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Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

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Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.
Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.
De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.
Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.
INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).
Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.
O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.
“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.
Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de ComunicaçãoContatos: Telefone: 65 3644-4215

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Motorista bêbado perde controle e causa acidente em ponte da Mário Andreazza

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Um acidente parou o trânsito no sentido Várzea Grande-Cuiabá, próximo à entrada da ponte, na manhã deste sábado (6), na rodovia Ministro Mário Andreazza. Há engarrafamento, neste momento, por mais de 1 km.

 

Segundo a Polícia Militar, um motorista embriagado dormiu ao volante, perdeu o controle da direção e capotou, atingindo uma árvore, sinalização de trânsito e a estrutura metálica de proteção.

Ele foi socorrido consciente pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e, segundo a polícia, confirmou a ingestão de bebida alcóolica e as circunstâncias do acidente. Ele foi levado para atendimento médico.

 

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Agroligadas une arte e campo com Turismo Rural do Algodão

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Matéria prima mais utilizada pela indústria têxtil, o algodão percorre um longo caminho até se transformar em uma peça de vestuário. Para entender essa união entre a arte e o campo, o movimento Agroligadas realiza no dia 24 de agosto, Turismo Rural do Algodão: da semente ao guarda-roupa. O evento reunirá cerca de 50 convidados ligados à moda, arte, comunicação e influência digital.

Esta é a 2ª edição do Turismo Algodão, que será realizada no município de Campo Verde (133 km de Cuiabá). Promover uma imersão na produção do algodão, vivenciando o dia a dia de uma lavoura, com passagem entre a colheita até a produção da fibra é o principal objetivo, como conta a organizadora do evento e presidente da Agroligadas, Geni Schenkel.

“Na fazenda, os convidados terão a oportunidade de conhecer uma plantação de algodão, todo o maquinário utilizado, como também as técnicas utilizadas neste importante trabalho desenvolvido, visando o bom andamento da indústria têxtil”, contou.

Estilistas, designer de moda, arquitetos, comerciantes de roupas, influenciadores de comunicação terão a oportunidade de ver de perto como o algodão, que já foi considerado “ouro branco” no Brasil, se transforma em fio.

Entre os convidados, o estilista da Região Centro-Oeste Theo Alexandre e designer da marca Thear, que cria suas peças a partir de fibras naturais com o foco no algodão, irá exibir sua nova coleção que foi apresentada no dia 03/06 através de um filme no São Paulo Fashion Week.

“Vamos apresentar aos participantes como é feita essa capacitação das pessoas que atuam dentro da produção, mostrar também onde nosso algodão plantado em Mato Grosso alcança o mundo, como produzimos de uma forma sustentável, principalmente a cadeia do algodão que tem a rastreabilidade”, explicou Geni.

O evento também trará a exposição de artesanatos feitos de algodão produzidos pelas rendeiras do Pantanal e tribos indígenas de Mato Grosso. “Terá bate-papo com produtor rural, estilistas, artistas, colaboradores, interação com a tecnologia existente no campo, que proporcionará com que conheçam a rastreabilidade dessa cadeia, e eles irão descobrir como o algodão faz parte do nosso dia a dia, muito além do tecido”, adiantou Geni.

A programação começa às 09h com visita a lavoura de algodão em fase de colheita. Em seguida, o grupo segue para a algodoeira e fiação. “Vai ser um dia de conhecimento, descobertas e que ficará marcado pra sempre na memória dos participantes. É mais um evento que cumpre o nosso propósito de contribuir com a melhoria da imagem do agro perante à sociedade”, finalizou a presidente da Agroligadas, Geni Schenkel.

A ação conta com o apoio da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) e parcerias do Movimento Sou do Algodão e Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Também com patrocínio da FMC Agrícola, John Deere – revendas Agrobaggio, Iguaçu Máquinas, Aster Máquinas e Primavera Máquinas. Também da Agro Amazônia, Sicredi, Valtra Brasil, Fendt, Sumitomo Chemical Brasil, CHDS do Brasil e Ouro Fino Agro.

Agroligadas – O movimento é formado por mulheres profissionais do agronegócio e têm como propósito conectar o campo e a cidade com verdade, ética, coragem, compromisso e amor, a partir de ações educativas e de comunicação. Mostrar que o agro está em tudo, em todo lugar e no dia a dia de todos.

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Pesquisa aponta que eleitor de Bolsonaro são mais presentes na rede social e não fogem de discussão virtual

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Os eleitores que pretendem votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) desaprovam, em geral, o trabalho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas têm uma visão levemente mais otimista que os outros quanto à atuação do Congresso Nacional.

Os apoiadores do atual mandatário são mais presentes e engajados nas redes sociais do que os eleitores do seu principal rival, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e são os que menos fogem de assuntos políticos na internet por medo de causar discussões com amigos ou familiares.

Nove em cada dez eleitores de Bolsonaro também não veem chance de golpe pelo presidente antes do pleito de outubro, e quase sete acreditam que ele aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e criou novos benefícios até o fim do ano para ajudar quem precisa, e não para ganhar votos.

Comparado com a média geral, eles são os que menos têm passado aperto para comer nos últimos meses. O presidente costuma ter mais aderência entre o eleitorado masculino, branco, heterossexual, evangélico, mais velho, mais rico e mais escolarizado.

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A pesquisa Datafolha, foi feita com 2.556 pessoas acima de 16 anos em 183 cidades de todo o país nos dias 27 e 28 de julho. Ela foi contratada pela Folha e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01192/2022.

A margem de erro total é de dois pontos percentuais. É importante ponderar, porém, que ela aumenta quando se considera apenas os que votarão em cada pré-candidato: é de três pontos entre eleitores de Lula, quatro em Bolsonaro e sete em Ciro Gomes (PDT), sempre na pesquisa estimulada.

Os demais postulantes ao cargo não foram incluídos porque a amostra é muito pequena.

 

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