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Justiça concede liminar à Aprosoja em ação contra Monsanto

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Com decisão, multinacional deverá depositar em juízo os royalties pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na ação contra a Monsanto. A entidade ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7), em novembro de 2017, por entender que a patente concedida não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.
A decisão do juiz da 3ª vara Federal, Cesar Augusto Bearsi, determinou que: “a Monsanto Technology LLC e a Monsanto do Brasil Ltda depositem em juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso o valor que cada produtor rural associado da Aprosoja pagar a título de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, exclusivamente em relação à patente PI0016460-7, a partir da intimação desta decisão, sendo que tais valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado ou ordem em sentido contrário”.
Ainda, conforme o magistrado, os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde o desembolso.
De acordo com levantamento da Aprosoja, em relação à safra de soja 2017/2018, a Monsanto deve faturar cerca de R$ 800 milhões com royalties da Intacta somente no estado de Mato Grosso.
Para o presidente da associação, “a decisão da Justiça coloca um ponto de equilíbrio na discussão, já que nada mais justo do que o valor do royalty ser depositado em juízo até a decisão final do processo. Esta é uma vitória para o setor. Nós apresentamos subsídios técnicos na Justiça que demonstram que a patente sequer deveria ter sido concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Aliás, o próprio Inpi, com coerência, reexaminou seu posicionamento, concluindo pela nulidade da patente. Portanto, consideramos uma primeira e importante vitória”, afirmou Antonio Galvan.
INPI – Em defesa encaminhada à Justiça Federal em janeiro deste ano, o INPI reavaliou tecnicamente a questão e entendeu pela nulidade da patente da tecnologia Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7).
Lei de Propriedade Industrial – Conforme a Aprosoja, a patente PI 0016460-7 viola a legislação em três principais pontos. O primeiro, é que a Monsanto não informou ou demonstrou tecnicamente quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas. Não há demonstração de seus efeitos técnicos. “E isso é fundamental para a concessão de uma patente, representando total carência de inovação, sendo apenas a derivação de ensinamentos conhecidos”, explica o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade.
O segundo ponto é a falta de transparência e insuficiência descritiva, uma vez que a patente deve cumprir com requisitos legais e técnicos que permitam, no fim de sua vigência a total reprodução da invenção. E, o terceiro ponto levantado pela Aprosoja, é a adição ilegal de matéria à patente depositada.
“Além da falta de inovação, consideramos esse terceiro ponto uma falha grave, já que após o depósito do pedido, a titular fez alterações na descrição da invenção, com o intuito de sanar algumas deficiências. Ocorre que tais alterações se estendem além da matéria originalmente depositada. Isto é indevido porque, sendo a data de depósito relevante para a aferição da concessão ou não da patente de invenção, alterações que se estendem além da matéria originalmente depositada representam adição indevida de material”, completa Andrade.
Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de ComunicaçãoContatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: [email protected]

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Sósia de Bolsonaro faz sucesso em ato político do PL

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Um sósia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro chamou a atenção no grande ato político do PL realizado na Praça 8 de Abril em Cuiabá.

Por conta da aglomeração, muitos populares não conseguiram se aproximar do ex-presidente. A solução, com muito bom humor, foi tirar fotos ao lado do sósia de Bolsonaro, que aparenta muita semelhança no perfil físico e corte de cabelo.

O sósia é Vilmar Rigo, morador de Cuiabá, que tem uma página no Instagram com 30,6 mil seguidores. Em seu perfil na rede social, mantém vídeos de diversos atos com o ex-presidente Bolsonaro e outros políticos filiados ao PL. Ontem, nos fundos do restaurante Choppão, o sósia cumprimentou o ex-presidente que deu gargalhadas com a comparação.

O ato político do PL, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou a candidatura a prefeito de Cuiabá do deputado federal Abilio Brunini. Também foram oficializados candidatos às Prefeituras de Várzea Grande e Rondonópolis à advogada Flávia Moretti e o deputado estadual Cláudio Paisagista, respectivamente.

 

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Bar fábrica de MT completa seis anos de Rock’n Roll, cerveja artesanal e história

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Marcante no cenário cervejeiro de Mato Grosso, a Lacerva celebra seu sexto aniversário com uma festa memorável e um passado de desafios e conquistas.

Imagine um lugar onde a música envolve você, onde a cerveja flui livremente e onde o pagamento é tão simples quanto um toque no celular. Esse lugar existe em Cuiabá e atende pelo nome de Cervejaria Lacerva. E neste sábado, dia 06 de Abril, este oásis de entretenimento completa seis anos de pura vibração Rock’n Roll, marcando uma jornada repleta de superação e paixão pela cerveja artesanal.

Nos últimos seis anos, a Lacerva tem conquistado a preferência dos cuiabanos e visitantes, como Edgar, que não consumia Chopp, apenas cerveja. Após uma visita à cervejaria e experimentar o Chopp Pilsen, Edgar se rendeu ao sabor e se apaixonou pelo cosmel. Agora, ele faz questão de reabastecer sua garrafa na Lacerva para degustar nos eventos que frequenta. Edgar destaca o ambiente acolhedor da cervejaria e o bom atendimento, além de ter conhecido pessoas bacanas no local.

Para comemorar esta data especial, a Lacerva está preparando uma noite épica, repleta de música ao vivo e boa companhia. As bandas Fábrica e Toma Rock estão garantindo seis horas de puro talento musical, das 19h às 01h. Uma jornada que promete ser memorável para todos os presentes.

A História da Lacerva

A jornada da Lacerva começou nos fundos de uma casa, onde madrugadas e fins de semana inteiros eram dedicados à produção artesanal de cerveja. Rozi Lesmo, uma das administradoras do espaço, relembra com carinho as noites dedicadas a moer malte, fazer sujeira e limpar a bagunça. “Fazer cerveja é um trabalho árduo e um verdadeiro exercício de paciência e resiliência”, ela compartilha. “Muitas receitas davam errado no início, mas decidimos persistir.”

Após enfrentar os desafios iniciais, a Lacerva expandiu-se para um espaço maior, onde seus primeiros equipamentos de alto desempenho foram adquiridos. No entanto, os obstáculos não pararam por aí. A construção do viaduto próximo ao primeiro endereço da cervejaria trouxe novos desafios, dificultando o acesso dos clientes e impactando o negócio.

Persistência

Mesmo com as dificuldades, a equipe da Lacerva não desistiu. Mesmo durante a pandemia, quando muitos negócios enfrentavam desafios sem precedentes, eles mantiveram-se firmes em sua determinação. “Pensamos várias vezes em desistir, de verdade”, Rozi admite. “E sabe por que não desistimos? Nem nós sabemos dizer. Era muita decisão a ser tomada, muita briga, mas permanecemos.”

Consolidação e Reconhecimento

Em novembro de 2020, a Lacerva mudou-se para seu endereço atual, marcando uma nova fase de crescimento e consolidação. E as conquistas não pararam por aí. Recentemente, a cervejaria foi premiada com a medalha de prata no Concurso Brasileiro de Cerveja 2024, na categoria Contemporary American-Style Pilsener, uma honra que coroa anos de dedicação e paixão pelo ofício cervejeiro.

Ederson Andrade frequenta o bar há três anos, e diz que se sente em casa, “É um lugar de encontros com amigos, com quem eu amo, de encontros casuais que viram amizades, um lugar de experiências, onde a gente conhece histórias de lugares, de músicas, de sabores. É um lugar de respeito às diferenças. Na Lacerva a gente vê gente de todas as cores, de todas as idades, de todas as orientações e de todas as religiões. Todo mundo numa vibe boa. Lacerva é lugar de música boa e cerveja gelada e Rock ao vivo. Me sinto em casa “, disse Andrade.

Um Convite para a Celebração

A festa de aniversário da Lacerva é mais do que uma comemoração; é um tributo à resiliência, à paixão e ao espírito empreendedor. Todos estão convidados a se juntar à festa, celebrar os seis anos de sucesso e brindar ao futuro promissor desta cervejaria que conquistou o coração de Mato Grosso.

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Politica

Prefeito de Cuiabá diz que entregará defesa à Comissão Processante nesta sexta

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), esteve na Câmara Municipal, na manhã de quinta-feira (4), e afirmou que vai entregar nesta sexta-feira (5) a sua defesa para a Comissão Processante.

A instauração da CP apresentada pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) tem como base uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que afastou o prefeito do cargo por 180 dias, e que, posteriormente, foi derrubada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas.

Emanuel argumentou que não procurou nenhum vereador da sua base para dar orientações porque acredita que a CP contra ele é sobre uma decisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, disse acreditar que os parlamentares de sua base que votaram a favor da Comissão, na verdade estão com medo.

“Vamos mostrar a verdade como ela é, o tempo e o futuro vai mostrar a verdade como ela é, a dizer a verdade dos fatos. Quem foi Emanuel pinheiro quando foi prefeito de Cuiabá. Eu tenho máximo respeito a Câmara mais tudo tem seu tempo”.

Por 16 votos favoráveis e oito contrários, a Câmara de Vereadores de Cuiabá  aprovou em março a CP. Ao todo, 17 requerimentos foram apresentados contra o prefeito Emanuel Pinheiro, desde o primeiro mandato.

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