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GUILHERME MALUF

O poder público no enfrentamento ao novo desafio, a falta de medicamentos

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Artigo

Abdalla Zarour

A cena que mais se vê ultimamente na Grande Cuiabá é a fila nas farmácias. Uma busca alucinada por medicamentos que supostamente tem sucesso no combate ao coronavírus. A maioria não consegue os medicamentes e quando consegue é por preços exorbitantes, cinco a dez vezes maiores que os de seis meses atrás. Um problema que afeta o cidadão comum e toda a rede hospitalar pública e privada.

As filas e o desabastecimento de medicamentes são reflexos da atuação insuficiente do poder público e do oportunismo criminoso de alguns fornecedores. Em plena pandemia, hospitais aqui e em todo o país registram falta de insumos básicos, alguns fundamentais, como os medicamentos utilizados por pacientes que estão nas UTIs. Os estoques estão se esgotando e quando os medicamentos são encontrados, tem preços astronômicos, como é o caso dos anestésicos usados para sedação e dos bloqueadores neuromusculares para as intubações. Sem eles, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o paciente corre maior risco de morrer.

Está claro que existem especuladores, empresários desonestos se valendo da pandemia para ganhar dinheiro. Em situações de emergência, infelizmente, há sempre os oportunistas de plantão. Contra estes, a legislação atual é suficiente, desde que seja duramente aplicada.

Hoje já sabemos qual é a prioridade de medicamentos úteis no combate ao Covid-19. Precisamos abastecer a população internada e a que vem sendo tratada ambulatoriamente, mas com preços justos e sempre a partir do acompanhamento médico. Os pacientes do SUS precisam dispor da mesma oferta de medicamentos existente na rede privada, em todas as fases do tratamento. A assistência farmacêutica é uma garantia constitucional e um dos pilares do Sistema Único de Saúde e não pode ser relegada a um segundo plano.

Especuladores à parte, é certo que existe um desabastecimento real e precisamos de medidas urgentes para combatê-lo. Em virtude de alta demanda por medicamentos da terapia intensiva, a indústria não tem conseguido produzir com a necessária rapidez para atender as novas necessidades. Secretarias estaduais de Saúde informaram uma alta de mais de 700% na utilização desses medicamentos desde o início da pandemia. Hoje, a maioria deles é comprada diretamente pelos Estados e municípios ou pelos hospitais. Penso que a intervenção do ministério da Saúde junto à Anvisa e aos fabricantes também poderia facilitar estas compras.

Pessoas estão adoecendo e morrendo em escala sem precedentes, agravada pela falta de medicamentos e não podemos nos conformar com esta situação. Urge adotar também medidas que estimulem a produção destes medicamentos essenciais, a começar pela redução de tributos para produção e importação. Os legisladores podem dar uma contribuição importante neste aspecto. Se não tivermos indústrias suficientes, vamos usar as farmácias de manipulação, que funcionam como pequenas indústrias.

É louvável a atitude de alguns prefeitos que estão ajudando a população com medicamentos, mas eles precisam de ajuda dos governos estadual e federal e não podem distribuir remédios sem receita médica. Também não podemos permitir o surgimento de um mercado negro para os medicamentos do combate ao Covid. Por isso é fundamental que todos fiscalizem e denunciem, do cidadão comum aos gestores públicos e as instituições. A Ouvidoria do Tribunal de Contas também está à disposição para receber as denúncias sobre a falta de medicamentos.

A partir desta semana o TCE passa a quantificar e acompanhar o abastecimento dos estoques de medicamentos nas UTIs. Vamos entrar em contato com as 141 comissões de saúde dos municípios e os controladores internos e externos, para que nos auxiliem nesta fiscalização. É importante também estreitar a comunicação entre os hospitais públicos e privados para um amplo levantamento dos estoques disponíveis na Capital e no interior, estudando as possibilidades de remanejamento emergencial entre as instituições.

O poder público é fundamental na orientação da população para que não faça estoque de medicamentos e não use remédios sem receita.  Mais uma vez chamo a atenção dos gestores para que usem a rede básica de saúde para controle e estratégia desta logística. As equipes de atenção básica  e o exército de agentes comunitários de saúde  e de combate à endemias podem ajudar nesta importante missão .

Se já era difícil conviver com a falta de UTIs, respiradores e EPIs, agora temos o novo desafio da falta de medicamentos. Precisamos reagir e agora é ainda mais importante a união de todas as esferas do poder público, setor privado e sociedade organizada para que, juntos, possamos superar esta pandemia. A questão maior, o que realmente interessa, é a vida de cada cidadão.

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EMPRESAS, NEGÓCIOS E PANDEMIA: Quais são os benefícios das doações feitas pelas empresas?

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Vivemos tempos difíceis e estamos sendo obrigados a nos reinventar diariamente. Empresas e profissionais das mais diversas áreas de atuação estão aprendendo de novo, fazendo diferente, tentando manter suas atividades e se adaptando as medidas restritivas impostas pelos governos, a fim de contribuir para mitigar a transmissão do novo coronavírus e garantir a saúde da população.

Nesse contexto de luta pela manutenção dos negócios e pela sobrevivência, as empresas estão sendo chamadas a garantir empregos e renda, enquanto o Estado, de concreto, pouco oferece para que os negócios possam dar conta de tamanha carga. As prorrogações de pagamentos de encargos sociais, tais como FGTS e recolhimentos previdenciários, tem se mostrado insuficientes para proteger as empresas dos efeitos colaterais da crise sobre os negócios. E o anunciado crédito subsidiado, tal como vimos diariamente nas mídias, parece não ter chegado ao alcance dos micro e pequenos empresários.

Por outro lado, ao mesmo tempo que muitos negócios parecem sucumbir diante da crise, também assistimos diariamente grandes empresas fazendo doações, sendo solidárias e ajudando a quem mais precisa. Mas, como isso é possível?  Como grandes empresas conseguem fazer doações, as vezes milionárias, se todos estão sendo assolados pela crise?

A resposta não é simples, cada caso é um caso, mas o fato é que a solidariedade, além de fazer um grande bem à sociedade, também faz bem as empresas. Por certo, não haverá profissional do Marketing que discorde de que as ações sociais criam uma imagem altamente positiva das empresas e das marcas envolvidas. Além disso, há que se considerar também a existência de mecanismos legais estratégicos que favorecem as doações de empresas e que podem ser usados de forma muito mais ampla neste momento de calamidade sanitária, tais como os “incentivos fiscais”, por meio dos quais são concedidos abatimentos de percentuais dos impostos devidos pelas contribuintes.

Nessa perspectiva, embora se reconheça que os incentivos fiscais possam acarretar uma queda na arrecadação da União, Estados e Municípios e que, nesse momento, é por demais arriscado considerando a crise social provocada pela COVID-19, é incontestável a relevância dessas medidas já que, por meio de doações às organizações não governamentais de interesse social e entidades públicas de saúde e educação, as empresas passam a suprir necessidades da população, de determinados locais e seguimentos e, portanto, cumprem parte do papel do Estado nesse processo.

Neste tempo de pandemia, a situação tem se mostrado ainda mais relevante, tendo em vista que a população tem necessidades urgentes e emergentes que por vezes não conseguem ser atendidas pelo Estado na velocidade que a situação requer. Nessas situações, usualmente, a União, Estados e Municípios, concedem incentivos fiscais às empresas e até mesmo aos contribuintes individuais, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico e social e, em contrapartida, os beneficiários individuais ou empresariais fazem doações que auxiliam no desenvolvimento local e regional e no atendimento das necessidades da população, visando o bem estar da sociedade, através de ações voltadas à saúde, a educação, à cultura, os esportes etc.

Além de contribuírem para o desenvolvimento econômico e social, as empresas ainda têm um ganho extra, voltado ao marketing e à divulgação da Marca. Ao associar a marca às Ações Sociais, resta consolidado o posicionamento estratégico da comunicação daquela empresa, promovendo um engajamento orgânico com os consumidores, que passam a considerá-la como parte do seu dia a dia.

Os benefícios são inúmeros e poderíamos passar o dia listando-os, porém, é preciso que seja analisado cada caso concreto para definir os requisitos legais que deverão ser cumpridos pelas empresas que pretenderem obter os incentivos fiscais.

De plano, para a concessão do benefício fiscal, será imprescindível a comprovação de inexistência de débito fiscal e para a obtenção de tais incentivos, é necessária a solicitação de cada contribuinte, de acordo com o projeto que pretende viabilizar e o imposto que pretende ver abatido ou reduzido (IR, IPI, COFINS, ICMS, ISS, IPTU entre outros), para que seja avaliada pelos órgãos fazendários da União, Estados ou Municípios, a viabilidade do deferimento, através da análise do interesse público envolvido e a sua compatibilidade com os custos de cada projeto e os abatimentos dos respectivos impostos.

Existem diversos programas já consolidados que admitem doações e as respectivas isenções, tais como a Lei Rouanet, que se presta ao necessário Incentivo à Cultura, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, por meio da qual são permitidas as aquisições  de materiais, uniformes, alimentação em eventos, além da construção e reforma de ginásios de esportes, quadras e outros locais destinados à pratica de campeonatos esportivos (Lei 11.434/2006), o PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, os  Incentivos fiscais voltados à Inovação e Pesquisa Científica e Tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.972/2004), além de muitos outros, inclusive nas esferas Estaduais e Municipais.

Esses benefícios estão sendo mais explicitados nesses tempos de pandemia, pois as empresas têm mais facilidade para a aquisição de equipamentos, EPI´s, medicamentos, o que tem sido fundamental nos tratamentos dos doentes da COVID-19. Isso porque podem pagar antecipadamente, podem negociar o preço sem passar pela burocracia imposta ao ente público e dispõem dos recursos imediatamente, o que não ocorre com o Estado.

Por mais que a Lei 13.979/2020 tenham avançado, para permitir a dispensa de  licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o fato é que tais medidas não foram suficientes, a exemplo do que aconteceu no início da pandemia, no Brasil, com relação às aquisições de respiradores de empresas Chinesas que só aceitavam o pagamento antecipado, que é vedado ao ente público.

É inegável que os incentivos fiscais revertem num estímulo às doações, mas também não se poderá desconsiderar os benefícios trazidos à União, aos Estados e aos Municípios, na medida que os desoneram de parte do cumprimento de algumas obrigações voltadas à saúde, educação, esportes e, muitas vezes, de forma muito mais eficaz, confirmando o interesse público.

Esse pequeno artigo não tem a pretensão de discorrer profundamente sobre as possibilidades de isenção fiscal que as empresas podem obter fazendo doações em prol da sociedade, seja durante a pandemia, seja quando já estivermos vivendo o nosso novo normal, mas pretende servir de estímulo para a construção de uma cultura empresarial mais voltada à sua função social, sem perder de vista os propósitos de cada negócio.

 Doar faz bem, doe você também!

Doar faz bem para o seu negócio e faz bem para alguém!

 

Lara von Dentz, Advogada especialista em Direito Empresarial.

 

 

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Salvador da pátria somente na ficção

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Arquivo Pessoal

No final da década de 1980, quando o Brasil se preparava para eleger diretamente seu primeiro presidente após a ditadura militar, o genial ator Lima Duarte deu vida, em uma telenovela, ao personagem Sassá Mutema, o Salvador da Pátria.

Mais do que apenas uma obra de ficção, a ideia dialoga com um pensamento coletivo que persiste até os dias de hoje, o de que em um momento qualquer, um grande líder assumirá a nação e nos salvará de todas as mazelas vividas. É pena que isso nunca ocorrerá.

Ao longo destes 30 anos, já elegemos um caçador de marajás, um presidente que ajudou a estabilizar nossa moeda, aquele que defendia que a esperança venceria o medo e, por fim, um presidente que promete colocar o Brasil acima de tudo.

Analisando sem paixão, nenhum deles foi ou é o salvador da pátria, todos eles cometeram erros e acertos e foram estes erros e acertos que nos trouxeram aos dias de hoje.

A crença, ao longo dos anos, de que algum deles seria nosso líder supremo, que algum deles seria o nosso salvador, nos cegou em vários momentos da história.

Embora o slogan seja usado para falar de um político que nunca foi presidente, o “rouba, mas faz” foi e é usado pelos defensores destes políticos para justificar erros, deslizes, desacertos e até malfeitos, o que atrapalha em muito nosso amadurecimento enquanto democracia.

O que se vê hoje em dia nas redes sociais é uma radicalização enorme, um desejo de exterminar aquele que pensa diferente, sob os mais variados pretextos.

O resultado disso, ao invés de um país melhor, são famílias divididas, amizades rompidas, relacionamentos acabados, tudo porque somos incapazes de reconhecer a humanidade de nossos gestores e a importância da divergência para o amadurecimento.

Como eu já disse em artigos anteriores, não importa se você pensa que o Estado deve agir em todas as áreas, nem se você pensa justamente o contrário, que o Estado deve prover apenas o essencial.

Precisamos que ele seja eficiente e esta eficiência não se alcança enquanto tratarmos os gestores públicos como nossos amores, ou como nossos ódios. É preciso ser mais racional.

Precisamos ter maturidade e entender que nossos governantes, aqueles em quem votamos de tempos em tempos, são tão humanos quanto nós.

Eles erram, acertam, buscam resolver os problemas da nossa sociedade, melhorar nossa condição de vida, oferecer serviços públicos de qualidade, mas isso não os coloca em um pedestal, não faz deles deuses, inatingíveis, inacessíveis.

Ter um político de estimação é um dos grandes motivos pelos quais não avançamos o quanto podíamos ao longo das décadas.

Desde antes da exibição da novela, se dizia que o Brasil seria o país do futuro.

Ouso dizer que o fato de não termos uma sociedade capaz de julgar seus gestores sem paixões, ignorando os erros e enaltecendo os acertos, foi um dos fatores que impediram essa profecia de se concretizar.

Enquanto não tivermos um senso crítico, não formos capazes de entender que nenhum gestor é ou será o salvador da pátria, mas sim um servidor público que deve satisfação ao povo, que tem o dever de ouvir seu empregador e trabalhar para avançarmos, vamos ficar à espera do Sassá Mutema que, para nossa felicidade, já nos deixou um conselho.

“Não sou o salvador da pátria porque uma pátria que se preza, que tem a sua dignidade, não precisa de salvadores. Quem salva a pátria é o povo. Vamos salvar a pátria!”.

Fábio de Oliveira é servidor público estadual e professor universitário 

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O Recalque de Mauro Mendes – Parte 2

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Imaginei que o primeiro artigo, cujo título era “O recalque de Mauro Mendes” já deixaria claro essa relação ambígua e contraditória que o governador tem pelo prefeito da capital. O conceito de “recalque” foi desenvolvido por Freud, dentro da teoria psicanalítica e se refere a um mecanismo de defesa da mente que rejeita situações incompatíveis com quem gostaria de ser. Popularmente, recalque é sinônimo de pessoa invejosa e que reprime os desejos e felicidades alheios.

Avaliava que essa fixação pelo prefeito Emanuel Pinheiro, era somente por parte do governador Mauro Mendes, até que fiz a leitura do artigo do outro Mauro, o Carvalho, que também está sendo acometido pelo mesmo sentimento, o recalque. Mas chega de usar esse conceito freudiano nesse artigo, os leitores já entenderam o aspecto limitado pelo qual Mauro 1 e Mauro 2 estão passando e parece que Gilberto também andar nesse caminho.

A fala de Carvalho, sem nenhuma novidade, era só mais um discurso clichê de que o governo estaria cuidando da pandemia. Ok! Porém, ter esse tipo de preocupação e ficar propagando esse discurso não me parece virtude de nenhum gestor, pelo contrário, é obrigação. Quando me lembro de como esse governo está se preocupando com os outros 140 municípios do estado, fico atônito com a fala do presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios ), ele afirmou que houve prefeituras que receberam do governo federal menos de três mil reais para o combate da pandemia e que contavam com recursos provenientes do governo do estado, Porém, o que se teve até hoje de repasse do estado? Nada que fosse significativo.

          Neurilan Fraga vem constantemente cobrando o governador Mauro Mendes para que ele reúna com TODOS os municípios para minimizar os problemas e dilemas que estão passando com a pandemia. No entanto, eis que mais uma vez, vejo os “Mauros” voltando a falar somente de Cuiabá e de só querer reunir prioritariamente com o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro. Talvez seja para pedir conselhos, já que o Mauro 2, disse em seu artigo que Emanuel se comporta como “o gestor estadual” no combate contra o COVID-19. Bem, não me lembro de ter ouvido qualquer fala do prefeito nesse sentido, mas se eu fosse Emanuel Pinheiro já agradeceria Mauro 2 por considerá-lo case de sucesso no combate ao covid-19.

Mauro Carvalho também fala em seu artigo sobre as eleições de 2020, dizendo que ninguém do alto escalão teria pretensões políticas. Eu arriscaria dizer que a ausência de organização para lidar com a pandemia, não correspondeu às expectativas da população quanto as medidas contraditórias tomadas por esse governo. Arriscaria mais uma vez em dizer que “o se faz aqui!” Opa! O que se faz aqui em Cuiabá contra a pandemia, que é reconhecido pela população, mas que é negado pelo governador, vem fazendo com que os demais municípios de Mato Grosso paguem um preço alto pela falta de gestão e de direcionamento de um governo.

Esse mesmo governo faz cópias claras dos acertos realizados na capital contra pandemia. Mendes cuida de 141 cidades, porém cada uma com suas particularidades. A sua fixação em criar factoides e tentar forjar um ringue de embates para suprir suas vaidades, vem deixando o governador perdido e tomando decisões que envergonhariam qualquer gestor.

Vamos lá, Mauro 2 vem deixando claro que seus quadros que estão na cúpula dos cargos do governo não descompatibilizaram para as eleições de 2020, pelo compromisso incondicional com o povo. Convenhamos, né? Não tomaram essa decisão pela atuação pífia e sem rumo que estão tomando até agora com a pandemia.

Do secretário de Saúde, até o secretário da fazenda, e claro, sem esquecer de Mauro 2 também, a população mato-grossense não aplaude e não legitima o trabalho de nenhum deles. Na saúde, o secretário Gilberto vem fazendo uma gestão perdida de quais ações deve tomar e priorizar, sem falar dos cuidados com a saúde dos reeducandos do sistema prisional, que prefiro ponderar num próximo artigo. O senhor dos Anéis, opa! O senhor dos recursos, Rogério Gallo ecoa uma mesma fala na gestão de Mauro 1: “o estado está quebrado”, no entanto, na gestão Taques seus discursos e ações eram outras, “dançava conforme a demanda da elite mato-grossense a época, ou seja, não daria para confiar em alguém assim que muda “conforme a música”? Não, muda conforme a conveniência de quem pressiona mais. Com certeza o “lobby” popular jamais teria sua atenção. Os servidores e professores do estado é quem sabem disso. Já Mauro 2, nem precisaria falar, seu artigo detalhado sobre a gestão de Cuiabá só comprova que tipo de gestor gostaria de ser e que provavelmente nunca será.  Ao invés de preocupar com o estado, vem se tornando uma espécie de “detetive virtual do Fantástico”, que no final de todas as suas buscas, descobre que suas observações não passavam de ilusões e de falácias. Pergunto! Alguém desse time conflituoso e perdido teria capilaridade para disputar uma eleição? Vou deixar que os leitores respondam.

Para tudo nessa vida sempre tem uma última opção. Vejam, última opção. Eis que surge Fábio Garcia. Sim, aquele mesmo que teve sua esposa com denúncias como servidora fantasma na Assembleia Legislativa. Sim, aquele que só foi eleito deputado federal, porque seu “pai” Mauro Mendes, o calçou financeiramente e politicamente, quando esse ainda gozava de respeito popular em Cuiabá. Como sou responsável com o que falo, sugiro que procurem mais informações quanto ao senhor “Fabinho Garcia”, tenho coisas mais importantes para ainda tratar aqui.

E por fim, não poderia deixar de falar do convite do governador ao prefeito Emanuel Pinheiro para uma reunião no Paiaguás. Sim, aquela que a reunião que hipoteticamente Emanuel não iria. A reunião e a divulgação tiveram uma boa “maquiagem”, porém, toda maquiagem sai, assim como toda máscara cai. O que era para ser uma reunião com desdobramentos propositivos, se tornou uma espécie de “golpe” nos convidados, dando demonstrações claras que o que o senhor Governador fala em pé, não fala sentado. Publicizou que houve importante consenso na reunião, ele só esqueceu de dizer com quem era esse consenso, porque não bastou dois dias e Mauro 1 voltou para o seus modos operandi de ser, “O Vingador”, quem lê quadrinhos já deve ter percebido a semelhança desse personagem com o governador. Aquele que prometeu RGA aos servidores e não cumpriu, aquele que levou os trabalhadores da educação a travar a maior greve do estado. Aquele mesmo que disse que não faria certas privatizações nas empresas públicas do estado, mas tão logo o fez, aquele que apontava como seu arque inimigo, o deputado Wilson Santos, hoje tem nele seu maior aliado, para ser a sua mão de carrasco. A reforma da Previdência está acontecendo, professores interinos ainda desempregados, pessoas estão morrendo, podendo vir a óbito pela fome, já que o desemprego está generalizando ou pela pandemia do COVID-19.

Em meio a todas essas celeumas, ele, Mauro 1, como gestor máximo do estado deveria ser o primeiro a levantar a bandeira branca e amenizar esse enfrentamento entre os poderes, mas infelizmente a sua estratégia é o contrario. Para ele, quanto pior, melhor, para que ele surja como o Sassa Mutema Mato-grossense. Vende massivamente a dificuldade, para valorizar suas ações. O exemplo está ai, enquanto a população do interior de MT desce para capital para sobreviver, haja vista que em Cuiabá ainda tem aparato de atendimento, o governador continua tentando atingir o prefeito e ainda chancela que seu secretário chame de “irresponsáveis, desocupados e vagabundos”, aqueles que se indignaram por ver materiais hospitalares ainda inutilizados. Lamentável!

Mauro 1, Mauro 2 e Gilberto, vocês são gestores, ampliem suas listas de atenção e prioridade. Enquanto vocês tentam duelar com o prefeito da capital, ocupem o tempo de vocês para duelar contra o COVID-19, que convenhamos, está dando uma surra em vocês.

P.S.: Cuidem da nossa população, mas cuidem de todos! Não deixem que a pandemia faça com que os pobres virem apenas números de vítimas e que ricos virem manchete, para que só assim vocês façam alguma coisa! Porque aí, Mauro’s e cia, infelizmente poderá já ser tarde demais.

Juarez França, 23 anos, ativista dos Direitos da Juventude.

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