‘Dia D’ contra Sarampo será realizado neste sábado na rede SUS

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EM CUIABÁ

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado (15), o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Esta fase da campanha, que começou no último dia 10, contempla a faixa etária de cinco a 19 anos.

De acordo com a Responsável Técnica (RT) de Imunização da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Sandra Horn, o público-alvo foi definido com base nas idades pontuadas pelos boletins epidemiológicos como mais susceptíveis a desenvolverem a forma grave da doença, podendo inclusive levar à morte.

“O Ministério da Saúde considerou as idades que, segundo as notificações da vigilância epidemiológica, apresentaram maior incidência em desenvolver casos mais graves onde a possibilidade de óbitos é de 0,80 por 100.000 habitantes”, explicou Horn.

A abertura oficial da campanha acontecerá às 8h30 na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Vitória I. Entretanto, em toda a cidade estarão funcionando 67 salas de vacinas, incluindo três na área rural – no Distrito da Guia, Aguaçu e Rio dos Peixes -, que reúne as comunidades do Coxipó do Ouro e Barreiro Branco. O horário de atendimento em todas elas será das 8h às 17h.

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EM CUIABÁ

Shoppings assinam Termo de Compromisso e abrem nesta quarta

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Assessoria

Conforme determinado no art. 13 do decreto nº 7.929, a Prefeitura de Cuiabá formalizou um Termo de Compromisso com os representantes dos shoppings centers e do Shopping Popular de Cuiabá.

O documento foi assinado nesta terça-feira (2) e institui obrigações que os estabelecimentos comerciais devem cumprir para minimizar os efeitos da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Nesta quarta-feira (3), as atividades varejistas do setor voltam ao funcionamento com dias e horários alternativos.

Conforme o plano estratégico, os shoppings centers retornam com horário de atendimento de segunda-feira a sábado, das 14h às 22h, e o sistema delivery operando de segunda-feira a domingo, das 10h às 22h. Para o Shopping Popular, o horário estabelecido é de segunda a sábado, das 09h às 17h.

“Temos que conviver com vírus, redobrar a atenção e seguir, de forma rigorosa, todas as medidas de biossegurança. Esse é o segredo e é esse compromisso que cada estabelecimento está assumindo. Nossa equipe de fiscalização irá averiguar o cumprimento das medidas, mas, acima de tudo, contamos com o apoio e colaboração de cada empresário”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Para ambas atividades, o decreto nº 7.929 determina que, até o dia 30 de junho, a lotação máxima permitida é de 30% da capacidade total dos espaços. Após essa data será permitido o funcionamento com 50% da capacidade. Caso o limite seja ultrapassado, as portarias, bem como os acessos ao estacionamento devem ser fechados, até que a saída de pessoas justifique as novas entradas.

Além disso, no Shopping Popular de Cuiabá, o funcionamento ocorrerá mediante a limitação de abertura de 50% do boxs, com alternância de datas, a fim de possibilitar que todos os empreendimentos funcionem em dado período de tempo.

Da mesma forma, as praças de alimentação dos shoppings centers, que retornam somente no dia 9 de junho, também deverão reduzir em 50% o número de mesas ofertadas.

Participaram do ato de formalização do Termo de Compromisso, os diretores dos shoppings centers e do Shopping Popular, além do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, e os vereadores Adevair Cabral, e Ricardo Saad.

OUTRAS MEDIDAS 

– Controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m , bem como aferição de temperatura corporal dos clientes na entrada do estabelecimento;

– Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, nos locais em que exigem a formação de filas;

– Uso obrigatório de máscara de proteção, pelos funcionários, colaboradores, prestadores de serviço e clientes;

– Oferta permanente de álcool em gel 70%, espalhados pelas dependências do empreendimento;

– Realização de desinfecção das áreas comuns via sistema de borrifamento a cada 48 horas;

– Suspensão do serviço de disponibilização de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê aos clientes;

– Diminuição de número de banheiros ofertados ao público, garantida a permanência de um funcionário fixo no local, bem como a desativação de pias e mictórios com distância inferior a 1,5m.

CARTILHA DECRETO

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MT consegue na Justiça direito de fiscalizar leitos da Covid-19

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Mayke Toscano/Secom-MT

O juiz Onivaldo Budny, da Vara Especializada da Fazenda Pública, autorizou o Governo de Mato Grosso a fiscalizar os leitos exclusivos da Covid-19 da Prefeitura de Cuiabá.

A autorização acaba de ser concedida, nesta sexta-feira (29.05), porque  o município impediu que fosse realizada a fiscalização.

“Defiro o pedido de liminar e determino ao município de Cuiabá que se abstenha de impedir o ingresso da equipe de supervisão hospitalar da Central de Regulação Estadual nos estabelecimentos municipais que possuem leitos de UTI exclusivos para tratamento ao Covid-19, para o fim de realização da fiscalização e avaliação do cumprimento dos requisitos para transferência dos recursos financeiros e sua devida aplicação”, conforme determinou o magistrado.

Caso o município não permita a fiscalização será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Na ação, a Procuradoria Geral do Estado explicou que o Governo tem o dever de auditar os leitos por meio da equipe de supervisão hospitalar da Central de Regulação Estadual da Secretaria de Estado de Saúde. Contudo, essa equipe vem sendo impedida de adentrar nas unidades de saúde do município, especificamente no Hospital Municipal de Cuiabá, no Hospital São Benedito e no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá.

Um dos motivos da fiscalização é que existe o cofinanciamento estadual dos leitos de UTI destinados à Covid-19. Ou seja, o Estado paga pelos leitos.

No entendimento do magistrado, os documentos apresentados pelo Estado “são suficientes a demonstrar a probabilidade do direito do requerente e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que amparam e dão razoabilidade da sua pretensão inicial”.

“A demonstração prévia pelo Estado de Mato Grosso de óbice e/ou empecilhos criados pela administração municipal para ingresso de equipes vinculadas a SES/MT nos Hospitais Municipais que fazem parte do plano de contingência municipal é, sem sombra de dúvidas, a inequívoca demonstração do fummus boni iuris”, destacou.

O magistrado ainda acrescentou que “nestas condições, o pericullum in mora é cristalino, pois a ausência de fiscalização e auditoria dos repasses ocasionará a suspensão dos pagamentos e consequente “perda” de leitos destinados ao tratamento de pacientes com COVID em total prejuízo a sociedade, que enfrenta o aumento diário de quadros contagiosos”.

Entenda o caso

O município de Cuiabá encaminhou à SES/MT plano de contingência municipal para solicitação de habilitação de leitos hospitalares (UTI) exclusivos para tratamento do COVID-19, junto ao Ministério da Saúde.

A solicitação foi validada pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria n° 1239/2020 nas seguintes unidades de saúde municipal: 10 (dez) leitos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; 60 (sessenta) leitos no Hospital Municipal de Cuiabá e 30 (trinta) leitos no Hospital São Benedito, portanto, 100 (cem) leitos”.

O município recebeu repasse do Ministério da Saúde (Fundo da Saúde) ao Município, por leito de UTI destinado a COVID-19 é R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), por dia.

Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde  “também editou Portaria n° 152/2020/GBSES para ‘cofinanciamento’ estadual com acréscimo de R$ 143,20 (cento e quarenta e três reais e vinte centavos), no repasse diário e por leito de UTI (adulto e infantil) ao Município de Cuiabá, a título de incentivo, no custeio dos leitos de UTI destinados ao atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19”.

Por isso, a necessidade de se fiscalizar a existência dos leitos e se eles estão reservados, ou melhor, exclusivos para a Covid-19.

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Homem usa barra de ferro para invadir loja de perfumes no CPA II

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PMMT

Na madrugada desta segunda – feira (25.05) a Polícia Militar prendeu um homem (26 anos) por furto a uma loja de perfumes, no bairro CPA II, em Cuiabá.  O suspeito foi pego em flagrante abrindo a porta do estabelecimento.

Por volta das 3 horas da manhã, policiais realizavam rondas pela Avenida Pernambuco quando avistaram o suspeito adentrando na loja após arrombar a porta de ferro do local.

O homem foi abordado pela PM, com ele foi apreendido uma barra de ferro (espátula de borracheiro) utilizada para entrar na loja. No momento da prisão, o suspeito tentou fugir, mas foi contido pelos policiais.

O suspeito que já tem passagem pela polícia foi conduzido à delegacia.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes

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