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Mato Grosso

Ex-secretário nega intimidação de delegados e pede absolvição em processo

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O ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, pediu absolvição no processo em que foi denunciado pelo crime de coação no curso do processo, relacionado a uma discussão que teve com o delegado Flávio Stringueta no estacionamento de um supermercado em Cuiabá, em decorrência da prisão de Jarbas no âmbito da Operação Esdras, que foi presidida por Stringueta. Rogers negou que teria intimidado Stringueta e a outra delegada que atuava na operação, Ana Cristina Feldner.

A discussão entre os dois aconteceu em um supermercado, no bairro Jardim das Américas, no dia 28 de março de 2018. Na ocasião, segundo Stringuetta, ele estava passando as compras no caixa, quando Jarbas apareceu e o cumprimentou.

O delegado terminou de pagar suas compras e foi em direção à sua moto no estacionamento. Jarbas seguiu Stringueta e os dois teriam discutido. Segundo o delegado, Rogers o teria chamado de “safado” e o provocou para resolver as coisas de “homem pra homem”.

Em sua defesa apresentada à Justiça, Jarbas contestou a versão de Stringueta. Segundo o ex-secretário, sua intenção era apenas dialogar, para “expor suas angustias e aflições”, além de fazer alguns questionamentos ao delegado que havia acabado de cumprimentar. Ele afirmou que em nenhum momento intimidou Stringueta ou o ofendeu.

“Flávio, gostaria de lhe dizer algo que está me causando muita dor. Flávio, mentiras foram usadas para me incriminar. Prender alguém com base em mentiras é um ato de covardia […] Flávio, você não faz ideia do quanto a minha família sofreu por conta dessas mentiras. Nós sofremos muito. Não merecíamos passar por tudo isso. A única coisa que quero, agora, é que a verdade venha à tona. essas mentiras cairão, e quando caírem, responsabilizarei juridicamente todos que mentiram”, teria dito Rogers a Stringueta no estacionamento.

De acordo com Jarbas, o delegado Stringueta é quem o teria chamado para briga, afirmando também que ele não possuía provas e que faria de tudo para que Rogers voltasse a ser preso.

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“Não quer acertar agora comigo? Por que não resolve isso agora comigo? Venha, vamos resolver isso agora, de homem para homem. […] Não conseguirá provar nada contra mim. Não me preocupo porque nada irá acontecer comigo e com os demais que trabalham neste caso […] Estou ansioso à espera das medidas judiciais. Você ficou pouco tempo preso. Deveria ter ficado mais. Vou fazer de tudo para que você volte a ser preso […] você será mandado embora e não voltará mais para a polícia, pois é um doente. Nunca deveria ter me retirado do GCCO. Nunca”, é o que teria dito o delegado Flávio Stringueta, segundo a defesa da Rogers.

O delegado então registrou um boletim de ocorrências e encaminhou um ofício ao Ministério Público, que depois ofertou denúncia contra Jarbas alegando a prática do crime de coação do curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal.

A defesa do ex-secretário, no entanto, afirma que não houve prática de coação já que na época em que ocorreu a discussão Flávio Stringueta não teria mais nenhuma ingerência sobre as investigações, que já transcorriam em Brasília.

A defesa de Jarbas ainda disse que Stringueta, em sua versão, detalhou os fatos com falácias e “distorcendo a verdade”, configurando abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Ele disse ainda que há “necessidade de cautela na análise da versão apresentada pela vítima considerando sua inimizade com o acusado e seu histórico de distorção/interpretação de fatos regulares como intimidatórios”.

“Não houve a prática de nenhuma conduta pelo réu que caracterizasse crime de ameaça, injúria ou crime de coação no curso do processo contra o delegado de Polícia Flávio Henrique Stringueta […] os fatos narrados pelo delegado […] no relatório por ele produzido e nas declarações prestadas perante essa autoridade policial, e nas declarações por ele prestadas na Corregedoria não guardam relação com a verdade”.

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Além disso, a defesa alegou que o Ministério Público, ao oferecer denúncia pela prática do crime previsto no artigo 344 do CP, cuja pena mínima é de um ano a quatro anos, não ofertou proposta de suspensão, apesar do artigo 89 da Lei 9.099/95 prever a suspensão condicional do processo para crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano.

A defesa então pediu a intimação do MP para que apresente proposta de transação penal e que seja marcada audiência para aceitação ou não do réu à proposta. Em caso de recusa do MP, a defesa pediu a suspensão condicional do processo, com base no artigo 89 da Lei 9.099/95. Também pediram que ele seja absolvido sumariamente da acusação de coação no curso do processo.

A denúncia

A denúncia refere-se a um fato ocorrido no dia 28 de março de 2018, no interior de um supermercado de Cuiabá. Na ocasião, o acusado passou a monitorar o também delegado Flávio Henrique Stringueta, na tentativa de “mapeá-lo” em dois momentos. A vítima, conforme consta na denúncia, atuou como presidente dos autos de inquérito policial que culminou na Operação Esdras, que por sua vez resultou na prisão de Rogers Elizandro Jarbas.

Segundo o Ministério Público, após as tentativas de intimidação no interior do supermercado, o denunciado ainda procurou a vítima no estacionamento provocando uma discussão, chamando-o de “safado” e instando-o a resolver as coisas de “homem pra homem”.

As imagens do circuito interno, de acordo com a denúncia, demonstram que a investida do denunciado Rogers teve requinte de premeditação. Rogers também teria intimidado a delegada Ana Cristina Feldner, que atuava na operação que o prendeu.

 

Fonte: Olhar Jurídico

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Defesa de hospital quer que CRM atue em processo de judicialização da Saúde

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O advogado Alex Cardoso, que representa o Hospital Santa Rosa, solicitou ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) o ingresso da entidade no processo aberto pelo Tribunal de Contas (TCE) que apura a situação da judicialização da Saúde no Estado. O caso chegou a entrar novamente em pauta na sessão desta terça-feira (10), após uma sequência de adiamentos, mas não teve o julgamento retomado pela manutenção do pedido de vistas do conselheiro Izaias Lopes da Cunha.

A ideia do jurista é que o conselho participe do processo na condição de amicus curiae, expressão em latim usada para designar instituições que podem subsidiar os tribunais em determinadas causas. O advogado entende que cabe ao CRM atuar no sentido de resguardar os profissionais da área médica e consequentemente as instituições, pois sempre devem ser representadas por médico diretor técnico, perante o Conselho.

Este entendimento é corroborado pelo fato de que, antes da análise do caso por parte dos conselheiros, o Ministério Público Estadual (MP) já havia descartado qualquer irregularidade por parte da rede privada. “[O pedido visa] evitar o indevido prejuízo e o aviltamento de preços para a iniciativa privada e profissionais da saúde privada”, pontua o jurista no pedido de providências protocolado junto ao conselho.

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O caso – Os procedimentos administrativos do TCE foram instaurados depois da conclusão de uma investigação feita pelo MP – Inquérito nº 34/2015 – para apurar eventuais ilegalidades na contratação de serviços de saúde em decorrência de decisões judiciais, que previamente foram objetos do Pedido de Providências 172/2014 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), requerido pelo próprio Hospital.

Nesta apuração, os promotores responsáveis pela análise dos procedimentos, depois de verificarem documentos, ouvirem órgãos da administração pública, entidades e profissionais, concluíram que não houve nenhuma irregularidade no cumprimento das decisões judiciais.

Mesmo com a decisão do Ministério Público, o relatório do TCE foi pela condenação sob o argumento de superfaturamento, não só daqueles que foram investigados no inquérito do MP, mas de vários outros hospitais, profissionais e prestadores de serviços do Estado e até mesmo de outras unidades da federação. Isto, com a justificativa de que os atendimentos feitos por decisão judicial deveriam se basear na Lei das Licitações.

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Em outubro, data em que o caso foi analisado pela última vez pelo TCE, o conselheiro Luiz Carlos Pereira, após exaustivos debates no colegiado e sustentações orais do advogado, retificou em parte seu voto no sentido de que considerar como dano ao erário público os pagamentos feitos aos hospitais, profissionais e demais empresas de saúde extrapolaria o papel da Corte.

O processo está suspenso por pedido de vistas pelo Conselheiro Izaias Lopes da Cunha, com previsão de retomada para o próximo dia 18. Cardoso ressalta que o cerne da questão é o preço a ser cobrado, que as autoridades deveriam abrir diálogo com a iniciativa privada e que a média de preços se embasa conferindo quanto que Hospitais e médicos Brasil afora cobram por esses procedimentos, ao contrário do embasamento por tabelas, que são meras referências para composição de custos e preços, como foi feito no relatório do TCE. “Só então, poder-se-ia alegar ‘sobrepreços’ ou ‘superfaturamentos’”.

 

Da assessoria

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TRE nega pedido de retirada de vídeo em processo de cassação de deputado estadual seguindo parecer do MP Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou e negou por unanimidade a retirada do vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do processo de pedido de cassação do deputado estadual Carlos Avalone Júnior (PSDB). Avalone havia entrado com mandado de segurança para que o vídeo fosse retirado dos autos e não constasse como prova.

O vídeo em questão foi feito por um policial rodoviário federal no dia 4 de outubro de 2018, três dias antes da realização do primeiro turno das eleições majoritárias de 2018, quando três homens foram detidos na BR-070, no município de Poconé, no sentido Cuiabá para Cáceres. No carro, que tinha o vidro traseiro adesivado com o mote da campanha do deputado, foram encontrados R$ 89,9 mil, uma agenda manuscrita e santinhos eleitorais do candidato. Ao serem questionados sobre a origem do dinheiro, eles teriam entrado em contradição, não conseguindo explicar a origem da quantia.

No vídeo, um dos detidos afirma que o dinheiro teria sido pego em um escritório em Cuiabá e que este local pertencia a Avalone, e era utilizado para pagamento de cabos eleitorais da campanha. E, de acordo com o depoimento feito pelo policial rodoviário federal, a gravação foi autorizada.

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No julgamento, os desembargadores aplicaram a Súmula 22 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual consta que “não cabe mandado de segurança contra decisão judicial recorrível, salvo situações de teratologia ou manifestadamente ilegais”, seguindo assim o voto do relator, desembargador Sebastião Farias, em conformidade com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Com isso, o vídeo permanecerá no processo e será analisado no momento oportuno, ou seja, em sede de alegações finais.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

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Mato Grosso

Amini Haddad, o direito e a poesia

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A atuação no judiciário é um desafio diário para profissionais, operadores do direito, que escolheram encarar a difícil tarefa de lutar para garantir a justiça e os direitos de qualquer cidadão. Conciliar essa tarefa com outras tão difíceis quanto ensinar, escrever, se atualizar constantemente sobre a profissão, ser mãe e esposa são papéis que só podem desempenhados por um “sexo frágil”.

Amini Haddad Campos é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, professora Efetiva da Universidade Federal de Mato Grosso, mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com Curso de Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Santa Fé na Argentina, especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Constitucional e Tributário e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Detém curso de Extensão e Estágio nas Cortes Americanas do Estado da Geórgia, Athens, Estados Unidos, bem como na Suprema Corte da Argentina e nas Cortes de Justiça do Canadá (Toronto, Montreal e Quebec). Graduada e Laureada pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA), na qual já foi presidente. Somado a esse vasto currículo, com tantos outros títulos, está uma percepção feminina e poética do todo e uma missão maior: cuidar de pessoas.

Aos 24 anos, Amini entrou no concurso para a magistratura. Hoje, no Juizado Especial Criminal, ela revela um pouco da sua paixão pela profissão “eu amo a magistratura, porque é aqui que eu posso ajudar, eu sei que as pessoas precisam muito serem acolhidas, elas vêm até o judiciário porque elas precisam de justiça, olha que valor lindo”. No entanto, algumas pressões geram um pouco de angústia “ninguém sabe como é estar desse lado, fazer julgamento de pessoas, ponderar o que é melhor em cada processo, o que cada sentença significa na vida daquelas pessoas, é muito difícil”, completa.

Atuar na magistratura exige algumas decisões difíceis. Destituir um pai do poder familiar, colocar uma criança em outra família, determinar prisões ou atendimento em hospitais, é diante de fatos como esse que Amini se encontra diariamente, uma angústia permanente e uma demanda de milhares de processos, mas que nunca a fizeram desistir de tentar resolver da melhor forma a parte mais difícil da vida das pessoas mesmo sabendo pouco sobre a realidade de cada um. “O meu olhar não é do todo, o meu olhar é sempre aquilo que eu tenho no processo e a vida é muito mais que aquilo”, lamenta.

A juíza carrega um olhar diferenciado sobre como atuar nas questões criminais. Sua maneira de enxergar além do comum, é uma aliada de sua carreira na magistratura, onde ela desenvolve sua maior paixão: o cuidado com o próximo. A cada processo um dilema, uma história diferente, uma ou mais pessoas dependentes de uma só decisão. Neste contexto, Amini procura agir com cautela a fim de determinar, da forma mais justa possível, o futuro de muitas vidas.

Paralelamente à magistratura, Amini é membro da AML e declara que “é uma grande honra” estar na cadeira 39, que já foi ocupada pelos imortais Dunga Rodrigues e Antônio Cesário de Figueiredo Neto. É na Academia que ela se sente ainda mais direcionada à realidade de se doar ao próximo. “É uma atuação de voluntariedade, de interesse na temática da educação, do desenvolvimento humano, da história que é construída, de uma nação, de um povo, a atuação na academia é algo que me motiva”, explica. Essa experiência a faz sentir mais próxima de pessoas que carregam em si um pouco desse horizonte de se dedicar para o outro, de pensar no coletivo, atitude que ela classifica como um objetivo importante diante das vulnerabilidades sociais que o país enfrenta atualmente. “Esse momento demanda muita reflexão de qual é a nossa função para com o todo, para com tudo que estamos vivenciando, tudo que de fato representa esse momento histórico no Brasil”, explica. Seu olhar positivista a leva a crer que, embora o país esteja enfrentando uma crise considerável, não só na política, mas de representatividade, de valor humano, de respeito e de compromisso com o outro e com o coletivo, a AML lhe oferece um norte sobre a reflexão dos aspectos da atualidade.

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Amini se identifica com a Academia de Letras pela visão solidária e isso é uma grande motivação em todas as áreas de sua vida, já que sua grande paixão é se doar. “Esse sentido é maior do que eu”, destaca. O grande questionamento que permeia sua vida é “o que podemos fazer para o todo?”. Existe em Amini uma grande preocupação em não viver individualmente, mas viver para o próximo, ser comprometida com o outro e com o coletivo. “Eu procuro viver a minha vida dessa forma, eu amo o que eu faço, amo mesmo, amo cuidar de pessoas, amo produzir, amo escrever”, revela.

Após se formar na faculdade de Direito na UFMT, Amini realizou o sonho de dar aulas. Como professora de Processo Civil no quinto ano da mesma instituição, um de seus objetivos é incentivar seus alunos ao questionamento do momento presente da vida, da história que eles estão construindo, no sentido de compartilhamento humano, de relevâncias sociais e quais são os objetivos que eles possuem diante da vida. “Eu acho que essa medida é necessária, a gente precisa ter um novo direcionamento, ter senso crítico do que nos trouxe até aqui”, explica. “É exatamente esse o sentido que eu encontrei na Academia, essa reflexão permanente, esse viver não só no sentido filosófico do contexto de questionar-se e questionar o todo, mas de viver também a partir do outro, a partir não só desse olhar autocrítico, mas no sentido de acolher, ser solidário, perceber que nós somos um conjunto, será que isso não é mais evidente?”, questiona.

Amini ama ensinar e revela que “ganha a vida” fazendo isso. Mas o ganhar a vida para quem se alimenta das coisas pequenas e belas, vai além de um bom salário, é meramente se sentir realizada por aquilo que faz. “Não se paga por educação nesse país, eu não dou aula pelo valor, é pelo amor”, explica. Para ela dar aulas é uma verdadeira terapia, é onde ela alimenta a alma após presenciar tantos problemas e situações nos processos criminais. “É como se me dessem um antidepressivo, eu olho aqueles alunos com tanta vontade de escrever diferente a vida, estudiosos, dedicados, começando a escrever a história deles, isso me deixa muito feliz, é o maior salário”, conta emocionada.

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Como escritora, Amini lançou inúmeros artigos e outras dezenas de livros jurídicos, além das suas poesias. O gosto por escrever nasceu através da leitura. “Eu sempre gostei muito de ler, as letras eram desmedidas, o conjunto misterioso que as palavras podem expressar me encantava”, explica. A autora cita Cecília Meireles e Clarisse Lispector como algumas de suas inspirações, pois acredita que foram escritoras que colocavam muita emoção e experiência de vida e até de solidão em suas obras, incentivando-a a escrever suas poesias ainda na infância.

A poesia surge naturalmente em seu falar e em seu viver, através da admiração de aspectos da vida de pessoas na dor e no amor. “Admirar não significa querer viver aquilo, mas o admirar no sentido da complexidade, as vezes você vê uma pessoa na verdadeira miséria da vida e a complexidade daquela situação oprime a pessoa e ela não consegue viver além daquilo, aquela dor parece ser insubstituível por outra situação, as vezes as pessoas se limitam a essa dor e vivem de tal forma que morrem em vida”, declara. Grande parte de suas obras falam sobre vulnerabilidade. Seu contato com dependentes químicos lhe proporciona uma visão sobre a complexidade da dor que gera a motivação de querer conhecer além, questionar e escrever sobre isso. “Me encanta, no sentido de surpresa, perceber como o ser humano é capaz das maiores significâncias no contexto da vida, tanto para destruir quanto para construir e o quanto aqueles que se submetem à destruição podem fazer contra si mesmos e contra todos em volta”, explica.

O empenho em se preocupar com o próximo e cuidar das pessoas fala ainda mais alto quando se trata do vínculo familiar. É com muita emoção e lágrimas nos olhos que Amini conta sobre seu amor por seus filhos Natalie, de 16 anos, e Tales Mateus, de 12 anos, e seu marido, o violinista e promotor de justiça, Joelson de Campos Maciel, com quem é casada há quase 18 anos. “Eles são estrelas da minha vida, são a minha melhor parte, valores que acrescem em sentido a minha existência, não consigo imaginar a minha vida sem eles”, declara.

Aos 9 anos de idade, Amini Haddad escreveu a poesia “Saudade”, que foi premiada no Colégio Notre Dame de Lourdes, em 10 em fevereiro de 1984. Leia:

Saudade…

Sinto em ti um mar de devaneios…

Pensamentos que torturam o tempo…

Nos minutos que me são breves…

De incontroláveis sentimentos…

Amados momentos…

Lamentos da distância…

Cruas lembranças…

De ti em segredo…

Memórias e retratos…

Um triste fato marcado…

Nas breves nuvens do céu…

Da vida de um tempo…

Restam-me memórias…

Saudades e lágrimas…

Dessa história…

De uma história de amor…

Distância necessária…

Um momento de dor…

Quem não sofre o dissabor

De uma saudade?

Ah, quanta maldade naquele adeus…

Em sonhos que já fora teus…

Ah, meu amor…

O porquê de tanta dor?

Sigo em silêncio…

Na tempestade dos sentimentos…

Procurando entender a saudade…

Escondendo as lágrimas do tempo…

E… Daquele adeus, ficaram as presenças…

Eternas passagens das minhas lembranças…

Que em teus olhos se perderam…

Eternamente em esperança…

Ah, meu amor…

Sinto em ti um mar de devaneios…

Amados momentos…

Em memórias e retratos…

 

Fonte: Cultura Popular

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