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Mato Grosso

Justiça dá 60 dias para Estado retomar obras do Hospital Central

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O governo de Mato Grosso tem 60 dias para cumprir um acordo feito pela gestão anterior com o Ministério Público Federal (MPF) para reiniciar as obras do Hospital Central. A decisão foi tomada no dia 12 de dezembro de 2019 pelo juiz federal Rodrigo Gasiglia de Souza, substituto da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso.

 

 

Anunciada pela primeira vez em 1984, no governo Júlio Campos, a obra da unidade de saúde é hoje uma dos maiores gargalos na história política de Mato Grosso. Sem nunca ter sido concluído, o hospital passou por 7 gestões e ninguém conseguiu terminar a obra. O governo Mauro Mendes, que também herdou o problema, promete que terminará o hospital em 24 meses, a contar do lançamento da licitação, previsto para a segunda quinzena de janeiro.

 

Um dos pontos conflitantes na ação do MPF era a exigência que o novo governo previsse os recursos necessários para a construção do hospital no Plano Plurianual (PPA – 2020-2023), peça orçamentária que programa investimentos, receita e despesa de um governo ao longo dos três últimos anos de gestão.

 

A determinação de que os gastos deveriam estar previstos no PPA constava do próprio acordo assinado entre o ex-governador Pedro Taques e o MPF em novembro de 2015. Na prática, o órgão ministerial pediu apenas o cumprimento do termo. Entretanto, segundo o magistrado que analisou o caso, o Poder Judiciário não poderia interferir em atribuições do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. “O acolhimento do pedido nos exatos termos em que fora formulado significaria dizer que uma única pessoa, juiz federal, substitui os votos de todos os parlamentares na aprovação de uma previsão orçamentária, o que se revela impossível dentro da ordem constitucional vigente. E mais, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a aprovação de uma dotação orçamentária deve levar em conta diversos fatos técnicos, despesas, impacto nas finanças públicas, que não se incluem no âmbito das funções institucionais do Poder Judiciário’, afirmou o juiz.

 

Fato é que no PPA aprovado e publicado no Diário Oficial no dia 27 de dezembro, o governo não previu despesas com a construção da obra, apesar de ter anunciado o projeto de finalização, inclusive com previsão de publicação do edital de licitação. O PPA contém apenas a previsão da construção do Hospital Júlio Muller, que foi orçado em R$ 53,6 milhões no PPA. Mesmo sem determinar a exigência de previsão da obra no PPA, o juiz federal entendeu que, ainda assim, o governo deve iniciar de imediato o cumprimento do acordo.

 

“Entendo que não há violação ao Princípio da Separação dos Poderes em se determinar apenas medidas voltadas à satisfação do acordo homologado judicialmente, o que se difere de determinação de cunho mandamental, diretamente direcionada ao Poder Legislativo, para que haja inclusão no PPA 2020/2023”, diz trecho da sentença de Rodrigo Gasiglia de Souza.

 

Antes desta sentença, a atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde informou à Justiça Federal que não conseguiria cumprir integralmente com o acordo por conta dos prazos previstos e não cumpridos no governo Taques. Esta dificuldade incluía a maioria dos prazos, que se encerraram em 2017, além da conclusão da Maternidade Infantil da Cidade da Saúde, prevista para ser finalizada em dezembro de 2020.

 

“Tal termo é de impossível cumprimento, haja vista que o Estado de Mato Grosso não possui recursos para construção, os projetos arquitetônico ainda não foram concluídos e, consequentemente, sequer foi esboçado processo licitatório”, diz trecho de um memorando enviado à Justiça ainda em 2019. O quadro desenhado no documento parece ter mudado logo depois, com o anúncio pelo governo da retomada da unidade.

 

Retomada da obra 

 

Em novembro de 2019, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, lançou o projeto da obra prometendo investir R$ 139 milhões com a criação de 290 novos leitos. Dinheiro que, segundo Figueiredo, virá do combate à corrupção no Estado feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

 

Com o lançamento do projeto, o governo se antecipou à decisão judicial. A sentença é resultado final de uma ação movida pelo ex-procurador de Justiça Pedro Taques, em 2003, na qual ele cobrou o pagamento de R$ 14 milhões a Júlio Campos pelo atraso e por desvios de recursos nas obras. Campos chegou a ser condenado em primeira instância para realizar o pagamento.

 

O próprio Taques, porém, não concluiu a unidade. O ex-governador prometeu a construção da chamada ‘Cidade da Saúde’. O empreendimento foi incluído no acordo com o MPF, mas o tucano conseguiu terminar apenas a obra do Centro de Reabilitação Dom Aquino (Cridac).

 

Ousadia 

Se a política (e as promessas) que circularam em torno da obra inacabada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dá calafrios ao eleitor mato-grossense a história recente do Hospital Central não deve provocar sensação diferente. Pensada para resolver o problema dos leitos hospitalares no Estado a unidade de saúde acabou se tornando um verdadeiro elefante branco – mesmo sem ter sido concluído.

 

Em 1982, durante a campanha, a ideia do hospital nasceu como promessa do candidato que partia na frente nas pesquisas, Júlio Campos. Na época, Campos prometeu que faria uma unidade de saúde com 1 mil leitos para a população. Mais tarde, ao assumir o governo, reduziu a previsão para 500 leitos. É o que conta o ex-secretário de Saúde Gabriel Novis Neves.

 

“Na campanha de 82 o Júlio Campos prometeu fazer um hospital de clínicas em Cuiabá e eu disse ‘abaixa’ e aí ficou para 500”, conta. “Eu havia planejado fazer o hospital das clínicas quando era reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mas estava na época da crise do petróleo e o governo federal não quis tocar a obra e eu fiquei com o projeto e disse ao Júlio que daria ao estado’, relembra o ex-secretário.

 

O autor do projeto, João Carlos Bross, é o mesmo que já havia planejado outras edificações na UFMT. Com a doação do projeto as obras se iniciaram, mas nunca foram concluídas. Nas administrações seguintes foram realizadas uma série de alterações, mas que nunca levaram a finalização do prédio.

 

“Eu passei o projeto para o Júlio, mas logo depois eu saí da Secretaria”, conta Novis. “É uma pena que nunca tenha sido concluído”, lamenta. A construção inacabada passou pelos governos de Carlos Bezerra, Jayme Campos, Dante de Oliveira, Blairo Maggi, Silval Barbosa e Pedro Taques.

 

Fonte: Gazeta Digital

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Mato Grosso

Pesquisadores estudam alterações no Pantanal mato-grossense e alertam para preservação do bioma

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Durante 10 dias pesquisadores de diversas áreas percorreram o Pantanal mato-grossense para saber o porquê a paisagem tem mudando ao longo dos anos, quais os pontos mais sensíveis e o que contribuiu para as alterações da fauna e flora na região.

A doutora em ecologia, Solange Castrillon, estuda a formação de ilhas ao longo do Rio Paraguai. Ela disse que esse é um processo natural que vem sendo acelerado pela ação do homem.

“Naturalmente, essas ilhas demorariam milhares de anos para se formarem, mas com a ação do homem ampliando essa segmentação juntamente com a alteração do clima, isso pode ocorrer mais rapidamente. Um dos problemas é a agricultura não sustentável que joga muitos agrotóxicos na natureza”, ressaltou.

Rio Paraguai é rota para o comércio — Foto: TVCA/ReproduçãoRio Paraguai é rota para o comércio — Foto: TVCA/Reprodução

Rio Paraguai é rota para o comércio — Foto: TVCA/Reprodução

Outra preocupação dos pesquisadores é o uso do Rio Paraguai para a escoamento da produção de Mato Grosso. A hidrovia Paraguai-Paraná, com 3.440 km de extensão, vai de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, a Nova Palmira, no Uruguai.

O Rio Paraguai é o principal formador do Pantanal, uma das características dele é a baixa declividade de três centímetros a cinco centímetros por quilômetro. As curvas acentuadas ajudam a controlar a velocidade da água.

“Para ser econômico, os barcos que vão atravessar o Pantanal precisam de uma grande quantidade de barcaças e uma grande extensão, mas o rio é pequeno, tem curvas estreitas e não tem como passar sem derrubar essas curvas. Isso significa que a água do Pantanal vai escoar mais rápido. Não podemos deixar que essa água vá embora”, alertou a doutora em ecologia, Carolina Joana da Silva.

Discussão sobre o escoamento da produção já foi judicializada — Foto: TVCA/ReproduçãoDiscussão sobre o escoamento da produção já foi judicializada — Foto: TVCA/Reprodução

Discussão sobre o escoamento da produção já foi judicializada — Foto: TVCA/Reprodução

A discussão sobre o escoamento da produção chegou a ser judicializada, mas atualmente não há nenhum impedimento jurídico para a navegação comercial nesse trecho. O estado, que detém a concessão do Porto de Cáceres, já anunciou que vai reativá-lo com o apoio da iniciativa privada e o uso da tecnologia para amenizar os impactos ambientais.

Está prevista a implantação de terminais portuários particulares — Foto: TVCA/ReproduçãoEstá prevista a implantação de terminais portuários particulares — Foto: TVCA/Reprodução

Está prevista a implantação de terminais portuários particulares — Foto: TVCA/Reprodução

Segundo o governador Mauro Mendes, a região de Cáceres tem solução para esses problemas ambientais.

“Pode-se fazer transbordo, tem navegação que pode ser feita até o porto a 80 km de Cáceres. Existem muitas soluções. A navegação fluvial é o meio de transporte mais barato do mundo e nós temos que usar isso para tornar a região Oeste mais competitiva e inserida em um movimento de desenvolvimento econômico”, ressaltou.

Alterações do clima também contribuem para mudanças do bioma — Foto: TVCA/ReproduçãoAlterações do clima também contribuem para mudanças do bioma — Foto: TVCA/Reprodução

Alterações do clima também contribuem para mudanças do bioma — Foto: TVCA/Reprodução

Também está prevista a implantação de terminais portuários particulares. Um deles deve ser construído a 40 km acima da Estação Ecológica de Taiamã.

O chefe da estação, Daniel Kantek , disse que independente da tecnologia usada a movimentação de barcaças na região pode ter consequências graves.

“Há um tempo atrás ocorreu o transporte de grãos nesse trecho e os pescadores profissionais comentaram que quando as barcaças passavam eles ficavam pelo menos um dia sem poder pescar, pois os peixes somem e podem morrer ao mudar de localidade muito rápido”, explicou.

Pesquisadores alertam para preservação — Foto: TVCA/ReproduçãoPesquisadores alertam para preservação — Foto: TVCA/Reprodução

Pesquisadores alertam para preservação — Foto: TVCA/Reprodução

Além disso, as alterações climáticas no bioma podem afetar a formação de metano, que é um dos principais vilões do efeito estufa.

“Esses eventos extremos climáticos podem facilitar a remoção do metano que ficaria recolhido na massa da água ser transferido para a atmosfera. Por exemplo, chuvas intensas na bacia, com mudanças no fluxo de água, facilita que o metano seja exportado do ambiente Pantanal para a atmosfera. A adição de metano na atmosfera em grandes quantidades é um dos causadores do aquecimento global”, disse o doutor em ecologia, Fábio Roland.

Fonte: G1

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Mato Grosso

Prioridade do governador foi ‘consertar’ contas do Estado

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O governador Mauro Mendes (DEM) terminou o seu primeiro ano de mandato comemorando o fato de pagar salários dos servidores, aposentados e pensionistas em uma única parcela no dia 10 de dezembro, e o 13º no último dia 20, diferentemente de outros estados.

 

A ênfase da gestão, no que se refere ao cumprimento das suas propostas, têm ocorrido na parte econômica, como a simplificação da legislação tributária e ambiental e a eficiência do gasto e da receita pública, buscando equilíbrio e o saneamento do deficit existente.

 

Mendes também aprovou recentemente uma nova legislação de incentivos fiscais e fortaleceu a fiscalização contra sonegadores. O próprio governador reconhece que a sua equipe de governo gastou muita energia para consertar o Estado. As propostas de campanha foram apresentadas em 2018 e registradas na Justiça Eleitoral para serem realizadas nos 4 anos de mandato.

 

Das principais propostas nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e economia, o governo Mendes conseguiu cumprir integralmente ou em partes, as questões ligadas a custeio dessas áreas.

 

Na Saúde, por exemplo, Mauro Mendes anunciou no final do ano a construção do hospital universitário Júlio Muller, paralisado desde 2013, assim como concluir as obras do novo Hospital Municipal de Cuiabá em parceria com a Capital, além de priorizar o repasse aos municípios na área. No entanto, não conseguiu ainda criar um consórcio estadual de saúde para compra, armazenamento e distribuição de remédios e insumos hospitalares, em conjunto com os 141 municípios.

 

Na educação, o governo do Estado o desafio é lançar um concurso público para preenchimento de vagas e o cumprir o que está disposto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação, como o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

 

Na segurança pública, a meta é modernizar o Instituto Médico Legal e descentralização dos serviços, assim como a criação de um disque denúncia exclusivo para o combate ao tráfico de drogas.

 

Ainda vamos gastar mais energia para consertar coisas que estão fora do rumo. Nós temos centenas de obras para serem reiniciadas, retomadas, disse o governador.

 

Porém, Mendes também acredita que terá tempo nos próximos 3 anos, para realizar e cumprir as suas propostas de campanha.

 

Ele cita a autorização para que a secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) contratasse projetos básicos para a construção de 230 pontes de concreto.

 

Nós já começamos um planejamento de coisas novas para o futuro. Será possível executar isso tudo no nosso mandato? Não importa, o que importa é cuidar do passado do presente e do futuro. Passado são essas coisas que estão desorganizadas, bagunçadas, o presente é o que nós estamos fazendo e o futuro é planejar. Quando fazemos projeto básico para 230 pontes, nós deixamos prontos para quando tiver os recursos, em algum momento, fazer licitação e colocar essas obras na rua. Então nós vamos sim cuidar do presente e futuro e vai dar pra fazer muita coisa nesses 3 anos, analisou Mendes.

 

Análise

Para o analista político, João Edisom, o governo Mauro Mendes teve um excelente início de gestão, por conta dos problemas que assumiu da gestão anterior.

 

Para ele, Mendes conseguiu equilibrar os gastos públicos e ao mesmo tempo, abriu margem para iniciar lançamento de obras e entregá-las de maneira célere. Financeiramente ele consertou o caixa. É claro que ainda é cedo, mas já se tem espaço para entregas de obras e lançamento, disse o professor.

 

Edisom lembra que Mauro Mendes conta com uma base política coesa dentro da Assembleia e que isso facilita sua atuação política para aglutinar forças políticas em 2020.

 

João Edisom também aponta que 2019 foi a confirmação de que o governador é um bom gestor.

 

Ele mostrou que tem capacidade de gestão e que todos esperavam isso dele. Foi assim na prefeitura. Ele entrou na política

 

com esse discurso de ser um empresário de sucesso e que isso daria capacidade para ser um bom gestor. E está provando que é, finalizou.

 

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), o primeiro ano do governo do Estado terminou de forma positiva, por conta da regularização dos repasses às prefeituras.

Otmar de Oliveira

neurilan fraga 900

 Presidente da AMM, Neurilan Fraga

 

Porém, o representante dos prefeitos de Mato Grosso, acredita que o governador deve avançar em questões pontuais aos municípios. Neurilan também acredita que Mendes já terá condições em 2020, de quitar os repasses atrasados da Saúde que estão em mais de R$ 100 milhões.

 

Porém, a AMM cobra de Mauro Mendes a criação de um programa de desenvolvimento regional com políticas sociais voltada para a população.

 

A questão econômica é muito importante. Mas é preciso também o programa de desenvolvimento do Estado, principalmente em regiões onde os municípios estão esquecidos. É preciso acabar com essa desigualdade entre cidades, onde uma se desenvolveu mais e outra encontra em dificuldade. E isso só se conserta com políticas públicas e justiça social, disse.

 

Já para o líder da oposição na Assembleia, deputado Lúdio Cabral (PT), o governo Mauro Mendes escolheu governar para os mais ricos.

JLSiqueira/AL-MT

Deputado estadual Lúdio Cabral

Nós tivemos em janeiro o governo começando com o discurso de crise, sem que houvesse crise, afirmou. O petista também aponta que todas as propostas do governo atende apenas os setores econômicos do Estado. Lúdio acredita que Mendes penalizou os servidores públicos ao longo desse primeiro ano de mandato.

 

Não tem sentido de todo ano de 2019, um governo assumir com 400 escolas deterioradas e ao longo de 2019 não conseguir implementar reformas nessas escolas e alocar recursos pra fazer esses investimentos. E no final do ano propõe uma ação direta de inconstitucionalidade para retirar recursos da Educação. Ao mesmo tempo entra no STF pra não deixar a caixa preta dos incentivos fiscais ser aberta pra gente entender quem foi privilegiado ao longo de 20 anos, reclamou.

 

Já o líder do governo no Legislativo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) comemorou o primeiro ano de gestão e destacou a parceria da Assembleia em 2019.

 

ALMT/JL Siqueira

Dilmar Dal Bosco

Eu acho que a Assembleia foi importantíssimo para o governo do Estado aprovamos e votados projetos bons para o governo do Estado. E terminamos o ano com boas perspectivas para 2020, disse.

 

Gazeta Digital

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Mato Grosso

Carro com cinco pessoas cai em valeta com mais de 5 metros de altura

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Um carro com cinco pessoas caiu em uma valeta de aproximadamente 5 metros de altura em Sinop, a 503 km de Cuiabá, na manhã deste domingo (29).

Foram mobilizadas duas unidades de resgate e uma viatura de incêndio do Corpo de Bombeiros para atender a ocorrência.

O motorista, de 48 anos, ficou preso entre as ferragens, mas foi resgatado pelos bombeiros.

Também estavam no carro uma mulher de 56 anos e três adolescentes, de 17 e 14 anos.

O motorista estava confuso e reclamava de dor no peito e região cervical.

Todos foram encaminhados ao Hospital Regional de Sinop.

G1

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