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Maria Aparecida Fago é empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Em cerimônia híbrida, na manhã desta sexta-feira (05 de agosto), a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e completou o quadro de 30 membros da corte mato-grossense. A solenidade ocorreu no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. “Que eu possa honrar a confiança em mim depositada, contando sempre com ajuda e proteção divina para busca de um mundo melhor e mais justo”, declarou em seu discurso. “Nós magistrados temos por missão de dever de ofício, buscarmos a prestação da justiça e consequentemente a paz social.”
 
A nova desembargadora lembrou do caminho que percorreu até ascender ao desembargo e do luto mundial devido a pandemia. “A caminhada foi longa já que tenho mais de 42 anos de serviço público sendo 30 anos, seis meses e quatro dias na magistratura deste glorioso Estado de Mato Grosso, onde ingressei em janeiro de 1998”, relembrou. “Louvo a Deus por estar aqui, agora, sendo agraciada depois da pandemia decorrente da Covid-19, que deixou o Brasil em luto nesta grande tragédia da história e que, infelizmente, ainda tem afetado muitas pessoas em países diversos. Assim, não há lugar para festividades maiores a despeito deste dia, não há como negar que este é um momento de intensa emoção”, ponderou.
 
Maria Fago enalteceu a atual gestão do Poder Judiciário estadual. “A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, acompanhada da digníssima vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o excelentíssimo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, promoveu uma profícua gestão na direção do Judiciário. De fato, com coragem, determinação e desenvoltura nas resoluções das questões administrativas eles ousaram e ainda ousam tomar atitudes perante a realidade que enfrentamos, com providências necessárias a melhoria e ao aperfeiçoamento material e humano que temos.”
 
Posse
 
A cerimônia de posse contou a presença da Alta Administração do Tribunal, representantes de entidades como OAB e Defensoria Pública, magistrados(as), servidores(as) e familiares da empossanda. Convidados(as), autoridades e membros da Corte que não puderam estar presentes, acompanharam a solenidade pelo canal oficial do Youtube, que contou com intérpretes de Libras durante a transmissão.
 
A presidente do TJMT declarou aberta a solenidade de posse solicitando que o desembargador Paulo da Cunha e a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves conduzissem a empossada ao Plenário, onde a Maria Fago fez o juramento. A diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, leu o termo de posse e então a nova desembargadora tomou posse do seu assento na corte.
 
Antônia Siqueira Gonçalves, que foi colega de turma de Maria Fago, fez a saudação à nova desembargadora. “Sinto-me honrada por ter sido convidada para fazer a saudação de boas-vindas, em nome dos integrantes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Este momento representa o reconhecimento de uma amizade que perdura desde a época da nossa posse como juízas e agora com muito orgulho e alegria a vejo ascender a este tribunal”, declarou a desembargadora Antônia. “A senhora vem a ocupar a 30ª vaga e sucede nesta ocasião um magistrado de melhor qualidade, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, a quem rendo nossas homenagens e registro reconhecimento pela marcante trajetória”, “Hoje estamos em júbilo por saber que ascende a este tribunal uma magistrada à altura, que vai contribuir e muito para elevar o nosso Poder Judiciário. Vossa excelência agora passa a ocupar a 10ª vaga como mulher nesta Corte.”
 
O corregedor-geral da Justiça considerou Maria Fago como uma magistrada de escol, de maior qualidade. “É um momento de júbilo para o judiciário mato-grossense. Ela sempre se apresentou como uma magistrada de escol, de muita respeitabilidade e de produção do serviço entregue à sociedade, que agora vem a contribuir para o nosso trabalho de Segundo Grau. Ela é muito bem-vinda e nós a recebemos de braços abertos”, declarou.
 
“Desembargadora Maria Ferreira Fago seja muito bem-vinda a esta Corte. Vossa excelência chega em um momento importante para este colegiado, estamos ampliando o número de mulheres aqui. Isso, a princípio parece um discurso pequeno diante da magnitude do momento que vivemos, mas não é. Todos nós sabemos o quanto as mulheres tiveram dificuldades para adentrar na magistratura”, avaliou a desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
“Depois de muito tempo foi comprovada e provada a sua aptidão para a magistratura e elas começaram a furar um bloqueio estabelecido e mostrar que tinha muita competência, muita aptidão para a magistratura. Hoje a prova maior está aqui. Nós temos 10 mulheres no colegiado de 30 e quiçá possamos ampliar e ser a metade deste colegiado”, completou.
 
A posse da desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago foi prestigiada por sua família, que é composta por outras mulheres magistradas. A juíza aposentada Maria Terezinha Ferreira, irmã da nova desembargadora, foi a ‘desbravadora’, sendo a primeira da família a vir para Mato Grosso na década de 1980, em virtude da aprovação no concurso da magistratura. “Me sinto muito contente, muito honrada, é uma alegria sem fim. Fico contente porque todas se saíram bem, estão realizando um bom trabalho, fico feliz por ter dado alguma colaboração”, afirma.
 
Casado com a desembargadora há 42 anos, Alberto Rodrigues Fago relembrou a aventura vivida quando a família decidiu migrar do Estado de São Paulo, com o incentivo da Dra. Maria Terezinha. “Qualquer janela que se abre nós devemos aproveitar. É melhor lamentar por ter ido do que lamentar maior por não ter acontecido. Eu acreditava muito no potencial dela. Deu certo, ela batalhou bastante, ela merece. É uma pessoa batalhadora, aguerrida, muito inteligente, mulher extraordinária. Com isso fez suas conquistas e por onde ela passou só teve louvores. Isso tudo é mérito muito grande dela”, enfatiza o esposo.
 
Maria Aparecida e Alberto se conheceram na escola onde lecionaram juntos, em Presidente Prudente. Ela era professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e ele professor de Biologia. Quando Maria Aparecida resolveu abrir mão da docência para seguir a carreira na área do Direito, teve total apoio do companheiro.
 
O casal construiu sua família, criou os dois filhos em Mato Grosso e teve dois netos. O filho, Diego Rodrigues Fago, e o neto, Osvaldo, prestigiaram a posse presencialmente, juntamente com outros familiares. “É muita emoção e felicidade. Ela almejou esse cargo por muito tempo, trabalhou muito por isso e finalmente conseguiu. Estamos muito felizes”, disse o filho.
 
Sobrinha mais velha da nova desembargadora, a juíza Edleuza Zorgetti, titular da 5ª Vara Cível de Cuiabá, também participou da posse e disse que foi um momento de grande emoção para toda a família. “Nós temos um laço muito próximo, eu vivia sempre com as tias, todo mundo junto. Nossa família sempre primou pelo estudo. Minha avó já sabia escrever naquela época, era à frente do tempo, minha mãe também sempre nos ensinou a correr atrás e fazer boas escolhas. É um momento ímpar para toda a família, estou muito emocionada”, expressou a magistrada.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Horizontal e colorida. Visão geral do Plenário 1. Os convidados aparecem de costas, sentados nas cadeiras do auditório. Podemos ver a mesa de autoridades e ao fundo as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso. Foto 2: Horizontal e colorida da nova desembargadora, no seu assento na Corte. Foto 3: Horizontal colorida em que podemos ver a presidente do TJMT sorrir e cumprimentar a nova desembargadora. Ambas trajam toga preta e cordonê vermelho. Foto 4: Maria Fago usa toga preta e está ao lado da sua irmã juíza aposentada Maria Terezinha Ferreira. Foto 5: Imagem retangular colorida. Família da desembargadora empossada em pé no Plenário 1. Ao lado deles está a diretora-geral do TJ.
 
 
Alcione dos Anjos e Mylena Petrucelli/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Verde Novo distribui mudas e realiza palestra para servidores do plano MT Saúde

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Servidores e beneficiários do plano MT Saúde tiveram uma boa surpresa com uma ação do Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que levou 200 mudas de plantas nativas e frutíferas para distribuição na sede da autarquia na manhã desta sexta-feira (12 de julho).
 
Além das mudas, também foi proferida palestra sobre arborização urbana, benefícios das árvores, vegetação e combate à poluição – cuja data de conscientização é marcada pelo dia 14 de agosto.
 
“A saúde com a natureza tem tudo a ver. Nós trabalhamos com a arborização urbana que traz benefícios para a saúde da população. Quanto mais árvores, menos poluição no ambiente, menos emissão de gases poluentes e menos gasto de energia, portanto, uma vida mais saudável que contribui para o meio ambiente”, explicou a palestrante Rosiani Carnaíba, engenheira florestal do Verde Novo.
 
A aposentada Vitória Lina dos Santos mora em uma chácara no Distrito Aguaçu e é beneficiária do MT Saúde. Ela foi resolver algumas pendências do seu plano e aproveitou para pegar mudas de ipê roxo e ipê branco.
 
“Moro em um sítio onde precisamos de árvores nativas para reflorestar, então é bem-vinda essa atitude da Justiça”, afirma.
 
Representando o MT Saúde, o chefe do Núcleo Estratégico de Gestão, Max Leão, ressaltou a importância de levar o tema ambiental para os servidores e o público do plano de saúde.
 
“Fantástica a iniciativa do Tribunal de Justiça com o MT Saúde em função da preservação do meio ambiente, conscientizando todos sobre a importância da manutenção do meio ambiente através do plantio de árvores. Meio ambiente traz saúde e saúde é qualidade de vida”, enfatizou.
 
Lucilene Milot pegou mudas para a mãe e para o irmão, que gostam muito de plantar várias espécies de frutas. “Estou levando acerola, goiaba e amora. Achei muito bom porque os animais agradecem se a gente plantar. Onde plantamos tem muitos macaquinhos que comem as frutas. Acho muito bom e lindo”.
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem 1: Foto horizontal colorida da aposentada Vitória escolhendo as mudas de árvore que vai levar. Ao lado dela está a engenheira Rosiani segurando outra muda, dentre várias que está dispostas ao lado direito. Ao fundo há um banner do MT Saúde e uma tela projetada onde está escrito Verde Novo.
Imagem 2: Foto horizontal colorida de Max abrindo a palestra. Ele está em pé, à frente, e o público está sentado em cadeiras azuis. Ao fundo há um banner do MT Saúde e uma tela projetada onde está escrito Verde Novo.
Imagem 3: Foto horizontal colorida de Lucilene segurando cinco mudas de árvores. Ela está ao lado da engenheira Rosiani e de frente para uma mesa com várias mudas. Há placas separadas onde está escrito ipê roxo, acerola e goiaba.
 
  
Mylena Petrucelli (Texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Tribunal fixa pena de mais de 7 anos a assaltante que fingiu ser cliente de motorista de aplicativo

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Resultado de uma parceria inédita entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT), o evento jurídico “Pacote Anticrime – avanços ou retrocessos?” reuniu ministros, magistrados, membros do Ministério Público e advogados para discutir a lei e seus reflexos no direito brasileiro.
 
Durante dois dias de trabalho, 30 juristas, entre presidentes de mesa, palestrantes, mediadores e debatedores, se reuniram para discutir temas distintos em oito painéis. “A importância da uniformização de entendimento evita longos processos, uma duração irrazoável para julgamentos, uma permanência de dialéticas infrutíferas ou inúteis. E por isso que há uma preocupação com o sistema. Esse foi o nosso propósito”, assinalou o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
Dentre os participantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça destacou que houve avanços com o advento do Pacote Anticrime. “O importante é haver debate em alto nível e isso nos foi proporcionado nesse evento. E certamente não só eu como todos os que aqui estão e estiveram, eles trazem essas reflexões agora, para um amadurecimento e uma aplicação cada vez mais adequada. Esse é o papel da justiça no âmbito do sistema penal como um todo”, pontuou.
 
Já para o desembargador I’talo Mendes, do TRF 1ª Região, é muito difícil falar em avanços ou retrocessos. “O que há é, de fato, uma postura individual e uma postura ideológica sobre a forma de se ver o direito. Isso é muito bom porque o direito é feito de debate, o debate aperfeiçoa o direito. E é assim que nós construímos uma justiça melhor”, avaliou.
 
Para o diretor da ESA/MT, Giovane Santin, o saldo do encontro é completamente positivo. “Foi um evento grandioso, com debates de altíssimo nível, no sentido de trazer pensamentos diferentes sobre problemas tão complexos e que preocupam o sistema de justiça criminal.”
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Colíder informa resultado final de credenciamento na área de Serviço Social

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A Comarca de Colíder (a 650 km ao norte de Cuiabá) divulgou o Edital Nº 05/2022-CA, que informa o resultado final do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Serviço Social. O documento, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de agosto, está assinado pelo juiz Maurício Alexandre Ribeiro, diretor do Foro.
 
Conforme está expresso no documento, o(a) candidato(a) que pretender interpor recurso deverá apresenta-lo no prazo de dois dias, contados a partir da publicação do Edital Nº 05/2022-CA.
 
Os recursos devem estar devidamente fundamentados e deverão ser interpostos somente por meio do endereço eletrônico Protocolo Administrativo Virtual : http://pav.tjmt.jus.br.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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