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Emanuel Pinheiro, do MDB, é reeleito prefeito de Cuiabá

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Emanuel Pinheiro foi reeleito prefeito em Cuiabá, neste domingo (15), pelos próximos quatro anos. O candidato teve 134.779 votos votos, o equivalente a 51,17% dos votos válidos.

A eleição foi confirmada por volta de 18h, com 99,10% das urnas apuradas, quando o candidato foi declarado matematicamente eleito.

Já o outro candidato, Abilio, do Podemos, obteve 48,83% dos votos.

No primeiro turno, Emanuel teve 82.367 votos, o correspondente a 30,64% dos votos válidos, e Abilio, 90.631 votos (33,72%), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleito em 2016 para o cargo de prefeito da capital, Emanuel tem 55 anos e é bacharel em direito e deu aula de direito constitucional em uma universidade da capital.

Ele entrou na política aos 23 anos quando foi eleito vereador por Cuiabá.

Em 1994, foi eleito deputado estadual e, em 1998, foi reeleito para cargo. Em 2005, foi secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá. Em 2010 e 2014 foi eleito para o cargo de deputado estadual.

Essa é a terceira vez que ele participou da disputa e a 2ª em que sai vitorioso.

No plano de governo, Emanuel promete a inclusão social nas áreas da educação, saúde, assistência social, esporte e lazer, segurança e cultura.

A promessa também é de melhoria na infraestrutura, mobilidade urbana, acessibilidade, segurança integrada na baixada cuiabana com a adequação do sistema viário municipal.

Em relação ao meio ambiente, ele prometeu priorizar a sustentabilidade com a implantação de fontes alternativas de energia e saneamento sustentável.

*FONTE: SITE G1 MT

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Mato Grosso

Poder Judiciário finaliza audiência pública para escolha de serventias do Foro Extrajudicial

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O quinto e último dia da audiência pública 100% virtual destinada à escolha de serventias pelos candidatos classificados no “Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e Registro do Foro Extrajudicial de Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário estadual, ocorreu nesta sexta-feira (15 de janeiro). Os candidatos dos grupos 13, 14 e 15, classificados na modalidade de ingresso por provimento escolheram entre as vagas remanescentes do ingresso de remoção dos cartórios extrajudiciais onde desejam atuar.
 
Essa foi a primeira vez que o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza por videoconferência audiência de um concurso público, estratégia adotada pela necessidade de prevenção e manutenção das medidas de biossegurança em virtude da pandemia da Covid-19. Para isso, os candidatos utilizaram o aplicativo Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A transmissão foi ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube (Acesse AQUI).
 
O Grupo 13, com os candidatos da 131ª a 170ª posição participaram da audiência pela manhã. À tarde foram os candidatos do Grupo 14, classificados na posição 171 a 220 e o Grupo 15, com os colocados na 221ª a 291ª posição. Durante as cinco sessões foram arguidos 214 candidatos aprovados no certame para Ingresso por Provimento e Ingresso por Remoção. Das 193 serventias disponíveis, 143 foram escolhidas. Planilha com a escolha das serventias feita pelos candidatos foi disponibilizada e atualizada em tempo (Veja AQUI).
 
Para atender a quantidade de candidatos classificados a audiência pública foi fracionada em cinco dias, tendo início na segunda-feira (11/01) e os candidatos divididos em 15 grupos. De forma individual e por ordem de classificação dos aprovados, eles procederam pela escolha da serventia.
 
Ao longo de toda a semana as sessões foram conduzidas pelos juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Adriana Sant’Anna Coningham e Paulo Marcio Soares de Carvalho, bem como pelo juiz-ouvidor do TJMT Rodrigo Curvo. Mas no primeiro dia, ao fazer a abertura da audiência pública, a presidente da Corte mato-grossense, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas disse que a concretização desse concurso é um momento histórico para o Poder Judiciário de Mato Grosso que trará, cada vez mais, eficiência aos serviços prestados extrajudicialmente no Estado.
 
Devido a audiência ser una seguiu-se o mesmo roteiro, com o credenciamento dos candidatos, abertura, realizada pelos magistrados, que informavam que “o ato visa de dar cumprimento aos termos da decisão proferida pelo CNJ, nos autos do PCA N. 217411/2020, que declarou a nulidade da sessão anterior de escolha, sem qualquer modulação de efeitos determinando a convocação de todos os candidatos para novo certame, inclusive aqueles que não participaram da primeira audiência.”
 
O juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho agradeceu a todos que participaram e trabalharam para a realização da audiência pública para que ela fosse “exitosa e profícua. Foi uma maratona de uma semana para proporcionar aos senhores [candidatos classificados] o legítimo direito de ultimar o procedimento para que saia o mais breve possível o ato de investidura dos senhores nas serventias escolhidas.”
 
Em seguida, o regramento do certame foi lido aos presentes com a síntese dos editais do concurso.
 
Os candidatos foram informados da existência de ações judiciais relativas a este concurso público de modo que todos os candidatos devem ficar cientes da possibilidade, ainda que eventual, de vir a ser proferida decisão que afete o resultado da audiência pública de escolha. A escolha de serviço extrajudicial sub judice será de inteira responsabilidade e risco do candidato.
 
Conforme determinado pelo CNJ, as serventias remanescentes da remoção serão ofertadas a todos os candidatos aprovados pelo critério de ingresso por provimento, independente se o candidato já tenha realizado ou não por opção de escolha por alguma serventia do critério de ingresso por provimento.
 
As serventias que foram rejeitadas pelos candidatos em virtude de alteração da sua escolha, ao optar pelas serventias remanescentes da remoção foramo incluídas novamente na lista de serventias vagas disponíveis para escolha dos demais candidatos, seguindo criteriosamente a ordem de classificação.
 
Caso o candidato, após a escolha da serventia, desista de sua opção, deverá fazê-lo por escrito no mesmo e-mail: [email protected] , situação na qual a serventia será disponibilizada no próximo concurso, nos termos do item 22.9 do Edital 30/2013.
 
A ata com a relação constando as serventias escolhidas pelos candidatos será publicada no DJE e divulgada nos endereços eletrônicos: www.concursosfmp.com.br e www.tjmt.jus.br .
 
O ato de outorga dos candidatos classificados será expedido pela presidente do TJMT e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
 
Conforme o Edital N. 30/2013/GSCP (Leia AQUI), publicado o ato concessivo da Delegação, o candidato tomará posse perante o corregedor-Geral de Justiça do Estado ou magistrado por ele designado, no prazo máximo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez, contados da publicação do respectivo ato no DJE.
 
Não ocorrendo a investidura no prazo previsto neste subitem, por desistência do candidato ou por qualquer outro motivo, será tornada sem efeito a outorga da delegação, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, e destinar-se-á a serventia respectiva a novo concurso.
 
O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de 30 dias, contados da investidura.
 
Não ocorrendo a investidura no prazo previsto, por desistência do candidato ou por qualquer outro motivo, será tornada sem efeito a outorga da delegação, por ato da presidente do Tribunal de Justiça, e destinar-se-á a serventia respectiva a novo concurso.
 
Acesse AQUI o Edital de convocação N. 12/2020/GSCP/TJMT, com informações acerca da audiência pública, entre outras questões.
 
Leia mais sobre o assunto:
 
 
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Mato Grosso

Saiba quem são os plantonistas deste fim de semana

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 O desembargador Sebastião Barbosa Farias é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (16 e 17 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da CNGC aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular. A gestora Sirlene Rodrigues Machado Gimenez dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com auxílio do gestor Luiz Inácio Mallman Batista, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Aecio da Silva Miranda. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
Veja AQUI os plantões das comarcas.
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Juizado Volante Ambiental de Cuiabá acompanha nova diligência na Baía de Chacororé

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Uma equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá acompanhou nova diligência realizada na Baía de Chacororé, no município de Barão de Melgaço, para averiguar denúncia de degradação ambiental. Ao contrário da abundância de água característica do Pantanal mato-grossense, a baía encontra-se completamente seca e funcionando como pasto para os animais. A diligência foi realizada nessa quinta-feira (14 de janeiro).
 
Essa foi a segunda ida à região nesta semana. A primeira foi na terça-feira (12 de janeiro), quando, no caminho para a baía, os integrantes do Juvam e do núcleo da Polícia Militar Ambiental flagraram três pessoas cometendo crime ambiental na região de Estirão Comprido (leia matéria abaixo). Ontem, a visita foi feita a convite da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa.
 
Além do Juvam e do Batalhão Ambiental, também acompanharam a visita quatro deputados estaduais (Allan Kardec, Faissal Khalil, João Batista e Max Russi); a prefeita de Santo Antonio de Leverger, Fracieli Magalhães; a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalvez da Silva; e vereadores locais. A ação contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que disponibilizou um helicóptero para uma visita aérea à região.
 
Segundo o assessor do Juvam, Sérgio Savioli Resende, o objetivo foi conhecer a área e ter noção do impacto ambiental na baía. Ontem, a comitiva conseguiu visualizar as barreiras construídas para conter o avanço do escoamento total das águas, onde foram construídas e a situação delas. A princípio, não foi possível identificar o motivo de a baía estar seca, se é devido a questões naturais, se foi resultado da intervenção humana e se foi crime ambiental. Hoje, conforme explicou o assessor, uma equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) estará no local para dar início a um estudo técnico sobre o motivo da seca e possíveis alternativas para que a água chegue ao local. “A partir desse estudo, que vai ser feito pelos órgãos técnicos, poderemos saber o que poderá ser feito para resolver esse problema”, salientou.
 
Conforme Savioli, a diligência feita pela Assembleia possibilitou ao Juvam verificar a situação atual da Baía de Chacororé, inclusive visualizar onde começa o canal que sai do rio Cuiabá e que alimenta a baía. “O deputado Allan Kardec informou que uma equipe da Sema vai visitar o local para constatar se são os barramentos dos corixos que estão influenciando na baixa das águas. Tudo isso vai ser apurado. Sabemos que o Pantanal sofreu muito com as queimadas e que isso também atrapalha o ciclo das chuvas. Talvez isso também tenha influenciado para a baixa das águas.”
 
A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalvez da Silva, enfatizou a importância de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estarem presentes no local. “Hoje a minha esperança aumentou e a minha expectativa também. É muito importante estarem aqui para ver a nossa realidade, uma situação muito triste, uma situação caótica. Barão de Melgaço necessita de todo apoio possível, principalmente do Judiciário, dos órgãos federais, do governador do Estado, da Assembleia. Precisamos abraçar a causa do nosso Pantanal, da nossa natureza. Água é vida. Barão de Melgaço é uma cidade linda por suas belezas naturais e está se deteriorando. Aqui é o ponto de vida do nosso Pantanal, do nosso pescador. Aqui a gente via fartura de peixes, pássaros se alimentando, os tuiuiús, as garças, ariranhas, todas as espécies. Por isso, estou colocando que o nosso Pantanal está em calamidade pública. Se nesse período de cheia está nessa situação, imagine no período da seca, como que vai estar”, lamentou.
 
Morador da região há 42 anos, Adelson Domingos da Silva nunca viu a Baía de Chacororé como ela se encontra hoje. “A expectativa é que a gente consiga resolver o problema que está acontecendo, porque isso aí, esses problemas aqui da baía, vão afetar não só o Estado e o país, mas os moradores que vivem no município. A fonte de renda da maioria dos moradores daqui depende dessa nossa beleza, da nossa baía. A ajuda dos deputados e dos juízes que estão apoiando essa empreitada, de salvar o nosso paraíso, vai ser importante porque vamos poder dar um sustento para o nosso povo”, salientou.
 
Diligência – No início da semana a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e o juiz do Juvam de Cuiabá, Rodrigo Curvo, decidiram enviar uma equipe do Juizado e do núcleo da Polícia Militar Ambiental para averiguar a real situação da Baía de Chacororé. A ação foi desencadeada a partir de um artigo do professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rubem Mauro Palma de Moura, no qual ele informa à população mato-grossense a consumação do que ele considera um dos maiores desastres ambientais ocorridos no bioma pantaneiro.
 
No artigo intitulado “Mataram a galinha dos ovos de ouro”, o professor aposentado descreve ações humanas que culminaram na morte da baía e, por consequência, da fauna ictiológica que nela habitava.
 
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Lígia Saito / Fotos: Juvam de Cuiabá
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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