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Policia Federal

Operação da PF apura crime contra o Sistema Financeiro Nacional em Natal

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Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou hoje, 28/03, em Natal, a Operação Bis destinada a combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional.

Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.

A investigação apura a atuação irregular de empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, promove a captação de recursos de terceiros e concede empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil (art. 16, c/c, art. 1º, da lei 7.492/86).

Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.

Não haverá entrevista coletiva.

 

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Policia Federal

PF combate crimes eleitorais em Sergipe

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Tobias Barretos/SE – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (31/5) operação policial, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, conhecido como compra de votos, supostamente praticado por vereador do município de Tobias  Barreto/SE.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, no estabelecimento comercial e na casa do empresários que forneceu os produtos.

A investigação teve início com base em informações divulgadas na imprensa local dando conta que o então candidato a vereador teria comprado sacos de cimento para distribuição a eleitores em troca de votos, nas eleições de 2016.

Há indícios de que um estabelecimento comercial da cidade forneceu grande quantidade de cimento para eleitores que apresentavam um vale assinado pelo candidato.

O crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 da Lei nº 4.737/65, ocorre quando qualquer pessoa dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita. A pena prevista é de até 4 anos de reclusão.

 

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PF combate crimes previdenciários em Pernambuco

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Recife/PE – A Policia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (30/5) a Operação Hodie, visando apurar crimes contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Cerca de 15 policiais federais e dois servidores da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista) deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmares e Água Preta, em Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela  CGINT da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para os benefícios de pensão por morte.

Estima-se um prejuízo aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.

A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim que significa “hoje”.

 

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Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas

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São Paulo/SP – A Polícia Federal, com o auxílio de fiscais da ANATEL, deflagrou hoje (30/5) a Operação Nove Estações, com o objetivo de tirar de funcionamento diversas rádios piratas na região do Parque Estadual da Cantareira, em Mairiporã/SP.

O resultado da ação foi a apreensão de vários equipamentos transmissores de diversas estações ilegais que se encontravam escondidos na mata. Os policiais caminharam por 4h, abrindo trilhas na mata, para acesso aos transmissores clandestinos. Os materiais apreendidos serão encaminhados a perícia da PF.

As estações clandestinas utilizavam radiofrequência FM sem autorização, causando interferência na frequência de aeronaves com a torre de comando do Aeroporto Internacional em Guarulhos.

Durante a operação, foi identificado o responsável pelas rádios e os anunciantes, que responderão pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

 

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