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Operação Mendacium II investiga esquema de fraudes em seguro-desemprego

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Presidente Prudente/SP – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (15/4), nas cidades de São Paulo/SP, Mauá/SP, Porangatu/GO e Ibicuí/BA, a segunda fase da operação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal. 

 

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

 

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal.

 

Após a análise dos materiais apreendidos no escritório do grupo, foi possível identificar membros adicionais, ocupantes dos níveis inicial e intermediário, os quais continuaram em atividade mesmo após as prisões ocorridas na primeira fase da investigação, o que demonstrou a necessidade do cerceamento preventivo de suas liberdades.

 

O Ministério da Economia apurou que nos anos de 2015/2019 o grupo investigado recebeu mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. Não obstante, com a descoberta do grupo e de suas práticas criminosas, conseguiu-se o bloqueio no valor de R$ 10 milhões, o qual ainda seria auferido pelo grupo em parcelas a vencer do benefício em questão.

 

Os presos serão encaminhados ao sistema prisional estadual, após a realização das audiências de custódias, local onde ficarão à disposição da Justiça Federal, e responderão pelos delitos previstos nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e artigo 171, § 3º do Código Penal.

 

 

***Mendacium: falsidade, em latim.

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PF combate crimes eleitorais em Sergipe

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Tobias Barretos/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (31/5) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, no estabelecimento comercial e na casa do empresários que forneceu os produtos.

A investigação teve início com base em informações divulgadas na imprensa local dando conta que o então candidato a vereador teria comprado sacos de cimento para distribuição a eleitores em troca de votos, nas eleições de 2016.

Há indícios de que um estabelecimento comercial da cidade forneceu grande quantidade de cimento para eleitores que apresentavam um vale assinado pelo candidato.

O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 da Lei nº 4.737/65, ocorre quando qualquer pessoa dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita. A pena prevista é de até 4 anos de reclusão.

 

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PF combate crimes previdenciários em Pernambuco

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Recife/PE – A Policia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (30/5) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmares e Água Preta, em Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela  CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.

Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.

 

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Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas

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São Paulo/SP – A Polícia Federal, com o auxílio de fiscais da ANATEL, deflagrou hoje (30/5) a Operação Nove Estações, com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadual da Cantareira, em Mairiporã/SP.

O resultado da ação foi a apreensão de vários equipamentos transmissores de diversas estações ilegais que se encontravam escondidos na mata. Os policiais caminharam por 4h, abrindo trilhas na mata, para acesso aos transmissores clandestinos. Os materiais apreendidos serão encaminhados a perícia da PF.

As estações clandestinas utilizavam radiofrequência FM sem autorização, causando interferência na frequência de aeronaves com a torre de comando do Aeroporto Internacional em Guarulhos.

Durante a operação, foi identificado o responsável pelas rádios e os anunciantes, que responderão pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

 

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