JUAREZ FRANÇA

O Recalque de Mauro Mendes – Parte 2

Publicado

Artigo

Imaginei que o primeiro artigo, cujo título era “O recalque de Mauro Mendes” já deixaria claro essa relação ambígua e contraditória que o governador tem pelo prefeito da capital. O conceito de “recalque” foi desenvolvido por Freud, dentro da teoria psicanalítica e se refere a um mecanismo de defesa da mente que rejeita situações incompatíveis com quem gostaria de ser. Popularmente, recalque é sinônimo de pessoa invejosa e que reprime os desejos e felicidades alheios.

Avaliava que essa fixação pelo prefeito Emanuel Pinheiro, era somente por parte do governador Mauro Mendes, até que fiz a leitura do artigo do outro Mauro, o Carvalho, que também está sendo acometido pelo mesmo sentimento, o recalque. Mas chega de usar esse conceito freudiano nesse artigo, os leitores já entenderam o aspecto limitado pelo qual Mauro 1 e Mauro 2 estão passando e parece que Gilberto também andar nesse caminho.

A fala de Carvalho, sem nenhuma novidade, era só mais um discurso clichê de que o governo estaria cuidando da pandemia. Ok! Porém, ter esse tipo de preocupação e ficar propagando esse discurso não me parece virtude de nenhum gestor, pelo contrário, é obrigação. Quando me lembro de como esse governo está se preocupando com os outros 140 municípios do estado, fico atônito com a fala do presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios ), ele afirmou que houve prefeituras que receberam do governo federal menos de três mil reais para o combate da pandemia e que contavam com recursos provenientes do governo do estado, Porém, o que se teve até hoje de repasse do estado? Nada que fosse significativo.

          Neurilan Fraga vem constantemente cobrando o governador Mauro Mendes para que ele reúna com TODOS os municípios para minimizar os problemas e dilemas que estão passando com a pandemia. No entanto, eis que mais uma vez, vejo os “Mauros” voltando a falar somente de Cuiabá e de só querer reunir prioritariamente com o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro. Talvez seja para pedir conselhos, já que o Mauro 2, disse em seu artigo que Emanuel se comporta como “o gestor estadual” no combate contra o COVID-19. Bem, não me lembro de ter ouvido qualquer fala do prefeito nesse sentido, mas se eu fosse Emanuel Pinheiro já agradeceria Mauro 2 por considerá-lo case de sucesso no combate ao covid-19.

Mauro Carvalho também fala em seu artigo sobre as eleições de 2020, dizendo que ninguém do alto escalão teria pretensões políticas. Eu arriscaria dizer que a ausência de organização para lidar com a pandemia, não correspondeu às expectativas da população quanto as medidas contraditórias tomadas por esse governo. Arriscaria mais uma vez em dizer que “o se faz aqui!” Opa! O que se faz aqui em Cuiabá contra a pandemia, que é reconhecido pela população, mas que é negado pelo governador, vem fazendo com que os demais municípios de Mato Grosso paguem um preço alto pela falta de gestão e de direcionamento de um governo.

Esse mesmo governo faz cópias claras dos acertos realizados na capital contra pandemia. Mendes cuida de 141 cidades, porém cada uma com suas particularidades. A sua fixação em criar factoides e tentar forjar um ringue de embates para suprir suas vaidades, vem deixando o governador perdido e tomando decisões que envergonhariam qualquer gestor.

Vamos lá, Mauro 2 vem deixando claro que seus quadros que estão na cúpula dos cargos do governo não descompatibilizaram para as eleições de 2020, pelo compromisso incondicional com o povo. Convenhamos, né? Não tomaram essa decisão pela atuação pífia e sem rumo que estão tomando até agora com a pandemia.

Do secretário de Saúde, até o secretário da fazenda, e claro, sem esquecer de Mauro 2 também, a população mato-grossense não aplaude e não legitima o trabalho de nenhum deles. Na saúde, o secretário Gilberto vem fazendo uma gestão perdida de quais ações deve tomar e priorizar, sem falar dos cuidados com a saúde dos reeducandos do sistema prisional, que prefiro ponderar num próximo artigo. O senhor dos Anéis, opa! O senhor dos recursos, Rogério Gallo ecoa uma mesma fala na gestão de Mauro 1: “o estado está quebrado”, no entanto, na gestão Taques seus discursos e ações eram outras, “dançava conforme a demanda da elite mato-grossense a época, ou seja, não daria para confiar em alguém assim que muda “conforme a música”? Não, muda conforme a conveniência de quem pressiona mais. Com certeza o “lobby” popular jamais teria sua atenção. Os servidores e professores do estado é quem sabem disso. Já Mauro 2, nem precisaria falar, seu artigo detalhado sobre a gestão de Cuiabá só comprova que tipo de gestor gostaria de ser e que provavelmente nunca será.  Ao invés de preocupar com o estado, vem se tornando uma espécie de “detetive virtual do Fantástico”, que no final de todas as suas buscas, descobre que suas observações não passavam de ilusões e de falácias. Pergunto! Alguém desse time conflituoso e perdido teria capilaridade para disputar uma eleição? Vou deixar que os leitores respondam.

Para tudo nessa vida sempre tem uma última opção. Vejam, última opção. Eis que surge Fábio Garcia. Sim, aquele mesmo que teve sua esposa com denúncias como servidora fantasma na Assembleia Legislativa. Sim, aquele que só foi eleito deputado federal, porque seu “pai” Mauro Mendes, o calçou financeiramente e politicamente, quando esse ainda gozava de respeito popular em Cuiabá. Como sou responsável com o que falo, sugiro que procurem mais informações quanto ao senhor “Fabinho Garcia”, tenho coisas mais importantes para ainda tratar aqui.

E por fim, não poderia deixar de falar do convite do governador ao prefeito Emanuel Pinheiro para uma reunião no Paiaguás. Sim, aquela que a reunião que hipoteticamente Emanuel não iria. A reunião e a divulgação tiveram uma boa “maquiagem”, porém, toda maquiagem sai, assim como toda máscara cai. O que era para ser uma reunião com desdobramentos propositivos, se tornou uma espécie de “golpe” nos convidados, dando demonstrações claras que o que o senhor Governador fala em pé, não fala sentado. Publicizou que houve importante consenso na reunião, ele só esqueceu de dizer com quem era esse consenso, porque não bastou dois dias e Mauro 1 voltou para o seus modos operandi de ser, “O Vingador”, quem lê quadrinhos já deve ter percebido a semelhança desse personagem com o governador. Aquele que prometeu RGA aos servidores e não cumpriu, aquele que levou os trabalhadores da educação a travar a maior greve do estado. Aquele mesmo que disse que não faria certas privatizações nas empresas públicas do estado, mas tão logo o fez, aquele que apontava como seu arque inimigo, o deputado Wilson Santos, hoje tem nele seu maior aliado, para ser a sua mão de carrasco. A reforma da Previdência está acontecendo, professores interinos ainda desempregados, pessoas estão morrendo, podendo vir a óbito pela fome, já que o desemprego está generalizando ou pela pandemia do COVID-19.

Em meio a todas essas celeumas, ele, Mauro 1, como gestor máximo do estado deveria ser o primeiro a levantar a bandeira branca e amenizar esse enfrentamento entre os poderes, mas infelizmente a sua estratégia é o contrario. Para ele, quanto pior, melhor, para que ele surja como o Sassa Mutema Mato-grossense. Vende massivamente a dificuldade, para valorizar suas ações. O exemplo está ai, enquanto a população do interior de MT desce para capital para sobreviver, haja vista que em Cuiabá ainda tem aparato de atendimento, o governador continua tentando atingir o prefeito e ainda chancela que seu secretário chame de “irresponsáveis, desocupados e vagabundos”, aqueles que se indignaram por ver materiais hospitalares ainda inutilizados. Lamentável!

Mauro 1, Mauro 2 e Gilberto, vocês são gestores, ampliem suas listas de atenção e prioridade. Enquanto vocês tentam duelar com o prefeito da capital, ocupem o tempo de vocês para duelar contra o COVID-19, que convenhamos, está dando uma surra em vocês.

P.S.: Cuidem da nossa população, mas cuidem de todos! Não deixem que a pandemia faça com que os pobres virem apenas números de vítimas e que ricos virem manchete, para que só assim vocês façam alguma coisa! Porque aí, Mauro’s e cia, infelizmente poderá já ser tarde demais.

Juarez França, 23 anos, ativista dos Direitos da Juventude.

Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigo

Os primeiros 1.000 dias de uma criança

Publicado

O desenvolvimento é um processo estrutural e funcional associado ao crescimento, maturação e aprendizagem. Ocorre de forma ordenada e progressiva. Cada capacidade adquirida precede e é fundamental para a aquisição da próxima. DNPM é uma abreviação comum para os leitores de assuntos relacionados com a infância. O seu significado é extremamente extenso, pois estamos falando do Desenvolvimento Neuropsicomotor.

Após o nascimento, o bebê continua seu desenvolvimento e crescimento. Grande parte dessa evolução ocorre no primeiro ano de vida, e são consideradas fundamentais para a adaptação no meio externo.

Com o tempo a criança vai adquirindo o controle do próprio corpo, substituindo os movimentos primitivos por movimentos mais delicados e pré-determinados. O instinto e a curiosidade desencadeiam o desenvolvimento motor e sensorial, atingindo o objetivo de explorar tudo aquilo que o rodeia.

O desenvolvimento neuropsicomotor, tem relação direta com a importância dos primeiros 1.000 dias da criança, que sempre ouvimos falar. São nesses dias, principalmente, que observamos as maiores evoluções do desenvolvimento. Fatores genéticos, gestacionais e fatores ambientais são os responsáveis por todas as variáveis nesse período.

Os fatores ambientais tem grande influencia na aquisição das funções nesses primeiros anos de vida. Um ambiente desfavorável, sem estímulos e ausente de afetividade pode sim resultar em atrasos do desenvolvimento. Contudo, aquela criança que convive em um ambiente familiar adequado, com estímulo diário, recebendo carinho e afeto tem suas aquisições adquiridas conforme o esperado.

O desenvolvimento neuropsicomotor é avaliado através de escalas, da anamnese e o exame neurológico. A anamnese deve ser muito minuciosa e conter detalhes específicos sobre a história familiar, história da gestação/parto/período neonatal, contexto social e familiar e os marcos do desenvolvimento.

Como podemos ver esse processo é extremamente complexo e possui inúmeras variáveis que podem modificar seu trajeto. Cada criança deve ser avaliada individualmente, já que existem as variações de idade para o início de todas as aquisições. Não podemos exigir que todas as crianças desenvolvam a fala ao mesmo tempo, mas temos que ter atenção para o limite máximo que isso deve acontecer.

Os atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor podem ter como etiologia os fatores genéticos (síndromes, malformações), a desnutrição materna, tocotrauma (trauma no parto), a asfixia perinatal, a desnutrição, o traumatismo cranioencefálico, infecções, déficit auditivo e falta de estímulo.

A importância de uma avaliação adequada do Desenvolvimento Neuropsicomotor vem sendo enfatizada a cada dia na rotina dos profissionais da saúde, considerada uma assistência preventiva. O aumento da sobrevida de prematuros por exemplo, diminuiu os índices de mortalidade infantil, mas passou a exigir mais atenção dos profissionais que acompanham essas crianças. Avaliar o seu desenvolvimento nas consultas de rotina permite um diagnóstico precoce frente a qualquer atraso e então uma intervenção específica.

Essa avaliação é composta pela função motora, cognitiva, social, sensorial e linguagem. Nem sempre o atraso acomete apenas uma função. É comum nos depararmos com um distúrbio motor causado por um déficit cognitivo por exemplo, e o contrário também acontece. Por isso, quando mais de uma função compõe o atraso, temos que determinar a causa primária, assim poderemos intervir diretamente naquela causa.

Temos que enfatizar que a avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor tem o objetivo de prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar. O resultado de todo esse trabalho é dar apoio e estímulo para todas as crianças se desenvolverem com seu potencial máximo.

 

 

Dra. Paola Fadul é médica, pediatra, com especialidade em neurologia infantil 

Continue lendo

Artigo

Lei de abuso fiscal

Publicado

A denominada Lei de Abuso de Autoridade, definiu os tipos penais atinentes ao crime de abuso cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.

 

As condutas descritas na Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente público com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

 

De acordo com a referida lei em vigor, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo, mas não se limitando a servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas, membros do Poder Legislativo, membros do Poder Executivo, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e membros dos tribunais ou conselhos de contas.

Contudo, é certo afirmar que a fim de combater a sonegação e os crimes de lavagem de dinheiro, houve o aumento significativo de obrigações impostas aos contribuintes, cuja inobservância dá ensejo à aplicação de multas com valores altíssimos quase sempre sem qualquer relação com o tributo devido, gerando um campo fértil para arbitrariedades na esfera fiscal quando não observadas de forma razoável e em consonância com as garantias previstas na Constituição Federal.

A denominada Lei de Abuso de Autoridade, definiu os tipos penais atinentes ao crime de abuso cometidos por agente público

 

Pois bem, independente das garantias constitucionais, a mencionada lei  prevê como tipo penal do crime de abuso de autoridade, a conduta de requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa, ou seja, o preceito legal tem por objetivo impedir que os agentes públicos promovam a abertura de procedimentos investigatórios de natureza penal ou administrativa sem a demonstração objetiva da presença de indícios da prática de ilícito penal, funcional ou administrativo.

 

Portanto, é necessário que tenha um motivo objetivo para que seja aberta uma investigação, mesmo na esfera administrativa, sob pena de violar a Constituição Federal.

 

Aliás, o dever de motivação dos atos administrativos constitui um alicerce fundamental da atuação da Administração Pública, principalmente porque tal imposição assume uma dimensão ainda maior quando se trata do exercício do poder fiscal sobre o cidadão, hipótese em que ganham aplicabilidade as garantias constitucionais da presunção da inocência e da vedação ao arbítrio e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade que devem nortear a atuação do Poder Público.

 

Desse modo, é certo que a existência de prévia motivação também constitui uma exigência do princípio da impessoalidade imposto à Administração Pública a evitar o desvio de finalidade e escolhas administrativas guiadas pelo mero capricho ou sentimento pessoal do agente público, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, quando considerou ilegal a prática pela Receita Federal de escolher, sem a presença de critérios objetivos de seleção, contribuintes a serem fiscalizados.

 

Não por isso deve sempre prevalecer as garantias previstas na Constituição Federal, posto que cai como uma luva a sempre atual advertência difundida pelo Barão de Montesquieu ao sentenciar que “é uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”.

 

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.

 

 

*FONTE:MidiaNews

Continue lendo

Artigo

Quem Gisela apoiará ?

Publicado

Por mais que a decisão de um líder político seja de interesse público, principalmente quando se tem mandato – que não é o caso de Gisela Simona -e por isso, está sujeita a opiniões aleatórias e variadas, ao final, prevalece o instinto de sobrevivência política, o que é natural.

Digo isso, para arrefecer os debates acalorados travados no entorno da decisão que Gisela poderá tomar nos próximos dias, após o anúncio do resultado do 1º turno das eleições de Cuiabá e o início do 2º turno.

Compete exclusivamente a Gisela verificar se algumas das duas candidaturas têm pontos em comum com seus princípios e valores, assim como se o seu apoio pode contribuir para um futuro melhor para Cuiabá – apoiar simplesmente por apoiar não é uma opção, precisa ter convicção de que tal apoio é bom para a política e para a sociedade, porque creio que ela não faz política por vaidade, vingança ou pra ficar rica como afirmou na própria campanha.

Ademais, o debate de opiniões sobre quem a Gisela apoiará (ônus -bônus) em geral faz parte de outras estratégias e interesses evidentes das duas torcidas organizadas que venceram o primeiro turno, no afã de influenciar o jogo político. São interesses legítimos inclusive.

Costumo dizer que se metade dos cientistas políticos e analistas de grupo de WhatsApp que dizem estar extremamente preocupados com os danos em sua imagem e carreira, tivessem votado nela, teria, pois, vencido no primeiro turno a eleição.

Enfim, devagar com o andor que o santo é de barro.

Retirada essa fumaça tóxica que contamina o debate sobre o tema, não creio em absoluto que essa decisão vá acabar com a carreira da Gisela (que está ainda começando), pois a mesma saiu gigante do processo eleitoral, e, de acordo com a performance -negativa ou positiva- de quem ganhar pode ficar até maior politicamente nos próximos 4 anos.

A decisão de quem apoiar no segundo turno precisa ser dimensionada no tamanho de sua importância. Não se trata de um acórdão de fechamento político entre velhos coronéis inimigos da política mato-grossense como alguns queiram parecer, muito longe disso.

Ao meu ver, as farpas entre ela e ambos os candidatos vitoriosos no primeiro turno de Cuiabá podem ser tranquilamente contornadas sem maiores danos ou carmas na sua evolução política numa agenda por Cuiabá, que é maior que isso tudo.

Aparada as arestas entre ela e seu escolhido, em não havendo agendas espúrias e negociatas de cargos, loteamentos, reputo uma decisão muito tranquila, sem grandes impactos sobre sua imagem e carreira política, até porque Gisela não está na disputa eleitoral.

Uma coisa é fato, apesar de ter saído derrotada das urnas a decisão de Cuiabá está parada a espera de sua escolha política, pois pode, desde que bem calibrada e direcionada decidir em definitivo o jogo decisório da prefeitura.

Gisela virou o pêndulo, o fogo do juízo final e o fiel da balança dessa disputa pois com um pouco de empenho pessoal pode transferir até 50% do seu capital político pra onde seu cajado apontar.

Os 20% que votaram em Gisela e que não trilharam nenhum dos dois projetos que estão nessa disputa estão a sua espera ansiosos, com o remorço e o carinho de quem quer que ela seja preservada e siga adiante de cabeça erguida.

Gisela não perdeu as eleições, quem perdeu fomos nós por não tê-la na disputa do segundo turno.

Dito isso, por favor palpiteiros de plantão deixem a Gisela em paz e á vontade pra tomar suas decisões livremente sobre qual melhor projeto para Cuiabá. Vamos preservá-la dos julgamentos nefastos e armadilhas políticas para que se decida livremente que rumo seus eleitores devem tomar. Um pastor não deve e não pode abandonar jamais o seu rebanho.

Ao menos isso devemos a Gisela depois dela ter lutado e perdido duas eleições seguidas, para que a frustração do jogo injusto e sujo da política não faça de uma vez por todas ela desistir de Cuiabá e dos processos políticos eleitorais ou decida simplesmente “lavar as mãos” como fez Pilatos e voltar pra casa decepcionada para cuidar de sua família e seus 3 gatos de estimação.

Na campanha em que ambos os concorrentes a prefeitura Emanuel e Abílio disseram que é a batalha do “bem contra o mal”, a decisão de Gisela pode ser a água benta que batizará um dos vitoriosos. Esperemos então o habermas papam com parcimônia.

Suelme Fernandes é professor de História. Siga no Instagram @suelmefernandes

Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana