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DOI-CODI: De 1964 para 2021 – Perseguições, Assédios e Repressões

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Os fatos recentes em nosso estado estão fortemente amparados no aparelhamento político das instituições que compõe o Ministério Público, o Poder Judiciário e até mesmo o Poder Executivo Estadual, o que está comprometendo qualquer tipo de sobriedade de muitas decisões nada republicanas que vem sendo tomadas nessas três grandes instituições no estado Mato Grosso.

O Lobby Lavajatista, conhecido em Mato Grosso como o Lavajatismo Pantaneiro, contribuiu, e muito, para a elevação de um pedestal de “semideuses” nas esferas citadas acima, que, nitidamente estão extrapolando seus respectivos ofícios.

Busco recorrer à história para melhor compreender a situação presente e está mais do que claro que há uma perseguição cruzada montada e muito bem arquitetada em nosso estado, análogas às ações do DOI-CODI, que foi criado em 1964, no contexto da Ditadura Militar, com o objetivo de “garantir a segurança nacional a partir do controle das informações e da repressão aos opositores do regime militar”.

Na época esse movimento foi uma integração de órgãos das Forças Armadas e das polícias federais, estaduais e da Polícia Militar, além de contar com a atuação do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Foi também financiada por empresários nacionais e internacionais e funcionou de forma “extraoficial” o que, por isso, teve amplo espaço para burlar a legislação vigente e praticar torturas e prisões indevidas sem sofrer punições legais.

Vejo a história se repetir, porém com novos integrantes e protagonistas. O que no passado fora a junção das Forças Armadas e das polícias federais, estaduais e da Polícia Militar para perseguir opositores, a mando do Poder Executivo Nacional, hoje nós vemos transvestidos na estrutura do Ministério Público, do Judiciário e, lamentavelmente, também nas entranhas do Poder Executivo em Mato Grosso.

Diariamente circulam notícias em nosso estado de envolvimento de entes da estrutura burocrática do estado e seus respectivos poderes protagonizando atos de perseguição explícita àqueles que são maculados como “inimigos”. São agentes da esfera pública sendo afastados por constatação explícita de atos de perseguição, de assédios e até mesmo de repressão. Há menos de três semanas atrás acompanhamos o caso do Jornalista Alexandre Aprá, que virou pivô de perseguição e de coação por figurões da alta cúpula política do estado. Já na semana passada, testemunhamos o caso do servidor do SUS que foi demitido por perseguir o prefeito de Cuiabá. Isso sem contar nas investigações recorrentes contra delegados da Deccor por aparelhamento e perseguição política.

É perturbador o que vem acontecendo em Mato Grosso com essas “ações” nada democráticas. Há um limbo de Segurança Jurídica em nosso estado. A cada dia presenciamos decisões bastante discricionárias em desconformidade com um dos principais princípios da Administração Pública, que é a impessoalidade. Hoje esse disparate está acontecendo com o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, ontem foi com o Jornalista Alexandre Aprá, mas amanhã poderá ser com qualquer um de nós, basta que não sejamos “amigos do rei”.

“Aos amigos do rei, as benesses da lei, aos inimigos, os rigores da lei”. Esta frase, que desconheço a autoria, representa bem o estado de degradação moral e ética da estrutura política e das instituições jurídicas de nosso país e do nosso estado. A maneira parcial como a Justiça vem tratando os “Inimigos do Rei” vem desequilibrando sua balança e tornando a sua venda uma falácia.

Retomando Maquiavel, “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. Ainda sim, me pergunto: “Que leis e para quem?”.

Essa perseguição vai ter que acabar e esses algozes, alguns até cumprindo papéis de verdadeiros “capitães do mato” tão logo serão expostos e terão que reparar o desmantelamento que estão atentando contra o Estado Democrático de Direito.

 

Juarez França é Presidente do Conselho Municipal de Juventude e militante de Direitos Humanos

 

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Louvada ganha 11 medalhas em concurso com cervejarias da América Latina*

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Somente neste ano, a marca conquistou 26 medalhas_

A Cervejaria Louvada emplacou onze premiações no Brasil Beer Cup, concurso que elege as melhores cervejarias e rótulos de cerveja da América Latina. Foram duas medalhas de ouro, além de quatro premiações com prata e cinco de bronze. Ao todo, somente neste ano, a empresa já ganhou 23 medalhas.

Realizado entre os dias 21 e 24 de novembro, o Brasil Beer Cup consagrou 269 rótulos de cervejas brasileiras do total de 1.216 inscritos no Brasil, Uruguai e México. Ao todo, foram 270 categorias e 157 estilos diferentes que disputavam a preferência de 53 juízes de doze países diferentes. A Louvada foi a única cervejaria mato-grossense a ser vencedora nas categorias em que participava.

“Em um universo tão grande de concorrentes, com participantes de vários países, receber esse reconhecimento é gratificante. Estamos vivenciando uma sequência de prêmios e em variados concursos. Isso só evidencia que o trabalho da nossa equipe, sempre focado em manter a constância na qualidade, é notado”, pontua Gregório Ballarotti, diretor geral da Louvada.

Entre os títulos reconhecidos no Brasil Beer Cup, a Louvada Sour Laranja e Low Bier, ficaram em 1º lugar, com a medalha de ouro. A Louvada Bergamot, Weiss, Sour Framboesa e Bohemian Pilsner Serra Grande, ganharam medalhas de prata. A Louvada Barley Wine, Benedita, Dark Sour, APA e German, concorrendo em suas respectivas categorias, ficaram com a medalha de bronze.

Primeira cervejaria artesanal de Cuiabá, a Louvada é a mais premiada do Centro-Oeste. Inaugurada em 2015, com uma capacidade média de produção de 10 mil litros e apenas três estilos da bebida; a Weiss, APA e Pilsen, conquistou reconhecimento nacional se firmando entre as mais reconhecidas do mercado. Atualmente, Mato Grosso é o décimo segundo estado com maior número de cervejarias artesanais, com um total de 15.

“Estamos conseguindo manter a nossa essência, mesmo com esse crescimento tão grande de público e reconhecimento. E é assim que queremos continuar”, defende Ballarotti. Em agosto, a Louvada chegou a ganhar sete medalhas em um dos maiores concursos de cerveja do mundo, o World Beer Awards. “As medalhas só confirmam a qualidade e criatividade de nossas receitas”, finaliza.

Sobre a Louvada

Atualmente, são mais de 20 rótulos de cerveja comercializadas, como a Louvada Low, Louvada German Pilsner, Louvada Vienna, Louvada Gose, Louvada Apa, entre outras. Além de Cuiabá, atualmente a marca possui fábrica também em Porto Velho, Rondônia.

E nas cidades de Goiânia (Goiás), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Manaus (Amazonas), Rio Branco (Acre) e Jataí (Goiás), a Louvada possui ainda os chamados “taproom”, que são bares com atendimento em balcões, onde o cliente pode provar as cervejas diretamente das torneiras.

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Pfizer vai fornecer até 150 milhões de vacinas ao Brasil em 2022

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O Ministério da Saúde e a farmacêutica Pfizer/BioNTech firmaram um novo acordo para o fornecimento de doses de vacinas contra a covid-19 em 2022. O contrato prevê a entrega de mais 100 milhões de imunizantes, e ainda possibilita a ampliação do lote em mais 50 milhões se houver a demanda pelo país.

Em evento na manhã desta segunda-feira (29), em Salvador (BA), a presidente da empresa, Marta Dias, afirmou que o acordo “inclui a possibilidade de versões modificadas contra novas variantes, caso necessário”. Na semana passada, foi confirmada uma nova cepa de preocupação, identificada a princípio em países africanos, a ômicron.

Ainda não se sabe se essa variante é mais transmissível ou letal, mas apresentou dezenas de mutações genéticas que inspiram cautela pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A capital baiana é um dos centros de estudos clínicos da Pfizer no Brasil. Até agora, 150 milhões de doses da vacina da Pfizer contratadas pelo governo federal já foram entregues ao país. Mais 50 milhões serão repassadas até o fim de 2021. “As taxas de imunização alcançadas no país são motivo de orgulho”, acrescentou Marta Dias. Ao todo, 62,2% da poppulação tomou duas doses de alguma das duas vacinas contra o coronavírus.

Negociação

A negociação de compra das vacinas da Pfizer/BioNTech foi alvo de investigação na CPI da Pandemia no Senado Federal. Em agosto de 2020, a farmacêutica ofereceu ao governo brasileiro entregar os produtos ainda em dezembro do ano passado, mas não obteve resposta. Após meses de ausência de negociação, dezenas de e-mails ignorados, o primeiro contrato para aquisição de 100 milhões de doses do fármaco foi firmado em março de 2021.

Em maio, foi acertado um segundo acordo para entrega de novo lote de 100 milhões de vacinas, entre setembro e dezembro de 2021. Agora, a demanda por essas doses deve aumentar, tendo em vista a necessidade de se aplicar um reforço.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde recomendou a ampliação da aplicação da dose extra de vacinas contra a Covid-19 a toda a população a partir de 18 anos. Até então, a 3ª dose era indicada para idosos acima de 60 anos, imuninossuprimidos graves e profissionais da saúde. O intervalo da 2ª para a 3ª aplicação foi reduzido de 6 meses para 5. A preferência do reforço seria com doses da Pfizer.

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Ação social beneficia moradores da invasão Jonas Pinheiro, com cartões alimentação e sopão

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Moradores da invasão Jonas Pinheiro, receberam na tarde de domingo (29), cartões alimentação e um delicioso sopão. Desde o início da pandemia em parceria com instituições frente favela Brasil, a policial penal, Jemima Camargo, vem desenvolvendo várias ações para diminuir o impacto da pandemia nas famílias de vários bairros carentes de Cuiabá. Os recursos para doações dos cartões é oriundo da articulação da frente favela Brasil e da frente Nacional anti racista .

Para Jemima que é representante do Frente Favela , as ações solidárias realizadas pelas entidades tem um único objetivo, atender as famílias carentes neste momento de crise causada pela pandemia do coronavírus. Conforme ela, o número de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza tem aumentado. “Estamos sensíveis as problemas sociais e buscamos atender o maior número de famílias carentes com as doações de alimentos por meio dos catões, cesta básica, produtos de higiene e limpeza. Para isso, buscamos parcerias com associações e entidades representativas”, frisa.

As famílias que receberam os cartões, foram indicadas pelo representante do bairro, tendo como critério vulnerabilidade social.

Mariângela mãe de quatro filhos, que está desempregada, disse que o cartão de alimentação veio em boa hora pois a mesma manda os filhos pra creche para que os mesmos possam se alimentar e esses beneficio irá amenizar um pouco a situação.

A maioria dos moradores do bairro da invasão Jonas Pinheiro convive diariamente com a incerteza da suas moradias bem como com agravamento da pandemia a falta de emprego e de condições de sobrevivência.
“Agradecemos a todos que contribuíram com mais essa ação em especial a moradora Luciane em nome de todos os moradores do residencial. Luciane é a responsável pela confecção do sopão distribuído no bairro”, finalizou Jemima.

O residencial

O Jonas Pinheiro 3 foi idealizado por meio de um convênio Prefeitura de Cuiabá, Caixa Econômica Federal e Construtora Lumen com o objetivo de abrigar famílias de diversas regiões de Cuiabá, que seriam selecionadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
O executivo municipal efetuou a doação da área para que fossem erguidas as casas com a intensão de cumprir constitucionalmente do direito à moradia de famílias que estavam em áreas de riscos e ainda implementar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas com a demolição das casas construídas irregularmente.

Ao todo foram investidos cerca de R$ 30 milhões com recursos da Caixa, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida e expectativa era de que as casas fossem entregues em 2014.

A questão chegou no ano passado à justiça que concedeu liminar de reintegração de posse à construtora, porém a assessoria jurídica da Associação dos Moradores do Jonas Pinheiro 3 entrou com recursos, ganhando mais prazos para a desocupação.

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