HASTA LÁ VISTA

Nilson Leitão e Jayme ganham com saída de Taques

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Política MT

Nas rodas de políticas já se falam que uma futura saída de Pedro Taques (Solidariedade) da disputa pelo Senado Federal dá chances para a vitória de Nilson Leitão (PSDB), com isso, consequentemente os irmãos Jayme e Julio Campos, ambos do DEM, ficarão ainda mais fortes para disputar com o governador Mauro Mendes (DEM) em 2022.

O DEM sairá rachado da eleição de 2020 e prejudicará o trabalho de reeleição do governador Mauro Mendes. Neste cenário, a melhor forma seria um “apoio” de Mauro Mendes ao seu inimigo Pedro Taques. Lembrando sempre a disputa de 2022 já está tumultuada com a deputada Janaina Riva (MDB) trabalhando para se viabilizar, Max Russi (PSB) também sonha em ser governador.

No DEM, Jayme Campos sonha em acabar com o projeto de reeleição de Mauro.

Tanto Jayme, Max e Janaina são do arco de alianças do governador.

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Eleições 2020: agenda dos candidatos a prefeito de Cuiabá nesta quarta-feira (28)

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Os candidatos à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanhas para esta quarta-feira (28). A lista está em ordem alfabética.

Abílio júnior, Emanuel Pinheiro, Gilberto Lopes, Gisela Simona, Julier Sebastião e Roberto França não enviaram as agendas para esta quarta-feira.

Aécio Rodrigues (PSL): O candidato Aécio Rodrigues informou que concede entrevista para uma emissora de rádio pela manhã.

Paulo Henrique Grando (Novo): Durante a tarde, Paulo Henrique Grando participa de uma live e de uma reunião com a ONG Todos pela Educação.

*FONTE:G1

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Eleições 2020: agenda dos candidatos a prefeito de Cuiabá nesta terça-feira (27)

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Os candidatos à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanhas para esta terça-feira (27). A lista está em ordem alfabética.

Os candidatos à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanhas para esta terça-feira (27). A lista está em ordem alfabética.

Abílio Jacques Brunini Moumer (Podemos): O candidato não informou a agenda para esta terça-feira.

Aécio Rodrigues (PSL): O candidato Aécio Rodrigues participa de uma entrevista para uma emissora de televisão pela manhã.

Emanuel Pinheiro (MDB): O candidato não enviou a agenda para esta terça-feira.

Gilberto Lopes (PSOL): O candidato não informou a agenda para esta terça-feira.

Gisela Simona (PROS): Gisela Simona visita a feira do porto acompanhada de um candidato a vereador às 7h30, às 9h30 participa de reunião em uma empresa. Ainda pela manhã, concede entrevista para uma emissora de televisão. Durante a noite, a candidata faz reunião no bairro planalto.

Julier Sebastião (PT): Julier Sebastião concede entrevistas para emissoras de televisão às 9 e meia da manhã e às duas e meia da tarde. Ainda durante a tarde, o candidato participa de um ato político na Praça Alencastro, e a noite visita a feira no Residencial Santa Inês e faz reunião com um candidato a vereador no Bairro Jardim Fortaleza.

*FONTE:G1

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Defesa de Pedro Taques apresenta novo recurso para reverter decisão no TSE

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A defesa do candidato ao Senado, Pedro Taques (Solidariedade), apresentou na noite desta segunda-feira (26) Recurso Ordinário (RO) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão de indeferimento da candidatura do ex-governador. Taques teve a candidatura indeferida por ter realizado o mutirão de cirurgias de catarata (Caravana) da Transformação no ano de 2018. No RO a defesa alega que da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda cabe recurso com efeito suspensivo, ou seja, para os advogados,Taques pode concorrer ao Senado nesta eleição suplementar.

No recurso, a defesa de Taques destaca que a legislação aduz que para culminar em inelegibilidade decorrente de condenação por conduta vedada é necessário que a decisão tenha: trânsito em julgado ou seja proferida por órgão colegiado e  determinação de cassação do registro ou do diploma. A defesa ressalta que não é o caso de Pedro Taques, já que ele foi condenado e seu recurso sobre a condenação ainda não foi julgado. Com isso, a anotação de inelegibilidade não teria eficácia jurídica.

“Para se atrair a inelegibilidade é necessário que haja condenação expressa de cassação de registro ou diploma, e não a mera suposição de que isso ocorreria caso o candidato tivesse sido eleito (como foi com Pedro Taques), conforme precedente do Tribunal Superior Eleitoral em julgado unânime de relatoria do ministro Gilmar Mendes”, defende os advogados no RO.

A defesa cita ainda decisão do próprio TSE que diz expressamente: as causas de inelegibilidades são de legalidade estrita, não se admitindo interpretação extensiva com vistas a tolher a capacidade eleitoral passiva do cidadão. Lembra ainda palavras do ministro Dias Toffoli “as causas de inelegibilidade consubstanciam restrição aos direitos políticos, não podendo ser declaradas com base em afirmações hipotéticas”.

Os advogados sustentam que somente pode ensejar o efeito reflexo da inelegibilidade um único fator: a cassação do diploma. Caso essa penalidade não seja aplicada, “questiona-se: vai se aferir a inelegibilidade pela gravidade das circunstâncias ou o valor da multa aplicada? Impossível! O critério é objetivo: cassação”, defendem.

Por fim, a defesa alega que já foram opostos embargos de declaração em face do acórdão condenatório, ou seja, da decisão que multou Pedro Taques em R$ 50 mil por ter feito cirurgias de catarata em 2018. “As decisões que importem em cassação só possuem eficácia após o julgamento pela instância superior (TSE) ou com o trânsito em julgado, uma vez que o recurso ordinário detém efeito suspensivo automático (o que também se estende aos embargos)”, defendem lembrando do princípio do duplo grau de jurisdição.

Diante das alegações, a defesa pede que o recurso seja conhecido e que Taques consiga o deferimento de sua candidatura ao Senado Federal. Assinam a defesa de Taques no RO os advogados Lenine Póvoas e Patrícia Naves Mafra.

 

 

06. Recurso Ordinário – protocolado

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