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Política MT

CPI da renúncia e sonegação fiscal colhe depoimentos de membros do MPE e TCE

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Foto: Karen Malagoli

A procuradora do Ministério Público do Estado (MPE), Ana Cristina Bardusco, foi ouvida, na condição de convidada, pela CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, que investiga procedimentos de renúncia e sonegação fiscal praticados em Mato Grosso. Bardusco  apresentou informações sobre as providências que foram tomadas pelo MPE, em relação à CPI da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coomat) realizada em 2014 e da Renúncia e Sonegação Fiscal, instalada em 2015.

A CPI da Cooamat, segundo Ana Cristina Bardusco, apontou que a cooperativa servia de fachada para outras empresas, resultou num inquérito policial instaurado pela delegacia fazendária, que corre na 7ª  vara criminal e que apura se há mesmo crime de sonegação. Quanto à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, instalada em 2015, foram detectados indícios de fraudes estruturadas e, como foi focada em empresa, foram instaurados procedimentos de busca de informações nas secretarias afins. A procuradora confirmou que há um uma sonegação consolidada no Estado com a criação e estruturação des empresas  montadas com objetivo de não pagar impostos, e que são descartadas tão logo são detectadas.

“O crime organizado vai substituindo as empresas ao passo que são detectadas”, disse ela, citando setores como de grãos e combustíveis, na atualidade, e de frigoríficos num passado recente. Para ela, pela legislação atual o crime de sonegação vale a pena. “ Vale a pena. São crimes de risco calculado que se vierem a ser descobertos,  crime contra a defesa tributária, se o sonegador paga, deixa de existir o crime.  Se um cidadão rouba uma bicicleta e o crime é tipificado, ele não deixa de existir, e no caso da sonegação, uma vez pago pelo sonegador o crime deixa de existir, então com a legislação  atual a sonegação vale a pena”, ratificou. Ela também sugeriu que a CPI atual se paute pelo controle com ações preventivas para que a sonegação não aconteça.  Por último, a procuradora defendeu que o prazo atual de dez anos de concessão de incentivos fiscais para empresas deixe de ser passível de renovação.

A CPI também ouviu o secretário de Controle Externo de Receita do Governo, o auditor público Joel Bino Nascimento, que veio prestar esclarecimentos sobre o que foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado a partir do relatório da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, instalada em 2015na AL – uma vez que o relatório da CPI da Coomat não chegou àquele órgão.  Ele listou os procedimentos adotados pelo TCE e apresentou um documento de uma auditoria instalada em 2014 e que elencou diversas irregularidades, entre elas, a concessão de incentivos para empresas que não atingiam os critérios para o acesso ao incentivo. Ainda, os dois sabatinados (procuradora e auditor) defenderam o esforço conjunto para o surgimentos de leis mais eficazes no controle das atividades, como forma de evitar o crime de sonegação, sem atrapalhar o desenvolvimento do Estado.

A CPI da Renúncia e Sonegação fiscal segue com sua agenda de atividades. No dia 23 de abril às 9 horas ela vai ouvir o empresário Aldo Locatelli. A pedido do empresário, a imprensa não acompanhará o depoimento. No dia 25 de abril, às 14 horas,  serão ouvidos o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho; o procurador-geral do Estado Francisco de Assis; o secretário de Fazenda Rogério Gallo e seu adjunto Fábio Pimenta, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda.

Em 30 de abril, às 9 horas, a CPI vai ouvir o superintendente da Polícia Federal, Anderson Vieira. A oomissão também aprovou hoje o convite a Moisés Maciel, do Tribunal de Contas, em data a ser agendada. Participaram da reunião os deputados membros da CPI, Wilson Santos, Nininho, Carlos Avallone, Max Russi e Janaína Riva.

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Politica

Falta de articulação do PT de MT é criticada por Lúdio

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) criticou a falta de protagonismo do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso diante das articulações para a construção de uma chapa de oposição ao governador Mauro Mendes (União) nas eleições de 2022.

Na avaliação do parlamentar, faltou iniciativa da legenda, que, no Estado, é comandada pelo deputado estadual Valdir Barranco. “Aqui em Mato Grosso faltou iniciativa do PT para construir uma candidatura de oposição. Em política não existe espaço vazio, se alguém não ocupa o espaço que é seu, alguém vai ocupar”, disse durante entrevista ao vídeo cast Sem Moage.

Na avaliação do parlamentar, faltou iniciativa da legenda, que, no Estado, é comandada pelo deputado estadual Valdir Barranco. “Aqui em Mato Grosso faltou iniciativa do PT para construir uma candidatura de oposição. Em política não existe espaço vazio, se alguém não ocupa o espaço que é seu, alguém vai ocupar”, disse durante entrevista ao vídeo cast Sem Moage.

As criticas tem como pano de fundo as movimentações para a construção das chapas majoritárias. Isso porque há menos de 2 semanas para o fim das convenções partidárias, a federação o qual o PT faz parte junto com o PV e PC do B, não conseguiu consolidar uma chapa sólida para ingressar na disputa contra a atual gestão do Palácio Paiaguás.

Sem encontrar um nome expressivo para lançar ao pleito, o grupo analisa lançar o nome da primeira-dama, Márcia Pinheiro, como candidata ao governo.

O nome de Márcia tem sido articulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), após senador Carlos Fávaro e a ex-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Mária Lúcia, declinarem da disputa. Conforme noticiou o , na avaliação de Lúdio, a falta de liderança da Executiva Estadual do PT nas discussões tem dado brecha para que Emanuel – mesmo não fazendo parte do grupo – interfira nas discussões da federação.

“Por que o Emanuel fica falando em nome da federação sendo que ele não está filiado a nenhum partido que integra o grupo? … Não pode ser alguém que não é da federação, ficar falando em nome da federação”, finalizou.

Fonte: Gazeta Digital

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Mato Grosso

Moisés Franz foi confirmado como candidato ao Governo de MT pelo PSOL

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A federação composta pelos partidos Psol e Rede realizou sua convenção na terça-feira (26) e lançou Moisés Franz como candidato ao Governo do Estado.

 

Franz, que terá como vice-governador Franq Silva, está disputando pela segunda vez um mandato no Palácio Paiaguás.

 

Em 2018, ano em que Mauro Mendes (União Brasil) se elegeu, o candidato ficou em último lugar na votação. Ele recebeu 14.724 votos, totalizando 1,03%.

 

Além de Franz, a federação também lançou o nome do Procurador Mauro para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

Em 2020 o procurador anunciou que seria candidato a deputado federal após ser derrotado nas urnas na eleição suplementar ao Senado.

 

Esta será a nona vez que ele tenta um cargo político. Ele já se candidatou ao Senado três vezes e disputou eleições para a Prefeitura de Cuiabá, Câmara Federal e Governo do Estado, chegando a anunciar, tempo depois, que não mais participaria de pleitos eleitorais.

 

Confira a lista completa dos candidatos:

 

Governador: Moisés Franz

Vice-Governador: Franq Silva

Senador: José Roberto de Freitas Cavalcante

1º Suplente: Vanderley da Guia

2º Suplente: Manoel Antonio de Melo

 

Deputado estadual

 

Elisângela do Espírito Santo Silva

Antônio Carlos de Jesus Fernandes

Jocimar Boone Wagner

Andrea Jeneffer de Campos Oliveira

Efrain de Souza Castilho Sobrinho

Gonçalo Mendes da Silva

Janaína Lima dos Santos

Paulo Roberto Freire

Miguel Costa de Sousa

Alexandre Pinto Liberatti

Rafael Vieira Mendes

 

Deputado federal

 

Mauro César Lara de Barros (Procurador Mauro)

Julian Tacana

Milton Dantas de Oliveira

Lidiany Sena

Gonçalina de Melo

Carlos Caiapó

Cristiane Laura de Souza

Bianca Nardes Pause

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Mato Grosso

4 pré-candidatos de MT são apoiados por colecionadores de armas

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Quatro pré-candidatos de Mato Grosso são apoiados por Colecionadores de Armas, Atiradores e Caçadores (CACs) e pela Associação Proarmas na disputa eleitoral deste ano. O grupo pretende criar uma bancada no Congresso Nacional e fundar um partido a partir de 2023.

A informação é do jornal Estadão, que traz a pré-candidata a deputada federal, Amália Barros, e o pré-candidato ao Senado, Antônio Galvan (PTB), aparecem na lista dos 34 candidatos apoiados por CACs de todo o país.

Já os candidatos apoiados pela Associação Proarmas são o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e o vereador de Cuiabá, Marcos Paccola, pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos.

 

 

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