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Policia Federal

PF combate fraudes a benefício social em Minas Gerais

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Divinópolis/MG – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (16/4), a Operação “Papillon”, para combater fraudes ao benefício de auxílio reclusão, na cidade de Formiga/MG.

Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva; todos expedidos pela Justiça Federal de Divinópolis. Os cumprimentos de mandados judiciais de busca e apreensão estão ocorrendo em endereços ligados à advogada investigada na operação de hoje.

As investigações tiveram início em 8 de março deste ano, após o INSS descobrir indícios de fraudes ao benefício de auxílio reclusão na cidade de Formiga. De acordo com o Instituto, uma advogada teria protocolado e recebido vários benefícios previdenciários de auxílio reclusão indevidos.

Instaurado o inquérito policial, foi possível concluir que a advogada teria instruído pelo menos 20 processos de auxílio reclusão com documentos falsos, como certidões de nascimento e atestados carcerários.

Após análise da documentação que instruía os procedimentos, foi constatado que a advogada apresentava atestados carcerários com datas alteradas e com indicação de que o recluso instituidor do benefício ainda se encontrava preso, quando, na verdade, já havia deixado a prisão.

Em outro benefício, o instituidor sequer tinha sido preso, mas foi apresentado um atestado carcerário para instruir o pedido de benefício. A advogada “inventava” dependentes de presos, apresentando certidões de nascimento falsificadas e se cadastrava como procuradora para receber os benefícios, passando a sacar os valores no banco após o deferimento pelo INSS. Para isso, além de utilizar documentos falsos, a advogada cadastrava seus próprios familiares como representantes legais de dependentes dos presos. Várias das certidões falsas apresentadas ao INSS eram autenticadas de próprio punho pela advogada, como se o documento fosse original.

Levantamentos preliminares do INSS demonstram que houve um prejuízo de mais de um milhão e quatrocentos mil reais, relativos apenas aos benefícios já identificados. Segundo as investigações, até o presente momento, os presos não tinham conhecimento da fraude e sequer sabiam o que estava acontecendo.

A advogada será encaminhada ao presídio Floramar, em Divinópolis, onde ficará à disposição da Justiça Federal. Ela responderá pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e uso de documentos falsos, além de outros crimes que poderão ser identificados no decorrer das investigações.

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Policia Federal

PF combate crimes eleitorais em Sergipe

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Tobias Barretos/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (31/5) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, no estabelecimento comercial e na casa do empresários que forneceu os produtos.

A investigação teve início com base em informações divulgadas na imprensa local dando conta que o então candidato a vereador teria comprado sacos de cimento para distribuição a eleitores em troca de votos, nas eleições de 2016.

Há indícios de que um estabelecimento comercial da cidade forneceu grande quantidade de cimento para eleitores que apresentavam um vale assinado pelo candidato.

O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 da Lei nº 4.737/65, ocorre quando qualquer pessoa dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita. A pena prevista é de até 4 anos de reclusão.

 

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PF combate crimes previdenciários em Pernambuco

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Recife/PE – A Policia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (30/5) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmares e Água Preta, em Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela  CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.

Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.

 

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Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas

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São Paulo/SP – A Polícia Federal, com o auxílio de fiscais da ANATEL, deflagrou hoje (30/5) a Operação Nove Estações, com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadual da Cantareira, em Mairiporã/SP.

O resultado da ação foi a apreensão de vários equipamentos transmissores de diversas estações ilegais que se encontravam escondidos na mata. Os policiais caminharam por 4h, abrindo trilhas na mata, para acesso aos transmissores clandestinos. Os materiais apreendidos serão encaminhados a perícia da PF.

As estações clandestinas utilizavam radiofrequência FM sem autorização, causando interferência na frequência de aeronaves com a torre de comando do Aeroporto Internacional em Guarulhos.

Durante a operação, foi identificado o responsável pelas rádios e os anunciantes, que responderão pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

 

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