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Policia Federal

PF deflagra Operação Recidiva para combater fraudes contra a Previdência Social

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Londrina/PR – A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta manhã (02/04) a Operação Recidiva para combater fraudes contra a Previdência Social no município de Londrina/PR.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão. São objetos dos mandados dois escritórios de advocacia e uma clínica médica.

A ação visa desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social no município de Londrina/PR, por meio do fornecimento de atestados médicos ideologicamente falsos, beneficiando-se de decisão proferida Ação Civil Pública do MPF que determinou a implementação automática de benefícios de auxílio doença por incapacidade, apenas com base em atestado médico particular, dispensando a perícia oficial do INSS.

 As investigações tiveram início em 2017 a partir de notícias recebidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sendo identificado que a organização criminisa atuava pelo menos desde 2016.

O prejuízo ao INSS supera R$ 1,1 milhão, apenas na amostragem analisada pela COINP, podendo superar R$ 3,3 milhões, após a análise do material apreendido.

Os atestados médicos utilizados pela organização eram fornecidos pelo mesmo profissional, sempre com datas convenientes, de modo a tirar o máximo proveito do prazo máximo de 60 dias de concessão do benefício, independentemente da suposta enfermidade alegada.

Foram identificados diversos casos de pessoas recebendo benefícios concomitantemente ao exercício de atividades remuneradas, bem como de pacientes com atestados que sequer passaram por consulta médica.

Houve casos em que os próprios membros da organização realizavam o pagamento do atestado médico, com a garantia do recebimento, tamanha era a certeza da implantação do benefício.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, exercício irregular de profissão e organização criminosa, além de outros a serem revelados com a conclusão das investigações.

Qualquer cidadão pode ajudar no combate às fraudes contra o INSS. Não há necessidade de se identificar. As Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br, à Polícia Federal ou MPF. As informações são mantidas em sigilo.

 

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Policia Federal

PF combate crimes eleitorais em Sergipe

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Tobias Barretos/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (31/5) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, no estabelecimento comercial e na casa do empresários que forneceu os produtos.

A investigação teve início com base em informações divulgadas na imprensa local dando conta que o então candidato a vereador teria comprado sacos de cimento para distribuição a eleitores em troca de votos, nas eleições de 2016.

Há indícios de que um estabelecimento comercial da cidade forneceu grande quantidade de cimento para eleitores que apresentavam um vale assinado pelo candidato.

O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 da Lei nº 4.737/65, ocorre quando qualquer pessoa dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita. A pena prevista é de até 4 anos de reclusão.

 

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PF combate crimes previdenciários em Pernambuco

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Recife/PE – A Policia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (30/5) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmares e Água Preta, em Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela  CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.

Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.

 

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Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas

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São Paulo/SP – A Polícia Federal, com o auxílio de fiscais da ANATEL, deflagrou hoje (30/5) a Operação Nove Estações, com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadual da Cantareira, em Mairiporã/SP.

O resultado da ação foi a apreensão de vários equipamentos transmissores de diversas estações ilegais que se encontravam escondidos na mata. Os policiais caminharam por 4h, abrindo trilhas na mata, para acesso aos transmissores clandestinos. Os materiais apreendidos serão encaminhados a perícia da PF.

As estações clandestinas utilizavam radiofrequência FM sem autorização, causando interferência na frequência de aeronaves com a torre de comando do Aeroporto Internacional em Guarulhos.

Durante a operação, foi identificado o responsável pelas rádios e os anunciantes, que responderão pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

 

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