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Novo sistema de gestão de pessoas representa um marco para instituição 

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Entre os diversos projetos e atividades colocados em prática no ano de 2021 pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, um deles se destaca como um marco para a instituição: o novo sistema de gestão de pessoas, o Athenas, que substituiu o Protheus. 

Adquirido pelo MPMT, por intermédio de um convênio com o Ministério Público do Tocantins, o Athenas, quando implantado na sua totalidade trará maior celeridade, segurança e qualidade nos serviços prestados. 

A primeira fase começou com o Vida Funcional, que foi reformulado e, agora, é um módulo dentro do Athenas. A próxima etapa será a folha de pagamento. Após a migração completa as planilhas de Excel serão coisas do passado, já que todo esse processo será totalmente automatizado. 

Para chefe do DGP, Mariane Hartung, a implantação do Athenas é resultado de um longo trabalho que contou com esforço intersetorial e total apoio e empenho da alta administração. “As mudanças que aconteceram foram para melhor, a gestão será melhor e a qualidade do serviço prestado também”. 

O DGP é a unidade responsável por executar todas as atividades relacionadas à gestão de pessoas. Dentro desta trajetória o departamento é responsável pela execução de posse, lotação, remoção e movimentação de pessoas, além de todas as atividades rotineiras, como controlar informações cadastrais relativas a membros e servidores, supervisionar a frequência, escala de férias, supervisão das licenças de saúde, paternidade, maternidade, gala e luto. 

É também o DGP que realiza a gestão de avaliação de desempenho de servidores efetivos para fins de progressão funcional realizando, em 2021, 13 progressões horizontais e 59 progressões verticais. Outro dado relevante é que, neste período, o departamento credenciou 227 estagiários para atuar na instituição. 

Dentro deste trabalho, o DGP propôs a atualização do Regimento Interno para a readequação das atribuições das Gerências de Desenvolvimento e Gerência de Servidores, com a consequente vinculação do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – até então programa Vida Plena – ao Departamento de Gestão de Pessoas, enviou a primeira fase do E- Social e iniciou as tratativas para cedência do sistema de gestão de competência do CNMP. 

Outro ação  importante concretizada pelo DGP foi a finalização do censo previdenciário, iniciado em 2020, chegando a dezembro de 2021 com 91% dos recadastramentos realizados, possível graças ao implemento de mais um membro à equipe da Gerência de Aposentados e Pensionistas. Também importante registrar a valorização dos servidores aposentados que receberam homenagens pelos serviços prestados através de placas e cartas entregues nos anos de 2020 e 2021. 

“Posso dizer que 2021 foi um ano muito promissor para o DGP. Demos muitos passos importantes para modernizar o departamento. Sabemos que mudanças podem não ser fáceis, mas são necessárias. O trabalho prossegue em 2022. Temos muito para fazer, mas acreditamos que resultado final valerá a pena”, pontua a chefe do departamento Mariane Hartung. 

Fonte: MP MT

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MPMT retoma atendimento presencial nesta sexta-feira (21)

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso retoma nesta sexta-feira (21) as atividades presenciais. Os membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores desempenharão suas atividades presenciais em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O sistema de rodízio deve se estender até o dia 04 de fevereiro. A regulamentação consta no Ato Administrativo nº 1.078 da Procuradora-Geral de Justiça em Substituição, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

Nesse período, as unidades do MPMT poderão ser acessadas pelos usuários internos e externos, das 8h às 18h. Serão exigidos, no entanto, o comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, e a adoção das medidas de biossegurança estabelecidas no Guia de Orientações sobre Covid-19, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site institucional.

Além disso, conforme o Ato, os usuários, seja interno ou externo, que apresentarem sintomas característicos de problemas respiratórios ou que tiveram contato próximo de caso confirmado de coronavírus (SARS-CoV-2) em laboratório, nos dez dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, também não deverão comparecer às unidades do MPMT. Nessas situações, o atendimento ocorrerá, exclusivamente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência e telefone. Acesse aos canais de atendimento (www.mpmt.mp.br).

GRUPO DE RISCO – Os integrantes da instituição com mais de 60 anos, com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para hipertensão, diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV, devem evitar o comparecimento presencial às unidades do MPMT.

Também deverão evitar as atividades presenciais os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPMT que coabitarem com pessoas do grupo de risco.

Confira o Ato

Fonte: MP MT

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MPMT divulga nota pública de apoio à vacinação infantil

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos locais de vacinação de acordo com os calendários divulgados pelas autoridades de saúde de cada localidade.

“Assim como outras vacinas aplicadas na infância, a vacina contra a Covid-19 pode evitar agravamentos e diminuir a taxa de óbitos pela doença, protegendo indivíduos vulneráveis e ainda em formação”, diz um trecho da nota.

Afirma ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças.

Cita também que várias instituições já manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Assinam a nota pública o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira; o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e a promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora adjunta do referido CAO.

Confira a nota na  íntegra
 

Fonte: MP MT

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Informatização da execução orçamentária ganha destaque

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A conclusão do Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO) foi uma das principais conquistas do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) em 2021. O produto, desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), deve ser lançado nos próximos dias e contribuirá para a otimização e eficiência da gestão orçamentária da instituição além de fornecer subsídios aos gestores para o planejamento e tomada de decisões de forma célere e integrada.

Outras atividades realizadas pelo Deplan no ano passado com grande repercussão foram a administração e o assessoramento às unidades ministeriais nos registros do Banco de Cadastramento de Projetos, Fundos e Entidades (BAPRE). Em 2021, o Ministério Público de Mato Grosso destinou R$ 10.031.930,00 para iniciativas cadastradas, valor 222% superior ao ano de 2020, quando o banco foi instituído e normatizado. Os recursos são provenientes de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e outros acordos firmados pelo MPMT.

Além da gestão do Bapre, o Deplan acompanhou no decorrer de todo o ano indicadores, projetos e ações previstos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020-2023. “Estamos em constante interlocução com todas as áreas para dirimir dúvidas acerca do PEI. Além disso, elaboramos materiais como o guia de orientação para navegação no Portal Foco e manual de cadastro no PEI que auxiliam os integrantes da instituição no cumprimento do Planejamento Estratégico”, revela a chefe do departamento, Annelyse Cristine Candido Santos. Ainda sobre o planejamento estratégico, o Deplan promoveu junto ao Comitê de Gestão Estratégica uma série de reuniões regionalizadas em 2021, por polo, de modo a orientar, estimular a adesão e buscar um feedback das unidades.

Projetos – O Deplan ainda elaborou o projeto “Dimensionamento da Força de Trabalho – MPMT”, o Programa de Autocomposição “Dialogar”, e assessorou na elaboração de 21 projetos institucionais da área fim e área meio. Além disso, atualizou e registrou 35 iniciativas no Banco Nacional de Projetos (BNP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo que três projetos cadastrados receberam o Prêmio CNMP 2021. O “Aplicativo Projeto Luz” venceu na categoria Persecução Cível e Penal, o “Satélites Alertas: Combate aos desmatamentos e queimadas” na categoria Integração e Articulação, e o “Água para o Futuro: Interiorização” ficou na segunda colocação na categoria Sustentabilidade.

“Nossa maior demanda foi de assessoramento e apoio técnico nas etapas de iniciação, elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos. Entre eles podemos citar o da implementação do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA); Cibus – Você tem fome de que?, voltado para a Segurança Alimentar; Direitos Humanos em Debate do CAO – Direitos Humanos; Reconstruindo Sonhos – voltado para a ressocialização e a expansão da Rede de Enfrentamento a violência doméstica contra a mulher no Estado”, acrescenta Annelyse Santos.

Escritório de Processos Organizacionais (EPO) – O Deplan também trabalhou no mapeamento e melhoria de processos organizacionais. Conforme a chefe do departamento, foram mapeados cinco macroprocessos organizacionais considerados prioritários pela Diretoria-Geral do MPMT. São eles: Aquisição e Contratação; Formalização de Parcerias e Congêneres; Gestão de Pessoas – Servidores; Gestão de Contratos; e Tramitação de Documentos. Além disso, o setor foi responsável pelo assessoramento na elaboração do “Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Interpessoal ou Autoprovocada” da Rede Protege – Cuiabá.

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) – Outra atividade desenvolvida foi de assessoramento em dados estatísticos, Business Intelligence, processamento de dados institucionais e indicadores sociais pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege). “Além de subsidiar a tomada de decisão institucional, o núcleo deu suporte na elaboração de questionários, manuais e dados solicitados pelos cidadãos mato-grossenses”, conta Annelyse, acrescentando que o NEGE é composto por Analistas de Sistema e desenvolvedores, bem como profissionais especialistas em Estatística e Business Intelligence.

Fonte: MP MT

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