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Municípios são alertados sobre golpes no WhatsApp envolvendo o MP

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou procedimento à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alertando sobre o golpe que vem ocorrendo em vários estados, em que pessoas estão se passando por membros do Ministério Público ao contatar Prefeituras e Câmaras Municipais por mensagens de WhatsApp para solicitar vantagens. A providência foi adotada com base em orientações repassadas pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

No documento, o MPMT ressalta que caso algum representante ministerial, de qualquer Ministério Público, entre em contato diretamente com servidores ou autoridades municipais, é de boa prática a conferência dos dados pessoais e dos números de telefones utilizados junto às respectivas Promotorias de Justiça. A consulta pode ser feita diretamente no sítio eletrônico do Ministério Público a que faz referência o agente.

No CNMP já existe procedimento instaurado para “acompanhar a persecução e repressão a crimes de estelionato e de falsidade ideológica (consumados e tentados) nos quais os agentes se valem do nome de membros ou da Instituição do Ministério Público a fim de auferir vantagens indevidas”.

Há, inclusive, relato de que “a logomarca e o nome do Ministério Público Federal estariam sendo utilizados para a prática de golpes na rede mundial de computadores, denominados fishing, através de e-mails encaminhados a cidadãos, em que se noticia que o destinatário estaria sendo intimado para comparecimento em audiências, a fim de que, dada a curiosidade deste, ao clicar na referida mensagem eletrônica, seja instalado no seu computador um malware”.

Em Mato Grosso, já foram registradas ocorrências semelhantes nos municípios de Nobres, Jaciara, Querência e Mirassol D´Oeste. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança da Informação (CAOP/CSI) do MPMT, promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, enfatiza que a atuação dos membros é subsidiada pelo próprio Ministério Público e que em hipótese alguma, promotor ou procurador de Justiça solicitaria qualquer valor a quem quer que seja. 

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MPMT debate combate ao abuso sexual e rede de proteção em live 

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Com objetivo de debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude e o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) promove, em parceria com o Ministério Público do Estado, a live “Vamos fazer bonito?”. O encontro será virtual, em razão da pandemia da Covid-19, no dia 18 de maio, a partir das 14h (horário local), com transmissão ao vivo pelo canal da APDM no YouTube.    

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, é o convidado especial do evento, durante o qual serão apresentados os dez curtas-metragens produzidos pelo MPMT e pela Companhia Vostraz de Teatro para o projeto “Prevenção Começa na Escola”.

Também serão debatedores a presidente da APDM, Scheila Pedroso, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Suzy Costa, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, e o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso (ACTMT), Nelson de Faria.   

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui, mediante escaneamento de código QR.   

Campanha – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio – foi estabelecido pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e assassinada aos oito anos de idade, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). A data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

Fonte: MP MT

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Servidores do Polo de Juína avaliam trabalho remoto durante integração 

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Como está sendo a experiência do trabalho remoto para você? Quais os cuidados em saúde que você está tendo no contexto do trabalho remoto? Esses foram alguns dos questionamentos levantados aos servidores do Polo de Juína (a 735km de Cuiabá), durante reunião virtual de integração do programa “Vida Plena – MPMT pensando em você” na manhã desta sexta-feira (07). Os integrantes puderam se manifestar pelo chat ou por vídeo no Microsoft Teams, relatando como se sentem diante dessa realidade. Além disso, participaram de uma dinâmica com questões sobre cuidados com alimentação, saúde mental, relação trabalho x crianças e atividade física durante a pandemia.  

Trinta e cinco servidores, estagiários e colaboradores terceirizados das Promotorias de Justiça de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçu e Colniza estiveram presentes na integração, que em razão da pandemia da Covid-19 foi retomada de forma virtual. Eles colaboraram ativamente com as atividades propostas e cumpriram com o objetivo da iniciativa de promover diálogo e integração entre a administração do Ministério Público de Mato Grosso e demais unidades ministeriais.    

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira agradeceu o empenho de todos no desenvolvimento do trabalho remoto. “Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, membros e servidores do Ministério Público continuaram com os seus afazeres neste momento delicado, incluindo a realização de diligências com os devidos cuidados sanitários, para darmos vazão às nossas demandas”, declarou.  

O chefe do MPMT também destacou o empenho de todos na promoção da justiça e da cidadania e falou sobre a reforma administrativa realizada no segundo mandato dele, visando a valorização dos servidores de carreira e o avanço de processos na ponta. A promotora de Justiça coordenadora do programa de qualidade de vida no trabalho, Claire Vogel Dutra, falou sobre a evolução do Vida Plena, as frentes de trabalho e apresentou as devolutivas das demandas levantadas no polo em encontro presencial realizado no ano de 2019.     

Na sequência, a psicóloga do programa, Morgana Moreira Moura, as assistentes sociais Josyane Lima de Cerqueira e Renata de Paula Teixeira e as demais servidoras da equipe Rosimar Caetano Marino Moretti e Thaizi do Carmo Nardi realizaram as atividades e abriram para um dos momentos mais importantes do evento: o envio de novas demandas da região. Por fim, foi encaminhado link de pesquisa para avalição da integração e a equipe do Vida Plena se colocou à disposição de todos para atendimentos e sugestões.    

Também participaram do encontro o diretor geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, e o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso (Sindsemp), Eziel da Silva Santos. As próximas integrações estão agendadas para dia 21 de maio, Polo de Tangará da Serra, 11 de junho, Polo de Barra do Garças e 25 de junho, Polo de Cuiabá.  

Fonte: MP MT

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PGJ reafirma compromisso do MP com combate a crimes ambientais

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, voltou a destacar nesta sexta-feira (7), em reunião da Comissão de Apoio Institucional com promotores das comarcas de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçú e Colniza (Polo 8), que a criação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Gaeco Ambiental faz parte de uma política institucional de intensificar o combate aos crimes ambientais, principalmente aos desmatamentos ilegais, que em grande parte são praticados pelo crime organizado.

“A criação do Gaeco Ambiental é uma política institucional do MP, faz parte do nosso Planejamento Estratégico, e por isso é tratado com prioridade pela nossa gestão”, afirmou José Antônio Borges. Ele pontuou também a importância das parcerias com outras instituições. “Temos que lembrar que o Gaeco é um órgão interinstitucional, integrado também pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, e agora criamos esta unidade voltada para a atuação no campo ambiental”.

O Gaeco Ambiental passar a contar com a participação de uma equipe da Polícia Judiciária Civil, liderada pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que participou da reunião da Comissão de Apoio Institucional desta sexta-feira e já está integrada à equipe. “O nosso delegado-geral, Mário Demerval, nos disponibilizou uma equipe experiente, capaz de, de forma imediata, produzir um grande trabalho no Gaeco Ambiental. Também temos muito respeito pelos membros do Ministério Público que atuam na área e por isso temos condições de apresentar grandes resultados à sociedade”, afirmou a delegada Alessandra.

ÁGUA PARA O FUTURO E SATÉLITES ALERTA – Como nas reuniões anteriores da Comissão de Apoio Institucional, os promotores e promotoras do Polo 8 assistiram a uma apresentação sobre dois dos principais projetos de combate a crimes ambientais desenvolvidos pelo Ministério Público Estadual, o Água Para o Futuro e o Satélites Alerta. A apresentação foi feita pelo promotor Daniel Balan Zappia, que substituiu na coordenação da área ambiental o promotor Marcelo Vacchiano, em licença para tratamento de saúde. 

Daniel Balan detalhou primeiramente como funciona o Água Para o Futuro, projeto de identificação, preservação e recuperação de nascentes que se tornou referência nacional e até internacional, e o planejamento de ações para 2021.

“O Brasil é um país rico em recursos hídricos, e por isso é preciso proteger esses recursos. O projeto nasceu em Cuiabá, mas está se interiorizando e o planejamento é intensificarmos essa interiorização em 2021”, disse Balan, esclarecendo que o trabalho de proteção às nascentes se dá com uso de tecnologias, como drones, e contemplando várias áreas do conhecimento, como hidrologia, geografia, informações sobre fauna e flora.

O procurador Gerson Natalício Barbosa, idealizador do Água Para o Futuro, reforçou a necessidade de o Ministério Público intensificar a interiorização do projeto, de forma a fortalecê-lo, e que para isso é preciso ampliar a parceria que é feita com a Universidade Federal de Mato Grosso. “Para interiorizarmos ainda mais o projeto, temos que fazer uma nova parceria com a UFMT, para que possamos contar com seus pesquisadores na capacitação de equipes no interior. Não podemos perder essa base científica, que é fundamental para o projeto”, defendeu Gerson Barbosa. 

O promotor Daniel Balan também falou aos promotores sobre o que é o projeto Satélites Alerta – idealizado pelo promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público -, que com uso de imagens de satélites, numa parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e outras instituições, identifica e localiza desmatamentos ilegais e queimadas em tempo próximo ao real, notificando os infratores em pouco tempo e interrompendo a prática dos crimes ambientais.

A pauta da reunião da Comissão de Apoio Institucional incluiu ainda uma apresentação sobre “Sistemas Auxiliares – Acessos e Utilidades” dos Centros de Apoio Operacional, feita pelo promotor José Mariano de Almeida Neto, e outra sobre “Técnicas de entrevista”, feita pelo secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira, que aborda técnicas que podem ser utilizadas pelos promotores em interrogatórios, oitivas etc., com base em metodologias desenvolvidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  

Foto Capa: Tomaz Silva / Agência Brasil
 

Fonte: MP MT

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