Justiça dá 60 dias para Estado retomar obras do Hospital Central

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Mato Grosso

O governo de Mato Grosso tem 60 dias para cumprir um acordo feito pela gestão anterior com o Ministério Público Federal (MPF) para reiniciar as obras do Hospital Central. A decisão foi tomada no dia 12 de dezembro de 2019 pelo juiz federal Rodrigo Gasiglia de Souza, substituto da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso.

 

 

Anunciada pela primeira vez em 1984, no governo Júlio Campos, a obra da unidade de saúde é hoje uma dos maiores gargalos na história política de Mato Grosso. Sem nunca ter sido concluído, o hospital passou por 7 gestões e ninguém conseguiu terminar a obra. O governo Mauro Mendes, que também herdou o problema, promete que terminará o hospital em 24 meses, a contar do lançamento da licitação, previsto para a segunda quinzena de janeiro.

 

Um dos pontos conflitantes na ação do MPF era a exigência que o novo governo previsse os recursos necessários para a construção do hospital no Plano Plurianual (PPA – 2020-2023), peça orçamentária que programa investimentos, receita e despesa de um governo ao longo dos três últimos anos de gestão.

 

A determinação de que os gastos deveriam estar previstos no PPA constava do próprio acordo assinado entre o ex-governador Pedro Taques e o MPF em novembro de 2015. Na prática, o órgão ministerial pediu apenas o cumprimento do termo. Entretanto, segundo o magistrado que analisou o caso, o Poder Judiciário não poderia interferir em atribuições do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. “O acolhimento do pedido nos exatos termos em que fora formulado significaria dizer que uma única pessoa, juiz federal, substitui os votos de todos os parlamentares na aprovação de uma previsão orçamentária, o que se revela impossível dentro da ordem constitucional vigente. E mais, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a aprovação de uma dotação orçamentária deve levar em conta diversos fatos técnicos, despesas, impacto nas finanças públicas, que não se incluem no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário’, afirmou o juiz.

 

Fato é que no PPA aprovado e publicado no Diário Oficial no dia 27 de dezembro, o governo não previu despesas com a construção da obra, apesar de ter anunciado o projeto de finalização, inclusive com previsão de publicação do edital de licitação. O PPA contém apenas a previsão da construção do Hospital Júlio Muller, que foi orçado em R$ 53,6 milhões no PPA. Mesmo sem determinar a exigência de previsão da obra no PPA, o juiz federal entendeu que, ainda assim, o governo deve iniciar de imediato o cumprimento do acordo.

 

“Entendo que não há violação ao Princípio da Separação dos Poderes em se determinar apenas medidas voltadas à satisfação do acordo homologado judicialmente, o que se difere de determinação de cunho mandamental, diretamente direcionada ao Poder Legislativo, para que haja inclusão no PPA 2020/2023”, diz trecho da sentença de Rodrigo Gasiglia de Souza.

 

Antes desta sentença, a atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde informou à Justiça Federal que não conseguiria cumprir integralmente com o acordo por conta dos prazos previstos e não cumpridos no governo Taques. Esta dificuldade incluía a maioria dos prazos, que se encerraram em 2017, além da conclusão da Maternidade Infantil da Cidade da Saúde, prevista para ser finalizada em dezembro de 2020.

 

“Tal termo é de impossível cumprimento, haja vista que o Estado de Mato Grosso não possui recursos para construção, os projetos arquitetônico ainda não foram concluídos e, consequentemente, sequer foi esboçado processo licitatório”, diz trecho de um memorando enviado à Justiça ainda em 2019. O quadro desenhado no documento parece ter mudado logo depois, com o anúncio pelo governo da retomada da unidade.

 

Retomada da obra 

 

Em novembro de 2019, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, lançou o projeto da obra prometendo investir R$ 139 milhões com a criação de 290 novos leitos. Dinheiro que, segundo Figueiredo, virá do combate à corrupção no Estado feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

 

Com o lançamento do projeto, o governo se antecipou à decisão judicial. A sentença é resultado final de uma ação movida pelo ex-procurador de Justiça Pedro Taques, em 2003, na qual ele cobrou o pagamento de R$ 14 milhões a Júlio Campos pelo atraso e por desvios de recursos nas obras. Campos chegou a ser condenado em primeira instância para realizar o pagamento.

 

O próprio Taques, porém, não concluiu a unidade. O ex-governador prometeu a construção da chamada ‘Cidade da Saúde’. O empreendimento foi incluído no acordo com o MPF, mas o tucano conseguiu terminar apenas a obra do Centro de Reabilitação Dom Aquino (Cridac).

 

Ousadia 

Se a política (e as promessas) que circularam em torno da obra inacabada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dá calafrios ao eleitor mato-grossense a história recente do Hospital Central não deve provocar sensação diferente. Pensada para resolver o problema dos leitos hospitalares no Estado a unidade de saúde acabou se tornando um verdadeiro elefante branco – mesmo sem ter sido concluído.

 

Em 1982, durante a campanha, a ideia do hospital nasceu como promessa do candidato que partia na frente nas pesquisas, Júlio Campos. Na época, Campos prometeu que faria uma unidade de saúde com 1 mil leitos para a população. Mais tarde, ao assumir o governo, reduziu a previsão para 500 leitos. É o que conta o ex-secretário de Saúde Gabriel Novis Neves.

 

“Na campanha de 82 o Júlio Campos prometeu fazer um hospital de clínicas em Cuiabá e eu disse ‘abaixa’ e aí ficou para 500”, conta. “Eu havia planejado fazer o hospital das clínicas quando era reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mas estava na época da crise do petróleo e o governo federal não quis tocar a obra e eu fiquei com o projeto e disse ao Júlio que daria ao estado’, relembra o ex-secretário.

 

O autor do projeto, João Carlos Bross, é o mesmo que já havia planejado outras edificações na UFMT. Com a doação do projeto as obras se iniciaram, mas nunca foram concluídas. Nas administrações seguintes foram realizadas uma série de alterações, mas que nunca levaram a finalização do prédio.

 

“Eu passei o projeto para o Júlio, mas logo depois eu saí da Secretaria”, conta Novis. “É uma pena que nunca tenha sido concluído”, lamenta. A construção inacabada passou pelos governos de Carlos Bezerra, Jayme Campos, Dante de Oliveira, Blairo Maggi, Silval Barbosa e Pedro Taques.

 

Fonte: Gazeta Digital

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Mato Grosso

Francieli e Giseli de Leverger são destaques nas candidaturas femininas em Mato Grosso

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Pela primeira vez na história política de Santo Antônio de Leverger, uma chapa composta totalmente por mulheres na “cabeça de chapa” ganha adesão, aceitação e clamor social, com Francieli Magalhães pré-candidata a prefeita, acompanhada da vereadora, Giseli Ribeiro de pré-candidata a vice-prefeita.
“É com o “coração” que a coligação entre PTB e PDT concorre à prefeita e vice-prefeita, fazendo história no município, como a primeira chapa composta exclusivamente por mulheres”.
A confirmação foi realizada na tarde do último sábado, (12), durante a convenção do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, quando homologaram as candidaturas de Francieli Magalhães (PTB) e Giseli Ribeiro (PDT), para disputar a eleição municipal.
“O evento contou com a presença de vários apoiadores, lideranças políticas e sociais”.
A coronel Fernanda da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que é pré-candidata a uma vaga no Senado da República, também esteve presente no evento, quando falou da importância da participação da mulher na política.
“Por ser mais de 50% do eleitorado em Mato Grosso, as mulheres precisam unir forças, fazer parte da política, sabemos que enfrentar o sistema não é fácil, mas com boas propostas é possível, Francieli e a Giseli são mulheres com capacidades e que vão contribuir muito para o desenvolvimento de Santo Antônio de Leverger”, ressaltou Fernanda, em apoio às mulheres.
Desde quando o nome de Francieli Magalhães foi cogitado como pré-candidata, para disputar a eleição municipal, que as intenções de apoiadores foram crescendo gradativamente, e quando houve a confirmação da vereadora, Giseli Ribeiro somando na composição como pré-candidata a vice-prefeita, potencializou ainda mais a formação do grupo, prova disto foram as presenças de várias lideranças políticas e sociais, na convenção.
“Até na confirmação das candidaturas, as mulheres já mostraram mais eficiência que os demais”.
Desta forma, Francieli e Giseli entraram para o cenário em destaque, das mulheres na política, que entraram na disputa eleitoral deste ano, acompanhada da candidata ao Senado da República, coronel Rubia Fernanda, juntamente com a candidata a prefeita de Cuiabá, Gisela Simona, e em Cáceres, Eliene Liberato disputa a Prefeitura.
Gisela Simona já falou por várias vezes, da importância da participação das mulheres na política, disputando eleições e exercendo cargos que venha atender a demanda da sociedade.
A confirmação das candidaturas de Francieli Magalhães e Giseli Ribeiro serviu de motivação para dezenas de mulheres, que decidiram registrar suas candidaturas para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.
A expectativa é que as mulheres exerçam o maior número de cargos eletivos já registrado na história da política nacional.

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Mato Grosso

Duas chapas concorrem em Água Boa

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Em Água Boa, no centro geodésico do Brasil e com 18.375 eleitores, a disputa pela prefeitura é polarizada. Uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito democrata Maurício Tonhá, e outra, pelo médico Mariano Kolankiewicz (MDB).

Maurício Cardoso Tonhá é baiano de Santana, empresário do agronegócio com destaque no setor leiloeiro. Foi vereador, presidente da Câmara e em dois mandatos consecutivos, prefeito.

Seu vice é o pecuarista Jonathan Silveira (PL), estreante em política.

Mariano Kolankiewicz Filho é gaúcho de Guarani das Missões. Médico, adota o nome político de Dr. Mariano. Sua vice é a empresária, administradora de empresas e vice-prefeita Rejane Schneider Garcia.

Dr. Mariano disputou a prefeitura em 2012 recebendo 5.613 votos (49,47%) e o pleito foi vencido por Mauro Rosa, o Maurão, que se reelegeria ao cargo em 2016 com Rejane Garcia em sua chapa.

Rejane, além de vice-prefeita, em 2018 foi candidata a segunda suplência na chapa ao Senado do então deputado federal tucano Nilson Leitão, que recebeu 330.430 votos ficando em quinto lugar. O primeiro suplente foi o empresário cuiabano Luiz Carlos Nigro, também tucano.

As forças políticas locais se dividem entre as duas chapas. O prefeito Mauro Rosa, o Maurão (PSD) apoia Maurício Tonhá. O deputado estadual, ex-vereador e ex-candidato a prefeito Dr. Eugênio (PSB) é aliado de seu colega Dr. Mariano.

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Mato Grosso

Tutu e Glória resistem, mas o Pantanal agoniza

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Fogo, muito fogo. Calor insuportável. Ar irrespirável pela fumaça das queimadas. Ventos fortes. Baixa umidade relativa do ar. Visibilidade quase zero. Animais queimados por onde se olha. Cenário assustador não somente por essa situação, mas, sobretudo, pelo homem pantaneiro – figura principal e central daquela imensa planície com 195 mil km² que une Brasil, Bolívia e Paraguai. Sem saber como, quando e onde dará o primeiro passo, o casal Glória e Tutu de Arruda Falcão levanta o olhar marejado ao céu num questionamento silencioso ao Senhor – Por quê? Ao lado dela e dele, a cadelinha Nega, com as quatro patinhas sapecadas, não late e aumenta o silêncio sobre a terra que um dia foi reino das águas e agora arde descontroladamente.

Glória e Tutu moram na fazenda Pombeiro, em Poconé, onde nasceram. Ele aos 74 anos jura com o sotaque pantaneiro cantarolado e carregado com gírias regionais, que nunca viu nem ouviu falar em algo tão devastador.

O que o fogaréu em Poconé tem a ver com uma matéria de editoria internacional? Tem tudo!

Os incêndios florestais em Poconé são iguais aos do vizinho município de Cáceres, que é o ponto navegável mais ao Norte da Hidrovia Paraná-Paraguai. Pelo rio, a distância de Cáceres a Nueva Palmeira, no litoral atlântico uruguaio, é de 3.342 quilômetros. Acontece que a navegação comercial no trecho brasileiro ficou inviável.

Isso reflete na Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina, no curso da chamada grande avenida líquida, por onde chegaram os colonizadores da fronteira Oeste brasileira.

No centro do continente, o Pantanal é uma imensa planície alagável internacional com 195 mil km², dos quais 150 mil no Brasil. Sua altitude média é 100 metros, mas há pontos em que o mesmo está abaixo do nível do mar. Essa característica leva o pantaneiro a se referir aos pequenos pontos não alagáveis chamando-os de cordilheiras.

O principal formador do Pantanal é o rio Paraguai, que nasce no Chapadão do Parecis, e ora agoniza pela falta de chuva há mais de 100 dias e o comprometimento de todos os seus afluentes, dos maiores aos córregos e corixos.

O alagamento do Pantanal acontece com o transbordamento do rio Paraguai, que tem o período das águas altas entre novembro e abril. Fora dessa época, as águas encolhem, os corixos perdem volume e se torna visível o fenômeno conhecido como minhoqueiro,  que nada mais é do que irregularidade no solo provocada pelo pisoteio da tropa e bovinos.

O minhoqueiro afeta a casqueadura dos equinos que pisam sobre o mesmo, menos o Cavalo Pantaneiro, animal nativo daquela região e única raça equipa genuinamente brasileira.

O sobe e desce das águas é tão cíclico quanto as enchentes que acontecem a cada 20 anos, porém, fogaréu igual ao de agora nenhum pantaneiro nunca viu, muito embora todos os anos o fogo entre nas pastagens e cause alguns dados.

Agora, além do volume das chamas, outro fato, esse político, chama a atenção: pela primeira vez os incêndios florestais foram politizados. Alguns dizem com crença bolsonariana que a causa de tudo é a falta de pisoteio do gado e de limpeza regular de pastagem com fogo; outros juram pela honestidade do ex-presidente Lula da Silva que as chamas foram acesas com a mão direita. Pobre os que se comportam assim!

A estiagem é severamente agravada pelas chamas.

O Pantanal arde

O fogo devora piúvas, babaçus, pequizeiros, sarãs, guabirobas, aricás, aroeiras, palmeiras, jatobás, jamelões, lobeiras, ipês, buritis, carandás e tudo mais que se possa imaginar em árvores e vegetação rasteira no campo e nos capões.

Jacarés, onças, jaguatiricas, tatus, macacos, quatis, veados, araras, piranhas, emas, pacus, colhereiros, tuiuiús, biguás, lebres, lontras, capivaras, ariranhas, sabiás, canários, tucanos, seriemas, garças, abotoados, cacharas, lagartos, antas, tamanduás, cobras, saracuras, bichos-preguiça, aranhas, mosquitos, melros, joões-de-barro e centenas de outros animais viram cinzas.

Por onde passa o fogaréu deixa rastro de destruição com cenas dantescas pela  dor da bicharada morrendo em agonia, da vegetação sendo consumida e das águas desaparecendo.

Perto da casa de Glória e Tutu o piscoso rio Cassange virou leito seco – não tem uma gota d’água.

A temperatura está sempre acima de 40 graus, inclusive à noite. O vento joga lufadas de calor sobre a pele esturricada do pantaneiro.

O fogo foge ao controle.

Por aqui desciam as águas do rio Cassange

Sobre o solo há uma grossa camada de folhagem seca e galhos. As chamas encontram nesse ambiente local propício pra propagação avançando por baixo dessa vegetação e surpreendendo quem tenta contê-las.

O vento é outro fator que agrava os incêndios, pois atira labaredas a 50 metros ou mais do ponto em chama.

Nas áreas queimadas não se vê vida animal. Não se escuta mais o barulho das aves em algazarra no entardecer e amanhecer.

Ninguém carrega mais o repelente, pois não há o que repelir. Cenas apocalípticas.

O serviço meteorológico não prevê chuva para este setembro. Nem mesmo a natureza se manifesta quanto a isso.

A cigarra, que canta às 18 horas anunciando o fim do dia e tem aviso especial sobre o aguaceiro, morreu.

Virou cinzas.

Nenhuma legenda explica esse absurdo

Ninguém é capaz de avaliar quanto tempo será preciso para a recuperação do Pantanal. A flora rebrotará, como sempre acontece quando de incêndios, mas a intensidade das chamas agora foi além de tudo que se poderia imaginar para o maior fogo que viesse devorar a região. Além disso, a dizimação generalizada desequilibra a cadeia alimentar animal. Por todo lado que se olhe há sempre uma carcaça incinerada.

Chocante!

A pouca água que ainda teima em permanecer nos corixos some. A cada dia se transforma em barro, em pó.

Pobre Pantanal!

Em Cáceres, ao lado da cidade, o rio Paraguai era assim…

NOME – Em Poconé se alguém  perguntar por Oises Falcão de Arruda, ninguém saberá informar, muito embora seus dois sobrenomes rotulem integrantes de uma das famílias mais tradicionais do Pantanal. No entanto, se o questionamento for sobre Tutu de Arruda Falcão, até os papagaios dirão que se trata do marido de dona Glória – o casal fazendeiro que vive na fazenda Pombeiro.

Tutu se acostumou tanto com o apelido, que em alguns momentos sequer consegue lembrar o próprio nome. Mesmo caminhando com dificuldade, em razão de uma queimadura no pé esquerdo, quando tentava controlar um incêndio, ele não se dá por vencido. Mexe dali, mexe daqui, ajuda a patroa nos afazeres domésticos, mas não se esquece que o fogaréu matou 25 reses de seu rebanho.

… Agora agoniza assim

Triste tanto quanto todos no Pantanal, Tutu pede a Deus que chova. Mesmo em meio àquela tragédia, seu lado de bom pantaneiro em alguns momentos consegue fazê-lo feliz, vitorioso e comenta uma conquista que é de sua família e da vizinhança: Aqui não tchegô a curuvira. Curuvira, no linguajar do Pantanal significa coronavírus.

O FOTÓGRAFO – A postagem desta reportagem no capítulo sobre a Fronteira e o Chapadão do Parecis na série de Boamidiasobre as 5 Regiões de MT somente foi possível graças ao conteúdo fotográfico do mestre do fotojornalismo José Medeiros, que além de sua atividade profissional também se dedica à luta em defesa do meio ambiente, com destaque para o Pantanal, região que o inspirou a publicar um livro em parceria com o repórter Rodrigo Vargas.

 

                                                                                                  FOTOS:

José Medeiros, sendo que a última é de Facebook

Mais fotos de José Medeiros em: @josemedeirosfotografo

 

*fonte: Boa mídia

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