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EM RONDONÓPOLIS

Homem é preso pela PF com armas em terra indígena de MT

Publicado

Assessoria PF/MT

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta quinta-feira (21), em Rondonópolis (208 km de Cuiabá), um homem que estaria ameaçando índios da Terra Indígena Tadarimana.

O suspeito foi encontrado no interior da aldeia com três armas de fogo, sendo uma arma longa e duas curtas. O indivíduo ainda portava placas de identificação veicular.

O preso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis onde foi autuado em flagrante delito pela posse ilegal das armas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou toda a ação.

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EM RONDONÓPOLIS

Dois jovens morrem após carro bater fortemente contra poste

Publicado

Messias Filho / Gazeta MT

Dois jovens, de 23 anos, morreram após se envolverem em um grave acidente na noite de sábado (16), quando o veículo em que estavam bateu em um poste na BR-364, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá).

O acidente aconteceu por volta 22h, no perímetro urbano da rodovia. As vítimas estavam e um veículo Saveiro branco, quando houve o acidente.

De acordo com relatos de testemunhas, os jovens estavam em uma confraternização familiar, quando teriam saído para comprar carne.

No trajeto, eles acabaram perdendo o controle do veículo e colidiram com um poste de energia elétrica.

O Samu e Corpo de Bombeiros foram acionados.

As vítimas não resistiram aos ferimentos e morreram nas ferragens do veículo. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) encaminhou os corpos para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso deverá ser apurado pela Polícia Civil. Com informações do site Gazeta MT.

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EM RONDONÓPOLIS

Justiça determina a retomada do transporte municipal

Publicado

A 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis determinou que 30% da frota do transporte municipal retornem às ruas. A decisão, da noite desta segunda-feira (23.03), foi em caráter liminar, atendendo pedido do Estado de Mato Grosso, e deverá ser cumprida de imediato pelo município.

Os ônibus deverão rodar com 50% da capacidade e com distância mínima entre os passageiros de 2 metros. Medidas de higienização dos veículos deverão ser utilizadas e também a disponibilização de álcool gel (70%) aos funcionários e passageiros nos pontos de entrada e saída dos veículos. Outra medida é que os carros deverão circular com os vidros abertos. Caso as determinações não sejam atendidas, a multa diária é no valor de R$ 5 mil.

A ação civil pública proposta pelo Estado defende que os serviços essenciais não podem ser interrompidos por completo, principalmente, porque há pessoas que dependem dele e trabalham em áreas como saúde, segurança, energia, saneamento, farmácias, na distribuição e venda de alimentos, entre outros.

Ainda de acordo com o Estado, “todos aqueles que exercem qualquer tipo de serviço cujo teletrabalho seja, por sua própria natureza, incompatível, e que dependam do transporte público, para se ter acesso ao seu local de serviço estarão desassistidos, impedidos, portanto, de prover o sustendo de suas famílias”.

“O próprio Poder Público Federal, visando uniformizar o tratamento dado ao tema [quais são os serviços essenciais], regulamentou a Lei Federal nº 13.979/2020, por meio do Decreto nº 10.282/2020. De 20 de março de 2020, estendendo sobremaneira o rol de serviços e atividades essenciais  e vedando a restrição de circulação dos trabalhadores dessas atividades que pudesse afetar o seu funcionamento”, conforme trecho extraído da petição.

Entenda o caso

No dia 18 de março de 2020, entrou em vigor o Decreto nº 9.407, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre ações e medidas para minimizar a proliferação, entre a população, do Coronavírus, no âmbito do município de Rondonópolis. O decreto foi publicado pela Prefeitura da referida cidade.

O Estado buscou a suspensão dos efeitos do art 9º, XX, do Decreto nº 9.047/2020, com redação dada pelo Decreto nº 9.422. O referido artigo “suspendeu o funcionamento do Transporte Urbano Coletivo, serviços de moto-táxi e transporte por aplicativos”, dentro de Rondonópolis.

Decisão Judicial

Na decisão, o juiz Francisco Rogério Barros, levou em consideração o fato do regulamento federal assegurar o funcionamento do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, considerando-o como essencial.

“Nesse contexto, entendo que não se deve dispensar tratamento diferente ao transporte urbano coletivo, pois, se o decreto federal permitiu o funcionamento do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, inexiste razão válida para suspender o transporte de passageiros dentro do âmbito do Município”, decidiu o magistrado.

O juiz ainda ressaltou que apesar de estarmos em um período de quarentena, “diversos profissionais dos setores privado e público continuam trabalhando diariamente para garantir a manutenção dos serviços e atividades essenciais e combater a proliferação do Coronavírus (COVID-19)”.

“Logo, é certo que a manutenção da ordem de suspensão do transporte urbano coletivo deixará inúmeros trabalhadores sem meio de transporte para se deslocarem até os seus locais de trabalho e, ainda, diversos cidadãos impossibilitados de buscarem atendimento médico e irem em supermercados e farmácias para comprar alimentos e medicamentos”, frisou o juiz.

Francisco Barros também ressaltou que “não bastasse o fato de o transporte coletivo ser considerado essencial, o artigo 3º, do decreto n 10.282/2020, estabeleceu que ‘é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população’”.

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EM RONDONÓPOLIS

Mulher é agredida e expulsa de casa apenas de lingerie; marido acaba preso

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Um homem de 46 anos foi preso no Bairro Serra Dourada, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (5), por violência doméstica.

De acordo com a Polícia Militar, ele expulsou a mulher de casa, depois de agredi-la. Quando os policiais chegaram no local ela estava do lado de fora da residência, usando somente roupas íntimas.

Ela disse que o marido a tirou de dentro de casa com chutes e socos. Os policiais entraram na casa e prenderam o homem e o encaminharam à delegacia. (G1MT)

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