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Policia Federal

PF combate fraude em licitações em empresa de saneamento de Goiás

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Goiânia/GO – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4/4) a Operação Decantação 3, com objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática de fraude em licitações na Companhia Saneamento de Goiás – SANEAGO, através de empresas de fachada, com a participação de empresários e agentes públicos.

Cerca de 60 Policiais federais estão dando cumprimento a 3 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás, nos municípios de Goiânia/GO e Inhumas/GO. Também foi determinado o afastamento da função pública de dois servidores da SANEAGO.

São alvos desta terceira fase, um grupo de 11 empresas prestadoras de serviços à SANEAGO suspeitas de fraudarem pelo menos oito procedimentos licitatórios na modalidade Carta Convite e oitenta e três contratações mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2012 a 2018.

De acordo com as investigações, decorrente de análises de materiais apreendidos na primeira fase da Operação Decantação, foram criadas empresas de fachada para participarem dos processos licitatórios, cujos resultados eram fruto de ajustes entre os empresários participantes. Apenas quatro dessas empresas foram responsáveis pela execução de 61 obras no Estado de Goiás, entre os anos de 2012 a 2018. 

Apurou-se que as fraudes foram realizadas à época com apoio de um membro da Comissão de Licitação e do então pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL da SANEAGO.  

Os crimes sob apurações são os de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em processos licitatórios, cujas penas somadas atingem 41 anos de prisão, sem prejuízo de demais implicações penais ao final da investigação.

O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

Será realizada entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826 – Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO.

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PF combate crimes eleitorais em Sergipe

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Tobias Barretos/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (31/5) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, no estabelecimento comercial e na casa do empresários que forneceu os produtos.

A investigação teve início com base em informações divulgadas na imprensa local dando conta que o então candidato a vereador teria comprado sacos de cimento para distribuição a eleitores em troca de votos, nas eleições de 2016.

Há indícios de que um estabelecimento comercial da cidade forneceu grande quantidade de cimento para eleitores que apresentavam um vale assinado pelo candidato.

O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 da Lei nº 4.737/65, ocorre quando qualquer pessoa dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita. A pena prevista é de até 4 anos de reclusão.

 

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PF combate crimes previdenciários em Pernambuco

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Recife/PE – A Policia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (30/5) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmares e Água Preta, em Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela  CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.

Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.

 

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Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas

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São Paulo/SP – A Polícia Federal, com o auxílio de fiscais da ANATEL, deflagrou hoje (30/5) a Operação Nove Estações, com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadual da Cantareira, em Mairiporã/SP.

O resultado da ação foi a apreensão de vários equipamentos transmissores de diversas estações ilegais que se encontravam escondidos na mata. Os policiais caminharam por 4h, abrindo trilhas na mata, para acesso aos transmissores clandestinos. Os materiais apreendidos serão encaminhados a perícia da PF.

As estações clandestinas utilizavam radiofrequência FM sem autorização, causando interferência na frequência de aeronaves com a torre de comando do Aeroporto Internacional em Guarulhos.

Durante a operação, foi identificado o responsável pelas rádios e os anunciantes, que responderão pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

 

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