da produção de etanol em Mato Grosso. O estado reafirma sua posição de destaque na produção nacional desse biocombustível, consolidando-se como o segundo maior produtor do país.

Com uma safra recorde em 2023/24, totalizando 5,72 bilhões de litros de etanol provenientes da cana-de-açúcar e do milho, Mato Grosso registrou um aumento significativo de 32% em relação ao período anterior.

De acordo com informações divulgadas pelo Bioind MT (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso) e pelo IMEA (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária), Mato Grosso alcançou a vice-liderança na produção nacional de etanol, ficando atrás apenas de São Paulo. Este marco representa não apenas um recorde histórico para o estado, mas também uma contribuição significativa para o setor de energia renovável e para a economia brasileira como um todo.

O presidente do Bioind MT, Silvio Rangel, destacou a importância desse resultado para o futuro sustentável do país: “Estamos falando de uma indústria que traz importantes benefícios para o Brasil. Além de produzir biocombustíveis e óleo de milho, fornece fertilizantes, proteína vegetal para alimentação animal, levedura, emite créditos de carbono e gera energia elétrica a partir de resíduos. É um setor que contribui para o desenvolvimento econômico, gera empregos e aumenta a arrecadação de impostos”.

O crescimento da produção total de etanol foi impulsionado pelo aumento da capacidade produtiva das usinas, ampliação de plantas e melhor performance das indústrias no estado. Dentre o volume total produzido na safra passada, 4,54 bilhões de litros foram provenientes do milho e 1,18 bilhão de litros da moagem de cana. Destes, 3,73 bilhões de litros foram de etanol hidratado e 1,99 bilhão de litros de etanol anidro.

Para a próxima safra (2024/25), as projeções indicam um crescimento ainda maior na produção de etanol, estimada em 6,30 bilhões de litros, um aumento de 10,03% em relação ao período anterior. Deste volume, 5,207 bilhões de litros devem ser provenientes do milho e 1,088 bilhão da cana.

Além disso, Mato Grosso também se destaca por estar na vanguarda da inovação tecnológica no setor de biocombustíveis, com projetos como o BECCS (Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono), que visam reduzir as emissões de carbono e promover uma transição energética sustentável.

Com uma cadeia produtiva em constante evolução e investimentos em tecnologia 4.0, Mato Grosso está preparado para continuar contribuindo significativamente para o avanço do setor de energia renovável no Brasil e no mundo, promovendo o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.

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Mato Grosso

Dia do Trabalhador: Sessão da Terceira Câmara de Direito Privado do dia 1 de maio não será realizada

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A sessão de julgamento por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado, que estava marcada para o dia 1 de maio não será realizada, por conta do feriado do Dia do Trabalho e dos 150 Anos do Tribunal de Justiça.
 
A próxima sessão da Terceira Câmara de Direito Privado será realizada no dia 8 de maio.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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